SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta quinta-feira (27), às 16h, uma audiência pública online para conhecimento e debate da proposta de um novo anel viário na cidade. A realização do evento, proposta em requerimento aprovado por unanimidade, aborda o tema que motivou uma recente reunião do presidente do Legislativo com o secretário de Transporte e Trânsito, Antonio Clóvis (Coca) Ferraz.
Roselei Françoso destacou a necessidade do poder público buscar melhoramentos para o tráfego de veículos, a segurança dos pedestres e estimular o transporte alternativo na cidade. “Nas últimas semanas ocorreram diversas solicitações para alterações e melhorias no trânsito em nossa cidade”, afirmou ao apontar a disponibilidade do secretário de Transporte e Trânsito em apresentar suas propostas em audiência pública. Também deverão participar representantes da secretaria municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos (Comdusc).
Em virtude da pandemia do covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 08 da net, pela Rádio São Carlos – AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
Câmara Municipal agenda para esta quinta-feira, 20, nova audiência online sobre situação dos cemitérios
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quinta-feira, 20, às 18h, a realização de uma nova audiência pública online para discutir a situação dos velórios municipais, velórios e suas concessões. No dia 15 do mês passado o tema foi debatido durante uma primeira audiência presidida pelo vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), com participação de vereadores, dos secretários municipais Mariel Olmo (Serviços Públicos) e João Muller (Obras Públicas), de representantes da Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento e de Dario Loinaz, consultor funerário mundial, entre outras pessoas.
Na ocasião, foram apresentados dados referentes a um estudo técnico elaborado para viabilizar a concessão do Cemitério Nossa Senhora do Carmo e a aquisição de um novo espaço para sepultamentos. O estudo será avaliado na nova audiência, que será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da NET, Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
Câmara Municipal irá realizar audiência pública sobre ADIN referente a prédios históricos da cidade
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos irá realizar na próxima segunda-feira, 17 de maio de 2021, às 18h, uma audiência pública online, onde serão discutidos assuntos relacionados à ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade material e formal do Anexo XIX da lei nº 13.692/05, das leis 15.276/10 e nº 16.237/12, bem como o artigo 6º, da lei nº 13.864/06, do município de São Carlos, referente aos prédios históricos da cidade.
A audiência foi solicitada pelo vereador Azuaite Martins de França, através do requerimento nº 771/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária deste Legislativo.
Em virtude da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook, canal do Youtube e por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
Audiência pública nesta sexta-feira discute Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta sexta-feira (16), às 18h, uma audiência pública online para discutir a elaboração do PPA (Plano Plurianual) para o período de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes e metas para organizar e viabilizar a implementação e a gestão de políticas públicas, assim como as ações do governo para os próximos quatro anos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento.
Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas a audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 8 da Net, pela Rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
Câmara Municipal realizará audiência pública online sobre a suspensão das atividades práticas da medicina da UFSCar
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta segunda-feira, 12 de abril, a partir das 15 horas, a realização de uma audiência pública online para debater sobre assuntos relacionados à suspensão das atividades práticas e reinserção da medicina da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, no sistema de saúde de São Carlos. A audiência foi agendada pelo presidente da Casa, vereador Roselei Françoso (
“O sistema público de saúde do município de São Carlos vive uma situação caótica, e a reinserção dos estudantes de medicina impactaria de forma positiva a atenção básica de saúde”, destacou Elton Carvalho (Republicanos).
Em virtude da pandemia do covid-19, a população não terá acesso ao plenário do legislativo, mas é possível acompanhar a audiência ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para quinta-feira, 15 de abril, às 18 horas e 30 minutos uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à situação dos cemitérios municipais, velório e suas concessões. O evento foi solicitado pelo vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), por meio do requerimento nº 570/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo.
O vereador Rodson apontou que os cemitérios municipais estão perto do limite de vagas para sepultamento, o que foi agravado com o aumento de óbitos na cidade por conta da pandemia de Covid-19. Além disso, ele também citou a necessidade de melhorias nos velórios, para que a população possa usufruir de um espaço digno ao prestar seus sentimentos aos amigos e familiares que se foram. “É inegável e lastimável o estado de conservação dos nossos velórios, bem como a falta de espaço para ampliação de novos jazigos nos atuais cemitérios municipais”, afirmou.
Foram convidados a participar da audiência os secretários municipais de Serviços Públicos; de Obras Públicas; e de Administração e Gestão, além do diretor do Departamento da Secretaria de Serviços Públicos responsável pelos Cemitérios, um representante da Vigilância Sanitária e demais responsáveis pelos cemitérios públicos municipais Nossa Senhora do Carmo e Santo Antônio de Pádua.
É possível acompanhar o evento ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
Com intensa participação popular, audiência da Câmara discutiu retomada de aulas presenciais
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nesta terça-feira (23) uma audiência pública online, solicitada pelo vereador Djalma Nery (PSOL), para tratar de assuntos relacionados à possível retomada das aulas presenciais das escolas municipais e às medidas e protocolos sanitários que devem ser adotados para o enfrentamento e combate à propagação e infecção pela Covid-19.
Participaram do evento e utilizaram o espaço de fala o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; o médico epidemiologista, docente do DMed/UFSCar e coordenador técnico do Comitê Gestor da Pandemia da UFSCar, Bernardino Souto; a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann; o cientista e professor do Instituto de Física de São Carlos (IFCS/USP), Odemir Bruno; o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, vereador Azuaite França; o professor das redes pública e particular de São Carlos, Ronaldo Mota; a professora da rede pública municipal, Vívien Monzani Fonseca; além do vereador propositor, Djalma Nery, que presidiu a audiência.
Contribuíram com exposições os vereadores Gustavo Pozzi, Raquel Auxiliadora, Moisés Lazarine e o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso. Outros vereadores também acompanharam o evento por meio das redes da Câmara.
Após a fala dos convidados, a audiência foi aberta para a participação do público por meio da plataforma Zoom. Também foram lidos e respondidos alguns comentários enviados por meio dos chats das plataformas utilizadas.
PARTICIPAÇÃO POPULAR – O vereador Djalma Nery destacou que a audiência teve intensa participação popular em quantidade, qualidade e conteúdo. Foram quase 3 horas e meia de duração do evento, do qual participaram aproximadamente 5,2 mil pessoas que passaram pelas redes sociais, com uma média de público constante de 7oo pessoas, além daquelas que acompanharam via Rede Alesp (NET canal 8) e Rádio São Carlos AM. Um dos compromissos definidos no evento foi de realizar outro evento no mesmo ou em outros formatos para aprofundar o tema e escutar mais profissionais da educação e da saúde envolvidos no retorno presencial às aulas.
“Muitas decisões sobre o tema discutido são de prerrogativa do Executivo, então acredito ser papel fundamental do Legislativo, dadas as suas limitações institucionais, promover o debate. Nesse sentido, a audiência foi vitoriosa em promover um debate de qualidade e com profundidade, com perspectivas técnicas e científicas”, afirmou o vereador.
Djalma Nery ainda destacou a qualidade das contribuições de todos os convidados e ressaltou as falas do médico epidemiologista Bernardino Souto, que expôs de forma precisa dados, números e embasamento científico; e a do cientista e professor Odemir Bruno, que apresentou um modelo matemático do funcionamento da curva de contágio do vírus.
FASE VERMELHA – O secretário municipal de Saúde destacou que atualmente toda a região central do Estado de São Paulo, mais as regiões de Presidente Prudente e Franca estão na fase vermelha. “Nós entendemos a importância da educação, mas nós temos como meta a contingência de pessoas circulando. A volta às aulas presenciais neste momento, ainda mais com a nova cepa circulando em nossa região, seria um risco iminente”, completou.
A secretária municipal de Educação iniciou sua fala informando que o ano letivo foi iniciado em 18 de fevereiro totalmente de modo remoto, formato que tem implicado muita aprendizagem e superação de dificuldades. “Nós queremos a vacina para todos os professores e trabalhadores da Educação, porque queremos trabalhar com segurança. Estamos fazendo o planejamento para os diversos caminhos para um possível retorno presencial. E lembro: esse possível retorno depende dos dados das autoridades sanitárias e de saúde, que irão nos mostrar qual o melhor caminho para isso”, disse.
ENCAMINHAMENTOS – Como encaminhamento da audiência, Djalma afirmou que será formulada uma carta com a síntese de todo o debate para ser publicizada nas redes sociais para avaliação e crítica dos participantes e de todos que quiserem contribuir. “Nós gostaríamos também de convocar uma reunião com o prefeito e com a secretária de Educação para entregar e apresentar os elementos da síntese dessa audiência, já que muitas decisões cabem ao Executivo”, finalizou.
Corte de benefícios dos servidores públicos municipais será discutido em audiência da Câmara
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quinta-feira (25) às 18 horas uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à possibilidade de corte do 14º salário e do prêmio assiduidade dos servidores municipais. O evento foi solicitado pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), por meio do requerimento nº 5/21, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo.
“Os benefícios foram suspensos por uma decisão judicial, então a audiência foi proposta com o intuito de trazer transparência e explicações sobre o assunto e também responder às perguntas dos servidores”, destacou Elton. Foram convidadas a participar do evento diversas autoridades para esclarecer o tema.
Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso presencial à audiência, mas poderá participar por meio do link da reunião no Zoom (https://zoom.us/j/
Além disso, ainda é possível acompanhar o evento ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou a realização de duas audiências públicas nesta semana. Na quinta-feira (25), às 15 horas, ocorrerá a demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais (orçamentárias e patrimoniais) da Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de 2020. E na sexta-feira (26) às 10 horas, será a vez da Secretaria Municipal de Saúde realizar o mesmo procedimento, referente às metas alcançadas no mesmo período.
A realização das audiências é uma determinação do artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Em razão da pandemia de Covid-19, a população não poderá participar presencialmente no evento, mas poderá acompanhar a transmissão ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
Câmara fará audiência pública para discutir possível retomada de aulas presenciais no município
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta terça-feira (23) às 19 horas uma audiência pública online para tratar de assuntos relacionados à possível retomada das aulas presenciais das escolas municipais e particulares e às medidas e protocolos sanitários que devem ser adotados no município para o enfrentamento e combate à propagação e infecção pela Covid-19.
O evento foi solicitado pelo vereador Djalma Nery (PSOL), por meio do requerimento nº 254, aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Legislativo. O parlamentar destacou que “o objetivo da audiência pública é, por primeiro, realizar um amplo debate com a sociedade e os representantes do Poder Público, e contribuir com o processo de retomada de aulas presenciais no município no contexto da pandemia”.
A população não terá acesso presencial ao evento, em virtude das regras de distanciamento social, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/
Foram convidados a participar da audiência o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann; o médico infectologista, docente do DMed/UFSCar e presidente do "Comitê de Controle e Cuidados em Relação ao Novo Coronavírus", Bernardino Souto; o professor das redes pública e particular de São Carlos, Ronaldo Mota; a dirigente regional de ensino, Débora Blanco; e o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, o vereador Azuaite França (Cidadania).
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