Necessidade tem ocorrido a muitos locatários devido à crise financeira; O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica formas de lidar com a situação
ARARAQUARA/SP - Com a pandemia de coronavírus sem data para acabar, os aspectos relacionados à saúde são apenas uma parte do problema, já que a situação também nos implica fortes complicações econômicas. Nos últimos meses, muitas pessoas precisaram repensar sua estratégia financeira a fim de sofrer o menor impacto negativo possível.
Entretanto, quando o assunto foi o aluguel de imóveis, muitos tiveram problemas ao tentar um acordo.
O advogado Guilherme Galhardo Antonietto explica que enquanto não houver uma estabilidade financeira para lidar com os efeitos da pandemia é preciso dialogar com os prestadores de serviços, fornecedores e afins. No caso de locações, sempre é possível e recomendável uma conversa entre as partes, criando um acordo firmado em contrato, para a diminuição temporária ou adiamento parcelado do aluguel, seja ele residencial ou comercial.
“A pandemia pegou todo mundo de surpresa. O direito tem instrumentos que podem ser utilizados para se revisar um contrato que foi firmado anteriormente a um fato extraordinário: o que a gente chama de “força maior”, disse.
Outros juristas também têm argumentado que, por conta das restrições governamentais, poderia ser aplicado a tais casos o que o direito chama de “fato do príncipe”, que é quando um ato administrativo afeta direta ou indiretamente uma relação contratual entre particulares.
“Alguns juízes têm entendido dessa forma, mas por outro lado, já existem julgados no sentido de que, se a loja utiliza do sistema delivery para fazer suas entregas, ela não faz jus a essa alteração no pagamento do aluguel, porque em tese não se justificaria a redução, pois o comerciante continuou utilizando do imóvel, mesmo que seja apenas para estoque”, explicou.
Ações judiciais
Em alguns casos, o inquilino tem entrado com ações judiciais como forma de reaver um desconto ou para realizar o pagamento do aluguel posteriormente. Galhardo atenta para o fato de que uma ação judicial sempre carrega mais contras do que prós.
“Primeiramente, se a pessoa não comprovar que é financeiramente hipossuficiente, ela terá que arcar com os custos processuais, como custas com citação da outra parte, entre outras que podem surgir durante o processo”, disse.
De acordo com o advogado, vale ainda ressaltar que ações judiciais demoram meses e até anos para acabar. Por outro lado, se as partes quiserem e chegarem a um consenso – em qualquer parte do processo – elas podem consultar um profissional que fará o instrumento particular redigindo o acordo com as condições temporárias para o pagamento do aluguel.
Nos últimos anos, formas extrajudiciais de resolução de conflitos têm ganhado mais força, mostrando que as partes precisam buscar diálogo e consenso, sem precisar recorrer ao judiciário.
“O locatário deve entender que está utilizando do imóvel de uma pessoa, privando-a do seu uso e, portanto, deve pagar o aluguel. Por outro lado, o locador, que muitas vezes também depende do aluguel para seu sustento, também precisa entender que a outra parte foi muito afetada pela pandemia e que nesse momento, estamos todos passando pela mesma situação”, ressaltou.
Quem é Guilherme Galhardo Antonietto?
Graduado em 2016 em direito pela Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Guilherme Galhardo Antonietto é especialista em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestrando em direito pela Universidade de Araraquara.
Atualmente, Galhardo é palestrante e professor de direito civil em cursos preparatórios para a OAB, professor da pós-graduação EAD da Universidade de Araraquara e professor em direito civil e processo civil do Centro Universitário Unifafibe de Bebedouro.
Também é advogado-sócio no escritório Galhardo Sociedade de Advogados e atua como colunista da coluna ‘Papo Jurídico’ do site Migalhas.
ARARAQUARA/SP - Os Policiais Rodoviários de Araraquara apreenderam uma arma de fogo durante a madrugada de sábado (09), após uma abordagem na SP-255, na região dos Jardins das Palmeiras, na cidade de Araraquara.
A arma foi apreende quando os Policiais abordaram um mototaxista e seu passageiro. O garupa de 20 anos, morador de Américo Brasiliense estava com um revólver calibre 32.
O rapaz também estava com duas porções de cocaína, uma de maconha e cerca de mil reais em dinheiro. Questionado ele confessou que saiu de casa com a intensão de matar o ex da sua companheira e que a droga era para dar coragem. Para a fuga ele iria utilizar o dinheiro que foi dado pelo seu pai.
Encaminhado para a delegacia o abordado disse que o mototaxista nada sabia sobre o homicídio e só foi contratado para uma corrida.
Foi feito um boletim de ocorrência de porte ilegal de arma de fogo e o rapaz foi preso e encaminhado para a cadeia pública de Santa Ernestina.
*Por: PORTAL MORADA
ARARAQUARA/SP - A Polícia Civil da cidade de Araraquara registrou, na noite desta última sexta-feira (07), um caso de maus tratos praticado contra uma criança, de dois anos. A acusada de praticar a agressão é a mãe, de 35 anos.
De acordo com informações, três conselheiros tutelares foram até a residência da família, na área rural de Araraquara, após receber a denúncia. No local, os conselheiros questionaram a moradora, que confirmou ter agredido o filho porque, segundo ela, “perdeu a cabeça e a paciência”. A agressão provocou uma lesão na boca da criança.
O Conselho Tutelar levou o caso à delegacia e registrou um boletim de ocorrência (B.O).
*Por: Luís Antonio / PORTAL MORADA
ARARAQUARA/SP - Um veículo pegou fogo na tarde desta quinta-feira (6), na Rodovia Antônio Machado Santana (SP-255), na cidade de Araraquara.
De acordo com informações, a condutora de 25 anos percebeu fumaça saindo do motor, parou o carro no acostamento e abandonou o veículo, que foi rapidamente consumido pelas chamas. Por ter deixado o veículo antes, ela nada sofreu.
O caso foi registrado pela Polícia Rodoviária e as causas do acidente serão apuradas.
*Por: Luís Antonio / PORTAL MORADA
ARARAQUARA/SP - Um homem de 29 anos foi preso na tarde desta última quarta-feira (05), acusado de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Araraquara.
Na moradia dele, nos predinhos do Pedregal, no Jardim Dom Pedro, os Policiais da DISE – Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, apreenderam uma arma de fogo, tipo pistola (calibre 765), 01 colete a prova de balas, munições, 290 pinos plásticos (eppendorf) com cocaína, balança de precisão e material para embalo de droga. Uma quantia em dinheiro, celulares e um caderno com a contabilidade do crime também foram apreendidos.
Segundo informações, o acusado já tinha passagem criminal. Um segundo suspeito de envolvimento com o tráfico de entorpecentes não foi localizado e segue sendo procurado. Ele foi preso em flagrante e será encaminhado para a cadeia de Santa Ernestina.
*Por: Chico Lourenço / PORTAL MORADA
ARARAQUARA/SP - Na manhã desta segunda-feira (03), uma mulher morreu na via de acesso Abdo Najm, na cidade de Araraquara.
De acordo com informações, um casal estava em uma moto sentido Parque São Paulo – Vila Xavier, quando, por motivos desconhecidos, atingiram um carrinho de reciclagem.
Os dois caíram no asfalto violentamente. O SAMU foi acionado, porém a mulher morreu no local. O homem foi socorrido e levado ao hospital. O nome das vítimas ainda não foram revelados.
A perícia foi acionada. A PM isolou o local.
*Por: PORTAL MORADA
ARARAQUARA/SP - Criminosos roubaram dois postos de combustíveis, na tarde da última sexta-feira (31), na cidade de Araraquara.
O primeiro roubo foi por volta das 18h03, na Rua dos Eletricitários, no Jardim Arco Iris. Os criminosos invadiram o local, um deles estava armado e exigiu todo o dinheiro do caixa e os pertences do frentista, levando uma quantia não divulgada e todos os documentos da vítima.
Por volta das 18h24, um outro posto foi atacado da mesma forma à menos de 5 minutos do local do primeiro roubo, na Avenida Dr. Waldomiro Blundi, no Yolanda Ópice. Os bandidos invadiram o local um deles com uma arma em punho, exigiu todo o dinheiro do caixa e fugiram em seguida.
Nos dois crimes as características eram as mesmas, um homem magro, branco, cabeça raspada, camisa branca e calça jeans e o outro homem, pardo, cabelo curto, blusa de moletom preta e calça jeans.
A Polícia Militar foi acionada e registrou os roubos em boletim de ocorrência, ninguém foi preso.
*Por: PORTAL MORADA
ARARAQUARA/SP - Vagner Henrique Conte, de 28 anos, perdeu a vida em um acidente na Avenida Manoel de Abreu, que liga os municípios de Araraquara e Américo Brasiliense. O acidente aconteceu no balão com a Avenida Orlandino Terzo de Emilio, no Jardim Zavanella, e envolveu um carro e uma moto.
As causas do acidente estão sendo investigadas. Porém, segundo informações, Vagner seguia com a moto no sentido Araraquara – Américo Brasiliense e um veículo Ford Ecosport, de cor preta, seguia na mesma direção e acessou o balão sem ver a motocicleta, que seguia no ponto cego do retrovisor.
O SAMU e o Resgate do Corpo de Bombeiros foram acionados, mas a vítima morreu no local. A Polícia Militar isolou a área e acionou o IC (Instituto de Criminalística), que colheu informações sobre o acidente.
O caso foi registrado na delegacia de plantão e será enviado para a delegacia responsável pelas investigações.
*Por:Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA
Segundo a psicóloga Naiara Mariotto, cromoterapia e aromaterapia ajudam aliviar sintomas do transtorno e melhorar bem-estar dos pacientes.
ARARAQUARA/SP - Com aproximadamente 18,6 milhões de pessoas enfrentando o transtorno de ansiedade, o Brasil é o país mais ansioso do mundo, de acordo com os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Apesar dos números expressivos, os tratamentos naturais de combate ao transtorno ainda são pouco procurados por grande parte da população. Entre eles, destacam-se aqueles que trabalham os sentidos para a ressignificação das crises e a busca pelo equilíbrio, como a aromaterapia e a cromoterapia.
De acordo com a psicóloga e psicoterapeuta Naiara Mariotto, a aromaterapia é uma técnica natural que utiliza o aroma e as partículas liberadas por diferentes óleos essências para estimular partes do cérebro, possuindo benefícios físicos e mentais.
Para que eles funcionem, é necessário que o terapeuta escolha a essência mais indicada e foque na utilização ideal, pois cada uma delas pode estimular um ponto positivo distinto.
“Há óleos que estimulam o sistema nervoso, outros que acalmam e ainda os que aumentam a concentração, por exemplo. Eles podem ajudar a aliviar os sintomas de ansiedade, insônia, depressão, asma ou resfriado, promover o bem-estar e fortalecer as defesas do corpo”, explica.
Já a cromoterapia é uma técnica complementar, que utiliza as ondas emitidas pelas cores, melhorando o equilíbrio entre corpo e mente. Assim como os óleos, cada cor provoca uma função terapêutica diferente.
“É a prática da utilização das cores na cura de doenças, a partir do entendimento de que cada cor possui uma vibração específica e uma capacidade terapêutica”, diz.
Crises de pânico
Segundo Naiara, além de controlar a ansiedade, essas terapias podem auxiliar pacientes durante picos de estresse, depressão e até em crises de pânico.
A inalação ou absorção do óleo essencial, por exemplo, tem um rico potencial terapêutico beneficiando a saúde a níveis físicos e emocionais. Quando inalados, os sinais aromáticos alcançam diversas regiões cerebrais, entre elas o sistema límbico, centro responsável pela memória olfativa e pelas emoções.
Quando aplicados, os óleos também são absorvidos pela pele e levados pela corrente sanguínea a diversas regiões do corpo e então atuam em órgãos específicos, conforme a sua propriedade.
“Dessa forma, os óleos essenciais apropriados podem ajudar a acalmar a mente, estabilizar a respiração e ajudar a manter a estabilidade ao corpo”, explica.
Já a cromoterapia, por sua vez, atua estimulando o subconsciente a reagir de forma positiva a determinados patologias e equilibrar o indivíduo energeticamente.
“Cada cor possui frequências, vibrações e ondas que estimulam mudanças e agem de forma diferente no organismo, influenciando nosso comportamento”, diz a psicóloga.
Indicações e contraindicações
De acordo com Naiara, para maior aproveitamento dos tratamentos, essas terapias podem atuar em conjunto, já que cada uma age de uma determinada forma, complementando e potencializando seus efeitos.
Mesmo com todos os benefícios oferecidos, é importante que o paciente nunca deixe de consultar um terapeuta ou um médico para realizar o acompanhamento psicológico convencional, principalmente em casos de diagnósticos mais graves.
“As terapias alternativas, apesar de eficientes, são tratamentos que podem ser feitos concomitantemente com os tratamentos comuns. Elas não são tratamentos que devem ser usados exclusivamente em determinadas situações, mas podem ser importantes aliadas para a busca do equilibro”, explica.
A psicóloga destaca ainda que alguns tipos de aromas podem afetar bebês, crianças e mulheres grávidas, caso a manipulação e o uso seja inadequado.
“Na verdade, o que ocorre é uma restrição do uso de determinada cor ou aroma quanto há um diagnóstico específico, o que muda em muito o enfoque”, diz.
Para que o tratamento seja assertivo, o paciente deve procurar uma clínica especializada e passar por uma breve consulta antes da aplicação, na qual o terapeuta irá esclarecer quais são as queixas que devem ser tratadas durante as sessões.
Quem é Naiara Mariotto?
Naiara Mariotto atua há 12 anos como psicóloga clínica, seguindo a abordagem cognitivo comportamental. É especialista em relacionamentos e equilíbrio emocional, psicoterapeuta, sexóloga, supervisora clínica e palestrante.
É fundadora da Clínica Naiara Mariotto, em Araraquara (SP), onde oferece atendimentos para crianças, adolescentes, adultos, casais e famílias, além das terapias corporais e relaxantes.
No dia 28, é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais. Segundo a gastroenterologista Dra. Amanda Morêto Longo, doença ataca diretamente o fígado e se não tratada, pode evoluir para cirrose.
ARARAQUARA/SP - As hepatites virais B e C afetam 325 milhões de pessoas no mundo, causando 1,4 milhão de mortes por ano, de acordo com os dados do Ministério da Saúde. Para promover a conscientização do diagnóstico e tratamento precoce da doença, no dia 28 de julho é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra Hepatites Virais.
Segundo a gastroenterologista Dra. Amanda Morêto Longo, as hepatites virais formam um grupo de doenças contagiosas, infecciosas, que atacam diretamente o fígado, podendo causar graves lesões.
“Elas são divididas entre os tipos A, B, C, D e E, sendo que apenas a primeira não causa a hepatite crônica, ou seja, a maioria delas pode se tornar uma doença persistente e duradoura. No nosso meio, as mais comuns, capazes de ter um quadro mais crônico, são a B e C”, diz.
De acordo com a Dra. Amanda, a principal preocupação com o quadro de hepatite é que, algumas delas, podem ser silenciosas, resultando em um diagnóstico tardio, já com quadro de cirrose, que nada mais é que o estágio final de fibrose hepática.
“A cirrose é uma doença irreversível que leva à falência do fígado. O único tratamento curativo é o transplante do órgão e, se não houver o transplante, o paciente tem um risco alto de falecer por conta das complicações da doença, que normalmente são muito graves”, explica.
Contudo, a evolução da hepatite pode ser evitada com diagnóstico e tratamento precoces, acompanhados por um médico especialista.
Exames e diagnóstico
O diagnóstico das hepatites, tanto para o quadro agudo quanto para o crônico, é feito através da sorologia (amostra sanguínea).
A falta do conhecimento sobre os meios de transmissão bem como as possíveis complicações da doença representam um grande desafio no combate às hepatites virais. Por isso, a recomendação é que todas as pessoas com mais de 45 anos de idade ou aquelas expostas às situações de risco (relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de seringas, pessoas que convivem com portadores de hepatites, entre outros) façam o teste, de forma gratuita, em qualquer posto de saúde.
Mês de conscientização
O Dia Mundial das Hepatites Virais foi criado em 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a Lei nº 13.802/2019, instituiu o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano em todo o território nacional, no mês de julho, quando são efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
Para a gastroenterologista, a importância de instituir um mês para conscientização da doença se dá, principalmente, por ela trazer grandes consequências à saúde do paciente que podem ser evitadas, se for instituído tratamento precoce.
“As hepatites são doenças tratáveis, então, esse mês representa um marco para tentarmos mostrar ao paciente que é possível ser portador de hepatite viral sem que desenvolvam a cirrose, que é uma lesão irreversível. Além disso, elas podem ter cura”, explicou.
Quem é Dra. Amanda Morêto Longo?
Formada em 2012 pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM), Amanda Morêto Longo fez residência de clínica médica pelo Hospital da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e, na sequência, de Gastroenterologia pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Possui fellowship na Unidade de Gastroenterologia do Hospital Clinic de Barcelona, na Espanha. É especialista titulada pela Federação Brasileira de Gastroenterologia e também é doutoranda em Hepatologia pela Faculdade de Medicina da USP.
Atualmente, faz parte do corpo clínico da GastroVita Araraquara, é médica assistente do Hospital Estadual de Américo Brasiliense e professora da disciplina e do internato de Gastroenterologia, do curso de medicina, da Universidade de Araraquara (Uniara).
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