SÃO CARLOS/SP - Uma denúncia levou a Polícia até um bar localizado na Rua Raimundo Corrêa, e flagrou várias gaiolas de pássaros silvestres e por maus-tratos, em São Carlos.

Segundo consta, a denúncia foi feita através do 190 e os Policiais Ambientais foram ver a veracidade da informação. Ao chegar no local foi encontrado 24 Canários do Reino, 32 Pássaros nativos como Azulão, Trinca Ferro, Canário da Terra, Coleirinha, Curió e Tico Tico.

Como foi flagrado vários pássaros juntos na mesma gaiola, isso caracteriza maus-tratos. O comerciante foi multado em mais de R$ 184 mil.

O homem foi conduzido ao Plantão Policial, onde prestou depoimento e depois foi liberado.

ITIRAPINA/SP - Quem for flagrado soltando fogos de artifício com estampido em Itirapina pode ser multado em R$ 1.163,00. A penalidade se baseia na Lei Municipal nº 2.916, de 15 de abril de 2019 e prevê multa de 40 UFESP, podendo ter o valor dobrado em caso de reincidência.

É notório que nas comemorações de Ano Novo muitas pessoas sentem vontade de celebrar com fogos de artifício, mas é muito importante respeitar os idosos, pessoas doentes e animais do município que sofrem muito com este tipo de barulho.

PMI

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté informa que segue em andamento do Plano de Recuperação Financeira (REFIS) 2021, com o desconto de até 100% sobre juros e multas.O programa, que segue até o dia 31 de dezembro, dá aos contribuintes de Ibaté a oportunidade de quitar suas dívidas com a Prefeitura de forma simples.

Esse benefício inclui todos os impostos municipais: IPTU,débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), Débitos do DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgotos), Multas e outras taxas, oferecendo até 100% de descontos sobre multas aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista (parcela única). Os demais descontos são progressivos dependendo o número de parcelas. Os débitos do exercício de 2021 podem ser parcelados em cota única, com 100% de descontos de juros e multas.

O contribuinte que fizer seu parcelamento deve ficar atento para não atrasar três parcelas consecutivas ou a penúltima e última,relativas ao REFIS, o que implicará na exclusão do programa de parcelamento.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, comunica aos ambulantes que pretendem comercializar produtos alimentícios, velas e flores, na Praça do Velório Municipal, nos dias 30 e 31 de outubro e 01 e 02 de Novembro, que não será necessário realizar o cadastramento antecipado.

 “A Praça do Velório tem capacidade para 30 barracas, número geralmente não preenchido, portanto vamos fazer o cadastro na hora. Programamos para sexta-feira, dia 29 de outubro, das 9h às 11h, no próprio Cemitério Nossa Senhora do Carmo. Se houver necessidade, realizamos na hora o sorteio”, explica Rodolfo Tibério Penela, diretor de Fiscalização.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar Ambiental multou a Universidade Federal de São Carlos em mais de R$ 445 mil, pelo incêndio ocorrido no último domingo (05).

De acordo com informado, o incêndio destruiu mais de 140 hectares de vegetação, além de uma área de preservação permanente. Segundo a PM Ambiental, algumas irregularidades na manutenção de aceiros foram encontradas, e também o não atendimento de instruções técnicas referentes à capacitação de uma brigada de incêndio.

Ainda segundo informações, uma representante da Universidade teria sido questionada pela Polícia Ambiental, e a mesma teria informado que as adequações já foram providenciadas, mas infelizmente não tiveram tempo suficiente para executar.

SÃO CARLOS/SP - Todo inicio de semana a prefeitura de São Carlos emite uma nota sobre a atuação da Força-Tarefa ao combate ao Covid-19 na cidade.

No total foram 10 estabelecimentos comerciais interditados e/ou autuados e 04 estabelecimentos notificados, pois não estavam cumprindo o Plano SP.

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Os Números apresentados são do dia 12 ao dia 18 de julho. Abaixo segue a tabela detalhada.

Semana de 12/07/2021 à 18/07/2021

ARARAQUARA/SP - A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública divulgou um novo balanço das ações de fiscalização realizadas pela força-tarefa que envolve equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, Posturas e Sala do Empreendedor, com apoio da Polícia Militar, em Araraquara.

De 7 a 13 de junho, foram contabilizados um total de 2.592 ações de fiscalização. Destas, foram 1.264 registradas somente durante o fim de semana, de 11 a 13 de junho.

Dessas ações, de 7 a 13 de junho, foram 2.108 abordagens de pessoas físicas em barreiras sanitárias realizadas pela força-tarefa em acessos da cidade, além de 98 pessoas abordadas no Terminal Rodoviário, conforme previsto em decreto municipal. Deste total de abordagens, foram aplicados 934 testes rápidos e 11 foram positivados. E 1 veículo que não justificou a circulação na cidade retornou a seu destino de origem.

Foram fiscalizados ainda os seguintes pontos:

Bares/ restaurantes/ lanchonetes/ similares: 91

Pesque-pague: 1

Shoppings/ lojas âncoras/ Mercado Municipal/ atacadistas/ varejistas e supermercados de grande porte: 38

Academias/ condicionamento físico: 23

Clubes/ salão de festas ou eventos: 13

Construção civil/ loja de material de construção: 10

Escolas: 7

Bancos: 2

Lotéricas/órgãos públicos: 3

Outros estabelecimentos comerciais: 125

Áreas de lazer/chácaras/campo de futebol: 25

Residências/condomínios/repúblicas: 24

Praças/áreas públicas (outras): 30

Igrejas: 4

Destas ações, foram adotados os seguintes procedimentos:

Averiguação/ orientação verbal: 2.462

Notificação de orientação de pessoa física: 1

Notificação de orientação de pessoa jurídica: 7

Auto de constatação: 6

Auto de infração (multas): 31

Total de procedimentos – 2.535

Mais uma vez, o fim de semana exigiu esforço das equipes de fiscalização que intensificaram as ações em festas e reuniões clandestinas, espaços públicos com aglomerações e desrespeito às medidas sanitárias.

Foram muitas ocorrências com registro de autos de infração que têm consequências criminais, porque são encaminhados à Delegacia de Polícia para apuração de crime contra a saúde pública.

*Por: Ed Junior / PORTAL MORADA

PORTO FERREIRA/SP - A Guarda Civil Municipal (GCM) de Porto Ferreira multou um comércio que descumpriu as regras da fase vermelha da cidade no último sábado (5).

Segundo os agentes, um bar localizado no Bairro Anésia, estava aberto após às 15h, não estando de acordo com as novas regras municipal que determina medidas mais restritivas para frear o avanço do coronavírus.

Em Porto Ferreira, lanchonetes, bares, restaurantes, cervejarias, sorveterias e congêneres, aos sábados o atendimento preferencial é das 9 às 15h, limitado a 30% de sua capacidade.

De acordo com o decreto, para quem descumprir as regras, o comerciante será multado de 100 a 1000 UFMs, chegando em um valor de quase R$ 4.500 reais.

A GCM reforça que denúncias sobre descumprimento das regras do decreto podem ser feitas pelos telefones 08007731553 ou 153.

SÃO CARLOS/SP -  A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização, PROCON e Vigilância Sanitária, realizou na noite deste sábado (15/04) e madrugada de domingo (16/04), autuações em chácaras na região do Vale do Uirapuru.

O Centro de Operações da Guarda Municipal, através do telefone 153, recebeu várias denúncias que em algumas chácaras estavam ocorrendo festas com perturbação de sossego.

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As equipes da Força Tarefa foram até o local e constaram que realmente algumas propriedades estavam descumprindo o Decreto Municipal 157/2021 que estabelece multa para proprietários de área de lazer que alugam esses locais para promoção de eventos sociais e consequentemente, aglomerações.

Os fiscais do Departamento de Fiscalização elaboraram três termos de constatação e os responsáveis de duas chácaras foram qualificados e orientados a encerrar as atividades pelo descumprimento da legislação municipal em vigência.

Os proprietários que alugaram as chácaras serão multados no valor de R$ 10 mil reais.

"Os decretos municipais permanecem válidos e nossas equipes estão trabalhando. As pessoas precisam se conscientizar que a pandemia não acabou, ao contrário, cada vez está infectado e matando um número maior de pessoas. Os nossos hospitais estão lotados", alerta Samir Gardini, secretário de Segurança Pública. 

Em torno de cem pessoas estavam nessas chácaras e o cumprimento da legislação evita aglomeração de nessa fase crítica da pandemia.

SÃO CARLOS/SP - Um terreno está dando o que falar na Avenida Antônio Sacramento, atrás do posto de combustíveis SEWAL, no Bairro Portal do Sol, em São Carlos.

Nossa reportagem foi procurada por moradores inconformados com a situação, pois conforme fotos abaixo, o mato está da altura das residências ao lado e a proprietária não faz nada, muito menos a prefeitura, segundo informações dos moradores.

“Procuramos a fiscalização para notificar a proprietária, mas eles disseram que já notificaram, porém não sabemos se foi mesmo. A dona do terreno disse não ter dinheiro pra mandar roçar e se a prefeitura a autuasse ela daria um “jeitinho”, qual jeitinho não sabemos” desabafou o morador.

Os moradores reclamam dos insetos e bichos que frequentemente aparecem em todas as casas próximas. “É barata, escorpião, caramujo, rato e até uma cobra já apareceu. Bandido não se esconde no terreno de medo dos bichos” disse morador.

Pelas fotos enviadas o mato invadiu até o passeio público (calçada), ou seja, neste local o pedestre precisa caminhar pela rua.

O que falta mesmo é uma ação mais rápida e com firmeza por parte da prefeitura, pois ficar no blá, blá, blá, não vira nada e quem sofre são os moradores daquela região. Isso é questão de saúde e segurança pública. Vale ressaltar que há muito tempo esse imbróglio vem se arrastando e deixando os moradores de cabelo em pé.

Segundo a prefeitura, somente no ano de 2020, 10 proprietários foram autuados por ocorrências de fogo e 1.233 notificações de limpeza de terreno foram realizadas. Outra situação importante foi às notificações para a regularização de calçadas, com 82 notificações aplicadas.

A população pode fazer denúncias de terrenos com mato alto, ou com resíduos sólidos, pelo telefone da Ouvidoria do Município no (16) 3362-1080, ou pelo e-mail fiscalizaçãEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..