Multas para limpeza de imóveis conservação de calçadas e proibição de queimadas tem novos valores
Preço é de R$ 10,00 por metro quadrado de terreno não limpo, ante R$ 5,89 na legislação anterior, mais o valor do serviço executado
SÃO CARLOS/SP - São Carlos tem uma nova legislação, a Lei nº 21.825/23, de autoria do vereador Bruno Zancheta, que dispõe sobre a limpeza de imóveis particulares edificados ou não, que se encontra em situação de abandono e a execução de passeio público, além da proibição de emprego de fogo.
A Lei Municipal anterior nº 15.751/11 previa a multa de R$ 5,89 por metro quadrado e a partir de agora será aplicada multa equivalente a R$ 10,00 por metro quadrado do terreno em relação a limpeza e ocorrência de fogo, com prazo para a limpeza do terreno de 15 dias e da realização da conservação e manutenção da calçada também será de 15 dias.
O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) está orientando os proprietários de terrenos particulares e imóveis sobre a alteração da legislação que determina que todos os imóveis abertos, total ou parcialmente fechados, edificados ou não, incluindo os imóveis classificados como rural, mas que se encontra dentro do perímetro urbano, devem ser mantidos limpos, livres de lixo, detritos, entulhos ou qualquer material nocivo à vizinhança e à saúde pública, com vegetação inferior a 40 centímetros de altura e conservados de modo a não permitir a erosão.
O diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a alteração da legislação foi amplamente discutida pelo promotor de justiça, Flávio Okamoto, vereadores da Câmara Municipal e membros da Prefeitura em uma das ações do programa Corta Fogo.
O promotor de Justiça Flávio Okamoto enalteceu a nova legislação aprovada na Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura, tornando mais rígido o valor das multas. “Criar instrumentos administrativos que fortalecem a fiscalização, a punição dos infratores e, principalmente, a efetiva limpeza de terrenos é muito importante para a prevenção de incêndios urbanos e controle de animais peçonhentos e transmissores de doenças”.
O vereador Bruno Zancheta destacou que a lei é de fundamental importância porque foi construída com a Prefeitura, Ministério Público e a Câmara Municipal. “Ela traz um novo marco para o nosso município, porque além de aumentar a multa, abre a possibilidade da Prefeitura poder realizar a limpeza dos terrenos e mandar a conta para os proprietários. Quero agradecer o prefeito pela sensibilidade de sancionar a Lei. Terreno sujo e com mato alto traz doenças, animais peçonhentos”, frisou.
Foram realizadas até setembro deste ano 2.569 notificações em relação a limpeza de terreno, 2.130 notificações para a conservação e ou realização de calçada e foram aplicados 231 autos de infração pela ausência de limpeza e 262 autos de infração pela não realização de calçada. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental, vinculada à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a intenção não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno e o imóvel limpo do que sujo e ter um bairro com o passeio público acessível aos transeuntes e munícipes”.
Em caso de descumprimento da legislação a Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação de Desenvolvimento Urbano fará a notificação (com aviso de recebimento AR, por correspondência encaminhada ao endereço constante do Cadastro Municipal, ou por publicação no Diário Oficial do Município), do proprietário do imóvel para que tome as devidas providências, no prazo improrrogável de 15 dias, contados a partir da data do recebimento da notificação ou publicação no Diário Oficial do Município.
No caso de descumprimento da legislação, será aplicada multa equivalente e após o prazo de 15 dias a Prefeitura poderá executar a limpeza do imóvel, de maneira direta ou por empresa contratada, podendo utilizar valores do Fundo Verde e do Fundo Municipal de Habitação e cobrar dos responsáveis pelo imóvel o pagamento pelos serviços prestados.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta constatou o abandono de um prédio público localizado na Rua Theodureto de Camargo esquina com a Rua Miguel Damha, conforme denúncia de moradores da região, nas proximidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Prado.
“Diversos moradores desta região estão se queixando muito quanto ao abandono deste local. Estive in loco e pude detectar um prédio totalmente deteriorado, cheio de resíduos. Isso é inadmissível”, afirmou Bruno.
