ARARAQUARA/SP - A Seleção Brasileira de Futebol Feminino voltará a jogar em Araraquara no dia 6 de dezembro, uma quarta-feira, às 18 horas, quando enfrentará a Nicarágua em amistoso no Estádio da Fonte Luminosa. Ainda não foram divulgadas as informações referentes aos ingressos para a partida.

Para esta partida, o Brasil terá três representantes de Araraquara: a atacante araraquarense Bia Zaneratto, do Palmeiras, e duas atletas da Ferroviária: a goleira Luciana e a atacante Eudimilla, que neste sábado (11) participaram da conquista da Copa Paulista com vitória na final nos pênaltis sobre o Red Bull Bragantino (clique aqui para conferir).

O amistoso de dezembro será o segundo da Seleção Feminina em Araraquara. Em dezembro de 2019, o Brasil venceu o México por 4 a 0 na Fonte Luminosa, ainda sob o comando de Pia Sundhage, que na ocasião também levou duas afeanas: a goleira Luciana — que foi titular na partida — e a atacante Aline Milene, além da araraquarense Bia Zaneratto. O público presente naquela partida foi de 5.384 torcedores e o destaque foi atacante Cristiane, autora de dois gols no placar que teve ainda gols de Debinha e Victória Albuquerque.

O jogo contra a Nicarágua integra a agenda da Seleção Brasileira para a próxima Data Fifa, que conta ainda com mais dois amistosos em São Paulo: contra o Japão no dia 30 de novembro na Neo Química Arena e um primeiro jogo contra a Nicarágua no Morumbi. Os três jogos da Data-Fifa terão transmissão da TV Globo e Sportv.

Sob o comando do técnico Arthur Elias, o Brasil treina visando a disputa das Olimpíadas de Paris, em 2024. Essa será a segunda vez que a Fonte Luminosa recebe um jogo da Seleção.

Carlos Andre / PORTAL MORADA

Em ação coordenada, traficantes ligados à "biqueira do milhão” foram detidos

BAURU/SP - A Polícia Civil de Bauru desencadeou uma operação, na sexta-feira (10), resultando na prisão de três envolvidos em uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. A ação, realizada na região do Parque Real, interior do Estado, contou com a participação da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Bauru e o suporte aéreo do helicóptero do Serviço Aerotático (SAT).

Os criminosos, previamente identificados durante investigações, eram conhecidos por integrarem a "biqueira do milhão", um ponto de drogas da área. Durante a operação, foram apreendidos 422 pinos de cocaína, uma porção bruta da mesma droga, 164 porções de crack e 136 porções de maconha.

Os detidos foram conduzidos à Deic, onde foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Este desdobramento ocorre como resultado de uma série de investigações que tiveram início em 2022, quando a Deic realizou um trabalho que levou à condenação de dez integrantes de uma organização criminosa por tráfico de drogas e associação ao tráfico. O líder da época foi sentenciado a 14 anos de reclusão.

Apesar da prisão, o grupo se reorganizou para manter as atividades ilícitas. A 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecente (Dise) retomou as investigações e, após diligências de campo em maio, obteve provas contundentes contra os principais integrantes da nova formação da organização criminosa.

Em outubro, a Dise realizou a prisão em flagrante de um dos membros, apreendendo 176 porções de maconha, 248 de cocaína, quatro de crack e uma quantia em dinheiro. A ação coordenada entre as divisões especializadas representa um avanço no combate ao tráfico de drogas na região, reforçando o compromisso das forças de segurança em desmantelar redes criminosas e garantir a segurança da população.

Animais estavam em condições precárias de extrema magreza e desnutrição

CAMPINAS/SP - Um homem foi preso em flagrante por maus-tratos a cinco cachorros. Os animais foram encontrados em estado de extrema magreza e desnutrição. A prisão foi em um imóvel no bairro Barão Geraldo, zona rural de Campinas.

