BRASÍLIA/DF - O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.

O requerimento para realização da sessão foi do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Ele é o relator da PEC 18/2020, que trata do tema. O requerimento foi aprovado simbolicamente pelos senadores, por unanimidade, na sessão de hoje (18). Segundo Weverton, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participará da sessão, com início previsto para as 14h. As duas primeiras horas são para ouvir Barroso, além de médicos, infectologistas e representantes de prefeitos e vereadores. A partir das 16h, os senadores farão suas ponderações.

Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e de especialistas, com quem ele voltará a conversar. Dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro ou 6 de dezembro.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Pressionado a fazer um gesto de trégua ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o décimo a cair desde o início do governo. O atual secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, nome ligado ao guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, é cotado para assumir seu lugar.

Weintraub  ficou 14 meses no cargo, período no qual acumulou desavenças com reitores, estudantes, parlamentares, chineses, judeus e, mais recentemente, ministros do Supremo. O argumento dos que defendiam a demissão era de que ele se tornou um gerador de crises desnecessárias justamente no momento em que o presidente, pressionado por pedidos de impeachment, inquérito e ações que podem levar à cassação do mandato, tenta diminuir a tensão na Praça dos Três Poderes.

A permanência no posto se tornou insustentável após Weintraub se reunir, no domingo, 14, com manifestantes bolsonaristas e voltar a atacar ministros do Supremo. O grupo desrespeitou uma ordem do governo do Distrito Federal, que proibiu protestos na Esplanada dos Ministérios.

No encontro, o agora ex-ministro repetiu a crítica a magistrados: “Eu já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos”. A declaração remete ao que ele já havia dito na reunião ministerial do dia 22 de abril. À época, Weintraub afirmou que, por ele, colocaria na cadeia os ministros da Corte, a quem classificou como “vagabundos”. Weintraub responde a um processo por causa dessa afirmação.

Na segunda-feira, 15, Bolsonaro chegou a recriminar a ida do seu ministro ao ato, dizendo que ele não foi "prudente". Na ocasião, já indicava que o auxiliar seria demitido.

Amigo dos filhos do presidente, Weintraub vinha resistindo no cargo nos últimos meses por manter o apoio da ala ideológica do governo, da qual fazia parte. Ao nomear um "olavista" como substituto, Bolsonaro reduz as críticas que poderiam surgir em sua base mais radical.

Gestão na educação também foi contestada

Weintraub assumiu o cargo em abril do ano passado, no lugar do professor Ricardo Vélez Rodriguez, demitido por apresentar "problemas de gestão", nas palavras do próprio Bolsonaro.

Embora seguisse com prestígio na ala ideológica, a gestão de Weintraub também era alvo de críticas na comunidade acadêmica e no meio político. Como mostrou o Estadão nesta quarta-feira, radiografia feita na pasta por uma comissão da Câmara indicou uma série de "omissões" do ministro durante o enfrentamento da crise do coronavírus no País. O grupo já havia apontado em novembro "paralisia" nas ações da pasta.

Logo após assumir o ministério, Weintraub também enfrentou protestos em todo o País contra o corte nos orçamentos de universidades federais. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que reduziria os repasses a instituições que não apresentassem o desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, promovessem “balbúrdia” em seus câmpus.

A frase foi usada por estudantes durante atos nas ruas e o MEC precisou recuar, estendendo o bloqueio de verba para todas as universidades federais. Recentemente, os ataques a Weintraub aumentaram nas redes sociais após sua resistência em adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mesmo assim, em maio, o governo confirmou que o Enem será postergado, por causa da pandemia do coronavírus.

A decisão, porém, expôs mais um capítulo da queda de braço dentro do governo. Bolsonaro teve de enquadrar Weintraub após ser informado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sofreria derrota no Congresso se insistisse em manter a data do Enem.

Por MSN / Estadão

MUNDO - Republicanos que trabalharam para os presidentes norte-americanos Donald Trump e George W. Bush formaram um Super PAC para apoiar o candidato presidencial democrata, Joe Biden, em novembro, o último movimento lançado por membros do próprio partido de Trump que irão trabalhar para vê-lo derrotado.

O novo Comitê de Ação Política, denominado "PAC Lado Direito", foi fundado por Matt Borges, ex-presidente do Partido Republicano de Ohio, e Anthony Scaramucci, que foi, por 10 dias, o diretor de comunicações da Casa Branca de Trump, em julho de 2017.

