SÃO CARLOS/SP - A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Paradesportos de São Carlos participou, no dia 22 de agosto, do II Encontro de Gestores Públicos na Área da Pessoa com Deficiência, promovido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri (SP). O evento reuniu representantes de diferentes municípios paulistas com o objetivo de fortalecer a rede de gestores, promover o intercâmbio de experiências e debater estratégias voltadas à formulação e execução de políticas públicas inclusivas.

O secretário municipal Rafael Almeida foi um dos palestrantes do encontro e apresentou as iniciativas em andamento em São Carlos. Entre os destaques, citou o Cartão Mais Acesso, que simplifica a utilização de serviços públicos e benefícios sociais; a cessão de equipamentos de tecnologia assistiva, ampliando autonomia e qualidade de vida; parcerias estratégicas com organizações sociais, que potencializam os atendimentos; além de campanhas de conscientização e projetos voltados à cidadania e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

“Esses encontros possibilitam atualização técnica, disseminação de boas práticas e a troca de experiências entre municípios. Também nos permitem apresentar as ações realizadas em São Carlos, que têm contribuído para a superação de barreiras e a ampliação da inclusão social”, afirmou Rafael Almeida.

A participação de São Carlos no evento reforça o compromisso da administração municipal com o aprimoramento das políticas públicas de inclusão, acessibilidade e garantia de direitos, alinhando-se às diretrizes estaduais e nacionais da área.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, promove de 21 a 28 de agosto a Semana da Deficiência Intelectual e Múltipla. Com o tema "Uma Construção Permanente", o evento busca valorizar as potencialidades e promover a inclusão de pessoas com deficiência.

"A Semana é resultado de uma parceria com as entidades e associações da cidade", afirma o secretário Rafael Almeida. “Nosso foco é promover uma sociedade mais acolhedora, onde a inclusão seja uma realidade para todos".

A agenda de atividades começa na quinta-feira (21/08) com a Secretaria Itinerante na USF do Jardim Zavaglia. No local, os visitantes poderão emitir o Cartão Mais Acesso e tirar dúvidas. Ao longo da semana, a programação inclui apresentações culturais de associações como APAE, Paralelo, dos Surdos, Grupo Trevo 21, Espaço Azul, Pequeno Príncipe e Coral “Além do Olhar”, além de demonstrações de modalidades paralímpicas e um show de talentos do Instituto Acorde.

Confira a programação completa da Semana da Deficiência Intelectual e Múltipla:

Data: 21 de agosto (quinta-feira)
Horário: das 7h30 às 12h
Local: USF Zavaglia
Tema: Emissão do Cartão “Mais Acesso”
A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Paradesportos estará presente na USF Zavaglia para oferecer aos moradores da região a comodidade para emitir o “Cartão Mais Acesso”, facilitando o acesso dos serviços e benefícios. Além disso, realizaremos uma apresentação especial para os servidores da Secretaria de Saúde, na qual iremos detalhar todos os serviços e ações disponíveis, promovendo maior integração e conhecimento sobre as nossas iniciativas em prol da inclusão e do bem-estar de todas as pessoas.

Data: 22 de agosto (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: APAE
Tema: A Menina das Cores
Participação dos atores: Grazielli Cerroni, Luís Maicon e Daniel Ferrari
A história da menina das cores apresenta uma maneira lúdica e envolvente de ensinar crianças e adolescentes a se protegerem. Por meio das cores, ela se comunica e transforma, demonstrando que a educação sobre proteção pode ser divertida e acessível. Essa contação de história envolve uma menina e um palhaço, utilizando as cores como linguagem, o que facilita o entendimento e estimula a imaginação. Um momento que reforça a importância da proteção de uma maneira leve e criativa.

Data: 25 de agosto (segunda-feira)
Horário: 19h;
Local: Teatro Municipal;
Tema: Expressando Emoções: Arte, Música e Movimento;
Participe de uma noite emocionante com apresentações das entidades: Coral “Além do Olhar”, APAE, Paralelo, Associação dos Surdos, Casa 21, Espaço Azul e Pequeno Príncipe. Uma oportunidade de celebrar a expressão artística e a diversidade.