Policiais Civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG/DEIC), por meio do Setor de Proteção Animal, realizaram uma operação com o objetivo de proteger e combater maus-tratos a animais. A equipe, através de denúncias, foi ao local e encontrou o suspeito, que alegava ser adestrador de cães. Ele foi detido no local.

A equipe observou que o local era impróprio para a criação dos cães, dois sem raça definida, um Dog Alemão, um Pastor Belga de Malinois e um Husky Siberiano. Os animais foram encaminhados a duas ONGs de proteção.

O homem permaneceu à disposição da Justiça. O caso foi registrado como crime de abuso a animais pela 1ª DIG de Campinas.

Jeferson Esteves, Silvano Donizete Rodrigues e Ítalo leite conquistaram a medalha de ouro na 3ª Taça Loterias Caixa

O atletismo são-carlense, representado pela ASA/ADN esteve em ação neste final de semana e três atletas conquistaram medalhas de ouro na 3ª Taça Master Loterias Caixa, realizada na pista de atletismo da CBAt em Bragança Paulista. As provas aconteceram sábado, 11 e domingo, 12.
Três representantes do time são-carlense estiveram presentes em três provas e conseguiram 100% de aproveitamento. Jeferson Esteves foi campeão no lançamento do disco categoria M35. Silvano Donizete Rodrigues, primeiro colocado nos 10 mil metros categoria M65 e Ítalo leite, também mandou bem e ficou em primeiro nos 400 metros categoria M30.
Satisfeito com o desempenho são-carlense, o coordenador e técnico da ASA/ADN, Altair Maradona Pereira não escondeu a satisfação, salientando que o brasileiro máster é realizado pela CBAt. 
“Nossos atletas foram muito bem e são os melhores do Brasil em suas categorias. Quero parabenizar os atletas e os técnicos PC Paiutto e Israel Pelosi pelo excelente trabalho realizado. Para 2024 vamos intensificar a categoria máster para ter muito mais atletas participando. Queremos dar oportunidade a esses atletas em participar de competições da categoria e ainda, dar qualidade de vida a todos eles”, disse Maradona.

EUA - Os Estados Unidos e a China são os dois pesos pesados da economia mundial. Juntos, produzem mais de 40% dos bens e serviços do mundo. Quando Washington e Pequim travam, portanto, uma batalha econômica, como fizeram por cinco anos consecutivos, o resto do mundo também sofre.

E quando eles realizam uma rara reunião de cúpula de alto nível, como farão os presidentes Joe Biden e Xi Jinping nesta semana, isso pode ter consequências globais.

A economia mundial certamente poderia se beneficiar de uma distensão entre os EUA e a China. Desde 2020, ela vem sofrendo uma crise após a outra — a pandemia da covid-19, o aumento da inflação, o aumento das taxas de juros, os conflitos violentos na Ucrânia e agora em Gaza. Espera-se que a economia global cresça uns fracos 3% este ano e 2,9% em 2024, segundo o Fundo Monetário Internacional.

“Ter as duas maiores economias do mundo em conflito em um momento tão tenso”, disse Eswar Prasad, professor de política comercial da Universidade de Cornell, “exacerba o impacto negativo de vários choques geopolíticos que atingiram a economia mundial”.

Aumentaram as esperanças de que Washington e Pequim possam, pelo menos, arrefecer algumas de suas tensões econômicas no Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec, em inglês) no domingo em San Francisco. A reunião reunirá 21 países da orla do Pacífico, que representam coletivamente 40% da população mundial e quase metade do comércio global.

O principal evento será a reunião entre Biden e Xi na quarta-feira, paralelamente à cúpula, a primeira vez que os dois líderes se falarão em um ano, período em que os atritos entre as duas nações pioraram. A Casa Branca procurou reduzir as expectativas, dizendo que não espera avanços.

Ao mesmo tempo, Prasad sugeriu que o limite para declarar um resultado bem-sucedido é relativamente baixo. Impedir qualquer deterioração adicional no relacionamento econômico bilateral”, disse ele, “já seria uma vitória para ambos os lados”.

