BRASÍLIA/DF - Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.
De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.
“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.
Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.
ARGENTINA - O governo da Argentina permitirá que novas exportações de óleo e farelo de soja sejam registradas a partir desta última segunda-feira (21), após aumentar a alíquota do imposto sobre os dois produtos, sua principal fonte de receita em moeda estrangeira.
O país sul-americano, o maior exportador mundial de soja processada, interrompeu novas vendas internacionais de óleo e farelo de soja em meados de março, antes de aumentar a alíquota de 31% para 33%, em uma tentativa de conter a inflação doméstica de alimentos.
“As inscrições das Declarações Juramentadas de Venda ao Exterior, correspondentes ao farelo e óleo de soja, estão abertas a partir da 0h do dia 21 de março de 2022″, disse o Ministério da Agricultura em comunicado na noite de domingo (20).
Os agricultores argentinos começarão a colher a safra de soja 2021/22 nas próximas semanas, com os preços globais subindo devido à invasão da Ucrânia pela Rússia. A produção da oleaginosa, atingida pela seca no início do ano, está estimada entre 40 milhões e 42 milhões de toneladas.
SÃO CARLOS/SP - Diretores do Sindicatos dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDPAM), a Comissão de Servidores e os vereadores Marquinho Amaral e Raquel Auxiliadora, voltaram a se reunir na tarde desta segunda-feira (21) com a secretária municipal de Gestão e Pessoas, Helena Antunes, para tratar do reajuste dos salários da categoria.
A administração manteve a proposta que foi rejeitada pelos trabalhadores na assembleia no último sábado (19), isto é, 16,28% de reajuste nos salários (percentual referente a reposição inflacionária nos últimos dois anos) e elevação do tíquete para R$ 650,00. Os diretores argumentaram e discutiram com a secretária na tentativa de melhorar o percentual de reajuste, mas sem sucesso, a prefeitura municipal está irredutível em melhorar a proposta. Para confrontar a categoria, a Prefeitura Municipal irá encaminhar nesta terça-feira (22) o projeto de lei para a Câmara Municipal, reajustando os salários com o percentual proposto.
ANGOLA - Médicos angolanos voltam a paralisação a partir desta segunda-feira (21), por tempo indeterminado. Funcionarão apenas com 25% da força de trabalho para assegurar serviços mínimos, anunciou sindicato.
Segundo a declaração de greve aprovada no sábado (19) em assembleia-geral, a paralisação é extensiva a todas as unidades sanitárias, a partir das 8h00 (hora local) do dia 21 de março de 2022, por tempo indeterminado.
Enquanto durar a greve, ficam suspensos os trabalhos nas enfermarias, seminários, internatos de especialidade, admissão e alta de pacientes, assim como passagem de relatórios, atestados médicos e certificados de óbitos.
Contudo, serão garantidos serviços mínimos "na ordem dos 25% nos bancos de urgência e cuidados intensivos para atendimento aos doentes críticos (vermelhos e laranjas)", acrescenta o documento.
Esta é a segunda greve em três meses, depois de uma paralisação de uma semana, em dezembro passado.
Violação da lei sindical
A 20 de setembro do ano passado, o SINMEA remeteu à tutela um caderno reivindicativo que tinha como linhas de força o reenquadramento e indemnização do médico e presidente do sindicato, Adriano Manuel, uma vez que a situação se enquadra na violação da lei sindical, melhoria das condições de trabalho e aumento do salário dos médicos.
O Ministério da Saúde (Minsa) "respondeu por escrito com menosprezo e de forma insultuosa, matando as esperanças daqueles cuja missão é salvar vida", razão que levou à greve de dezembro, suspensa após negociações com o executivo que se comprometeu a dar resposta ao caderno reivindicativo em 90 dias, alega-se.
Os profissionais de saúde queixam-se, no entanto, de pouco ter sido feito, já que volvidos 100 dias sobre a moratória apenas foi resolvido o primeiro ponto, relativo ao afastamento de Adriano Manuel, e parcialmente sobre a atualização da carreira médica.
O presidente do SINMEA, médico pediatra, encontrava-se afastado do seu posto de trabalho desde 2020, depois de ter denunciado a morte de dezenas de crianças em apenas um dia no banco de urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino, o que lhe valeu um processo disciplinar e a transferência para a área dos recursos humanos do Ministério da Saúde.
Declaração de greve
Na sua declaração de greve, o SINMEA aponta várias preocupações como o aumento da taxa de mortalidade em crianças menores de 5 anos (uma das mais altas no mundo), "gritante" falta de medicamentos essenciais para combater doenças como a malária e falta de recursos humanos.