Data: 26 de agosto (terça-feira)
Horário: 19h;
Local: Teatro Municipal;
Tema: Show de Talentos do Instituto Acorde;
Venha prestigiar e se encantar com as apresentações que destacam as habilidades e a criatividade das pessoas com deficiência.

Data: 27 de agosto (quarta-feira)
Horário: das 8h às 12h;
Local: Colégio Diocesano La Salle;
Tema: Apresentação da Associação São-carlense de Atletismo (lançamento de dardo, corrida com o guia) e Handebol em cadeira de rodas com o grupo do Proafa (UFSCar).

Data: 28 de agosto (quinta-feira)
Horário: 13h30;
Local: ETEC;
Tema: Apresentação da Secretaria e dos serviços oferecidos para os alunos do curso técnico em enfermagem;
Uma oportunidade de conhecer os recursos disponíveis e fortalecer a integração entre a educação, saúde e inclusão.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, realizará de 21 a 28 de agosto, uma semana especial dedicada à inclusão, conscientização e reconhecimento das potencialidades de pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
Será uma semana cheia de atividades, encontros e apresentações que reforçam o compromisso da cidade com uma sociedade mais justa e acolhedora. 

Confira a programação completa:

Quinta-feira (21 de agosto)
 - Emissão do "Cartão Mais Acesso" e apresentação de serviços da Secretaria;
- Horário: das 7h30 às 12h;
- Local: USF Zavaglia (Rua Deputado Antônio Donato, 340);
Além de facilitar a emissão do cartão para os moradores da região, a equipe da Secretaria de Saúde fará uma apresentação para servidores, promovendo a integração e o conhecimento sobre as iniciativas em prol da inclusão.

Sexta-feira (22 de agosto)
- Contação de história "A Menina das Cores" na APAE;
- Horário: 9h;
- Local: APAE (Av. Prof. Luís Augusto de Oliveira, 465);
- Uma história lúdica e envolvente que ensina crianças e adolescentes sobre a importância da proteção de uma maneira leve e criativa, utilizando cores como linguagem. Com a participação dos atores Grazielli Cerroni, Luís Maicon e Daniel Ferrari.

Segunda-feira (25 de agosto)
- Noite de apresentações artísticas: "Expressando Emoções: Arte, Música e Movimento";
- Horário: 19h;
- Local: Teatro Municipal (Rua 7 de Setembro, 1.735);
Apresentação do Coral "Além do Olhar" e de diversas entidades, como APAE, Paralelo, Associação dos Surdos, Casa 21, Espaço Azul e Pequeno Príncipe. Uma celebração da expressão artística e da diversidade.

Terça-feira (26 de agosto)
- Show de Talentos do Instituto Acorde;
- Horário: 19h;
- Local: Teatro Municipal (Rua 7 de Setembro, 1.735);
Apresentações que destacam as habilidades e a criatividade das pessoas com deficiência.

Quarta-feira (27 de agosto)
- Apresentação de esportes adaptados;
- Horário: das 8h às 12h;
- Local: Colégio Diocesano La Salle (Av. José Pereira Lopes, 252);
A Associação São-carlense de atletismo demonstrará técnicas como lançamento de dardo e corrida com guia. O grupo do Proafa (UFSCar) fará uma apresentação de handebol em cadeira de rodas.

Quinta-feira (28 de agosto)
- Apresentação da Secretaria e seus serviços para alunos;
- Horário: 13h30;
- Local: ETEC (Rua Marechal Deodoro, 3.183);
Uma oportunidade para os alunos do Curso Técnico em Enfermagem conhecerem os recursos disponíveis, fortalecendo a integração entre educação, saúde e inclusão.

Evento contará com entrega de documento atualizado, cadastro para vagas de emprego e outros serviços gratuitos

ARARAQUARA/SP - No dia 1º de agosto, das 9h às 15h, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania realiza um mutirão especial voltado à população com deficiência. O atendimento acontece na sede do órgão, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 2438, no Centro de Araraquara.
 
Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços gratuitos, com destaque para a entrega da nova Credencial de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) e do cordão de identificação. Também será possível realizar o cadastro no Sistema de Pessoas com Deficiência, elaborar currículo e se inscrever em vagas de emprego voltadas exclusivamente ao público PCD.

Para realizar o cadastro e obter a credencial, é necessário apresentar laudo médico, comprovante de endereço e uma foto do rosto, além de fornecer e-mail e telefone.

Quem já possui a credencial anterior pode entrar em contato com a Assessoria de Políticas para Pessoas com Deficiência, pelo número (16) 99729-5593, para verificar a situação do cadastro e retirar a nova credencial. Quem ainda não se cadastrou e deseja retirar o novo documento durante o evento pode se antecipar e realizar o procedimento pelo link: https://sistema4.araraquara.sp.gov.br/pcd/

A nova credencial unifica, em um único modelo, o antigo documento da Pessoa com Deficiência e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O novo formato é mais moderno e funcional, com impressão simplificada e QR Code exclusivo que dá acesso a um cadastro digital. Nele, o usuário pode incluir informações como alergias, medicamentos em uso e o próprio laudo médico.

Além da solicitação presencial durante o mutirão, a emissão da nova credencial pode ser feita totalmente online, pelo link acima. Após o envio e aprovação da documentação, o cidadão pode imprimir o documento em casa. O cordão de identificação continua sendo fornecido gratuitamente pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Paradesportos dá início ao projeto “Secretaria Itinerante”. O objetivo é apresentar à população os trabalhos que são desenvolvidos pela pasta, em especial o Cartão Mais Acesso, que proporciona uma série de serviços às pessoas com deficiência.

O projeto “Secretaria Itinerante” atenderá a população no estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cidade Aracy na sexta-feira (13/6), das 9h às 16h, e no sábado (14/6), das 9h às 12h.

“O Cartão Mais Acesso é uma importante ferramenta de acesso às políticas públicas desenvolvidas em São Carlos e por determinação do prefeito Netto Donato, a proposta da Secretaria é difundir esses serviços. Essa é a proposta do projeto Secretaria Itinerante”, confirmou o secretário da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, Rafinha Almeida. 

Entre os benefícios concedidos pelo Cartão Mais Acesso estão o transporte especial gratuito, acesso a estacionamento rotativo sem custo, isenção em restaurantes populares, descontos em ingressos de cinema e preferência em filas de diversos serviços. 

O secretário Rafinha Almeida lembra que os interessados devem comparecer à UPA munidos de documentos com RG, CPF, foto 3x4, comprovante de endereço e um laudo que atesta a deficiência do interessado no Cartão Mais Acesso. A validade do laudo a ser apresentado é de até 120 dias, conforme estabelece a lei municipal. “Caso o interessado não tenha uma foto 3x4, o pessoal da secretaria a providencia na hora”, destaca o secretário. A UPA do Cidade Aracy fica à rua Reinaldo Pizani, 357.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu um requerimento que propõe a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a acessibilidade nos espaços esportivos públicos da cidade. A iniciativa busca ouvir a população, especialistas e autoridades para identificar obstáculos e buscar soluções que promovam a inclusão no acesso aos ambientes esportivos.

A solicitação foi realizada pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PCD) do Legislativo, composta pelo vereador Bruno Zancheta (presidente), vereador Bira (secretário) e vereador Paulo Vieira (membro). A comissão tem atuado diretamente na defesa de políticas públicas que garantam mais acessibilidade e inclusão em São Carlos.

De acordo com os parlamentares esse tema é de fundamental importância: “Muitos espaços esportivos do município apresentam sérias limitações estruturais, como ausência de rampas de acesso, pisos táteis, banheiros adaptados e sinalização acessível. Esses fatores comprometem o direito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de utilizarem os equipamentos públicos com segurança e autonomia”.

A comissão destaca que é papel do Legislativo entender as dificuldades enfrentadas pela população e trabalhar por soluções efetivas. “Este é o nosso papel enquanto comissão: entender os problemas e buscar soluções em prol de toda a população”.