A relação econômica entre os EUA e a China vinha se deteriorando há anos antes de irromper em 2018, por provocação do Presidente Donald Trump, em uma guerra comercial total. O governo Trump acusou a China de ter violado os compromissos assumidos, ao ingressar na Organização Mundial do Comércio em 2001, de abrir seu vasto mercado para empresas americanas e outras empresas estrangeiras que quisessem vender seus produtos e serviços no país.

Em 2018, o governo Trump começou a impor tarifas sobre as importações chinesas para punir Pequim por suas ações na tentativa de suplantar a supremacia tecnológica dos EUA. Muitos especialistas concordaram com o governo de que Pequim havia se envolvido em espionagem cibernética e exigido indevidamente que empresas estrangeiras entregassem segredos comerciais como preço para obter acesso ao mercado chinês. Pequim revidou as sanções de Trump com suas próprias tarifas retaliatórias, tornando os produtos dos EUA mais caros para os compradores chineses.

Quando Biden assumiu o cargo em 2021, ele manteve grande parte da política comercial de confronto de Trump, incluindo as tarifas da China. A taxa de imposto dos EUA sobre as importações chinesas agora ultrapassa 19%, contra 3% no início de 2018, antes de Trump impor suas tarifas. Da mesma forma, os impostos de importação chineses sobre os produtos dos EUA chegaram a 21%, contra 8% antes do início da guerra comercial, de acordo com cálculos de Chad Bown, do Peterson Institute for International Economics.

Um dos princípios da política econômica de Biden tem sido reduzir a dependência econômica dos Estados Unidos em relação às fábricas chinesas, que ficaram sob pressão quando a covid-19 interrompeu as cadeias de suprimentos globais, e solidificar parcerias com outras nações asiáticas. Como parte dessa política, o governo Biden forjou no ano passado o Pacto Comercial Indo-Pacífico com 14 países.

De certa forma, as tensões comerciais entre os EUA e a China são ainda maiores sob Biden do que sob Trump. Pequim está furiosa com a decisão do governo Biden de impor — e depois ampliar — os controles de exportação projetados para impedir que a China adquira chips de computador avançados e os equipamentos para produzi-los.

Em agosto, Pequim contra-atacou com suas próprias restrições comerciais: ela começou a exigir que os exportadores chineses de metais usados em chips de computador e células solares obtivessem licenças do governo para enviar esses metais para o exterior.

Pequim também tomou medidas agressivas contra empresas estrangeiras na China. Orquestrando o que parece ser uma campanha de contraespionagem, suas autoridades invadiram este ano os escritórios chineses das empresas de consultoria norte-americanas Capvision e Mintz Group, interrogaram funcionários da consultoria Bain & Co. em Xangai e anunciaram uma revisão de segurança da fabricante de chips Micron.

Alguns analistas falam de uma “dissociação” das duas maiores economias do mundo após décadas em que elas dependiam profundamente uma da outra para o comércio. De fato, as importações de produtos chineses para os Estados Unidos caíram 24% até setembro em comparação com o mesmo período de 2022.

O rompimento entre Pequim e Washington forçou muitos outros países a uma situação delicada: decidir de que lado estão quando de fato querem fazer negócios com ambos os países.

O FMI afirma que essa “fragmentação” econômica é prejudicial para o mundo. A agência de empréstimos para 190 países estima que as barreiras comerciais mais altas subtrairão US$ 7,4 trilhões da produção econômica global depois que o mundo tiver se ajustado às barreiras comerciais mais altas.

E essas barreiras estão aumentando: No ano passado, segundo o FMI, os países impuseram quase 3.000 novas restrições ao comércio, em comparação com menos de 1.000 em 2019. A agência prevê que o comércio internacional crescerá apenas 0,9% este ano e 3,5% em 2024 — uma queda acentuada em relação à média anual de 4,9% de 2000-2019.

O governo Biden insiste que não está tentando minar a economia da China. Na sexta-feira, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, reuniu-se com seu colega chinês, o vice-primeiro-ministro He Lifeng, em San Francisco, e procurou preparar o terreno para a cúpula Biden-Xi.

“Nosso desejo mútuo — tanto da China quanto dos Estados Unidos — é criar um campo de jogo nivelado e relações econômicas contínuas, significativas e mutuamente benéficas”, disse Yellen.

Xi também tem motivos para tentar restaurar a cooperação econômica com os Estados Unidos. A economia chinesa está sob forte pressão. Seu mercado imobiliário entrou em colapso, o desemprego entre os jovens é galopante e o ânimo dos consumidores está baixo. As invasões de empresas estrangeiras assustaram as empresas e os investidores internacionais.

Com sérios ventos contrários enfrentados pela economia chinesa e muitas empresas americanas fazendo as malas e deixando a China, Xi precisa convencer os investidores de que a China ainda é um lugar lucrativo para se fazer negócios”, disse Wendy Cutler, vice-presidente do Asia Society Institute e ex-negociadora comercial dos EUA. Isso não será fácil de vender”.

Para complicar a situação, as tensões entre Washington e Pequim vão muito além do aspecto econômico. Sob o comando de Xi, o Partido Comunista Chinês puniu a dissidência em Hong Kong e na região muçulmana autônoma de Xinjiang. Seu governo fez exigências territoriais agressivas na Ásia, envolvendo-se em confrontos mortais na fronteira com a Índia e intimidando as Filipinas e outros vizinhos em partes do Mar do Sul da China que reivindica como suas. Ele tem ameaçado cada vez mais Taiwan, que considera uma província chinesa renegada.

As tensões entre os EUA e a China podem se intensificar no próximo ano com as eleições presidenciais em Taiwan e nos Estados Unidos, onde as críticas a Pequim estão entre as poucas áreas que unem democratas e republicanos.

As políticas de Xi parecem estar custando caro para a China na batalha pela opinião mundial. Em uma pesquisa recente com pessoas de 24 países, o Pew Research Center informou que os Estados Unidos eram vistos de forma mais favorável do que a China em todas as nações, com exceção de duas (Quênia e Nigéria).

A China poderia mudar de rumo?

Em discurso no Centro para Estratégia e Estudos Internacionais, em Washington, o deputado Raja Krishnamoorthi, democrata de Illinois que faz parte de um comitê da Câmara que monitora a China, observou com otimismo que Xi já se inverteu antes — notadamente ao declarar um fim repentino às políticas draconianas de covid-19 que prejudicaram a economia da China no ano passado.

Temos que dar uma chance a essa possibilidade, mesmo ao mesmo tempo em que nos protegemos e protegemos nossos interesses”, disse Krishnamoorthi. “É isso que eu espero que saia dessa reunião.”/AP

por Paul Wiseman / ESTADÃO

ISRAEL - As Nações Unidas denunciaram nesta segunda-feira (13) pelo menos 137 ataques a instalações de saúde na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os ataques causaram a morte de 521 pessoas, incluindo 16 trabalhadores humanitários, e deixaram feridos quase 700 civis, entre pacientes e profissionais de saúde.

"Os ataques a instalações médicas e civis são inaceitáveis e constituem uma violação do direito e das convenções internacionais humanitárias e de direitos humanos", afirmou a OMS.

A organização disse ainda ter ficado "horrorizada" com os recentes ataques contra o Hospital Al Shifa, o maior de Gaza, o Hospital Pediátrico Al Rantissi Nasser e o Hospital Al Quds.

"Muitas pessoas morreram, incluindo crianças", afirmou a OMS.

A organização também recebeu relatos de mortes de "bebês prematuros e recém-nascidos que estavam recebendo suporte vital" devido a cortes de energia e esgotamento de combustível.

Diante desta escassez, também de água e de suprimentos médicos básicos, "a vida de todos os pacientes está em risco", segundo a OMS.

