BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou ontem (9) para os Estados Unidos onde se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, em Washington. A reunião vai ocorrer hoje (10) à tarde, na Casa Branca, e segundo a Presidência, marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 anos de diplomacia. Geraldo Alckmin assume a Presidência da República na ausência do titular.

Antes, também estão previstos encontros do presidente brasileiro com o senador Bernie Sanders, com deputados do partido Democrata e com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).

“Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

Bom dia. Hoje embarco aos EUA, onde me reunirei com o presidente @POTUS na Casa Branca. Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news.

— Lula (@LulaOficial) February 9, 2023

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a pauta do encontro com Biden terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Os dois presidentes devem discutir como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo.

Lula e Biden foram eleitos e assumiram seus mandatos em contextos similares, de denúncias de supostas fraudes eleitorais e em meio a tentativas de golpe. Assim como as invasões e depredações às sedes dos Três Poderes, de 8 de janeiro, o Capitólio, sede do Legislativo dos Estados Unidos, foi atacado em janeiro de 2021 por radicais insatisfeitos com a derrota eleitoral do ex-presidente Donald Trump.

Ao falar, nesta terça-feira (7), sobre os preparativos da viagem do presidente, o secretário das Américas do Itamaraty, embaixador Michel Arslanian Neto, lembrou que Lula conversou recentemente com Biden, por telefone, em duas oportunidades. A primeira, quando foi declarado vencedor das eleições presidenciais em outubro do ano passado, e a segunda, no dia 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas em Brasília.

“Os dois países estão experimentando desafios semelhantes, uma preocupação comum com o tema da radicalização, violência política, com o tema do uso das redes [sociais] para a difusão de desinformação e discurso de ódio. Então, com as duas principais democracias do mundo se reunindo em seu mais alto nível, será uma oportunidade ímpar para que enviem uma mensagem de forte apoio a processos políticos, sem recursos a extremismos, à violência e com o uso adequado das redes sociais”, destacou o embaixador.

Pautas centrais

Já na área ambiental e de mudanças do clima, o Brasil pretende se apresentar como ator ativo e comprometido com suas obrigações de reativar os instrumentos de proteção ambiental, mas também pretende buscar engajamento dos países envolvidos, para cumprimento de suas obrigações em termos de financiamento na área climática.

Sobre a pauta relacionada a direitos humanos, devem ser debatidos temas como o combate à fome e à pobreza em âmbito global, os direitos dos povos indígenas e o combate ao racismo, além da integração dos dois milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos – maior comunidade do Brasil no exterior.

A secretária do Departamento do Interior dos Estados Unidos, Deb Haaland, foi líder da delegação norte-americana na posse de Lula, em nome do presidente Joe Biden. Haaland é responsável pelas políticas dos povos indígenas em seu país, e quando esteve em Brasília, encontrou a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Na esfera econômica, o governo brasileiro busca a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Ambos os líderes conversarão, igualmente, sobre as principais questões da agenda internacional, como paz e segurança e governança no G-20.

Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino das exportações de produtos industrializados. No ano passado, o intercâmbio total entre os dois países foi de cerca de US$ 88,7 bilhões, valor inédito na série histórica. Além disso, é o país com o maior estoque de investimentos no Brasil, estimado em US$ 123 bilhões.

Relações internacionais

A viagem do presidente Lula atende a convite do presidente Joe Biden. Ele ficará hospedado na Blair House, residência oficial onde o presidente dos Estados Unidos recebe os convidados mais importantes.

Integram a comitiva, a primeira-dama Janja Lula da Silva e os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Fazenda, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Marina Silva; e da Igualdade Racial, Anielle Franco. Também acompanham o presidente o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa; o líder do governo no Senado, Jacques Wagner; e o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.

O retorno ao Brasil está previsto para sábado (11).

Os Estados Unidos são o terceiro país visitado por Lula, desde que assumiu o mandato. Em janeiro, ele esteve na Argentina e no Uruguai, onde tratou das relações bilaterais entre os países, a integração da América Latina e o fortalecimento do Mercosul, o bloco econômico composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Também estão previstas viagens para China e Portugal nos próximos meses. Lula também recebeu convite do presidente da França, Emmanuel Macron, para visitar o país.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Na última terça-feira (07) o presidente Lula, revelou que sua equipe de governo já planeja regular as mídias sociais. A declaração do chefe de estado foi dada durante um café da manhã com apoiadores. O político revelou que o ministro da justiça, Flávio Dino (PSB), foi quem apresentou a ideia que visa combater as fakes news.