Ele informou que irá fazer um encaminhamento para que o poder público possa equacionar essa demanda “o quanto antes”. “Precisamos de soluções em caráter emergencial. O dinheiro público não pode ser jogado no lixo”, afirmou.
Esse projeto de destruição da política, segundo o professor, "consiste em modelos, formas, sistemas autoritários, autocráticos que se destinam ao controle social, a tipos variados de aniquilação do espaço público. Da Turquia e da Hungria, atuais, ao 8 de janeiro de 2023, à Lava Jato. De Gedeão ao Golpe civil/empresarial-militar de 1964; da 'Batalha de Argel' (um filme clássico neste gênero) a todos os golpes sangrentos na América Latina. A chamada fase de 'generalíssima' de Gabriel Garcia Márquez é um primor dessa doença política que nunca cessa".
Segundo o professor, esse projeto de destruição da política é um fenômeno internacional, e tem longa data. "A 'Sociedade de Controle' já era apontada na década de 1970, por Deleuze. O fascínio técnico do Nazismo foi reportado por Marcuse. Vemos acontecer, neste exato momento, a extrema direita ganhar muita força na Argentina; na Itália, subiu ao poder com o Partido Fascista. Na África, há uma sequência de golpes, contragolpes. A Ucrânia tinha um grande agrupamento militar nazista (Batalhão Azov), a Rússia também tem (ou tinha) o seu: o Wagner Group. É um fenômeno globalizado, apresentando variações maiores ou menores, mais claras ou difusas, mais ou menos militarizadas, do que se chamou juridicamente de Estado de Exceção (ou exception), com uso de todos os mecanismos possíveis para se tomar o poder ou ali se manter", resgata o professor, que mostra como o fenômeno também atingiu o Brasil. "A indústria de fake news, o controle econômico e elitista das mídias oficiais, o envolvimento do Judiciário (na Lava Jato, no golpe de Estado de 2016), de partes significativas dos setores políticos e militares, são recursos presentes", explica o docente. Martinez mostra que, historicamente, "o caso mais antigo dessa forma-Estado dissolutiva da política ou de outros Estados e comunidades é o cerco total de Troia, na 'Ilíada' de Homero. Há um Cervantes também: 'El Cerco a Numancia'. Albert Camus tem dois clássicos justapostos: 'A Peste' e 'Estado de Sítio'. Ou passagens bíblicas em que se destacam técnicas militares de guerra assimétrica, dissuasivas, disruptivas: Juízes 7: 15-21 (Gedeão)", complementa.
A ideia do livro, segundo o autor, nasceu de um conjunto de disciplinas que ele oferece no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS) da UFSCar e, mais recentemente, foi produzido um livro a partir de uma disciplina nova: "Sociedade de Controle". Ele explica que "no início, era um punhado de verbetes, a própria ideia originária de Sociedade de Controle, capitalismo de vigilância, vigilância líquida, império da vigilância. Porém, como trabalho com uma metodologia dinâmica nos cursos, na segunda oferta da disciplina os verbetes aumentaram - obviamente, incluímos o Fascismo Nacional, o Golpe de Estado (de 2016, por exemplo), o que chamei de Necrofascismo (diagnosticado em outros três livros) e outros. Hoje, são praticamente 40 verbetes sobre formas de ataque à República, à Federação, ao Estado Democrático de Direito, a exemplo dos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023".
Na obra, além de explicitar o projeto de destruição da política, Martinez ainda busca pactuar a experiência da Política como construtora de sociabilidade. "Resumidamente, entendo que somos 'animais políticos' (é a nossa própria condição humana, como ensinou a filósofa Hannah Arendt, e muito antes dela o filósofo grego Aristóteles). Dessa condição de habitação na política, vem todo o nosso 'fazer-se política' e é isso que nos transforma, dando-se formas enquanto seres sociais. Em suma, da política inerente designamos as formações sociais que nos imprimem mais ou menos empatia, interação. A política é, assim, a origem da inteligência social", declara o autor.
Leia na íntegra a entrevista com o professor Vinício Carrilho Martinez no site Gente de Opinião, em https://encurtador.com.br/
Bicão amanhece enlameado e sujo após a chuva de domingo
SÃO CARLOS/SP - Ninguém falou, mas a gente fala! O Bicão está precisando e muito da nossa ajuda, pois devido a forte chuva de ontem, 01, o Parque está completamente sujo e enlameado.
Conforme fotos que recebemos, galhos de árvores caíram, peixes morreram, a lama entrou nos banheiros, sujeira por todo lado e algumas árvores desabaram.
Um Parque tão lindo, hoje, amanheceu devastado pela chuva, que aliás, a enxurrada que vem dos altos de Vila Prado cai toda no Bicão e entra governo sai governo e nada é feito.
Outubro Rosa: mastologista da Santa Casa esclarece dúvidas e reforça importância da prevenção contra o câncer de mama
Excluindo os tumores de pele não melanoma, a doença é a mais incidente em mulheres do Brasil, com estimativa de 73.610 novos casos em 2023, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA).
SÃO CARLOS/SP - O Outubro Rosa é um movimento internacional que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A mastologista da Santa Casa Clínicas, Dra. Thalita Saraiva, esclareceu as principais dúvidas sobre a doença, tratamento e como se prevenir (veja abaixo).
Excluindo os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres de todas as regiões do Brasil, com estimativa de 73.610 novos casos em 2023, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA).
O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células anormais da mama, que forma um tumor com potencial de invadir outros órgãos. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para o câncer de mama em Unidades Hospitalares especializadas.
Há vários tipos de câncer de mama. Alguns têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem lentamente. A maioria dos casos, quando tratados adequadamente e em tempo oportuno, apresentam bom prognóstico e possibilitam melhores resultados estéticos.
CONFIRA AS RESPOSTAS PARA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O TEMA:
Quais os principais fatores de risco e o que aumentam as chances de desenvolver a doença?
Os principais fatores de risco para desenvolver o câncer de mama são idade e pertencer ao sexo feminino. Com avançar da idade, a mulher apresenta maiores chances de vir a desenvolver um câncer de mama e por este motivo indicamos o rastreamento anual a partir dos 40 anos. Outros fatores que também aumentam os riscos são alcoolismo, mulheres que não tiveram filhos ou que tiveram primeira gestação após os 30 anos, exposição prolongada ao hormônio estrógeno tanto na menarca precoce, que é a primeira menstruação da mulher antes dos 12 anos, quanto na menopausa tardia após os 55 anos, além do uso de anticoncepcionais e terapia de reposição hormonal. Pacientes que apresentam histórico familiar ou pessoal positivo para mutações genéticas são consideradas populações de alto risco para o desenvolvimento de câncer de mama.
Quais são os sintomas mais comuns do câncer de mama?
O sintoma mais comum que a paciente relata no consultório é a palpação de nódulos nas mamas, mas existem outros sinais e sintomas que merecem atenção: a mama avermelhada associada a edema, conhecido como aspecto em casca de laranja, outras alterações na pele da mama como abaulamentos ou retrações, saída de líquido transparente ou sanguinolento espontaneamente pelo mamilo. Então nosso objetivo é que as pacientes cheguem ao nosso consultório e que diagnostique a doença antes mesmo de apresentar qualquer sinal ou sintoma.
Como a detecção precoce desempenha um papel crucial no tratamento do câncer de mama?
Como diz a campanha da Sociedade Brasileira de Mastologia, quanto mais cedo melhor. A detecção precoce permite diagnosticar câncer de mama muitas vezes assintomático e lesões não palpáveis. Isso interfere diretamente nos tratamentos indicados, muitas vezes realizando cirurgias menores, sem comprometimento do volume da mama, na necessidade ou não do uso de quimioterapia. Lembrando que cada tratamento é individualizado, quando o câncer de mama é diagnosticado precocemente a taxa de cura fica em torno de 95%.
Qual a importância e quando realizar a mamografia?