A data e o local da Audiência Pública ainda serão definidos e divulgados pela Câmara Municipal. A expectativa é de que o encontro reúna representantes do poder público, entidades da sociedade civil, especialistas em acessibilidade e cidadãos interessados no tema.

SÃO CARLOS/SP - O secretário da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, Rafael Almeida, acompanhado dos vereadores Bruno Zancheta, Ubirajara Teixeira (Bira) e Paulo Vieira, membros da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São Carlos, estiveram nesta quarta-feira (16/04), na capital paulista, reunidos com o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Marcos da Costa.

Durante a reunião, foram apresentados os principais desafios enfrentados pela cidade de São Carlos no que diz respeito à inclusão e garantia de direitos para pessoas com deficiência. Entre as demandas levadas ao governo estadual, destacam-se a criação do Centro de Referência ao Autismo, a implantação do Polo de Empregabilidade Inclusiva e a continuidade do programa “Todas em Rede”, que tem como objetivo capacitar mulheres com deficiência para o mercado de trabalho.

Outro tema abordado foi a possibilidade de parcerias com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fomentar a prática esportiva e ampliar as oportunidades de inclusão no esporte.
Marcos da Costa, secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, solicitou aos representantes de São Carlos que se façam a adesão em dois programas do Governo do Estado: O Programa Meu Emprego Inclusivo, que tem como objetivo promover a inclusão, permanência e desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da metodologia do Emprego Apoiado e que conta com Polos de Empregabilidade Inclusivos (PEI), no interior paulista e o TODAS in-Rede no Interior, programa crucial para fortalecer a inclusão social e a autonomia das mulheres com deficiência, disponibilizando cursos online gratuitos focados em temas como trabalho, liderança, saúde feminina e prevenção à violência. Durante as aulas também são fomentados debates sobre renda, autonomia financeira, autoestima, independência, direitos e relações interpessoais, entre outros tópicos relevantes.

Para Rafael Almeida, a audiência foi considerada um passo importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município, com foco na promoção da inclusão e no acesso igualitário a oportunidades em diversas áreas da sociedade.

“Agora vamos apresentar os projetos ao Prefeito Netto Donato para ver a viabilidade do município participar, já que para um deles precisamos ter um polo em São Carlos”, justificou o secretário de São Carlos.

Também participaram da audiência a chefe de gabinete da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, Larissa Lavadeci, o diretor de Inclusão no Esporte, Antônio Carlos, e a diretora de Defesa da Pessoa com Deficiência, Marília Porto.

SÃO CARLOS/SP - Dentro da programação da participação de São Carlos na Virada Inclusiva 2024, que acontece até o dia 8 de dezembro, a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida,  promoveu na tarde de terça-feira (03/12), no auditório do Paço Municipal, um debate sobre “Inclusão e Acessibilidade no Acolhimento das Pessoas com Deficiência”, com palestra ministrada por Alexandre Amaral, bacharel em Serviço Social pela Unopar, graduado em Designer Web, consultor em acessibilidade da pessoa com deficiência e Fernando Perea, graduado em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Central Paulista (UNICEP).

Na edição 2024 a Virada Inclusiva, evento realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), com a participação de vários municípios, tem como tema “Superamos Barreiras, Protagonizamos Mudanças!”, a programação tem uma extensa grade acessível de atividades. A Virada Inclusiva é um programa que incentiva a participação de pessoas com e sem deficiência, juntas, em ações inclusivas. Com uma ampla rede de parceiros e colaboradores voluntários dos mais diversos setores, realiza inúmeras atividades culturais, esportivas e de lazer, criando uma ampla programação acessível.

Desde 2010, a Virada Inclusiva oferece uma programação diversa, juntamente com a sociedade civil, associações ligadas às pessoas com deficiência e poder público, buscando uma sociedade inclusiva para todos.

O secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Rafinha Almeida, a participação da cidade na Virada é muito importante. “Os debates são essenciais para planejarmos as políticas públicas de forma integrada, garantindo os direitos dessas pessoas integralmente”.

O secretário ressaltou, ainda, as questões locais que precisam ser resolvidas. “São Carlos tem dificuldades de acessibilidade em diversos equipamentos públicos por ações construídas no passado, agora precisamos adequar estes espaços, como o Teatro Municipal, ginásios de esportes, os próprios prédios da Prefeitura precisam de mais acessibilidade e inclusão. Estamos fazendo esse levantamento junto com os servidores de outras secretarias para as devidas adequações e garantir o melhor atendimento e direitos das pessoas com deficiência”, salientou Rafinha Almeida.

Em São Carlos a Virada Inclusiva teve início do dia 2 de dezembro e já realizou apresentação de alunos da APAE de São Carlos, com a peça “Saltimbancos” para os alunos da Organização da Sociedade Civil “Nave Sal da Terra”; apresentação do Coral “Além do Olhar” sob a regência de Mirian de Camargo Antunes para o abrigo de idosos “Dona Helena Dornfeld” e palestra com o tema “Iniciação Paradesportiva a Pessoas com Deficiências”, ministrada pelo  Professor Dr. Taylor Brian Lavinscky Pereira, no Auditório 2 da Biblioteca Comunitária da UFSCar.

Nesta quinta-feira (05/12),  a atividade será aula de yoga para os alunos do Instituto da Visão “O Pequeno Príncipe” e Instituto ACORDE (OSC), com a professora: Virgínia Xaubet, terapeuta Ayurveda e instrutora de yoga, às 14h, no Damha Golf Club,  localizado na Fazenda do Urso - rodovia SP 318, Km 234, s/nº; na sexta-feira (06/12), às 9h,  acontece a palestra “Barreiras Invisíveis, o que todo arquiteto e engenheiro precisa saber sobre acessibilidade” para os graduandos do curso de Engenharia e Arquitetura da Universidade de São Paulo - Campus de São Carlos (USP), com os palestrantes: Fernando Perea e Alexandre Amaral, no Anfiteatro “Jorge Caron” da Universidade de São Paulo Campus de São Carlos (USP), localizado na Avenida Trabalhador São-carlense, 400, Parque Arnold Schimidt.

A programação da Virada Inclusiva 2024 segue no sábado (07/12) com as seguintes atividades:

Atividade 1: Piquenique com grupo Avança Down (grupo de orientação e informação para as famílias e pessoas com a trissomia 21)
Horário: 8h30.
Local: Parque Ecológico Dr. Antônio Teixeira Vianna
Endereço: Estrada Municipal Guilherme Scatena, Km 2, s/nº;

Atividade 2: Apresentação esportiva de handebol em cadeira de rodas com a equipe da Associação Paradesportiva de São Carlos e Projeto Atividades Físicas, Esportivas e de Lazer Adaptadas - UFSCar
Técnico: Welson Luciano Coelho
Horário: 9h.
Local: Ginásio Poliesportivo da UFSCar
Endereço: Rua do Lago, s/nº. - Campus UFSCar São Carlos - Rodovia Washington Luís, km 235, Monjolinho;

Atividade 3: Apresentação do Coral “Além do Olhar” sob a regência de Mirian de Camargo Antunes para o evento “Festa na Rua” em Celebração aos 21 anos da Associação Cultural Rochedo de Ouro
Horário: 14h
Local: Grêmio Recreativo Flor de Maio
Endereço: Rua Padre Teixeira, nº 1733, centro;

Atividade 4: aula aberta ao público de Samba Rock
Professor: Santa Maria Carlos Eduardo
Horário: 18h
Local: Feira da Economia Solidária da Praça XV de Novembro.
Endereço: Rua 15 de novembro, 1593, centro.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR) implantou esta semana o painel eletrônico para o atendimento ao público. Desde a última segunda-feira (11/12), as pessoas que procuram os serviços da pasta contam com um dispositivo de informações para facilitar o fluxo e otimizar o espaço da recepção.
A partir do momento em que o usuário retira a senha de bobina do totem, bastará aguardar a sua vez. Só ficará no balcão quem estiver sendo atendido naquele exato momento. A recepção da SMPDMR possui três balcões que garantem a boa gestão de filas, deixando as pessoas mais confortáveis nas cadeiras de espera e proporcionando um serviço mais organizado ao atendente.
O novo painel eletrônico é conectado por controle remoto pelo atendente, que é assistente administrativo da Prefeitura de São Carlos e está lotado na SMPDMR. Após a conclusão do atendimento, o sistema é acionado, uma próxima senha é informada no letreiro e o número do guichê é indicado. A chamada é feita por um sinal sonoro, possibilitando também às pessoas cegas uma melhor orientação. Na maioria dos casos, uma controladora de acesso também ficará à disposição para organizar o fluxo.
De acordo com a secretária Lucinha Garcia os benefícios de um sistema eletrônico de gestão de filas são enormes, uma vez que os processos podem ser mais organizados e práticos tanto para os usuários quanto para o atendente. “Nossos atendentes vão saber exatamente quem atender na sequência de forma instantânea, sem que eles precisem ficar informando no balcão ou mesmo descobrir quem chegou primeiro na fila”, afirma ela. “As senhas sequenciais são fundamentais para que o atendimento seja justo, organizado e dinâmico”.
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida está localizada na avenida São Carlos, 1.800, no Centro. Os principais serviços oferecidos à população são: expedição do Cartão Mais Acesso, empréstimo por comodato de equipamentos de tecnologia assistiva (cadeiras de rodas, cadeiras de banho, camas hospitalares, colchões, etc.), acolhimento e orientações com assistente social para benefícios e garantia de direitos individuais e sociais, além de atuar junto a outros órgãos públicos para a integração das pessoas com deficiência.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPDMR) promove neste dia 2 de dezembro, sábado, a partir das 9 horas, na Praça Maria Apparecida Resitano (Praça do Mercado), o evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
A data será marcada com atrações circenses e apresentações musicais envolvendo artistas, crianças, jovens e adultos ligados às organizações da sociedade civil cujo trabalho está voltado para o atendimento às pessoas com deficiências física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla no município de São Carlos.
Entre as atrações estão o Circo Alegre que levará à praça um espetáculo com palhaços profissionais, malabaristas, equilibristas e mágico, interagindo com o público sob a direção de Renan Luz que trabalhou durante cinco anos no elenco de Patati Patatá, e o passeio de trenzinho que garante o lazer da criançada. 
Entre as atrações da cidade estão: a banda Marcial da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Carlos, dança terapêutica da ACORDE, apresentação de música com a ONG Espaço Azul, e o Coral “Além do Olhar” sob a regência de Mirian Camargo Antunes. Durante toda a manhã serão oferecidos pipoca e algodão doce para quem comparecer ao evento.
“Estamos fechando o ano de 2023 com muitas realizações e conquistas em prol da pessoa com deficiência na cidade de São Carlos e não poderíamos deixar de fazer uma festa bem alegre e divertida, trazendo todas as entidades que atuam como nossos parceiros na conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência porque quando falamos em direitos, estamos falando em acessibilidade, no acesso à saúde, educação, inclusão no mercado de trabalho, dizendo não ao capacitismo, dizendo não ao preconceito contra pessoas com deficiência, dizendo não à exclusão, mas dizendo sim a uma nova maneira de pensarmos e agirmos para construir uma sociedade mais inclusiva e que respeite todas e todos”, afirma Lucinha Garcia, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Há 31 anos a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O objetivo dessa data é, anualmente, fazer com que a sociedade reflita sobre o tema, avaliando o que já foi alcançado e o quanto ainda falta para se conquistar a inclusão social.
De acordo com o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, uma pessoa é considerada com deficiência quando apresenta alguma limitação ou incapacidade para o desempenho de determinada atividade, o que compreende as deficiências física, auditiva, visual ou mental e também a mobilidade reduzida.
Já o Decreto nº 5.296 regulamentou as Leis Federais nº 10.048/2000 e 10.098/2000, que passaram a tratar a acessibilidade de uma forma bastante ampla pois a definiram como: “[...] possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida [...]”.