“A gente vai começar a discutir, esse projeto está na Casa Civil, a gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate na sociedade, para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou avocam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que têm”, declarou o presidente.

Lula ainda declarou que o tema que visa restringir alguns pontos na internet, será uma iniciativa não apenas do Brasil, mas de vários outros países ao redor do mundo.

“Acho que se a gente quiser discutir a regulação da mídia digital no mundo, não pode ser problema de um país só. Tem que ser um problema de todos os países do mundo para regular uma coisa que dê tranquilidade ao regime democrático. Temos que ter consciência que os mentirosos, aquelas pessoas que usam a internet para pregar o mal e a mentira, essa gente não pode ter a facilidade que tem”, afirmou. A fala do presidente tem chamado atenção do público.

JETSS.

BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs sigilo sobre a íntegra das imagens dos atos de vandalismo registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto, alegando riscos para a segurança das instalações presidenciais.

No entanto divulgou oficialmente trechos editados dessas imagens que não permitem analisar a atuação e eventual omissão das forças de segurança no dia 8 de janeiro dentro do palácio, além de priorizar passagens que ligam a imagem dos ataques mais fortemente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo Lula também chegou a impor sigilo na lista de convidados para a recepção no Itamaraty após a posse do petista, no dia 1º de janeiro. A medida, no entanto, gerou desgaste, e a lista, foi com mais de 3.500 nomes, foi posteriormente divulgada.

O argumento original para a imposição do sigilo era que o evento tinha "caráter reservado" e que a divulgação poderia "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais" do país.

A principal razão para o desgaste é que Lula criticou em diferentes ocasiões o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela decretação de sigilo em informações do governo federal.

A reportagem pediu via Lei de Acesso à Informação a íntegra das imagens registradas pelas câmeras de segurança internas e externas do sistema do Palácio do Planalto referentes ao domingo em que manifestantes golpistas vandalizaram os prédios dos Três Poderes.

Além do Planalto, os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro avançaram sobre as forças de segurança e invadiram o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao negar acesso à íntegra das imagens, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Gonçalves Dias, afirma não ser "razoável" por divulgar informações que exponham métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.

"Dessa forma, presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de vídeo monitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais", diz a resposta.

Em outro trecho, afirma: "Caso seja facultado o acesso às informações solicitadas, a eficiência, como princípio constitucional da administração pública, e o interesse público de prevenir ações adversas contra as autoridades protegidas pelo GSI/PR ficam desamparados".

O gabinete ainda acrescenta que as imagens solicitadas já estão sendo utilizadas no âmbito de processo investigatório para a elucidação dos eventos do dia 8 de janeiro. Cópias dos vídeos foram encaminhadas para o Exército e para a PF (Polícia Federal), que apuram o episódio.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, policiais utilizam uma mistura de inteligência artificial e trabalho manual para identificar os criminosos. No Planalto, foram coletadas imagens de 22 câmeras do sistema de TV interno.

Esses terabytes de imagens são analisados pela inteligência artificial para servir na montagem da dinâmica do ocorrido e para identificar os envolvidos. O sistema identifica, quadro a quadro, todas as faces encontradas.

Para isso, a inteligência desenvolvida pela PF demarca 512 pontos em cada uma das faces.

Esses apontamentos são comparados com os rostos identificados pelo mesmo processo nas fotos dos presos tiradas na hora da detenção, em bancos de imagens do governo, vídeos extraídos de celulares e outros bancos da corporação.

Na apuração da PF, as cenas de locais onde o estrago foi maior e algumas específicas, como a quebra do relógio de dom João e da depredação do quadro de Di Cavalcanti, estão sendo priorizadas.

Os trechos divulgados pelo governo focam especialmente os momentos de vandalismo e contribuíram para a identificação dos golpistas.

Os recortes das imagens das câmeras de segurança foram inicialmente divulgados no dia 15 de janeiro pelo programa Fantástico, da TV Globo. Na sequência, todos os veículos de imprensa que requisitaram oficialmente os vídeos tiveram acesso ao mesmo conteúdo.

Em uma das imagens de maior repercussão, um manifestante golpista usando uma camiseta com o rosto de Jair Bolsonaro estampado joga no chão o relógio histórico que foi trazido ao Brasil por dom João 6º.

Fontes que tiveram acesso a mais imagens das câmeras de segurança, no entanto, apontam que esse não foi o único manifestante a vandalizar o relógio.

O item histórico chegou a ser recolocado no lugar, mas depois uma nova turba o jogou no chão novamente. O governo, no entanto, preferiu divulgar apenas a imagem do homem com a camiseta do ex-presidente.

Os trechos divulgados também mostram os manifestantes golpistas circulando livremente, avançando sobre diversas áreas do Palácio do Planalto, sem serem confrontados pelas forças de segurança.

A maioria deles veste camisetas com as cores verde e amarela —alguns também aparecem nas imagens carregando bandeiras do Brasil.

Os manifestantes chegam a ter tempo para recarregar os telefones celulares nas tomadas do palácio e fazem ligações e transmissões ao vivo.

Em apenas um dos trechos divulgados, um agente das forças de segurança aparece por poucos segundos, do lado de fora do Planalto, tentando dialogar com um manifestante pela janela.

O papel do Gabinete de Segurança Institucional durante a invasão do Planalto tornou-se um ponto de grande discussão dada a facilidade encontrada pelos manifestantes, além de o órgão ter virado alvo de críticas internas.

O GSI não preparou um esquema de segurança para os atos e há dúvidas sobre a atuação de seus agentes para tentar conter a invasão.

A reportagem questionou a Secretaria de Comunicação Social do governo por que apenas trechos editados foram divulgados e quais os critérios para selecionar quais trechos se tornaram públicos.

Também foi questionado por que apenas o trecho da destruição do relógio pelo manifestante com a camiseta de Bolsonaro foi divulgado, sendo que outras pessoas também vandalizaram o item histórico.

O governo não respondeu os questionamentos específicos e apenas reenviou a resposta dada pelo GSI para negar o pedido via Lei de Acesso à Informação.

por RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - Em entrevista ao Valor Econômico nesta segunda-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deu uma dura resposta a uma suposta ameaça da Uber deixar o Brasil em caso da regulamentação do serviço por aplicativos. "Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado", afirmou o titular da pasta.

O ministro fez a ameaça quando perguntado sobre os riscos de uma suposta mudança na legislação trabalhista para regulamentar os direitos dos trabalhadores de aplicativos, que hoje não têm direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assegurar direitos a essa classe foi uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT).

Quais direitos serão assegurados aos motoristas de Uber pelo governo?

De acordo com Marinho, o desafio do governo é entregar salário mínimo, como alternativa em relação aos trabalhadores de apps e da legislação trabalhista e sindical. Questionado sobre a possibilidade de a empresa norte-americana deixar de operar no Brasil, o ministro disse que isso não passa de “chantagem”, e lembrou que a Uber fez a mesma coisa na Espanha.

No processo de regulação dos motoristas de aplicativos no país europeu, “a Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: 'e se a Uber sair?' Problema da Uber. Não estou preocupado", afirmou o ministro. Ele lembrou que, quando se trata de regular em detalhes, "ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros”.

Descontada a retórica, o que há de real mesmo, segundo Marino, é uma ideia clara de se incluir esses trabalhadores de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, nada existe decidido se a proteção à classe incluiria também a CLT.

Jorge Marin / TECMUNDO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) de ter cometido uma série de crimes, entre eles o de genocídio do povo yanomami e durante a pandemia da Covid-19.

Lula ainda acrescentou ter certeza de que o ex-mandatário participou ativamente nos atos golpistas de 8 de janeiro e pediu que ele seja responsabilizado por todos esses crimes.

O presidente afirmou também que não vai disputar a reeleição para o cargo em 2026. No entanto fez uma ressalva: disse que isso pode acontecer se houver "uma situação delicada" e ele se sentir com a saúde perfeita.

"Se eu puder afirmar para você agora, eu falo 'não serei candidato em 2026'. Eu vou estar com 81 anos de idade. Eu preciso aproveitar um pouco a minha vida, porque eu tenho 50 anos de vida política. Isso é o que eu posso te dizer agora. Agora, se chegar num momento, tiver uma situação delicada e eu estiver com a saúde, porque também só posso ser candidato se eu tiver com saúde perfeita, mas com saúde perfeita, 81 de idade, energia de 40 e tesão de 30 [aí posso ser candidato]", afirmou o presidente.

As falas foram dadas em entrevista à RedeTV, cujos trechos começaram a ser divulgados em redes sociais. A íntegra foi ao ar na noite de quinta-feira (2).

A ressalva vai em direção oposta a declarações dadas durante a campanha eleitoral do ano passado. Em evento em setembro, por exemplo, o atual presidente disse: "Todo mundo sabe que eu tenho quatro anos. Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição".

Logo na primeira semana da gestão, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu a hipótese de Lula concorrer em 2026. "Vocês estão partindo de um fato consumado de que Lula não irá disputar a Na entrevista à emissora de TV, o presidente chamou Jair Bolsonaro de genocida em pelo menos dois momentos da entrevista. Afirmou que ele cometeu crime de extermínio de um povo contra os yanomamis, cuja crise humanitária ganhou grande relevo no início do atual governo.

"Eu acho que é necessário [punir Bolsonaro] pelo seguinte: ele deve ser julgado por genocídio no caso dos yanomamis, mas [também] no caso de Covid-19, porque ele foi um presidente que se colocou contra tudo que é cientista desse país. Ele se colocou contra praticamente todo mundo que clamava para que a gente comprasse vacina rápida, clamava para que o governo fizesse publicidade da necessidade de tomar vacina. Ele não. Ele fez o contrário", afirmou Lula.

Lula também afirmou que Jair Bolsonaro deve ser julgado em algum momento, que há a possibilidade de parentes de vítimas da pandemia abram um processo em cortes internacionais.

O atual chefe do Executivo também citou as ofensas em série de Bolsonaro e que ele desrespeitou "tudo aquilo que a gente tinha de normalidade na política brasileira". Citou os ataques contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Congresso Nacional, contra o papa Francisco, o presidente francês Emmanuel Macron e sua esposa.

Sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e outras ações antidemocráticas, Lula disse ter certeza que Bolsonaro preparou um golpe.

"Este cidadão preparou o golpe. Hoje eu tenho consciência e vou dizer aqui em alto e bom som. Esse cidadão preparou o golpe. Eles queriam fazer aquela bagunça no dia 1º de janeiro, mas eles perceberam que não dava porque tinha muita polícia e muita gente na rua. Eu tenho certeza que o Bolsonaro participou ativamente disso e ainda está tentando participar", afirmou.

Classificou o adversário como "quase que um psicopata". "Esse cidadão não pensa, ele não raciocina, ele vomita as coisas com o maior desrespeito do mundo, com a maior falta de objetividade e de sinceridade do mundo", completou.

O presidente depois acrescentou que Jair Bolsonaro precisa responder por esses crimes.

"Eu acho que o Bolsonaro em algum momento vai ter que ser julgado. Eu acho que, não sei se a pena dele, se vai ficar inelegível ou não, mas ele cometeu um crime na minha opinião. Ele tem que ser julgado em algum momento por genocídio, contra a população vítima do Covid e pelo que aconteceu com os yanomami." reeleição. Eu não parto desse fato consumado."

por RENATO MACHADO / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido nesta segunda-feira, 30, pela delegação oficial da Alemanha que visita o Brasil, após prometer retirar garimpeiros de terras Yanomamis. “Vamos parar com a brincadeira, não vai ter mais garimpo. Pode escrever, o governo brasileiro vai acabar com garimpo em qualquer terra indígena”, declarou o presidente em coletiva de imprensa ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, com quem se reuniu no Palácio do Planalto.

A pauta ambiental é cara a Berlim. “Vamos tomar todas as atitudes para retirar garimpeiros e vamos cuidar dos Yanomamis”, seguiu o presidente.

De acordo com Lula, não haverá autorização para pesquisa em qualquer área indígena. “O Brasil vai voltar a ser um país sério e respeitado”, declarou o petista.

O chanceler da Alemanha afirmou que o petista está empenhado em combater as mudanças climáticas. “É uma boa notícia para o planeta”, disse o líder alemão.

Mais cedo, a Alemanha anunciou um pacote de 200 milhões de euros para os 100 primeiros dias de governo Lula promover atuações em áreas sustentáveis. Na reunião fechada que teve com Scholz, o presidente brasileiro se comprometeu com iniciativas de proteção ao meio ambiente.