Borges e Scaramucci se tornaram críticos ferrenhos de Trump. O presidente dos Estados Unidos auxiliou a destituir Borges do posto de presidente dos republicanos de Ohio no início de 2017, depois de Borges não ter apoiado sua candidatura presidencial.

À Reuters, Borges disse que continua a ser republicano e que irá apoiar todos os outros candidatos republicanos neste ano. Mas não Trump, disse ele.

"Trump é uma ameaça existencial para o Partido Republicano e para o país, e precisamos dele fora do cargo", afirmou Borges.

Ele recusou-se a mencionar os principais doadores do seu comitê, mas disse que haverá uma apresentação pública das contribuições à Comissão Federal de Eleições, em meados de julho.

Vários grupos liderados por republicanos têm lançado esforços para persuadir eleitores que apoiaram Trump em 2016 a mudar seu apoio para Biden nas eleições de 3 de novembro, criticando o atual presidente pela forma como lida com a pandemia do coronavírus e as tensões raciais depois que a polícia matou o afro-americano George Floyd em Minneapolis, no mês passado.

*Por Tim Reid / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.

No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE.

O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

A distribuição dos recursos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na sessão de ontem do TSE, após pedido de revisão do primeiro cálculo, divulgado no início do mês, o tribunal decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de junho.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em 2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nesta quarta-feira (17) uma audiência pública para discutir as constantes falta de abastecimento de água em diversos bairros do município. A audiência foi marcada pelo presidente da Casa, Lucão Fernandes (MDB), a pedido dos vereadores Rodson Magno do Carmo (PSDB) e Paraná Filho (PSL).

A audiência pública contou com a participação do presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Benedito Carlos Marchezin e do Gerente da CPFL para Assuntos Institucionais, Julio Cesar de Oliveira, além de outros funcionários do SAAE e da CPFL.

Presidida pelo vereador Rodson Magno do Carmo, a audiência contou também com a participação dos vereadores Dimitri Sean, Edson Ferreira, Elton Carvalho, Leandro Guerreiro, Lucão Fernandes, Moisés Lazarine, Paraná Filho, Roselei Françoso e Sérgio Rocha.

Segundo o presidente do SAAE, a falta de água se deve às constantes quedas de energia elétrica que prejudica o bombeamento da água e muitas vezes leva à queima das bombas. Rodson que já havia pedido uma reunião com o SAAE e CPFL para tratar desse assunto na semana passada, fez um desabafo na tribuna da Câmara na última sessão dizendo que não teve êxito, problema que também foi tratado na tribuna pelo vereador Paraná Filho.

A audiência não foi aberta ao público devido à pandemia do Coronavirus, mas foi transmitida ao vivo e está disponível no site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) oficiais da Câmara Municipal.

MUNDO - Donald Trump assinou nesta última terça-feria (16), o decreto que autoriza mudanças no sistema policia dos Estados Unidos. A medida veio após os protestos contra  a violência da polícia e o racismo.

A lei sancionada pelo presidente dos EUA proibi manobras de sufocamento por parte dos agentes. Como a usada em George Floyd e que inspirou as manifestações. O decreto também autoriza que o Secretário de Justiça ofereça treinados para ajudar na saúde mental dos policias.

A Câmara dos Representantes dos EUA, controladas pela oposição, pretende votar ainda esse mês uma reforma ainda com mudanças mais significativas. Já o senado, com maioria republicana, também deve votar em uma mudança mais branda.

Entenda o caso

Um juiz estabeleceu a fiança de US$ 1 milhão na quinta-feira (4) para três dos policiais de Minneapolis acusados de serem cúmplices na morte de George Floyd, homem negro cujo assassinato sob custódia da polícia gerou uma série de protestos generalizados pelos Estados Unidos.

A fiança para Thomas Lane, J. Alexander Kueng e Tou Thao - que fizeram sua primeira aparição no tribunal nesta quinta -, seria baixada para US$ 750 mil caso eles concordassem com certas condições, inclusive abrir mão de armas de fogo pessoais.

Os três homens foram acusados na quarta (3) de ajuda e cumplicidade em assassinato de segundo grau e de ajuda e cumplicidade em homicídio culposo. Eles poderão enfrentar até 40 anos de prisão, se forem condenados. Os policiais devem comparecer novamente ao tribunal em em 29 de junho.

No assassinato ocorrido no dia 25 de maio, Lane e Kueng foram filmados ajudando a pressionar Floyd no chão. Thao ficou de vigia entre pessoas que assistiam a cena e os policiais que seguravam Floyd no chão.

*Por: REDE TV!

BRASÍLIA/DF - O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram a medida provisória sobre o tema por 75 votos favoráveis e nenhum contrário.

A proposta seguirá direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer nos próximos dias. A MP 936/2020 foi assinada por Bolsonaro em abril e é vista como essencial para a preservação de empregos e um alívio financeiro às empresas durante a pandemia de covid-19. Até esta terça-feira, 16, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP.

O texto original da MP autorizava a suspensão de contratos por até 60 dias e a redução de jornada, por até 90 dias. Com a mudança, as empresas poderão estender o período de suspensão ou redução. O adiamento, porém, depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, o governo avalia prorrogar o período de suspensão por mais dois meses e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias.

O governo deve sancionar rapidamente o projeto. Uma das preocupações da equipe econômica e de alguns setores é com acordos de suspensão fechados no início de abril e que venceram no início deste mês. Ou seja, as empresas dependem da prorrogação para continuar com os contratos suspensos por mais um período a partir de julho.

A medida permite redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses. Também é possível suspender o contrato por até dois meses. O governo estabeleceu uma compensação depositando valores diretamente na conta dos trabalhadores que podem chegar a 100% do seguro-desemprego, dependendo do nível salarial.

A suspensão ou a redução garante ao funcionário um nível de estabilidade no emprego. Por exemplo, se o empregado tiver três meses de salário reduzido, a empresa terá de pagar multas maiores em caso de demissão sem justa causa durante um período de seis meses - o dobro do tempo de duração da redução na jornada. O acordo pode ser fechado coletivamente com sindicatos ou individualmente com cada funcionário.

CLT. O Senado retirou alguns trechos incluídos pela Câmara na medida provisória, entre eles aqueles que traziam alterações permanentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), considerou essa parte estranha ao escopo principal da MP, ou seja, um "jabuti" no jargão do Congresso.

A impugnação desagradou o governo, mas foi vista como necessária para aprovar a MP e evitar que o texto voltasse à Câmara dos Deputados. Entre os pontos impugnados por Alcolumbre em acordo com senadores, estavam alterações na jornada de trabalho dos bancários e no cálculo de variação das dívidas trabalhistas na Justiça.

Na mesma sessão, o Senado barrou outra medida incluída pela Câmara que poderia aumentar a margem de empréstimos consignados no período da pandemia de covid-19. O dispositivo aumentava de 35% para 40% a margem de empréstimo descontado em folha para aposentados, servidores e trabalhadores com carteira assinada./COLABOROU IDIANA TOMAZELLI

*Por: Daniel Weterman / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França solicitou que a presidência da Câmara determine ao Departamento Jurídico da Casa que converta em indicação ao Executivo o conteúdo do projeto de lei de sua autoria propondo instituir o Programa Espaço Infantil Noturno – Atendimento Primeira Infância no município, “sem abdicar da discussão e debate com a população, com os mais carentes e a classe política de São Carlos”.

O projeto de lei Nº 48, teve parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovado por 15 votos a 2 na sessão plenária desta terça-feira (16). A Comissão apontou que a matéria é de iniciativa privativa do Executivo. Votaram pela manutenção do projeto e contra o parecer os vereadores Azuaite França e Elton Carvalho.

Lucão Fernandes, presidente da Câmara, concordou com a solicitação do vereador Azuaite para que a proposta seja transformada em indicação, pois vereadores que falaram durante encaminhamento de votação manifestaram apoio ao conteúdo do projeto.

Azuaite argumentou que a proposta visa dar suporte aos responsáveis por crianças na primeira infância e que necessitem de apoio no horário noturno por compromissos profissionais ou acadêmicos e de acordo com a demanda.

O espaço infantil se  destinaria a atender no horário das 17h às 23h,  crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses incompletos, com atividades lúdicas e cuidados adequados a cada período do desenvolvimento infantil e às necessidades das crianças com deficiência.

Azuaite lembrou que o projeto esteve em consonância com as diretrizes do Plano Nacional Primeira Infância, estabelecido em 2016 na Lei nº 13.257 (Marco Legal da Primeira Infância).

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador que trabalhou por 40 anos na educação pública como professor e diretor escolar, disse que na maior parte de sua jornada de trabalho no período noturno deparou com docentes e alunos de cursos noturnos levavam seus filhos para a escola porque não tinham onde deixá-los.

Ele afirmou que em muitas outras atividades o problema se repete, e há muitos exemplos de crianças submetidas a violência doméstica e abuso porque na ausência do pai e da mãe, ficam com terceiros.

O vereador  ressaltou que, diante da discussão sobre  medidas para atender pais e mães trabalhadores noturnos, não se encontrou no âmbito do poder público municipal melhor alternativa senão a proposta no projeto apresentado, prevendo atividades lúdicas para crianças. “Em lugar algum está escrito que esse período é de creche. A proposta é de um espaço em que se trabalhe educativamente com as crianças”.

Azuaite disse que há dois pesos e duas medidas ao se apontar juridicamente vício de iniciativa no projeto, uma vez que na semana passada a Câmara aprovou projeto de um vereador que, pelo mesmo critério, seria iniciativa privativa do Executivo. Ele se referiu ao obriga a Prefeitura de São Carlos a contratar um seguro de vida para servidores da saúde.

BRASÍLIA/DF - O jornalista Alexandre Garcia, fez seu artigo diário no YouTube e falou sobre a Lava Jato, Ministro da Educação, STF, Bolsonaro, Política e muito mais.

Acompanhe.

MUNDO - A Coreia do Norte explodiu nesta terça-feira (16) o escritório de relações com o Sul na cidade fronteiriça de Kaesong - anunciou o Ministério da Unificação, após dias de críticas e ameaças por parte de Pyongyang.

"A Coreia do Norte explodiu o escritório de Kaesong às 14h49 locais", afirma uma mensagem divulgada pelo Ministério, responsável pelas relações entre as duas Coreias.

Pouco antes, a agência sul-coreana de notícias Yonhap informou sobre uma explosão e uma intensa fumaça na área do complexo industrial em que fica o escritório, inaugurado há menos de dois anos.

No fim de semana passado, Kim Yo-jong, irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, fez ameaças contra o local.

"Dentro de pouco tempo, o inútil escritório de relações entre o Norte e o Sul será completamente destruído", afirmou, misteriosamente.

Alguns analistas acreditam que Pyongyang tenta provocar uma crise com Seul no momento em que as negociações sobre seu programa nuclear estão paralisadas.

Desde o início do mês, Pyongyang intensifica os ataques verbais contra Seul, sobretudo contra os desertores norte-coreanos que enviam panfletos de propaganda a partir do Sul contra o Norte, por cima da zona desmilitarizada (DMZ) entre as Coreias.

Na semana passada, o regime norte-coreano anunciou o fechamento dos canais de comunicação política e militar com o "inimigo" sul-coreano.

Lançados com balões na direção do território norte-coreano, ou dentro de garrafas enviadas pelo rio que estabelece a fronteira, os panfletos contêm críticas a Kim Jong-un na área dos direitos humanos, ou por seu programa nuclear.

 Exército do Norte "preparado" 

De acordo com Cheong Seong-chang, diretor do Centro de Estudos Norte-Coreanos do Instituto Sejong, de Seul, a "Coreia do Norte está frustrada com o fato de que o Sul não propõe um plano alternativo para retomar as negociações entre Estados Unidos e o Norte, deixando o país sozinho para criar um clima propício à retomada".

"Por isto, chegou à conclusão que o Sul fracassou como mediador no processo", completou.

O escritório foi inaugurado em setembro de 2018, antes de uma terceira reunião de cúpula entre o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e seu colega norte-coreano.

Durante vários meses, os representantes dos dois países permaneceram no local, até que Pyongyang decidiu retirar seus funcionários após o fracasso da segunda reunião entre o dirigente norte-coreano e o presidente americano, Donald Trump.

Em janeiro, a epidemia do novo coronavírus provocou a suspensão das atividades.

Após os protestos do Norte pelo envio dos panfletos, o governo de Seul iniciou processos judiciais contra dois grupos de dissidentes norte-coreanos acusados de organizar o envio para o outro lado da fronteira.

Na segunda-feira, o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, idealizador da aproximação de 2018, pediu ao Norte que "não deixe fechar a janela do diálogo".

Em uma nova escalada verbal, nesta terça-feira, a imprensa norte-coreana afirmou que o Exército do país está "totalmente preparado" para atuar contra a Coreia do Sul.

A Guerra da Coreia (1950-1953) terminou com um armistício, não com um acordo de paz, o que significa que os dois vizinhos ainda estão, tecnicamente, em guerra.

*Por: AFP