BRASÍLIA/DF - As parcerias do Brasil com novos mercados consumidores ajudaram o país a amenizar significativamente os impactos do tarifaço norte-americano no país. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, isso foi reflexo de um trabalho preventivo e, também, das políticas públicas do governo federal voltadas a ajudar empresas e a manter empregos.

Ele lembrou que, desde o início da atual gestão, o “feeling do presidente Lula” foi o da abertura de novos mercados, visando um portfólio maior – o que garantiu, ao Brasil, redirecionar parte da produção que, em função da tarifa de 50% imposta a produtos brasileiros, deixou de ser exportada aos EUA.

“Buscamos a reconexão do Brasil. Abrimos 437 novos mercados nesses dois anos e nove meses. Um recorde absoluto. Nunca tivemos tantas opções”, disse o ministro ao ressaltar que os esforços do governo continuam, na tentativa de rever a situação com os EUA.

Impacto menor

“Isso fez com que o tarifaço dos EUA impactasse muito menos [do que era esperado]. Graças ao trabalho feito preventivamente, e intensificado agora, de aberturas de mercados; da procura e do restabelecimento de novas relações multilaterais”, acrescentou Fávaro que participou do programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (17). 

Ele destacou alguns dos “vários acordos bilaterais” assinados recentemente com outros países; e os que estão para serem assinados, com o intuito de abrir outros grandes mercados. É o caso do acordo entre o Mercosul e a União Europeia que, segundo o ministro, está “na iminência de criar o maior bloco econômico do mundo”.

Fávaro citou, também entre as medidas que ajudam o Brasil a diversificar seus mercados, a intensificação das relações com os demais países que compõem o Brics; e o fortalecimento das relações com o Oriente médio e com o sudeste asiático.

Diálogo sempre aberto

O ministro lembrou que a estratégia do governo, de estar sempre aberto ao diálogo, vale tanto para o ambiente externo como o interno, no qual ouve reiteradamente empresários e sociedade civil, na busca por medidas e políticas públicas mais eficientes.

Fávaro explica que empresas muito dependentes do mercado norte-americano já recebem “tratamento diferenciado e especial” do governo.

“Estamos atentos para garantir a sobrevivência das empresas e dos empregos também”, disse.

“Isso tudo minimizou os impactos [do tarifaço no Brasil], mas eles existem. Criamos grandes alternativas, como a linha de financiamento de R$ 30 bilhões para as empresas mais afetadas, com juros bastante acessíveis. Teve o Reintegra especial, o ressarcimento de valores tributários pagos na exportação. E teve, ainda, as compras públicas, que foram ativadas. A União está comprando produtos que deixaram de ser exportados”, resumiu.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Ataxa de desemprego do trimestre móvel encerrado em julho de 2025 caiu para 5,6% — a menor da série histórica do indicador, iniciada em 2012. No trimestre, a população desocupada caiu para 6,118 milhões, o menor contingente desde o último trimestre de 2013 (6,1 milhões). Estes são alguns dos destaques da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira, 16 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a população ocupada, definição que considera o total de trabalhadores do país, bateu novo recorde e chegou a 102,4 milhões. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) atingiu o patamar de 58,8%, o maior já registrado. Além disso, o número de empregados com carteira assinada também foi inédito: 39,1 milhões de pessoas em empregos formalizados. "Desemprego em queda, na mínima histórica. Recorde de empregos com carteira assinada. Aumento de renda. Dados que mostram um Brasil mais forte", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em postagem nas redes sociais.

"Desemprego em queda, na mínima histórica. Recorde de empregos com carteira assinada. Aumento de renda. Dados que mostram um Brasil mais forte. Bom dia a todos" — Lula

MERCADO ATIVO — De acordo com o analista da pesquisa realizada pelo IBGE, William Kratochwill, os números sustentam o bom momento do mercado de trabalho. “Temos crescimento da ocupação e redução da subutilização da mão de obra, ou seja, um mercado de trabalho mais ativo”, define. “Os indicadores demonstram que as pessoas que deixam a população desocupada não estão se retirando da força de trabalho ou caindo no desalento, estão realmente ingressando no mercado de trabalho”, analisa Kratochwill.

RECORDE DE CLTs — O número de empregados celetistas do setor privado, ou seja, aqueles com carteira de trabalho assinada, foi recorde (39,1 milhões), mostrando estabilidade no trimestre e crescendo 3,5% (mais 1,3 milhão de pessoas) no ano. O contingente de trabalhadores por conta própria (25,9 milhões) também foi recorde, crescendo 1,9% (mais 492 mil pessoas) no trimestre e 4,2% (mais 1 milhão) no ano. Já o número de empregados do setor privado sem carteira assinada (13,5 milhões) ficou estável.

SETORES ECONÔMICOS — A alta da ocupação frente ao trimestre anterior foi puxada por três dos dez grupamentos de atividade investigados pela PNAD Contínua:

• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,7%, ou +206 mil pessoas)
• Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,0%, ou +260 mil pessoas)
• Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou +522 mil pessoas).

Na comparação com o mesmo trimestre móvel de 2024, a ocupação aumentou em cinco grupamentos:

• Indústria Geral (4,6%, ou +580 mil pessoas)
• Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (2,1%, ou +398 mil pessoas)
• Transporte, armazenagem e correio (6,5%, ou +360 mil pessoas)
• Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias,
• Profissionais e Administrativas (3,8%, ou +480 mil pessoas)
• Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,7%, ou +677 mil pessoas)

INFORMALIDADE — No trimestre encerrado em julho, a taxa de informalidade chegou a 37,8%, ligeiramente menor que a do trimestre móvel anterior (38%) e inferior, também, à do mesmo período do ano passado (38,7%).

por Rafael Damas

SUÉCIA - Arqueólogos suecos revelaram uma verdadeira "cápsula do tempo" pré-histórica. Em um pântano da região de Gerstaberg, próximo a Järna, foram achados troncos, estacas e trançados de vime usados há cerca de 5 mil anos. Confira os detalhes da descoberta.

As estruturas estavam protegidas em um ambiente sem oxigênio, que impediu a decomposição. Segundo o Arkeologerna, órgão ligado aos Museus Históricos Estaduais (SHM), "o trabalho será documentado com filmes nas redes sociais e, quando o projeto estiver concluído, as estruturas de madeira e o ambiente ao redor serão recriados em 3D, para que todos possamos fazer um passeio digital direto para a Idade da Pedra".

Entre os achados estão bastões entalhados, que podem ter servido de bengalas, e vestígios de cestos ou armadilhas de pesca. Há também evidências de fogueiras e de uma pequena construção de madeira, possivelmente usada para processar alimentos.

As datações por carbono-14 indicam duas fases de uso: de 3.300 a 2.900 a.C. e de 2.900 a 2.600 a.C., informou o Arkeologerna. O local, nesta sexta-feira (12) um pântano, já foi um lago rico em vida. Em suas margens crescia a castanha-d'água (Trapa natans), fruto com casca dura e espinhos longos, nutritivo e importante na dieta de comunidades neolíticas.

O espinheiro-marítimo (sea buckthorn), outra planta identificada, produzia bagas alaranjadas usadas como alimento. Estudos mostram que esses frutos eram consumidos tanto crus quanto cozidos e serviam de base para a subsistência de caçadores-coletores em várias regiões da Europa e da Ásia.

ACESSO PROFUNDO EM BUSCA DE ALIMENTOS

Os arqueólogos acreditam que as passarelas de madeira permitiam acessar áreas mais profundas do lago para colher essas plantas ou pescar. "As toras e estacas de madeira são parte de um sofisticado sistema de passarelas ou pontes, usado para alcançar partes remotas do lago", explica reportagem do portal Heritage Daily.

Ainda não se sabe qual grupo neolítico ocupava a área. Sítios vizinhos indicam relação com a cultura Pitted Ware, ativa entre 3.500 e 2.300 a.C. Essa sociedade mantinha o modo de vida de caça e pesca mesmo após a chegada da agricultura, além de realizar comércio e longas viagens pelo mar Báltico.

Descoberta ajuda a entender como os povos antigos aproveitavam os recursos naturais e pode transformar o local em atração turística. Quando o estudo terminar, será possível fazer uma visita virtual e caminhar, digitalmente, sobre a ponte de madeira da Idade da Pedra.

UOL/FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou, na última quinta-feira (11), a realização de um novo concurso público para a Casa.

A decisão foi anunciada em uma cerimônia de apresentação de nova gestão e da agenda 2025-2027 e, depois, publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

As vagas serão destinas ao cargo de analista legislativo, que contava com salário inicial de RS 34.812,19 no último edital, nas especialidades de registro e redação, processo legislativo e gestão, comunicação social, documentação e informação legislativa, museólogo, engenheiro e médico.

A seleção terá vagas também para o cargo de técnico legislativo, nas atribuições de policial legislativo federal e assistente legislativo e administrativo. No último concurso da Câmara, o salário inicial para o cargo era de R$ 26.196,30.

A quantidade de vagas para provimento imediato e de cadastro de reserva será definida no edital do concurso.

COMO ESTUDAR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL?

Diego Fonte, professor do Gran Concursos, diz que, historicamente, a Câmara dos Deputados costuma tomar por base seus editais anteriores. "Por exemplo, o edital da polícia legislativa de 2014 é bem semelhante ao anterior de 2007, o de consultor legislativo de 2023 é quase uma cópia do último de 2014, entre outros editais que seguem essa lógica", afirma o especialista.

Ele não recomenda estudar com base nos editais mais recentes do Senado Federal.

NO QUE PRECISO PRESTAR ATENÇÃO?

Fonte diz que quem conseguir estabelecer um bom ritmo no período pré-edital estará alguns passos à frente, já que a maior parte dos candidatos só começa a estudar com a publicação do edital.

"Quem for concorrer para o cargo de Policial Legislativo já deve começar desde já a se preparar para o TAF (Teste de Aptidão Física), etapa que costuma ser negligenciada por muitos inscritos que, infelizmente, por vezes são aprovados nas provas téoricas e acabam se lesionando durante os treinamentos e nem mesmo conseguem realizar a prova física", afirma o professor.

Ele também diz que será essencial uma preparação forte em língua portuguesa, que costuma ter uma grande quantidade de questões e maior peso nos concursos da Câmara. Além disso, também é recomendado uma preparação específica para a prova discursiva.

Segundo o especialista, no último concurso para analista de técnica legislativa um elevado número de candidatos foi reprovado na prova discursiva, não sendo possível nem mesmo compor o cadastro de reserva esperado pelo órgão.

QUAIS SÃO AS MELHORES ESTRATÉGIAS DE ESTUDO PARA O MOMENTO?

Nesta etapa inicial, Diego Fonte diz que é ideal estabelecer ciclos de estudos com variadas disciplinas (não estudar apenas uma matéria por vez), alternar estudo teórico com a resolução de questões de concursos anteriores, utilizar técnicas acessórias (como flashcards) para memorizar conteúdos "decorebas", além de realizar revisões periódicas.

Ele afirma ainda que as revisões "ativas" são importantes, por meio da resolução de questões e da confecção de um cadernos dos erros para que o candidato entenda os pontos de maior dificuldade.

FOLHAPRES

SÃO PAULO/SP - O agronegócio paulista registrou um desempenho expressivo nos oito primeiros meses do ano, com um superávit de US$ 14,76 bilhões no período. O saldo positivo decorre de exportações que somaram US$ 18,62 bilhões e de importações que totalizaram US$ 3,86 bilhões. O resultado se destaca principalmente por ser o primeiro levantamento do desempenho do comércio exterior de São Paulo após a decisão dos Estados Unidos de acrescentar tarifas às importações brasileiras, em agosto.

Apesar de o Brasil estar sofrendo pressões tarifárias dos EUA, o agronegócio do estado de São Paulo demonstrou resiliência, mantendo o superávit e elevando exportações estratégicas. A análise mostra que, entre janeiro e agosto de 2025, o agronegócio respondeu por 40,4% das exportações paulistas e por 6,7% das importações do estado, segundo dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta).

“O crescimento foi alavancado pelo café e a carne, demonstrando que a produção de São Paulo é diversificada e está preparada para possíveis períodos de instabilidade. O Estado de São Paulo trabalha sempre com o compromisso de gerar oportunidades de crescimento para o produtor paulista e o resultado do superávit da balança comercial é uma prova da seriedade da gestão”, comenta Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

De janeiro a agosto de 2025, as exportações do agronegócio paulista foram concentradas em cinco grandes grupos de produtos. O complexo sucroalcooleiro liderou a pauta, com participação de 29,3% e valor de US$ 5,45 bilhões, sendo a maior parte composta por açúcar (92,2%) e o restante por etanol (7,8%). Em seguida vieram as carnes, que representaram 14,5% das vendas externas, somando US$ 2,69 bilhões, com destaque para a carne bovina, responsável por 84,4% desse total.

Os produtos florestais ocuparam a terceira posição, respondendo por 10,7% das exportações e alcançando US$ 1,98 bilhão, divididos principalmente entre celulose (53,9%) e papel (36,7%). O complexo soja participou com 10,5%, registrando US$1,95 bilhão, dos quais 81% correspondem à soja em grãos e 13% ao farelo. Já os sucos, quase integralmente suco de laranja (97,6%), representaram 10,3% do total, com valor de US$ 1,91 bilhão.

Vale destacar que as variações de valores, em comparação com o mesmo período do ano passado, apontaram aumentos das vendas para os grupos de café (+44,5%), carnes (+27,8%), sucos (+7,8%), e quedas nos grupos de complexo sucroalcooleiro (-34,6%), produtos florestais (-3,2%) e complexo soja (-2,1%). Essas variações nas receitas do comércio exterior são derivadas da composição das oscilações tanto de preços como de volumes exportados.

Os principais destinos do agronegócio paulista seguem os mesmos, sendo a China o maior mercado, com 24,3% de participação, adquirindo principalmente produtos do complexo soja, carnes, açúcar e florestais. Na sequência vem a União Europeia, que corresponde 14,3% de tudo que é exportado, sendo os principais itens sucos, café, produtos florestais e demais produtos de origem vegetal. E o terceiro destino segue sendo os Estados Unidos, responsáveis por adquirir 13,4% dos produtos, comprando sucos, carnes, demais produtos de origem animal, florestais, café, sucroalcooleiro e demais produtos de origem vegetal.

“A produção de São Paulo é diversificada e temos destinos variados para nossos embarques. Essa característica torna São Paulo mais preparado para períodos de instabilidade internacional como o atual”, comenta Guilherme Piai, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

O agronegócio paulista manteve destaque no cenário nacional, respondendo por 16,7% das exportações do setor no Brasil, ocupando a 2ª posição, atrás de Mato Grosso (17,7%) e à frente de Minas Gerais (11,5%).

No acumulado de janeiro a agosto de 2025, o agronegócio brasileiro exportou US$ 111,69 bilhões (49,1% do total nacional) e importou US$13,49 bilhões, alta de 5,1%. O setor segue essencial para equilibrar a balança comercial do país.

Medidas de suporte às cadeias produtivas de SP

Por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), o Governo de São Paulo intensificou a compra pública de café das cooperativas paulistas. Até o momento, em 2025, já foram adquiridas 8 toneladas do grão torrado e moído e a expectativa é que até o final do ano as compras possam chegar a R$ 1 milhão. Estes produtos abastecem hospitais, escolas, penitenciárias e outros prédios da administração pública.

Além das compras públicas, o Estado adota ações complementares de apoio ao setor, como a disponibilização de crédito especial para exportadores, via Desenvolve SP, e a liberação de crédito de ICMS para aliviar custos financeiros dos produtores e cooperativas. Outro ponto de suporte aos produtores é a abertura de novos mercados consumidores para os produtos paulistas.

GOVERNO DE SP

SÃO PAULO/SP - Os preços médios do etanol hidratado subiram em 13 Estados, caíram em 9 e ficaram estáveis em 4 e no Distrito Federal, na semana de 31 de agosto a 6 de setembro. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela Agência em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,96% na comparação com a semana anterior, de R$ 4,15 para R$ 4,19 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, o preço subiu 1,01% na comparação semanal, de R$ 3,98 para R$ 4,02 o litro. A maior queda porcentual na semana, de 11,02%, foi registrada no Acre. A maior alta no período, em Goiás, foi de 2,79%.

O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,19 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,49, foi observado em Pernambuco. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,85, foi registrado em Mato Grosso do Sul, enquanto o maior preço médio foi verificado no Amazonas, de R$ 5,49 o litro.

por Estadao Conteudo

SÃO PAULO/SP - Cerca de mil funcionários do Itaú Unibanco foram demitidos nesta segunda-feira (8), de acordo com estimativa do Sindicato dos Bancários. Foram dispensados trabalhadores de diversos setores sob a justificativa de incompatibilidades entre a marcação de ponto e a atividade registrada nas plataformas de trabalho durante o home office. Ou seja, segundo o Itaú, as horas trabalhadas de fato eram inferiores às registradas.

Procurado, o banco não informou a quantidade de demitidos, mas disse que os desligamentos são "decorrentes de uma revisão criteriosa de condutas relacionadas ao trabalho remoto e registro de jornada".

"Em alguns casos, foram identificados padrões incompatíveis com nossos princípios de confiança, que são inegociáveis para o banco. Essas decisões fazem parte de um processo de gestão responsável e têm como objetivo preservar nossa cultura e a relação de confiança que construímos com clientes, colaboradores e a sociedade", completou o Itaú, em nota.

Ao todo, o Itaú tem aproximadamente 100 mil funcionários. Muitos deles trabalham de forma híbrida, com alguns dias da semana indo presencialmente ao escritório e outros em home office. Em ambos, é necessário bater ponto de entrada e saída.

Segundo funcionários desligados, o banco monitora as atividades de seus contratados nas máquinas e nos softwares do Itaú. A produtividade do funcionário também é medida por meio da quantidade de cliques abas abertas, inclusão de tarefas no sistema, criação de chamados etc.

Comparando a atividade no computador com a jornada registrada pelo trabalhador por meio do ponto, o banco encontrou descasamentos que geraram a demissão sem justa causa ou em, alguns casos, advertência.

Nas redes sociais, funcionários do banco dizem que a acusação não procede e afirmam que muitos tinham avaliações positivas e, inclusive, obtiveram promoções.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região diz repudiar as demissões.

"É inaceitável que uma instituição que registra lucros bilionários promova demissões em massa sob a justificativa de 'produtividade'. Os avanços tecnológicos e os ganhos decorrentes da digitalização poderiam ser revertidos em melhores condições de trabalho e em emprego decente. No entanto, enquanto os trabalhadores são sacrificados, os acionistas seguem acumulando ganhos recordes", diz a entidade em nota à imprensa.

O sindicato também afirmou que não foi procurado para discutir alternativas de recolocação desses funcionários em outras áreas.

"O sindicato seguirá cobrando do Itaú responsabilidade social, diálogo e compromisso com os trabalhadores e vai intensificar os protestos contra as demissões."

por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - O bairro Jardim Santa Paula foi contemplado com a destinação de uma Emenda Parlamentar do vereador Sérgio Rocha no valor de R$ 232 mil reais destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de viabilizar a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da região.

A unidade atende centenas de moradores do bairro e de áreas vizinhas, sendo referência em atendimentos de atenção básica, como consultas médicas, vacinação, acompanhamento de gestantes e controle de doenças crônicas.

Segundo o vereador, o investimento é resultado de articulação junto ao orçamento municipal e faz parte de uma série de ações voltadas à melhoria da infraestrutura da saúde pública em São Carlos. "Tenho trabalhado com muito empenho para garantir que a população de São Carlos tenha acesso a um atendimento de saúde digno e de qualidade. A reforma da UBS do Jardim Santa Paula é uma demanda antiga da comunidade e que agora começa a se tornar realidade", afirmou Sérgio Rocha.

A verba será utilizada para melhorias estruturais no prédio da UBS, incluindo reforma de salas de atendimento, adequações de acessibilidade, troca de pisos, revisão da parte elétrica e hidráulica, além da modernização de mobiliário e climatização dos ambientes.

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Saúde, será responsável pela execução das obras após a liberação dos recursos e finalização dos trâmites legais. A expectativa é que os serviços tenham início nos próximos meses.

Com a destinação da emenda, Sérgio Rocha reforça seu compromisso com a área da saúde, que vem sendo uma das prioridades de seu mandato. Nos últimos anos, o parlamentar já encaminhou recursos para aquisições de equipamentos médicos, reformas e melhorias em várias unidades de saúde.

BRASÍLIA/DF - O governo federal publicou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a execução do Plano Brasil Soberano, que visa amparar empresas que tenham prejuízo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos, de taxar em 50% as exportações brasileiras. A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

O plano foi anunciado por Lula no dia 13 de agosto e os recursos serão aportados no Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis. Serão priorizadas as empresas que não têm alternativas à exportação aos Estados Unidos, de acordo com a dependência do faturamento, tipo de produto e porte de empresa.

As pequenas e médias empresas também poderão recorrer a fundos garantidores para receber o crédito e o acesso às linhas estará condicionado à manutenção do número de empregos.

Também serão feitos aportes adicionais de R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), de R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 1 bilhão no Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, voltados prioritariamente ao acesso de pequenos e médios exportadores.
 

O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, adotada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas.

No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%.

Porém, em 6 de agosto, entrou em vigor a tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo Trump, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Há uma lista de exceções e, de tudo que é exportado pelo Brasil ao país norte-americano, 35,6% estão sob uma tarifa de 50%.

Acesso aos recursos

Poderão acessar as ações previstas no Plano Brasil Soberano as pessoas jurídicas de direito privado que realizam exportação aos Estados Unidos de bens que foram afetados pelas tarifas e que sejam registradas nos sistemas oficiais de comércio exterior.

Também podem aderir as pessoas físicas que exportam bens para os Estados Unidos em caráter empresarial ou profissional, devidamente registradas como exportadoras junto aos órgãos competentes, na categoria de empresas individuais, microempreendedores individuais (MEI) e produtores rurais com CNPJ.

Para ter acesso às ações de crédito e garantia previstas, é necessário estar em situação regular na Receita Federal do Brasil (RFB) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quanto a tributos e contribuições federais. Não poderá se beneficiar das medidas quem estiver sob regime de recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou liquidação, exceto se demonstrado plano de recuperação aprovado judicialmente.

O acesso às medidas do plano será dado com prioridade às empresas que tenham registrado, entre julho de 2024 e junho de 2025, no mínimo 5% do faturamento total proveniente de exportações de produtos impactados pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos.

Aquelas empresas cujo percentual do faturamento bruto decorrente de exportações de produtos impactados seja igual ou superior a 20% do faturamento total apurado no mesmo período poderão acessar linhas de financiamento em condições mais favoráveis. No caso das garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI Solidário), apenas as empresas com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões no ano anterior à contratação (MPMEs) terão acesso.

Além da ampliação das linhas de financiamento às exportações, entre as medidas econômicas, o Plano Brasil Soberano prevê a prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras; aumento do percentual de restituição de tributos federais via Reintegra; e facilitação da compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria da Fazenda, através do Departamento de Receitas Mobiliárias, informa que as guias de Taxas Mobiliárias e ISSQN Fixo, referentes ao ano de 2025, já foram lançadas e estão disponíveis para emissão.

O processo agora é totalmente digital e pode ser realizado de forma rápida e segura pelo SIM Online, no site oficial da Prefeitura pelo  link https://scarlos.giap.com.br/ords/scarlos02/f?p=1471:1.

Essa iniciativa tem como objetivo modernizar o atendimento, reduzir o uso de papel e garantir maior agilidade aos contribuintes.

As condições de pagamento são: desconto de 10% para pagamento à vista, com vencimento em 25 de setembro ou parcelamento em até quatro vezes, com o primeiro vencimento em 25 de setembro e a último em dezembro.

Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, o contribuinte pode entrar em contato com o Departamento de Receitas Mobiliárias pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..