“Queremos nova parceria para promover no Brasil transformação ecológica justa”, declarou Scholz em coletiva de imprensa no Planalto. Para ele, ao Brasil cabe um papel fundamental na proteção do clima, justamente por ter em seu território a maior parte da Floresta Amazônica.

De acordo com Scholz, um tema central da cooperação entre os dois países será o suprimento energético, com destaque para o hidrogênio verde. “As empresas alemãs têm interesse em colaborar com o Brasil por recursos naturais”, declarou o chanceler. A Alemanha tem interesse especial na exportação de lítio brasileiro para reduzir a dependência em relação à China.

por Eduardo Gayer / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram ontem (27) pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião realizada nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto.

Segundo Padilha, o conselho será uma mesa permanente com a representação do governo federal, por meio do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada consórcio regional, e seis representantes das entidades nacionais de prefeitos, que são a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Brasileira de Municípios.

“Será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns”, explicou Padilha. O grupo deve ter reuniões regulares, além das reuniões ampliadas com os 27 governadores.

Obras

Já o plano de investimento de obras será conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários.

A diretriz, segundo o ministro, é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, principalmente aqueles no âmbito da transição ecológica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda não há estimativa de valores, mas os recursos para isso deverão ser de fontes diversas, como de políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e até emendas parlamentares.

A partir de 13 de fevereiro, serão conduzidas reuniões bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participação do ministério interessado. A ideia é ter essa carteira de obras definida até o final do mês que vem.

Padilha destacou que haverá respeito e valorização dos consórcios públicos construídos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal vai participar das reuniões dos fóruns regionais. Os presentes na reunião manifestaram a importância em resgatar ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Movimento pela vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião e, segundo Padilha, propôs o lançamento de um movimento nacional pela vacinação. A ideia é mobilizar o conjunto da sociedade em torno do tema para que o Brasil volte a alcançar bons índices de imunização.

O presidente Lula pediu apoio dos governadores para que campanhas públicas e busquem parcerias diversas para dar publicidade a essa pauta. “Vacina é algo de interesse coletivo de saúde pública, precisamos combater o negacionismo e as fake news”, disse o ministro.

Além disso, o Ministério da Saúde vai lançar um programa nacional emergencial para redução das filas de diagnósticos e cirurgias no Sistema Único de Saúde. Serão destinados R$ 600 milhões para estados e municípios, com antecipação de R$ 200 milhões em fevereiro. Segundo Padilha, a complementação dos recursos será feita de acordo com a apresentação de um plano e do desempenho dos estados na realização dos procedimentos.

ICMS

A principal pauta dos governadores, levada à reunião, foi a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados".

A estimativa é que, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.

Segundo Padilha, não foi tratada a recomposição das alíquotas, mas será constituída uma comissão de governadores, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tramitam na Corte duas ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares e tem um grupo técnico em andamento para construção de um acordo. “Estamos subindo o nível com uma comissão de governadores no diálogo com ministros do STF que são responsáveis pela condução desse tema”, disse Padilha.

Além disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discussão da reforma tributária que já ocorre no Congresso Nacional.

Carta de Brasília

Durante o encontro Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes .

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz carta.

Segundo o texto, o encontro desta sexta-feira ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econômicos do país. “Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, finaliza.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a chamar o ex-presidente Michel Temer de “golpista” e afirmou que recebeu um país “semidestruído” durante pronunciamento ao lado do presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, na quarta-feira, 25, em Montevidéu. No discurso, Lula disse ainda que suas relações com chefes de Estado não têm viés “ideológico”.

“Hoje o Brasil tem 33 milhões pessoas passando fome. Significa que quase tudo que fizemos de benefício social no meu país, em 13 anos de governo, foi destruído em seis anos, ou em sete anos, nos três do golpista Michel Temer, e quatro, do governo Bolsonaro”, disse o petista depois de lembrar as boas relações que o Brasil teve com o Uruguai ao longo dos mandatos petistas.

Após a fala de Lula, ex-presidente Michel Temer rebateu a declaração em seu perfil no Twitter e disse que o petista mantém os “pés no palanque”, insiste em olhar para o “retrovisor” e tenta de “reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”. Vice de Dilma Rousseff, o emedebista afirmou que o País não foi “vítima de golpe algum” durante o processo de impeachment da ex-presidente. “Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição.”

NOTA À IMPRENSA
Mesmo tendo vencido as eleições para cuidar do futuro do Brasil, o presidente Luis Inacio Lula da Silva parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas.

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— Michel Temer (@MichelTemer) January 25, 2023

Como mostrou o Estadão, Lula tem usado a primeira viagem internacional de seu terceiro mandato para fazer acenos à base do PT e afagar regimes autoritários da América Latina, mantendo discurso com tom eleitoral e revanchista. Antes de ir ao Uruguai, o petista visitou a Argentina, onde participou da cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

Na Argentina, o petista já havia classificado o impeachment de Dilma Rousseff como um “golpe de Estado”. A ex-presidente sofreu impeachment em 2016 por promover “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão que consiste em manobras contábeis feitas pelo Executivo para cumprir metas fiscais.

A declaração de Lula foi contestada por juristas, uma vez que o processo de afastamento está previsto na Constituição e foi referendado pelo Congresso Nacional. Para Temer, “o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim ‘vítima’ de um Golpe de Sorte.”

No Uruguai, Lula disse ser preciso “trabalhar junto” para o crescimento da região. Ele também reconheceu a necessidade de abrir mais o comércio bilateral. “Não precisam pensar como eu sob o ponto de vista ideológico, não precisam gostar de mim do ponto de vista pessoal”, declarou.

O petista fez novos acenos ao multilateralismo e reforçou sua vontade de uma nova governança mundial. “Voltei à Presidência porque acredito no multilateralismo e quero fortalecer o Mercosul, Unasul, Celac e brigar por uma nova liderança mundial”, afirmou o presidente em Montevidéu. “Quem sabe, não estaria havendo a guerra da Rússia e Ucrânia se a ONU tivesse mais representatividade”, acrescentou. “Até hoje os Estados Unidos não assinaram o Protocolo de Kyoto”, cobrou ainda o presidente.

O petista ainda prometeu discutir junto ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a possibilidade de transformar o aeroporto de Rivera em aeroporto internacional. A construção de uma ponte entre os países também foi citada. “Única mágoa que tenho do Uruguai foi a Copa do mundo de 1950. Mas já faz muito tempo”, brincou Lula, após dizer que espera mais reuniões com Lacalle Pou.

Uruguai não pode perder tempo, diz Lacalle Pou

Lacalle Pou, por sua vez, declarou que a reunião com Lula trouxe “otimismo”. Lacalle destacou que o encontro foi “produtivo” e mostrou que o Uruguai “não pode perder tempo” nas suas negociações comerciais.

“A visão que o presidente trouxe com sua equipe me gerou bastante otimismo. A questão é que o Uruguai não pode perder muito tempo. Temos que levar pouco tempo para fazer essas coisas, por isso levo uma visão positiva sobre essa reunião”, disse o presidente uruguaio.

Lula tenta frear as tratativas do Uruguai de negociar um acordo comercial com a China e agora tenta emplacar a ideia de falar com Pequim em bloco, por meio do Mercosul.

Ao citar a discussão que teve sobre a balança comercial com o presidente brasileiro, Lacalle reiterou ser preciso fazer um trabalho imediato. Apesar de diferenças ideológicas, o presidente disse que há boas intenções em ambos os países, reiterando o tom amistoso do encontro.

Em um aceno ao mandatário uruguaio, Lula reconheceu que cada presidente quer proteger os interesses de seu país, mas reiterou que entende como necessário pensar em um desenvolvimento conjunto da América do Sul.

por Eduardo Gayer e Sofia Aguiar / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - Dois dias após demitir o comandante do Exército, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (23) esperar que a mudança no comando do Exército traga de volta a normalidade da relação com o meio militar.

"As Forças Armadas não existem para servir a um político e sim para proteger o povo brasileiro."

Em visita à Argentina, o presidente afirmou ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não respeitou a Constituição e se meteu nas Forças Armadas.

"O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas. E tenho certeza que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil vai voltar à normalidade", afirmou.

"Todas as carreiras de Estado não podem se meter na política no exercício de sua função, porque essa gente tem estabilidade, essa gente não pertence a nenhum governo, pertence ao Estado brasileiro. Eles precisam aprender a conviver democraticamente com qualquer pessoa."

Lula admitiu, mas disse não saber explicar, o apoio a Bolsonaro pelas forças de segurança do país, ao que chamou de fenômeno. Ele citou parte das Polícias Militares, das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal. "Isso é reconhecido por qualquer cidadão que faça política no Brasil."

O presidente demitiu no sábado (21) o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Arruda ficou menos de um mês no cargo máximo do Exército.

O novo chefe da Força é o comandante militar do Sudeste (responsável por São Paulo), general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Na semana passada, ele havia feito um discurso incisivo de defesa da institucionalidade, pedindo o respeito ao resultado das eleições e afirmando o Exército como apolítico e apartidário.

"Eu escolhi o comandante do Exército, que não foi possível dar certo. Eu escolhi outro comandante e tive uma boa conversa com esse comandante. E ele pensa exatamente como eu que tenho falado sobre as Forças Armadas", disse Lula.

A decisão de tirar o general Júlio César de Arruda do cargo deve acarretar novas mudanças em cargos estratégicos da Força. Alguns por insatisfação do petista, outros por mudanças naturais com as trocas de comando.

As decisões, no entanto, serão tomadas em conversas entre o presidente, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o novo comandante do Exército.

Uma das mudanças consideradas certas é com o tenente-coronel Mauro Cid. Ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, o militar foi designado no ano passado para comandar o 1⁰ Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia, como revelou a Folha.

Também nesta segunda, o ministro José Múcio Monteiro, afirmou que o novo comandante do Exército terá de fazer costuras internas na Força para retomar a normalidade após a demissão do general.

"Ele [Tomás] prometeu servir ao país no comando do Exército. Está entusiasmado. Evidentemente que existem algumas costuras internas para fazer, a coisa foi muito rápida, mas nós tínhamos que fazer o que foi feito", disse Múcio.

A declaração foi dada após o ministro se encontrar com Tomás durante um café da manhã. O novo comandante já foi nomeado e trabalha na sede do quartel-general do Exército.

por SYLVIA COLOMBO / FOLHA de S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu desculpas ao povo argentino por acontecimentos da gestão anterior, de Jair Bolsonaro, e disse que está de volta para fazer bons acordos para que Brasil e Argentina possam crescer economicamente. “Estou aqui para dizer que hoje é a retomada de uma relação que nunca deveria ter sido truncada”, afirmou.

Lula está em viagem à Argentina, a primeira internacional após tomar posse no cargo. A visita, a convite do presidente Alberto Fernández, marca a retomada da relação entre os dois países, após período de distanciamento entre os governos.

“Estou pedindo desculpas ao povo argentino por todas as grosserias que o último presidente do Brasil, que eu trato como genocida, por causa da falta de responsabilidade no cuidado com a pandemia [de covid-19], todas as ofensas que fez ao Fernández. Um país que tem a grandeza do Brasil [...] não tem o direito de ficar procurando inimigos. Nós precisamos de construir amigos e parceiros. E por isso quero afirmar que o Brasil está de volta para acolher os companheiros argentinos nos negócios, na cultura, no futebol e na manutenção da relação de amizade que temos há tantos anos”, disse Lula em declaração após o encontro com Fernández.

Segundo o presidente argentino, além de fortalecer as relações bilaterais, Brasil e Argentina têm o mesmo entendimento de tornar mais eficiente e potencializar o Mercosul e outros instrumentos, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). “E essa integração deve ser implementada em todos os conceitos”, disse Fernández, citando, por exemplo, vínculos culturais.

Hoje (24), será realizada a sétima reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Com a mudança do governo, em 1° de janeiro, o Brasil está voltando a integrar o grupo, após três anos de afastamento.

Venezuela

Sobre a presença do presidente da Venezula, Nicolás Maduro, na reunião, o presidente argentino destacou que todos os países da região foram convidados. A Venezuela vive conflitos políticos internos e é acusada de violações de direitos humanos.

Havia a previsão de um encontro bilateral de Lula com Maduro, mas a reunião foi cancelada. Para Lula, é preciso que a autodeterminação dos povos seja respeitada. Ele é contra ingerências no processo político da Venezuela e disse que os problemas do país serão resolvidos com diálogo.

O presidente afirmou que o Brasil vai restabelecer as relações diplomáticas com o país vizinho, interrompidas durante a gestão anterior. “Queremos que tenha embaixada da Venezuela no Brasil, que o Brasil tenha embaixada na Venezuela e restabelecer a relação civilizada entre dois estados autônomos, livre e independentes”, disse Lula. “O Brasil não quer inimizade com nenhum país e se pudermos construir acordos dentro de cada país, nós vamos ajudar”, completou.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil