SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos fiscalizou e autuou a rede de lanchonetes McDonald's por descumprimento da lei do atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As lojas da rede de lanchonetes McDonald's que foram objeto de fiscalização pelo Procon não tinham placas informativas de atendimento prioritário, mediante uso do sinal da fita colorida.
Segundo o diretor do Procon, André Di Salvo, o objetivo da fiscalização é garantir direitos básicos, e o conhecimento das legislações que protegem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a Lei Nº 13.146/2015, conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e a Lei nº 13.977/2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, os estabelecimentos públicos e privados como supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e lojas comerciais, são obrigados a inserir nas placas informativas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, que deverá estar afixado em local visível. O símbolo da fita colorida tem uma função educativa para o público, e dá segurança, para o autista, de que seu direito ao atendimento prioritário deve ser respeitado.
“Conforme assegura a legislação federal, o atendimento prioritário deve ser realizado por absolutamente todos aqueles estabelecimentos que trabalham com o público. Isso não é apenas o cumprimento de uma lei e somente profissionalismo, é um ato de cidadania e de respeito ao próximo”, afirmou Di Salvo.
Segundo o Procon para ter o direito ao atendimento prioritário, basta o beneficiário apresentar documento comprobatório da condição de autista, lembrando que a preferência no atendimento também se estende a seu acompanhante.
Ressalta ainda, ser fundamental que qualquer tipo de estabelecimento comercial cumpra a lei, e ofereça o atendimento prioritário. Di Salvo destaca ainda que todas as pessoas com TEA ou pais de autistas que estão tendo ou tiveram os seus direitos desrespeitados, devem procurar o Procon, pois este é um direito garantido por lei. Caso a legislação não seja cumprida, o estabelecimento que desobedecer a essa lei deverá pagar uma multa de mais de R$ 50 mil.
SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira, 25, equipes da Guarda Municipal realizaram a Operação Saturação na região central da Cidade de São Carlos, tendo como foco a praça do Mercado Municipal, devido a relatos de furtos e uso de entorpecentes pelo local.
Ao todo foram abordados e qualificados 09 indivíduos, sendo que um dos averiguados portava várias bijuterias, questionado não soube informar a procedência de tais peças. Em rápida pesquisa pela região fora constatado que os objetos haviam sido furtados de um estabelecimento comercial, onde o suspeito aparecia em imagens de câmeras de segurança praticando o furto.
Sendo assim, representantes da loja e o acusado furam conduzidos à C.P.J.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve reunido com o secretário municipal de Educação, o vereador licenciado Roselei Françoso, para anunciar uma excelente notícia: a destinação de recursos para a efetivação do programa “Biblioteca nos Bairros”. A lei de 21535/2023, de autoria de Bruno Zancheta e que institui tal programa, foi sancionado pelo prefeito Airton Garcia e está em vigor.
Bruno destacou: “Tal propositura era um sonho que trago comigo desde o período eleitoral e tenho lutado durante todo nosso mandato para colocá-la em prática. Nosso principal objetivo é levar educação e cultura a todos os bairros e lugares do município, através de bibliotecas itinerantes que irão percorrer todos os bairros de São Carlos. Como professor, sei da importância do acesso à leitura na vida das pessoas”.
“Gostaria de agradecer o secretário de educação e vereador licenciado Roselei Françoso pela sensibilidade com tal demanda e por não medir esforços para que nosso projeto realmente saia do papel e possa atender a população são-carlense. É muito satisfatório saber que estamos próximos de nosso objetivo final”, frisou Bruno Zancheta, que é primeiro secretário da Comissão de Educação do Legislativo (Biênio 2021-2022/2023-2024).
Estado também alertou sobre necessidade de Planos de Contingência nos municípios.
SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) esteve representado, juntamente com 231 participantes de 41 municípios da região, no curso de Capacitação de Segurança de Barragens e Elaboração de Plano de Contingência, realizado durante a última quinta-feira, 24/08, em Araraquara. O plano foi lançado em 22 de junho deste ano, no Palácio dos Bandeirantes, com o primeiro treinamento para representantes de 141 municípios paulistas como atividade preventiva da Defesa Civil do Estado de São Paulo.
Para o coordenador regional da Defesa Civil do Estado, Amarildo Calegari, “o treinamento sobre segurança de barragens é extremamente importante para a Defesa Civil saber como agir em caso de rompimento de barragem e o plano de contingência é para ordenar os serviços”, resumiu, ao elogiar a estrutura da Defesa Civil em Araraquara e a acolhida aos participantes do encontro.
A capacitação foi ministrada pelo tenente Tiago Luiz Lourençon, que é diretor do Núcleo de Análise de Risco da Defesa Civil do Estado. Também participaram o coordenador municipal da Defesa Civil de Araraquara, Luiz Dall’acqua, o coordenador de gestão ambiental, Gelson Dantas, e a fiscal de Meio Ambiente Mônica Lago, ambos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araraquara.
São Carlos, através da Secretaria de Segurança Pública, esteve representada por dois servidores da Defesa Civil local e o SAAE pelo Gerente de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, Eduardo Casado, que salientou a importância de capacitações e demais orientações nesse sentido. “ A Defesa Civil do Estado, como órgão articulador de informações, e principalmente coordenadora de ações conjugadas com municípios acerca de cuidados com barragens e planos de contingência, exerce papel fundamental nesse sentido. A pedido do presidente do SAAE, Mariel Olmo, estive lá e o encontro foi extremamente importante para trazer mais subsídios para todas as cidades que fazem parte dessa nossa grande região”.
SÃO CARLOS/SP - Um idoso de 72 anos acabou atropelado no início da tarde de hoje, 25, na região Central de São Carlos.
Segundo consta, a vítima ao tentar atravessar o cruzamento entre as Ruas Donas Alexandrina, esquina com a Rua Major José Inácio, foi atropelado por uma motocicleta que seguia pela Rua Dona Alexandrina sentido Mercado Municipal. Algumas testemunhas disseram que o sinal estava verde para o motociclista.
O idoso foi atendido no local pela Motolância com escoriações leves, já o motociclista teve ferimentos leves.
Comunidade se mobilizará em mutirões de limpeza, com objetivo de sensibilizar para o descarte adequado de resíduos e preservação do meio ambiente e inserir cidade em movimento global.
SÃO CARLOS/SP - No domingo, dia 17 de setembro, a partir das 9h, bairros de São Carlos terão uma manhã diferente da rotina: vários mutirões de limpeza simultâneos idealizados por associações de moradores e ONGs ambientais com envolvimento e apoio de diversas instituições, organizações, poder público e imprensa se organizarão para a coleta dos resíduos encontrados nas ruas, calçadas, terrenos, parques, praças e margens de rios, alinhados com o Dia Mundial da Limpeza, movimento realizado em mais de 190 países.
A grande quantidade de lixo produzida pela população é um dos grandes desafios ambientais da modernidade e cresce acompanhando o ritmo do aumento do consumo. Quanto mais produtos são adquiridos, mais embalagens os acompanham e, apesar de inúmeras campanhas, ainda é baixa a conscientização quanto à redução da geração de resíduos e à maneira correta de descarte, de modo que diminua os impactos negativos à natureza.
Os mutirões são uma das maneiras de conscientização sobre o transtorno causado pelo acúmulo de lixo nas ruas e avenidas, terrenos e margens de rios.
Atitudes isoladas como, por exemplo, o mau hábito de descartar uma embalagem pela janela do carro, um papel ou saco plástico de um doce ou salgadinho durante uma caminhada, dispensar o lixo doméstico em margem de um rio, quando observadas em conjunto, também podem contribuir para alagamentos e inundações, aumento da poluição, desperdício de recursos públicos, desvalorização de imóveis, obstrução de vias públicas, e transtornos com saúde pública, entre outros.