A organização lembrou que mais da metade dos hospitais da Faixa de Gaza estão fora de serviço e que os que permanecem em funcionamento só podem fornecer serviços de emergência mínimos.

"O mundo não pode permanecer em silêncio enquanto os hospitais, que deveriam ser refúgios seguros, são transformados em cenários de morte, devastação e desespero", afirmou a OMS.

A organização apelou a uma "ação internacional decisiva" para implementar a interrupção imediata dos bombardeios na Palestina.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

INGLATERRA - O ex-primeiro-ministro britânico David Cameron, que estava afastado da política havia sete anos, foi nomeado nesta segunda-feira (13) o novo chanceler do Reino Unido numa decisão surpreendente do atual premiê, Rishi Sunak. A escolha faz parte de uma reestruturação no governo motivada por crises internas.

Cameron assume a cadeira que era ocupada por James Cleverly. Este, por sua vez, substitui Suella Braverman no Ministério do Interior -ela foi demitida por Sunak nesta segunda após criticar a polícia de Londres, segundo o jornal britânico The Guardian.

Braverman, representante da ala mais à direita do Partido Conservador, sucumbiu à pressão tanto da oposição quanto de membros mais moderados da sua legenda após ter assinado artigo no qual acusa a polícia londrina de ser conivente com manifestantes de esquerda.

No texto, ela diz que os agentes agiram com "dois pesos e duas medidas" em protestos sobre o conflito de Israel e o grupo terrorista Hamas, sugerindo que os agentes foram duros com os manifestantes de direita e tolerantes com ativistas críticos às ações das forças israelenses na Faixa de Gaza.

O Partido Trabalhista, de oposição, disse em nota que o artigo aumentou a tensão em manifestações pró-Palestina e a favor de Israel no sábado (11), quando cerca de 150 pessoas foram presas.

O retorno de Cameron sugere que Sunak opta por políticos centristas e experientes em vez de apaziguar a direita de seu partido. Trata-se da reestruturação mais recente feita pelo primeiro-ministro, cujo partido aparece atrás do Partido Trabalhista em pesquisas antes das eleições previstas para o ano que vem.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A semana começou com um grande incêndio destruindo a loja ÉD+ na região central de São Carlos.

As chamas foram avistadas por pessoas que estavam no 13º Festival Matsuri, por volta das 19h. Imediatamente o Corpo de Bombeiros foi acionado e o festival foi encerrado por questões de segurança. A loja ficou completamente destruída.

Na manhã de hoje, equipes do Corpo de Bombeiros realizaram rescaldo e as causas do incêndio começaram a ser investigadas. Nas rede sociais os internautas mandam mensagens de solidariedade.

Vídeos do incêndio e autoridades falando com nossa reportagem estão no nosso Instagram.

SÃO PAULO/SP - No sábado (11), no Teleton 2023, Eliana trouxe a surpresa prometida durante a coletiva de imprensa do evento. A loira tinha revelado que o trio das loiras estaria presente esse ano do Teleton.

Angélica, Eliana e Xuxa se uniram mais uma vez em nome da solidariedade. Depois do show no Criança Esperança, as apresentadoras fizeram uma nova ação conjunta, desta vez prol do Teleton 2023.

Xuxa e Angélica falaram sobre a amizade das três e exibiram um áudio que Eliana mandou no grupo dando a ideia para ter a participação delas novamente.

Em uma doação conjunta, as loiras decidiram doar para a AACD os looks que usaram no evento da TV Globo. Eliana mostrou os três modelos no palco.

Como doar:

0500 12345 05 – Para doar 5 reais

0500 12345 20 – Para doar 20 reais

0500 12345 40 – Para doar 40 reais

Você também pode doar pelo site: www.teleton.org.br ou fazer um PIX para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

AREAVIP

BRASÍLIA/DF - Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica

Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda.

A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento, porque terão poucos créditos tributários.

Remédios

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões de arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina. Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões.

Saiba aqui como a reforma poderá afetar os setores de serviços, heranças, cigarros e bebidas e serviços de internet.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil