Pagamentos também podem ser feitos online e via Pix

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por intermédio da Secretaria Municipal de Receitas e Rendas, iniciou a distribuição dos cerca de 137 mil carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em toda a cidade. As taxas começam a vencer somente em 13 de fevereiro e podem ser pagas tanto pelo carnê físico – que está sendo enviado via Correios – quanto pelo meio digital, com o apoio da plataforma SIM Online, ou via PIX.
Para retirar o carnê pela internet, o munícipe precisa apenas acessar o site da Prefeitura de São Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br) e clicar no ícone “SIM Online”. Aberto o campo, o contribuinte deve informar o número da inscrição imobiliária, que consta no carnê do ano passado.
O secretário municipal de Receitas e Rendas, Leandro Maestro, fornece mais informações sobre o assunto. “Os carnês já foram liberados para os Correios e as entregas estão sendo feitas. As pessoas que porventura tiverem seu carnê prejudicado por alguma ação do tempo ou algo semelhante podem obter a segunda via no site da Prefeitura ou presencialmente no SIM - Serviços Integrados do Município. Além disso, todas as guias estão contempladas com o QR Code, que possibilita a leitura por celular, e o pagamento pode ser realizado online tanto da cota única quanto de forma parcelada”, destaca Maestro.
Em 2023, a previsão de arrecadação da Prefeitura com o IPTU é de R$ 155 milhões. Em relação ao último ano, o município aplicou apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como correção da taxa, isto é, não houve aumento real na cobrança do imposto. O IPTU já consta com 10% de desconto aos contribuintes adimplentes que possuem área construída e não têm débitos com a Prefeitura, assim como outros 10% de desconto àqueles que pagam à vista. Já os beneficiários do IPTU Verde podem receber até mais 4% de desconto.
Dúvidas que eventualmente surgirem relacionadas ao IPTU estão sendo sanadas na própria Secretaria Municipal de Receitas e Rendas, localizada na Rua Major José Inácio, 2.114, no centro (prédio do SIM) ou pelo telefone 3362-2960.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quinta-feira (26) estiveram reunidos no plenário da Câmara Municipal alguns vereadores, vereadoras e representantes de movimentos da cidade para discutirem sobre os próximos passos a serem dados para a conquista dos 200 mil eleitores na cidade de São Carlos.

 Estiveram presentes os vereadores Gustavo Pozzi, André Rebello, Raquel Auxiliadora, Cidinha do Oncológico, Bruno Zancheta, Azuaite Martins, Eduardo Ribeiro, representando a vereadora Professora Neusa, Renata Costa, representando o vereador Robertinho Mori, Kleber Luchesi, representando o presidente da Câmara vereador Marquinho Amaral. Além dos representantes do poder legislativo estiveram presentes Aline Alves, presidente do Conselho Central de São Carlos da Sociedade de São Vicente de Paulo, Padre Kenny, responsável pelo setor juventude do vicariato de São Carlos da Diocese de São Carlos e Matheus Aquino, diretor de imprensa da Câmara Municipal.

 Durante a reunião, o vereador Gustavo Pozzi, autor do projeto, apresentou quais os objetivos e os desafios que a frente parlamentar terá para conquistar novos eleitores para a cidade. Hoje, São Carlos conta com aproximadamente 194 mil eleitores.

Além disso, Gustavo explicou que já teve algumas reuniões com a dirigente de ensino Débora Gonzalez e com o Juiz Eleitoral de São Carlos, Dr. Paulo Scanavez. Ambos se colocaram à disposição para ajudar nos trabalhos da frente parlamentar.

 Para os próximos passos ficou decido que no mês de Fevereiro, terá uma formação dada pelo Juiz Eleitoral com as pessoas que exercem algum tipo de liderança, seja em igrejas, escolas, sindicatos e sociedade civil. Também será feito um trabalho de mobilização com materiais de divulgação voltados para um público mais jovem, principalmente os que completam 16 anos até as próximas eleições municipais e aqueles que não obtiveram o titulo de eleitor e outro para as pessoas que residem na cidade, porém não tem São Carlos como seu domicílio eleitoral.

 Também será organizada uma reunião com a imprensa da nossa cidade para apresentar o material publicitário e buscar apoio dos meios de comunicação para que o objetivo dessa frente parlamentar seja atingido.

 Foi sugerido que a Secretaria de Cidadania e Assistência Social e também a Secretaria de Esportes e Cultura estejam envolvidos na mobilização, devido a grande influência que ambas têm na sociedade e com instituições conveniadas na cidade.

 “A importância de ter os dois turnos nas eleições municipais na cidade de São Carlos é um fortalecimento da democracia, que garante que a vontade do povo seja soberana, que seja eleito, o candidato que obtiver a maioria dos votos, onde hoje, com apenas um turno, não acontece.”, destacou Gustavo Pozzi.

SÃO CARLOS/SP - Um acidente de trânsito deixou um motociclista inconsciente na tarde de hoje, 26, na Avenida São Carlos com a Rua Adolfo Cattani, no Jardim Macarengo.

Nossa reportagem esteve pelo local e segundo informações, o motociclista seguia pela Avenida São Carlos, quando no cruzamento ocorreu a colisão contra um T-Cross.

O SAMU foi acionado e a USA (Unidade de Suporte Avançado) intubou o motociclista e o encaminhou à Santa Casa de Misericórdia.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local, onde auxiliaram e registraram a ocorrência. As causas do acidente serão apuradas.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve um menor suspeito de ter participado de um roubo ontem, 25, no Jardim Hikare, em São Carlos.

Segundo consta, por volta das 21h, uma quadrilha invadiu uma casa na Rua Nestor de Campos, onde teriam rendido a família e roubado diversos objetos, entre eles dois carros.

Após o assalto o 190 foi acionado e a PM foi até o local e também com apoio de outras viaturas realizaram uma varredura pela região, foi quando o menor com as características passadas pelas vitimas foi avistado e detido. Ao ser questionado o menor teria confessado a participação no assalto, e disse ainda que teria saído com um dos veículos e o abandonado na Rua Antônio Carlos Ferraz de Salles, próximo à Avenida Bruno Ruggiero.

Como a detenção do menor foi na frente de sua casa, a mãe saiu para ver o que estava acontecendo, e envergonhada com atitude do filho, permitiu a entrada dos PMs e no quarto do rapaz foi localizado 28 porções de maconha, 24 pedras de crack e R$478,00 em dinheiro.

A genitora ao ver tudo aquilo ficou inconformada com a atitude do acusado e deu um safanão no sujeito e chorou.

A PM ainda realizou diligências, mas os carros e os outros bandidos não foram localizados.

A ocorrência foi encaminhada à Central de Polícia Judiciária, onde o menor foi qualificado e liberado para a mãe.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano interditaram na manhã desta quinta-feira (26/01), uma festa universitária que estava prevista para ser realizada hoje em república localizada na região do Santa Mônica.
O Departamento de Fiscalização recebeu denúncia da realização de uma festa universitária com cobrança de ingressos com ampla divulgação nas redes sociais. 
Diante da denúncia e após verificar que a festa iria ocorrer com cobrança de ingressos, som e colocando em risco a segurança das pessoas por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e autorização da Prefeitura, o Departamento de Fiscalização determinou a interdição do evento.
“A Fiscalização verificou que o responsável pelo evento poderia colocar pessoas em uma um imóvel sem condições mínimas de segurança com risco eminente aos participantes, por isso interditamos o evento antes de acontecer”, disse o diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos está realizando uma operação especial para tapar os buracos abertos nas principais vias públicas devido as últimas chuvas.
Nesta quinta-feira (26/01) os serviços estão sendo realizados em toda a extensão da avenida Comendador Alfredo Maffei. Ontem (25) as equipes recuperam vias do Samambaia, Romeu Santini e da avenida José Pereira Lopes.
“Estamos trabalhando neste momento nas vias com maior tráfego e que foram atingidas pelas últimas chuvas. Em alguns locais nem o tapa-buraco resolve, sendo necessário fazer recape”, disse Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos, lembrando que a Prefeitura está finalizando mais um processo licitatório para outra etapa de recapeamento.
Já o secretário adjunto, José Augusto Santana, alerta aos motoristas para que tenham paciência quando estiverem trafegando por vias que estão recebendo o tapa-buraco. “Geralmente são intervenções pontuais, porém nesta quinta vamos fazer toda a extensão da avenida Comendador Alfredo Maffei, desde a Rotatória da Educativa até a Rotatória do Cristo”.
Em caso de chuva o serviço de tapa-buraco é suspenso, retornando nos mesmos locais assim que a condição climática permitir.
Ao mesmo tempo que uma equipe faz o tapa-buraco, outra já faz a limpeza das áreas, com serviço de capinação e recolhimento da sujeira deixada pelas chuvas. Nesta quinta (26) a equipe de limpeza, além de fazer o serviço na avenida Comendador Alfredo Maffei, vai percorrer a avenida Bruno Ruggiero Filho, Parque Centenário e Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

SÃO CARLOS/SP - Uma mulher compareceu à Central de Polícia Judiciária para registrar um boletim de ocorrência (B.O), por ser estuprada nas imediações do Jardim Botafogo, em São Carlos.

De acordo com B.O, por volta das 23h30 a mulher estava indo embora para sua residência, quando na Avenida José Pereira Lopes, viu um sujeito sentado próximo a um estabelecimento comercial e o mesmo começou a lhe encarar e seguir. Quando a vítima seguiu pela Rua Herbert de Souza, o vagabundo em posse de uma faca e sob fortes ameaças obrigou a mulher a adentrar em um terreno repleto de mato e árvores e começou a pegar os pertences e a colocar do lado, após amarrou a vítima e obrigou o ato sexual e depois do estupro, pegou os pertences e fugiu.

Depois de relatar o ocorrido a autoridade policial, a mesma foi levada ao IML para realizar um exame sexológico e depois conduzida à Santa Casa de Misericórdia para atendimento médico.

A Polícia foi ao local do crime para tentar encontrar algo que levasse ao estuprador, mas nada foi localizado. A Polícia Civil está atrás também de imagens de câmeras de segurança para tentar encontrar esse marginal.

SÃO CARLOS/SP - O tema desta semana envolve um assunto polêmico e definitivamente ilegal.  Sabemos que ainda existem bares, restaurantes, pizzarias e afins que insistem  em cobrar do consumidor a “taxa de desperdício ou taxa de sobra”.

 Alguns estabelecimentos acabam por cometer tal pratica ilegal, seja por desconhecimento ou até mesmo por falta de fiscalização dos órgãos competentes, trazendo aos consumidores no momento do pagamento da conta inúmeros aborrecimentos, frustrações e prejuízo ao bolso.

Quem nunca se deparou com o aviso no cardápio informando sobre a referida taxa?  Quem nunca foi surpreendido pelo garçom ao ser informado do valor cobrado pelo suposto desperdício?

Vamos lá, a cobrança da taxa de desperdício praticada por alguns estabelecimentos é uma prática abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor.

 Conforme prevê o inciso V do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, a cobrança da chamada taxa de desperdício é considerada uma vantagem manifestamente excessiva. A multa para o estabelecimento que comete a infração pode  ultrapassar 11 milhões de reais, dependendo do porte da empresa
Deixa claro que é obrigação dos empresários do ramo calcular os preços regulares já levando em consideração o desperdício médio. O consumidor não pode ser obrigado a efetuar o pagamento porque ele estaria pagando duas vezes pela refeição, o que é terminantemente ilegal.

No momento que o Consumidor de depara com a cobrança, a orientação é  para que informe  ao responsável pelo estabelecimento  sobre a ilegalidade e não   pague a taxa.

 No caso de o consumidor entender por pagar a taxa abusiva para evitar discussões, ele pode receber o dinheiro de volta. Exija que o restaurante inclua a cobrança na nota fiscal, compareça até ao Procon de sua cidade e formalize uma reclamação. Poderá ainda socorrer-se do  Juizado Especial Cível (Juizado de  Pequenas Causas), solicitando a restituição do pagamento em dobro, com juros e correção.

Fique atento e não seja mais enganado.  Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) está finalizando o processo de substituição das antigas caixas d'água que abasteciam o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Marli de Fátima Alves, localizada no bairro São Carlos VIII. O novo reservatório tem capacidade para armazenar 10 mil litros de água. 
O CEMEI tinha cerca de 6 caixas d'água de amianto, uma fibra mineral considerada nociva a saúde, reprovado pela Vigilância Sanitária, material que já foi banido dos Estados Unidos e de quase toda a União Europeia.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, explicou que o CEMEI há muito tempo demandava esse tipo de investimento. “Nós conseguimos fazer a substituição de todas essas caixas por uma única de aço vincado, tipo coluna com capacidade de 10 mil litros e que custou cerca de R$ 18 mil aos cofres públicos. A partir de agora, a comunidade vai poder consumir uma água com mais qualidade e controle de pureza”, destacou.