Na população em geral, indicamos a realização de uma mamografia anualmente a partir dos 40 anos. Já para a população de alto risco, que são aquelas mulheres que possuem mãe ou irmã com casos de câncer de mama antes dos 50 anos, histórico pessoal ou familiar conhecido de mutações genéticas e alguns resultados de biópsias com atipias, é indicado realizar o rastreamento antes dos 40 anos e associada a outros métodos de imagem, como por exemplo a ressonância magnética das mamas. Para a população de alto risco é importante passar em consulta com o médico mastologista para saber mais informações sobre o histórico do paciente e definir qual é a melhor idade para a paciente começar o rastreamento, além de quais exames de imagem serão necessários.
Quais são as opções de tratamento disponíveis para pacientes diagnosticadas com câncer de mama?
Hoje em dia existem muitas opções de tratamento para o câncer de mama. Temos o tratamento cirúrgico, as quimioterapias endovenosas, que podem ser realizadas antes ou depois da cirurgia, a radioterapia, as quimioterapias orais, que são as endocrinoterapia, dentre elas as mais comuns são tamoxifeno e anastrozol, as terapias Anti-Her2, mais conhecidas pelas pacientes como “vacina” e as mais recentes imunoterapias. Temos muitas opções de tratamentos e a necessidade deles vai depender da extensão da doença, do tipo do tumor, do perfil imunoistoquímico. Cada caso é um caso e o tratamento é individualizado.
O homem também pode ter câncer de mama?
O homem também pode ter câncer de mama, a sua incidência é bem rara, em torno de 1 a 2% dos casos. Quando ocorre geralmente é decorrente de mutação genética, histórico muito forte de câncer de mama na família, inclusive em outros homens da mesma família. Entretanto, o homem não precisa fazer rastreamento com uma mamografia, devendo ficar atento ao seu corpo, autoexame e procurar ajuda médica quando suspeitar de algo.
Qual é o impacto do estilo de vida, incluindo dieta e atividade física, na prevenção do câncer de mama?
Sabendo quais são os fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de mama e conseguir evitá-los, ou pelo menos reduzir, é uma ótima estratégia para redução do risco. A mulher adotando um estilo de vida saudável, praticando atividade física, mantendo o peso corporal adequado, alimentação saudável, balanceada com muitas frutas, verduras, legumes, não fumar, não beber, amamentar, todas essas medidas são benéficas para reduzir os riscos, não somente para o câncer de mama, mas outras doenças crônicas também como diabetes e hipertensão.
Foragido da penitenciária de Bauru é preso em São Carlos
SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu um homem que estava sendo procurado pela Justiça, na madrugada de hoje, 02, no Planalto Verde, em São Carlos.
O 190 foi acionado informando que havia um homem batendo em uma mulher em uma casa na Avenida Júlio Francisco. Os Militares se deslocaram e quando chegaram avistaram a porta da sala aberta e assim entraram, quando se depararam com 2 homens, porém nenhuma mulher foi encontrada. Ao puxar os antecedentes criminais da dupla, um deles constou com foragido do Centro de Progressão Penitenciário II de Bauru-SP.
Diante dos fatos, o foragido foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos, e depois recolhido ao Centro de Triagem. O outro sujeito foi liberado.
Chuva alagada salas de aula e deixa quadra tomada pela lama na escola Arlindo Bittencourt
SÃO CARLOS/SP - Pais de alunos entraram em contato com nosso departamento de jornalismo inconformados com a situação que se encontra a escola Professor Arlindo Bittencourt, localizada na Rua Silvério Ignarra Sobrinho, na Vila Monteiro, em São Carlos.
De acordo com o pai, há anos que a unidade escolar precisa urgente de uma reforma. “Essa escola está abandonada faz um tempo, não tem manutenção, quando chove é um caos, janelas quebradas e esse foi o resultado de como ficou a quadra depois da chuva de ontem, 01, com muita lama e barro” desabafou o pai.
Ainda segundo nos informaram, muita água da chuva entrou nas salas, impossibilitando ter aula nesta manhã.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: A culpa é de São Pedro?
SÃO CARLOS/SP - Os resultados das eleições para conselhos tutelares de 2023 para o mandato 2024 a 2027 já foram divulgados em São Carlos.
O Conselho Tutelar tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Por ser um órgão autônomo e permanente, também fiscaliza outros órgãos e instituições.
Os escolhidos foram:
- GREICE KELLI-723 VOTOS
- ANDREIA BRASIL GARCIA-713 VOTOS
- LAYLA ALVIM-697 VOTOS
- THULANY NATIT SILVA LEITE-541 VOTOS
- LUCIMARI RODRIGUES MARTA-507 VOTOS
- NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA-427 VOTOS
- MARIANA CONSTANZO FRANCHIN-409 VOTOS
- ANA PAULA OLIVEIRA-403 VOTOS
- JOÃO CASTRO-340 VOTOS
- LUCAS AZZIS-312 VOTOS
- NATALIA SOUZA-307 VOTOS
- VINICIUS NEGRISOLI-298 VOTOS
- ARIANE FONDATO QUIRINO-293 VOTOS
- WALKIRIA ALMEIDA-285 VOTOS
- JULIANA PASSARELLI-275 VOTOS
Árvore de grande porte cai na Av. José Pereira Lopes
SÃO CARLOS/SP - Uma árvore caiu na Av. José Pereira Lopes, defronte ao colégio La Salle, em São Carlos, e segundo uma moradora, já falou com dois vereadores sobre a mesma árvore, já havia feito pedido de corte formalmente, pois a árvore apresentava sinais de que uma hora ou outra iria cair, porém, como a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS nada fizeram e a árvore caiu.
Graças a Deus que não matou ou machucou ninguém, pois imaginem se no ponto de ônibus existente ao lado estivesse com pessoas, ou tivesse caiu sobre a escola cheia de alunos e funcionários, a tragédia seria maior.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: Até quando os secretários Nino Mengatti (Meio Ambiente) e Marcelo Targas (Serviços Públicos), vão “brincar” de trabalhar? No dia 05 de janeiro deste ano quando uma árvore caiu na frente da Catedral não foi um prenuncio do que estava por vir? O MP e os vereadores estão fiscalizando? Quantas árvores foram avaliadas pela Secretaria de Meio Ambiente em 2023? Quantas árvores foram podadas ou removidas pela Secretaria de Serviços Públicos?
Além das enchentes o povo agora tem que se preocupar se uma árvore vai cair em nossas cabeças, casas, escolas...
Verba será usada para ofertar atendimentos a crianças com TEA e a seus familiares
SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) anunciou que o Instituto Coragem recebeu os recursos destinados pelo parlamentar. O projeto é uma iniciativa da Paróquia São Nicolau de Flüe e atende crianças com Transtornos de Espectro Autista (TEA) e também dá suporte a seus familiares, sendo gratuito e aberto à comunidade.
Elton destacou a relevância social e inclusiva do projeto, idealizado pelo Padre Robson e muito bem conduzido pela equipe do Instituto: “Fico contente em apoiar um projeto tão humanizado, inclusivo e conduzido com excelência pelo Padre Robson e sua equipe. Precisamos de um olhar mais atento ao TEA e de desenvolver cada vez mais políticas públicas em nossa cidade. Agradeço em especial à Marli Moretti por confiar esta demanda ao nosso gabinete, pois mais uma vez foi por ela que tomamos conhecimento do projeto e pudemos apoiá-lo”, destacou.
“Eu, como vice-presidente do Instituto Coragem e coordenadora do projeto de atendimentos a pessoas com TEA, quero agradecer ao vereador Elton Carvalho por destinar recursos para esse projeto inovador”, disse Marli. “Vamos trazer profissionais capacitados e oferecer um treinamento para pais e cuidadores de pessoas com autismo, através de estratégias e programas que poderão ser individualizados de acordo com as necessidades específicas de cada família. Devido ao crescente número de indivíduos com TEA e das grandes filas de espera por atendimento nas instituições do nosso município, faz-se necessário e urgente que as famílias aprendam estratégias de apoio para ajudarem seus filhos a lidarem com os desafios diários”, finalizou.
O Padre Robson Caramano agradeceu ao parlamentar pelo apoio e convidou toda a população, em especial famílias com casos de TEA, para conhecer o Instituto Coragem, localizado na Rua Pedro Raimundo, nº 31 – Vila Carmem. Os atendimentos são realizados através do telefone (16) 99719-5549 e do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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