A ação ainda quer chamar a atenção para o correto descarte de objetos de grande porte, como móveis, colchões, pneus, resíduos de construção, que se acumulam diariamente em diversos espaços da cidade.
Até o momento, os mutirões previstos serão realizados nos seguintes locais/bairros:
Ponto de encontro - Parquinho da AMOR - Rua Franklin Brasilense, 150 - Jardim Santa Paula
Ponto de encontro - Rua General Osório esquina com a Rua Prof. Maria Angélica Marcondes
Ponto de Encontro - Esquina das ruas Noemia Sampaio de Souza com a Nossa Sra. Auxiliadora
Ponto de Encontro - Ruas Mario de Cico e Ernesto Pereira Lopes
Ponto de Encontro - Portão principal à Av. Maria Consuelo Brandão Tolentino
Ponto de encontro - Esquina das ruas Avenida Benedito Souza com a Rua Monsenhor Romeu Tortorelli
Ponto de Encontro - Área de convivência do Sesc - Av. Comendador Alfredo Maffei, 700
Ponto de Encontro - Rua Dr. Paulo Pinheiro Werneck, 750 (esquina com R. Alexandre Fleming)
Ponto de encontro - Av. Maranhão, próximo à Sede do Projeto CEMEAR (nº 35)
Ponto de encontro - Av. Cesare Brigante (Esse mutirão acontece no sábado, dia 16/08, às 9h)
Os locais atualizados e pontos de encontro no dia dos mutirões poderão ser encontrados no link bit.ly/mapa-DML2023-sao-carlos
O Dia da Limpeza 2023 em São Carlos (#limpaSanca) foi articulado pela iniciativa de associações de moradores e organizações ambientais. Atualmente a ação envolve, entre realizadores e apoiadores:
Nas escolas
A Diretoria de Ensino de São Carlos, organizará na semana de 11 a 15 de setembro, mutirão de logística reversa, com coleta de pilhas e medicamentos vencidos para darem o destino correto nos pontos indicados no site “Ecológica – Descarte inteligente de resíduos / São Carlos” (http://ecologica.saocarlos.sp.gov.br). No dia 15 de setembro, sexta, o mutirão será feito dentro das unidades de ensino e no dia 17 de setembro um mutirão de limpeza coordenado pelos Embaixadores Ambientais dos anos de 2022 e 2023 (projeto já realizado pela Diretoria de Ensino) será realizado.
Ainda dá tempo de participar
Se você faz parte de alguma associação de bairro ou quer reunir um grupo de pessoas e realizar o mutirão no seu bairro ou região, ou ainda participar de um dos mutirões relacionados acima, envie seu contato no formulário disponível em bit.ly/limpa-sanca2023 e receba as orientações para fazer a diferença.
O Dia Mundial da Limpeza
Mobilização mundial em defesa do descarte adequado de resíduos, é organizado pela Let’s Do It World, organização global e parceira credenciada do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA).
Recentemente integrado ao calendário oficial da ONU, o Dia Mundial da Limpeza, celebrado no dia 20 de setembro, mobiliza a sociedade civil em todo o mundo e acontece no terceiro sábado de setembro, com o objetivo de diminuir a poluição ambiental e o desperdício de plástico, impulsionando a mudança comportamental nas sociedades. Desde 2018, já foi realizado em 197 países e teve a adesão de mais de 71 milhões de voluntários, retirando mais de 344.500 mil toneladas de resíduos de rios, praias, praças, mangues, ruas etc.
No Brasil, a ação acontece oficialmente com a liderança do instituto Limpa Brasil, uma organização sem fins lucrativos que visa promover a conscientização do descarte irregular do lixo por meio da realização de projetos integrados que envolvem a sociedade civil, o setor privado e os órgãos do governo.
Saiba mais em: limpabrasil.org
Serviço:
Quando: 17 de setembro, domingo, a partir das 9h
Onde: Diversos bairros da cidade de São Carlos. Os locais atualizados podem ser acessados em https://bit.ly/mapa-DML2023-sao-carlos
Mais informações e quero participar: bit.ly/limpa-sanca2023
SÃO CARLOS/SP - O vereador Fábio Zanchin apresentou uma indicação à Prefeitura para que envie à Câmara um projeto de lei para instituir um “Programa de Escola Cívico-Militares”, medida que – segundo ele – será “de grande contribuição de melhoria ao sistema de ensino municipal da cidade de São Carlos”.
Zanchin aponta que é da competência do município a criação de programas voltados à educação infantil e ensino fundamental e destaca o “desempenho imensamente assertivo que o Projeto Nacional das Escolas Cívico Militares, trouxe ao sistema de ensino com sua implantação em 2019, conforme dados coletados pelo Ministério da Educação e disponíveis no site do Pecim”.
O vereador citou no documento dados indicativos de queda da violência física e verbal e da depredação patrimonial no ambiente escolar. A seu ver, o programa ajuda no “pleno desenvolvimento dos alunos como cidadãos, trabalhando ainda aspectos físico, afetivos, éticos, sociais e simbólicos, seguindo um exímio pilar de valores, a dedicação, o civismo, a excelência, a honestidade e o respeito mútuo”.
Depois de ressaltar que civismo e cidadania são fundamentais à formação de uma sociedade democrática, o parlamentar frisou que o programa “não visa em hipótese alguma, à imposição da cultura militar, uma vez que não se fala em atuação ostensiva dos monitores militares, tampouco em ocupação de cargos pertinentes a área de profissionais da educação”.
Outro aspecto que Fábio Zanchin sublinhou foi “o sucesso deste programa, a alteração positiva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nas escolas de ensino fundamental, que apresentou uma pontuação de 4,5, após seis anos consecutivos no zero, já no ensino médio a marca chegou aos 3,7, reduzindo a evasão, a repetência e o abandono escolar em ambos os ciclos”.
Ainda na justificativa da indicação, o vereador mencionou a “positiva sinalização do governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, da intenção de ampliar o programa no âmbito estadual”.
SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de celebrar a riqueza da cultura popular, suas histórias, personagens, ritmos e brincadeiras, a Secretaria Municipal de Educação (SME) realiza neste sábado (26/08), das 9h às 13h, na FESC (antigo Campo do Rui), localizada na rua São Sebastião, 2.828, na Vila Nery, a segunda edição do Dia do Folclore.
O evento terá atividades da cultura popular através 20 oficinas realizadas pela rede com 600 profissionais trabalhando. Na área externa, as barracas da Economia Solidária estarão atendendo ao público.
Entre as atividades serão ofertadas oficinas de confecção de pipas, chincha, peteca, de chás, brinquedos e brincadeiras tradicionais, brincadeiras de roda, contação de causos/cordel, danças da cultura popular (samba de roda, de gafieira, maracatu e forró), pintura corporal e arte gráfica dos povos indígenas, artesanato, rabo de gato, amarelinha africana, exposição de Quadro String art (linhas e pregos); músicas folclóricas, corrida do saco, apresentação da banda da APAE e do espetáculo Bumba meu Boi.
A 2ª edição do Dia Municipal do Folclore segue os princípios do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular vinculado ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), reconhecendo o folclore como sinônimo de movimento e troca, reconhecendo-o como um saber científico.
O evento tem como parceiros o Tiro de Guerra, CDCC, FESC, Fundação Pró-Memória e o importante apoio das secretarias municipais de Serviços Públicos, Transporte e Trânsito e da Guarda Municipal para garantir a segurança e fluxo de trânsito.
O Dia Municipal do Folclore foi instituído no calendário oficial do município pela Lei Municipal nº 20.832/2022, de autoria do vereador Robertinho Mori. O objetivo do evento é valorizar as manifestações próprias da Cultura Popular Brasileira, reconhecer e festejar a riqueza do folclore brasileiro com suas lendas, mitos, brinquedos e brincadeiras.
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