Segundo o SINMEA, apesar de terem sido criadas novas unidades sanitárias, não têm sido abertos concursos públicos para recrutar médicos e enfermeiros.
"Desde 2020 que não são realizados concursos públicos para recrutar novos médicos. Continuam a ser construídas unidades sanitárias com alta tecnologia, sem recursos humanos previamente formados para o efeito, enquanto os serviços de atendimento primário continuam num declínio permanente", critica o SINMEA, lamentando igualmente a contratação de médicos em Cuba, em detrimento de profissionais formados em Angola.
O SINMEA denuncia também os baixos salários e "acelerado desgaste físico e psíquico dos profissionais"
A assembleia geral dos médicos afetos ao SINMEA realizou-se no sábado, no auditório João Paulo II da Universidade Católica de Angola, contando com cerca de 340 médicos, além de 2500 médicos espalhados pelo território nacional e no exterior do país, através da plataforma digital zoom.
Por: Lusa
BRASÍLIA/DF - A partir de hoje (21), pessoas nascidas a partir de 1984 ou empresas abertas após esse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.
A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (25). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (26), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.
Após pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.
Para agendar o saque, o usuário deve ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
"Solicitar por aqui": para devolução do valor por Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).
Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.
Calendário
Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.
O prazo de agendamento para pessoas nascidas antes de 1968 ou empresas fundadas antes desse ano estendeu-se de 7 a 11 de março, com repescagem em 12 de março. Quem nasceu entre 1968 e 1983 ou abriu empresa nesse período, pôde fazer o agendamento entre 14 e 18 de março, com repescagem em 19 de março. As repescagens aos sábados ocorrem das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.
Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - Pessoas nascidas de 1968 a 1983 ou empresas abertas antes desse ano que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (19).
Das 4h às 24h, esse público poderá participar de uma repescagem no site de Valores a Receber, do Banco Central, para consultar e agendar a retirada de saldos residuais.
Somente quem perdeu o horário agendado pelo sistema, de segunda (14) a sexta-feira (18), poderá agendar a retirada. Quem perder a repescagem só poderá agendar a retirada a partir do próximo dia 28.
A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar deveriam retornar ao site para fazer o agendamento.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é de que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.
Portal Gov.br
Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros.
O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas de Valores a Receber criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.
Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br.
O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:
Solicitar por aqui: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
Solicitar via instituição: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).
Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.
Dólar fecha semana perto de R$ 5 e queda chega a 10% em 2022 com juro atraindo estrangeiro
EUA - Juros altos e a valorização das principais matérias-primas produzidas no Brasil voltaram a desvalorizar a cotação do dólar frente ao real nesta sexta-feira (18). No caso específico das commodities, os ganhos nesse segmento também impulsionaram uma nova alta na Bolsa de Valores.
O dólar fechou em queda de 0,39%, a R$ 5,0170. No decorrer do dia, chegou a recuar aos R$ 4,99. A moeda americana cedeu 0,71% no acumulado da semana. No ano, a desvalorização atingiu 10,02%.
No terceiro dia de ganhos consecutivos, o Ibovespa subiu 1,98%, a 115.310 pontos. Isso levou o índice de referência do mercado de ações do país a um crescimento semanal de 3,22%. No ano, a alta da Bolsa é de 10,01%.
Mesmo com as oscilações provocadas pela aversão de investidores a mercados de risco desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro, algumas condições favoráveis à atração de recursos do exterior para o Brasil foram mantidas.
A principal delas é uma relação vantajosa dos juros brasileiros comparados aos oferecidos por outros países, segundo Zeller Bernardino, sócio da Valor Investimentos.
Nesta semana, o Banco Central do Brasil elevou a taxa Selic em um ponto percentual, para 11,75% ao ano, e sinalizou novos aumentos. "Isso faz com que o prêmio para aplicações em títulos públicos brasileiros compensem os riscos", diz Bernardino.
Atrativos para a renda fixa, os juros altos tradicionalmente desestimulam investimentos nas empresas e, consequentemente, tendem a desvalorizar ações na Bolsa de Valores. Mas não é isso o que está acontecendo neste ano.
Além de ter sido excessivamente desvalorizada no ano passado, a Bolsa brasileira tem nas suas grandes empresas do setor de commodities um dos principais atrativos a investidores estrangeiros, responsáveis por 53% das aplicações no mercado doméstico de ações.
Até a última quarta-feira (16), o saldo de investimentos de estrangeiros em ações brasileiras era de R$ 73,5 bilhões. É o equivalente a 72% do total de R$ 102,3 bilhões do saldo de todo o ano de 2021, cujo resultado foi o maior da série histórica registrada pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil.
Petróleo e minério de ferro, duas das principais matérias-primas produzidas no Brasil, estão em alta. Isso é resultado de uma combinação de aquecimento econômico devido à retirada das restrições de circulação provocadas pela pandemia de Covid-19 e, também, à possibilidade de redução da oferta devido à guerra na Ucrânia.
Nos últimos dias, a expectativa de aceleração econômica na China voltou a crescer devido a promessas de estímulos econômicos feitas por Pequim.
O barril petróleo Brent subiu 1,50%, a US$ 108,24 (R$ 545,58). Na véspera, a valorização da matéria-prima foi de 8,79%.
O crescimento da expectativa da demanda chinesa também impulsionou os contratos futuros de minério de ferro, que subiram 2,42% nesta sexta. O setor de produção de aço na China é o maior consumidor mundial da commodity.
Possibilidades de ganhos rápidos com grandes exportadores de commodities impulsionam as principais empresas do setor na Bolsa. As ações da Petrobras avançaram 2,13% e, as da Vale, 1,53%.
"O crescimento das exportações de commodities também é responsável por reduzir a nossa taxa de câmbio, pois essas empresas recebem em dólares, o que aumenta a oferta da moeda estrangeira no país", comenta Bernardino.
Nos Estados Unidos, os índices Dow Jones e Nasdaq subiram 0,80% e 2,05% nesta sexta, respectivamente.
O índice S&P 500, referência para o mercado americano, subiu 1,17%, encerrando a semana com ganho de 6,16%.
Na última quarta, o Fed (Federal Reserve, o banco central do país) anunciou a primeira elevação da sua taxa de juros desde 2018. O aumento de 0,25 ponto percentual era esperado por analistas. Também houve a indicação de mais seis altas até o fim do ano.
BRASÍLIA/DF - A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de março do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.
Só pode participar do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
RÚSSIA - Os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia na economia global exigirão que os governos forneçam subsídios para os consumidores mais pobres, impactados com a alta das contas de energia e alimentos.
A avalição é da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em sua primeira análise abrangente sobre a crise econômica desencadeada pelo conflito no leste europeu.
"É importante abrigar as pessoas. Isso ajudaria a evitar uma espiral de preços nos salários", afirmou a economista-chefe do thinktank, Laurence Boone.
A projeção é lançada num momento em que, no Brasil, o mercado avalia elevar os preços dos derivados de trigo nas próximas semanas e depois de Petrobras anunciar reajustes nos preços dos combustíveis.
No caso da gasolina, o reajuste para as distribuidoras foi de de 18,8%. O preço médio nas refinarias da estatal passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.
O órgão de pesquisa com sede em Paris calcula que o crescimento econômico global será 1,1 ponto percentual menor e a inflação um pouco menos de 2,5 pontos maior do que se a invasão não tivesse ocorrido.
No fim de 2021, a OCDE previu que a economia global cresceria 4,5% este ano e os preços ao consumidor aumentariam 4,2%.
O thinktank observou que, embora a Rússia e a Ucrânia contribuíssem com quantidades pequenas para a produção global, ambos eram grandes produtores e exportadores de alimentos, minerais e energia.
O impacto no crescimento econômico será maior para países com laços comerciais e financeiros estreitos com os dois países, diz a OCDE.
Na avaliação de Boone, pessoas de baixa renda em todo o mundo sofrerão, já que alimentos e energia representam uma parcela maior de seus gastos do que nas famílias mais ricas. "Se você observar os preços das commodities, isso afetará todos os consumidores do planeta", disse Boone.
A OCDE calcula que a Rússia e a Ucrânia respondem por 30% das exportações globais de trigo, mais de um quarto das exportações mundiais de fertilizantes e quase 15% das exportações de milho.
Os preços do trigo quase dobraram desde o início da invasão em 24 de fevereiro, enquanto os preços dos fertilizantes subiram mais de três quartos e os preços do milho mais de 40%.
As preocupações da OCDE sobre o impacto da guerra nas pessoas e países mais pobres do mundo foram ecoadas pelas Nações Unidas, que em um relatório separado estimou que mais de 5% das importações dos países mais pobres é composta por bens que tiveram aumentos de preço desde a invasão, em comparação com apenas 1% das importações dos países ricos.
A ONU calcula que nos anos de 2018 a 2020, 32% das importações de trigo da África vieram da Rússia e outros 12% da Ucrânia.
Na Somália e no Benin, todo o trigo importado durante esses anos veio dos países em guerra.
A OCDE projeta que a economia da zona do euro terá um crescimento 1,4 ponto percentual mais fraco do que se a invasão não tivesse ocorrido, com os EUA vendo uma perda de cerca de 0,9 ponto percentual.
Em suas previsões anteriores, a OCDE esperava que a economia da zona do euro crescesse 4,3% em 2022 e a economia dos EUA crescesse 3,7%. Mas Boone disse que as perspectivas são altamente incertas, uma das razões pelas quais a OCDE decidiu abandonar sua tentativa habitual e trimestral de fornecer uma gama mais ampla de previsões precisas para os próximos anos.
O corpo de pesquisa espera que a inflação na zona do euro seja 2 pontos percentuais maior que se a guerra não tivesse começado, e a inflação nos EUA seja 1,4 ponto percentual maior.
BRASÍLIA/DF - Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento.
Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados.
Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclusão de itens que não constavam nas declarações anteriores ficou mais demorada.
“O novo menu ficou mais organizado, intuitivo, principalmente para os contribuintes mais leigos. O problema é que a mudança foi feita sem aviso e muitas instituições financeiras não tiveram tempo de atualizarem os informes de rendimentos”, diz Diego Figueiredo, diretor de Operações da Grana Capital. A fintech, que oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores, viu um aumento nas dúvidas no preenchimento da declaração deste ano.
Com a mudança, a ficha “Bens e direitos” foi completamente reorganizada. Itens como veículos, aplicações financeiras e imóveis ganharam novos códigos. Até os depósitos em conta corrente e na caderneta de poupança passaram a ser identificados com códigos distintos.
As alterações nos códigos não abrangeram apenas a informação do patrimônio. Na ficha de “Pagamentos Efetuados”, em que o contribuinte informa as deduções, deixou de existir o código “38 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual”, usado por quem tem previdência complementar. Os dados agora deverão ser informados no código “36 - Previdência Complementar (inclusive FAPI)”.
Grupos
Foram cinco as principais mudanças na ficha “Bens e direitos”. Primeiramente, os códigos foram divididos em nove grupos, cada um com uma série de itens específicos. O contribuinte agora deverá procurar o grupo a que corresponde o bem e, em seguida, escolher uma das opções que aparecerem.
Os grupos criados pela Receita Federal foram os seguintes:
• Grupo 1: bens imóveis;
• Grupo 2: bens móveis;
• Grupo 3: participação societária (ações e quotas de capital numa empresa);
• Grupo 4: aplicações e investimentos;
• Grupo 5: créditos;
• Grupo 6: depósito à vista e numerário;
• Grupo 7: fundos;
• Grupo 8: criptoativos;
• Grupo 9: outros bens e direitos.
A segunda mudança foi o aumento no número de códigos. Segundo a Receita, houve a eliminação de nove códigos pouco utilizados e a criação de 13 códigos para refletir investimentos mais modernos. O código “99 – Outros bens e direitos” está disponível em qualquer um dos grupos, podendo ser escolhido quando o bem não se enquadrar em nenhuma das categorias apresentadas.
A lista completa dos novos códigos pode ser consultada entre as páginas 172 e 175 do documento “Instruções de preenchimento – Ajuda do Programa IRPF 2022”, criado pela Receita Federal. Por causa da operação padrão do órgão, o documento só está disponível dentro do programa gerador da declaração, mas pode ser acessado aqui:
Criptoativos
A terceira mudança ocorreu no detalhamento dos criptoativos. No ano passado, a Receita Federal tinha introduzido três códigos para o contribuinte declarar ativos digitais. Neste ano, o contribuinte terá à disposição quatro códigos. Isso porque o Fisco criou um código especial para os Non Fungible Tokens (NFT), tipo de assinatura exclusiva para arquivos digitais que pode ser comercializada.
Neste ano, o contribuinte terá à disposição quatro códigos de criptoativos - REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/Direitos Reservados
Os códigos para o grupo “08 – Criptoativos” foram divididos da seguinte forma:
• Código 01: criptoativo bitcoin – BTC;
• Código 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
• Código 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros;
• Código 10: criptoativos conhecidos como Non-Fungible Tokens (NFT);
• Código 99: outros criptoativos. Engloba tokens, ativos digitais não considerados criptomoedas
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