SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, realizou a 11ª Conferência Municipal de Saúde no último sábado (04/03), ocasião em que foram apresentadas e debatidas políticas públicas de saúde para o âmbito municipal, estadual e federal. O evento aconteceu no Hotel Nacional Inn e, segundo a organização, recebeu cerca de 200 participantes.
Representada por diversos segmentos – como poder público, entidades conveniadas, prestadores de serviço, colaboradores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) –, a Conferência reuniu ideias por eixos temáticos e, ao final, as mais votadas foram encaminhadas para apreciação na etapa macrorregional. Além disso, o evento ainda teve apresentações culturais e uma palestra-debate com a Prof.ª Drª Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia-Bava, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP, com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia –  Amanhã vai ser outro dia".
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Jôra Porfírio, que representou o prefeito Airton Garcia na ocasião, a apresentação de demandas e projetos e um debate construtivo entre os diversos agentes do SUS contribuem ativamente para o município. “Debater políticas públicas é sempre importante para o desenvolvimento do SUS em nossa cidade e, com o apoio do Conselho Municipal de Saúde e da nossa rede municipal de saúde, seja ela representada pelas entidades, prestadores, colaboradores ou usuários, estamos promovendo as melhorias que a população tanto procura e merece. Agradeço a todos os que puderam participar e contribuíram com ideias para tornarmos a saúde da nossa São Carlos mais estruturada, pois juntos somos mais fortes”, disse Jôra.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lineu Navarro, igualmente destacou a produtividade das iniciativas apresentadas. “Podemos fazer um balanço altamente positivo da 11ª Conferência Municipal de Saúde. Foi uma Conferência bem organizada, com uma pauta extensa de discussões, uma palestra muito boa da Prof.ª Drª Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia-Bava e saímos daqui com 30 propostas para ajudar e contribuir com a Secretaria Municipal de Saúde para que o planejamento municipal seja efetivamente voltado à resolutividade em questões como saúde mental, atenção primária de saúde, cirurgias eletivas, exames reprimidos, falta de profissionais e urgência e emergência, entre outras”, ressalta Lineu.
Também participaram da Conferência Municipal de Saúde o vice-prefeito Edson Ferraz; os secretários municipais de Relações Legislativas e Institucionais, Fernando Carvalho, e de Comunicação, Leandro Severo; a secretária-adjunta de Esportes e Cultura, Andreia Rosa; o presidente da Comissão Permanente de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, e os vereadores André Rebello, Azuaite Martins de França, Cidinha do Oncológico, Djalma Nery, Raquel Auxiliadora e Ubirajara Teixeira (Bira).

SÃO CARLOS/SP - Uma concessionária de veículos teve sua oficina assaltada por dois bandidos na 2ª feira, 06, na Avenida Getúlio Vargas, em São Carlos.

De acordo com funcionários da empresa, eram duas pessoas que adentraram e furtaram rodas, ferramentas, Tv, aparelho celular e R$ 7,20.

O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária.

SÃO CARLOS/SP - Um homem acabou assaltado no Jardim São Paulo, na madrugada de domingo, 04, em São Carlos.

Segundo consta, o sujeito estava em seu automóvel, quando parou o veículo na Rua Artur Rodrigues de Castro, para combinar um programa com uma garota, mas ao lado havia uma travesti e o mesmo teria permitido a entrada de uma delas no veículo, mas a outra também entrou e sentou-se no banco de trás e já tirou a chaves do contado e exigiu que o motorista fizesse um PIX no valor de R$130,00. Após a vítima fazer o PIX as duas fugiram.

O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Para prestar uma homenagem às mulheres, na data comemorativa do Dia Internacional das Mulheres, torna-se importante resgatar a memória daquelas que se destacaram no panorama internacional, que aplainaram os nossos caminhos e nos deixaram um legado de lutas e conquistas. Joana D’Arc (liderou tropas contra os ingleses durante a guerra dos 100 anos), Golda Meir (primeira-ministra israelense), Marie Courie (física e química polonesa, conduziu pesquisas sobre radioatividade), Elisabeth Blackwell ( primeira médica  a exercer medicina nos EUA), dentre muitas outras.

 O que essas mulheres tiveram em comum com as contemporâneas? Coragem, liderança, luta, determinação, atitude empreendedora. As mulheres de hoje estão adquirindo um novo protagonismo na nossa sociedade, face às mudanças socioculturais, as quais estão exigindo que elas participem do mercado de trabalho, em uma dupla jornada já que estão conciliando com os papéis de dona de casa. Muitas delas, mesmo após a pandemia, decidiram abrir suas próprias empresas.

 O caminho que estão percorrendo para desenvolver uma atitude empreendedora tem exigido uma série de transformações e ressignificação de atitudes. Elas passaram a se responsabilizar pela própria subsistência e de suas famílias. Com características de liderança, poder de adaptação e persistência, elas já representam, 10,1 milhões (2021 SEBRAE) de donas de negócios. De acordo com pesquisa feita pelo SEBRAE, o estudo revela que, entre 2019 e 2021, cresceu a proporção de mulheres de negócios que são chefes de domicílio. No fim de 2021, elas já representavam quase 50% do universo de empreendedores. Estas mulheres estão rompendo com os preconceitos machistas da nossa sociedade.

 É urgente remover os obstáculos que ainda impedem a total integração de milhões de brasileiras ao mundo dos negócios. Essa ação passa pela reformulação de novas políticas públicas e pela mudança de uma cultura que ainda deposita nas costas da mulher a maior parte da responsabilidade pela administração da casa e pelos cuidados com as crianças e idosos. É revelador desse ambiente cultural  que as mulheres ainda respondem  por apenas 34% do total dos negócios brasileiros, formais e informais.

No mês em que é celebrado o Dia Internacional das Mulheres, os diversos atores - públicos e privados – que atuam no universo do empreendedorismo, precisam refletir sobre estas profundas desigualdades. Se queremos assegurar às novas gerações de empreendedoras as mesmas condições de competitividade dos homens, é fundamental avaliarmos  muito mais do que  o nosso marco legal, mas  também as nossas práticas diárias e hábitos culturais que ainda perpetuam esse estado de iniquidade.

Essa luta deve incluir os profissionais 50 +. Algumas empresas já estão investindo em programas de requalificação e combate ao etarismo, já que em 2040, 57% dos trabalhadores  terão 50 anos. (O Estado de. Paulo, domingo, 21 de agosto de 2022- Caderno de Economia e Negócios). No livro, - Empreender na Maturidade, Reinvente-se- (São Paulo, editora Senac,2020), a autora, Mara Sampaio, destaca que “ os seniores têm demonstrado que ainda há fôlego para encontrar e percorrer uma nova estrada e é no empreendedorismo que muitos encontram a nova direção”. A longevidade veio para ficar e o nosso país já é envelhecido. Hoje as pessoas idosas correspondem a 14,7% da população (31,2 Milhões), lembrando que as mulheres representam  51,7% do total . São estas as  empreendedoras do presente e do futuro. Faz-se necessário, começar  a mudar a nossa forma de agir. Precisamos aproveitar com entusiasmo os anos a mais que todos estamos recebendo nesta etapa que se inicia aos 60.

Para finalizar, cito a mensagem do pensador argentino, Carlos Bernardo Gonzalez Pecotche “Interessar-se por novos motivos ajuda a viver em permanente juventude. Sejamos como os rios que renovam constantemente suas águas. “

Dra. Sandra Márcia Ribeiro Lins de Albuquerque

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), abre nesta quarta-feira (08/03) as inscrições para o Programa “Meu Emprego – Trabalho em Equipe”. O programa tem como objetivo orientar e preparar o trabalhador na busca de um emprego compatível com seus interesses, habilidades e qualificação profissional.
Serão disponibilizadas 30 vagas. “Nesse programa em comemoração ao mês das mulheres estaremos aceitando somente inscrições do público feminino”, explica a secretária Dani Favoretto Valenti. Durante os encontros, as participantes recebem orientações sobre elaboração de currículo, preparação para entrevistas de emprego. 
“A formação que oferecemos incentiva as participantes a conhecer a si mesmas, suas habilidades e competências e a estabelecer metas de trabalho e de vida para que tenham sucesso na busca por uma colocação no mercado de trabalho”, destacou Dani Favoretto Valenti.
Os encontros serão realizados no “Auditório Wilson Wady Cury”, localizado na avenida São Carlos, Nº 1.800, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com início no dia 13 de março, seguindo até 28 de março.
As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, localizada na avenida São Carlos, nº 1.839, no Centro, até o dia 10 de março de 2023. O horário de atendimento é das 8h30 às 16h30, de quarta a sexta-feira. Os interessados devem apresentar RG, CPF e Comprovante de Residência, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor e precisa ser maior de 16 anos.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3374-1750.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico esteve no Centro de Referência do Idoso “Vera Lucia Pilla” para averiguar se o prédio estava desocupado e vistoriar a limpeza e as manutenções feitas no local.

Na visita feita na última sexta-feira (31), a vereadora observou que o prédio estava temporariamente ocupado por moradores de rua porque a casa de abrigo que os acolhe está passando por reformas emergenciais. O prédio será devolvido ao Centro de Referência do Idoso assim que as obras forem concluídas.

Estiveram presentes na visita, Fábio Rocha, Débora Aldana, agente de serviços gerais da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Rosana Pinheiro, e as bolsistas do programa Bolsa Trabalho, Eliete Sabino e Cristina Honório Bernardo.

O objetivo da visita foi averiguar a estrutura deste prédio, para que ele seja devolvido ao Centro de Referência do Idoso nas mesmas condições de quando foi emprestado. Para obter uma análise técnica, a vereadora solicitou à Vigilância Sanitária uma visita no local para verificar se as estruturas do prédio estão apropriadas para uso, uma vez que muitos idosos que usufruem desse espaço têm a saúde debilitada. A equipe da Vigilância Sanitária realizou a higienização do local.

“Tivemos longas reuniões e conversas, buscando encontrar uma solução para o problema do Centro de Referência ‘Vera Lucia Pilla’, e chegamos à conclusão de que para voltar às atividades regulares dos idosos, o prédio precisará de uma ampla reforma em duas etapas. Passarão por manutenção banheiros, pisos, rachaduras, vidraças e pintura”, afirmou Cidinha.

SÃO CARLOS/SP - O artigo desta semana traz um assunto importante e que circula nas redes sociais, podemos ver em alguns vídeos motoristas passando por praças de pedágios sem querer efetuar o pagamento, seja pelo “Direito de ir e vir garantido pela Constituição Federal”,seja pelo fato de a atendente da cabina não fornecer nota fiscal após o pagamento da tarifa.

Em primeiro lugar, trago o significado de tarifa, que nada mais é que pagamento de preço de um serviço, geralmente público como, por exemplo, água, esgoto e pedágio. Pode ser ainda a porcentagem que se estabelece para cálculo de um tributo.

Pois bem, o contrato de concessão de serviço público é uma subespécie de contrato administrativo firmado entre uma empresa do âmbito privado e o Estado para a execução de um contrato de prestação de serviços que possui como objeto a realização de atividades de grande importância no âmbito geral de toda a sociedade.

No caso, as rodovias também fazem parte deste contrato e cada vez mais as rodovias brasileiras estão sendo concedidas para empresas privadas que exploram a atividade por meio de tarifas e como retribuição tem o dever de manter a malha asfáltica em excelente estado de conservação, bem como dar total atendimento ao usuário que utiliza a rodovia, seja na orientação, auxilio mecânico, médico entre outras tarefas pertinentes e constantes em contrato.

Desde janeiro de 2018, a nota fiscal do pedágio é um direito de todo motorista que paga pela tarifa rodoviária. No entanto, ela não é gerada de maneira instantânea na cancela e você precisa acessar o site da concessionária para obter o documento. Vamos lá:

Ao passar por um pedágio, pague sua tarifa na cabine manual e guarde o recibo do pagamento, acesse o site da concessionária que administra a rodovia por onde você passou e Informe o número do recibo de pagamento do pedágio (DFE), CPF ou CNPJ e placa do veículo.

No caso do pagamento tiver sido realizado pela cobrança automática, você deve adotar o mesmo procedimento, mas informando ao site da concessionária o número da sua tag de pedágio ou a placa do veículo.

Por fim, o sistema gerará a nota fiscal do pedágio que poderá ser impressa. O documento fica disponível online até 7 dias após o pagamento.

Saliento que o recibo entregue pelo pedágio no momento do pagamento já é considerado como comprovante de pagamento, servindo como prova caso o Consumidor precise acionar a concessionaria da Rodovia, não sendo necessária a nota fiscal.

 Em relação ao Direito de ir e vir garantido pelo artigo 5° inciso XV da Constituição Federal, nem pense em argumentá-lo para não pagar o pedágio, a constituição não concede direito de transgredir normas e procedimentos estipulados por Lei.

 Para finalizar o tema “passar nos pedágios” sem pagar, quem o faz corre um sério risco de ter de pagar pela cancela no caso de a mesma ser quebrada, ser abordado pela polícia, autuado (multado) no valor de R$ 195,23 por causa da evasão de pedágio, o que fica muito mais caro que a própria tarifa e mais, inclusão de 5 pontos na CNH e nem por isso deixará de pagar pela passagem do pedágio, podendo sofrer ação judicial de cobrança.

 O ponto positivo de as rodovias serem administradas por empresa privadas, é que o usuário que a utiliza passa a ser amparado pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e havendo qualquer falha na prestação e serviços durante a viagem, a concessionária também é responsabilizada com base na Lei 8.078/1990 – CDC.

 Um exemplo de responsabilização é a concessionária ser condenada por conta de um veículo danificado porque passou sobre um objeto que estava no meio da rodovia. O entendimento do judiciário neste caso é pacífico e a prestadora de serviço público é responsável pelo ocorrido independente de culpa ou dolo.

 Agora que desmistificamos este assunto, siga as leis, não tente passar gratuitamente pelo pedágio e exija seus direitos quando desrespeitados.

O presente artigo acima visa trazer conhecimento de forma simples e clara ao leitor, por conta do fato não foram utilizados termos técnicos.

 Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Defesa Animal da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, realizou no último sábado (04/03), mais uma feira de adoção animal no Canil e Gatil Municipal. 
No total 28 animais foram adotados, sendo 20 cachorros, 13 fêmeas e 7 machos e 8 gatos, 5 fêmeas e 3 machos. Todos os animais adotados são castrados e possuem um microchip de identificação.
 “Foi um sucesso a nossa última feira. Certamente com o maior número de animais adotados em um único dia. Nós cuidamos, tratamos, oferecemos alimentação de qualidade, mas na verdade todos merecem ter uma família que os acolham, por isso ficamos felizes quando o número de adoção aumenta”, disse Paraná Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento.
O secretário ressaltou, ainda, que pretende realizar a Feira a cada quinze dias. “Estamos planejando realizar a feira da adoção pelo menos duas vezes ao mês, porém para isso precisamos acertar as equipes para fazer o plantão, uma vez que a atividade ocorre sempre aos sábados”, finaliza Paraná Filho.
Para adotar, o munícipe deve levar, no ato da adoção, um documento de identificação com foto e um comprovante de endereço. Também é necessário assinar um Termo de Posse Responsável.
Hoje mais de 200 animais, entre cães e gatos, vivem no local e aguardam por um novo lar. No Canil você encontra cães e gatos de diversos portes, tanto filhotes como adultos.
O Canil Municipal está localizado na Estrada Municipal Washington José Pêra, s/nº, no bairro Água Fria.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Esportes e Cultura, por meio do Centro Municipal de Artes e Cultura (CEMAC), realiza no próximo domingo (12/03), a partir das 18h, no Teatro de Arena “José Saffioti Filho”, anexo ao Teatro Municipal, mais uma edição do Circuito Arena com a participação de oito cantoras de São Carlos.
O show “Mulheres de Voz II” vai ser especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As oito cantoras locais vão interpretar canções renomadas de artistas nacionais e do exterior, em diversos estilos musicais.
Esta será a segunda edição do evento e, segundo o diretor do Departamento de Artes e Cultura, Carlos Alberto Caromano, a expectativa é de um grande público. “Este é um projeto de muito sucesso em São Carlos. Anteriormente, fizemos a primeira edição alguns dias antes da pandemia, sendo o último evento que realizamos antes do período de isolamento e tivemos um público de aproximadamente duas mil pessoas. Por isso, desta vez, esperamos novamente um público parecido, tendo em vista que são artistas locais e que se destacam na programação cultural da cidade”, disse Caromano.
Quem for ao Circuito Arena vai escutar vários estilos musicais passando pelo rock, sertanejo universitário, samba e MPB nas vozes de Amanda Vergara, Gabi Milino, Vivian Davis, Sheila Lima, Larissa Misael, Letícia e Gabi, Veridiana Nascimento e Gabi Garcia.

VIOLEIRAS – No domingo (12/03), a partir das 10h, o CEMAC também vai realizar na sua sede, na rua São Paulo, 745, no centro, uma apresentação de mulheres violeiras com a participação das cantoras Lucimara Lins, Ana Maria, Karina da Orquestra de Viola, As Paulistinhas e Meire Dias. A entrada é gratuita.