Depois de 18 anos a Prefeitura de São Carlos consegue finalizar processo licitatório para a concessão do transporte público

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, publicou na edição desta quinta-feira (01/09), no Diário Oficial do Município, o resultado da Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro percorrido, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município. A empresa Rigras Transportes foi declarada a vencedora do certame com a proposta de R$ 6,50 por quilômetro rodado.
O valor estimado da licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, agora corre o prazo de 5 dias úteis para recurso, na sequência, não havendo nenhum recurso, é solicitado o parecer processual, homologação do processo e depois assinatura do contrato. “Assinado o contrato a empresa Rigras terá 180 dias para iniciar os serviços. Anualmente vamos rever o custo do quilômetro rodado pela Tabela GEIPOT e o pagamento de subsídio mensal previsto, sendo seu valor variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explicou o secretário.
Para o prefeito Airton Garcia a finalização do processo licitatório é uma vitória para o município. “Depois de 18 anos a Prefeitura consegue finalizar uma concorrência pública para a exploração do sistema de transporte coletivo. Acompanhamos as licitações em outros municípios e sabemos que é um certame difícil, mas não desistimos em nenhum momento de melhorar as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”, disse o prefeito de São Carlos.
A empresa vencedora deve disponibilizar frota operacional com 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa também deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.
No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês). 
Em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos 3 anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Em 2022 estão sendo transportados uma média 850 mil passageiros por mês.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), obteve uma relevante conquista no plano energético nesta semana, uma vez que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Azulville passou a operar de modo definitivo com energia fotovoltaica solar, tipo de energia sustentável e mais econômica, gerando melhorias ao município em diversos aspectos sem comprometer a qualidade dos serviços aos servidores e à população.
O término da operação foi realizado na tarde da última quarta-feira (31/08). Com as placas solares instaladas na unidade e em plenas condições de funcionamento, a engenharia da Secretaria Municipal de Saúde fez os últimos ajustes e iniciou a operação do sistema, que começou de forma imediata a trazer benefícios ao município. O chefe de gabinete da pasta, Gustavo Curvelo, acompanhou o procedimento.
A energia solar fotovoltaica consiste na instalação de placas que captam a energia solar e a transformam em energia elétrica por meio do efeito fotovoltaico. Em função disso, é considerada uma fonte de energia renovável, limpa e sustentável, capaz ainda de gerar economia aos cofres públicos.
O projeto foi iniciado após conversas entre a Prefeitura de São Carlos e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) ainda em outubro de 2021. A instalação das placas fotovoltaicas não acarretou qualquer investimento financeiro por parte da Prefeitura.
A secretária de Saúde, Jôra Porfírio, comemorou a instalação do sistema fotovoltaico e adiantou que mais equipamentos também serão colocados em funcionamento em um futuro próximo, abrangendo outras unidades.
"Este, ainda que incipiente, é um importante projeto para o município e, de antemão, comunico que mais duas UBS estão sendo contempladas, conforme critério técnico. Nossa ideia, inclusive, é expandir esse número de locais assistidos com o tempo, proporcionando energia limpa e sustentável em mais unidades sem perder qualidade em nenhum aspecto", comenta Jôra.

SÃO CARLOS/SP - O helicóptero Águia da Polícia Militar esteve sobrevoando a cidade de São Carlos na manhã de hoje, 01, com objetivo de pegar uma quadrilha que teria assaltado uma residência no Planalto Paraíso, em São Carlos.

Por volta das 9h30, PMs de ROCAM abordaram um celta no bairro citado e o motorista acabou entregando tudo, ou seja, disse que teria participado de um roubo em uma casa e que os seus companheiros de assalto estavam fugindo.

Minutos após a declaração do sujeito, o COPOM acionou os Militares sobre o roubo, onde o cerco fechou e mais um sujeito foi detido.

O restante da quadrilha que estava armada fugiu em uma Amarok das vítimas.

O Helicóptero Águia foi acionado e tenta localizar os bandidos.

SÃO CARLOS/SP - Em nome de alguns pais uma mãe entrou em contato conosco para relatar a falta de professores na escola Maria Ermantina Carvalho Tarpani, localizada na R. João Pedrino, no bairro Conjunto Habitacional Romeu Santini, em São Carlos.

Segundo a mãe, desde o dia 29 de agosto, os alunos da sala do 1º ano, estão sem aula por falta de professor substituto, e a direção teria informado os pais que nesta quinta não teria aula e na sexta-feira, talvez não tenha também.

“O ensino já está prejudicado devido a pandemia, e vira e mexe não tem aula. Caso na sexta não tenha também, será a semana toda sem aprendizado. Sem falar que eu e os outros pais precisamos trabalhar e não temos com quem deixar as crianças” desabafou a genitora.

A falta de professores é recorrente na rede municipal de ensino devido a muitos fatores como a covid-19.

NOTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Segundo a SME não há falta de professores, o que ocorre é que está sendo registrado um elevado número de faltas. A Rede Municipal de Ensino está com seu quadro de professores completo. Quanto às contratações de curto prazo, em virtude de atestados médicos, que poderiam suprir as faltas emergenciais de professores, não podem ser feitas devido à legislação vigente.

SALVADOR/BA - Na última quarta-feira (31), Gretchen mostrou seu lado debochado nas redes sociais e aproveitou para fazer uma revelação inusitada. Acontece que a cantora passou por alguns procedimentos estéticos no rosto e no abdômen ao lado do marido, Esdras de Souza, e usou os stories do Instagram para rebater os ataques que vem recebendo. Aproveitando a repercussão, ela abriu o jogo e contou que também fez uma intervenção íntima.

“Oi amores, pois é, hoje estava bem lendo no Facebook, dizendo que a gente estava parecendo dois bonecos, que somos artificiais, que eu estou parecendo um coringa. Que eu devo estar fazendo até cirurgia naqueles lugares… Pois eu tô! Eu fiz um rejuvenescimento vagin*l, e a ‘menina’ está linda, meu marido adora”, contou.

Em tom de desabafo, Gretchen ainda enviou um recado direto para os haters. “Olha só, então vocês estão preocupados até com minha piriqu*ta, saiba que ela está ótima, melhor do que já esteve. Está tudo novo aqui”, disparou a artista.

JETSS

SÃO CARLOS/SP - A DIG de São Carlos apreendeu uma carga de leite de origem suspeita que estava em um barracão no bairro Jockey Clube, em São Carlos.

De acordo com apurado, os Policiais Civis foram informados de que uma carga de leite havia sido roubada na cidade de Osasco, e que parte da carga veio para o interior.

Depois das informações recebidas, os PCs foram averiguar e chegaram até o barracão no Jockey e encontraram 380 caixas de leite longa vida, porém o dono do local não foi localizado, mas o advogado do sujeito disse que vai apresentar seu cliente, assim como as notas fiscais dos produtos que foram apreendidos para serem averiguados.

SÃO CARLOS/SP - Uma ave conhecida como ‘mãe-da-lua’ foi vista nesta quarta-feira, 31,  no Condomínio Tibaia de São Fernando 2 em São Carlos. 

A aparição da ave chamou a atenção dos moradores que passava pelo local. O registro foi feito por Marina, seguidora do São Carlos no Toque e moradora do condomínio, ela conta que sempre ouviu o canto da ave que parece um assovio mas nunca viu de perto uma.

O nome da mãe-da-lua é urutau, que em tupi significa “ave fantasma”. As penas acinzentadas com tons de marrom se misturam às cores dos troncos das árvores, situação incomum no mundo das aves, que não costumam se camuflar.

A mãe-da-lua é comum em bordas de florestas, cerrados e campos com árvores, mas também pode ser vista em locais abertos, inclusive dentro das cidades. A ave ocorre em todo o Brasil e tem o hábito de cantar à noite.

Ao contrário de muitas aves, o urutau não constrói ninho. Sua reprodução se dá numa cavidade natural na ponta de um tronco ou galho quebrado de uma árvore a poucos metros do solo.  Coloca um único ovo esbranquiçado com pequenas manchas cinzento-violáceas e pardacentas, que mede aproximadamente 40 x 25 mm, sendo incubado pelo macho por aproximadamente 33 dias.  O filhote nasce com penugem branca e permanece no ninho por cerca de 51 dias.
Muitos mitos rondam o Urutau, um deles é que antigamente Quando ele cantava era certeza de morte de gente próxima. 

De acordo com a classificação da IUCN (International Union for Conservation of Nature), seu estado de conservação é considerado como uma ave rara e sua conservação preocupante(LC).

SÃO CARLOS NO TOQUE

RÚSSIA - O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, advertiu hoje que qualquer ação contra os "soldados da paz" russos na Transnístria, na Moldova, será considerada um ataque à própria Rússia.

"Todos devem compreender que qualquer ação que ponha em perigo a segurança dos nossos militares será considerada, em conformidade com o Direito internacional, como um ataque à Rússia", disse Lavrov.

Tal como a Ucrânia antes da guerra iniciada por Moscovo em 24 de fevereiro deste ano, a Moldova também possui uma pequena região separatista, a Transnístria, armada e apoiada pela Rússia.

"No que diz respeito aos nossos interesses, as nossas forças de manutenção da paz estão ali estacionadas (...) protegendo o maior depósito de munições da Europa em Kolbasna", disse Lavrov, citado pela agência russa Interfax.

A Transnístria anunciou a sua separação da Moldova após uma curta guerra civil no início dos anos 1990, mas nenhum país reconheceu a independência, incluindo a Rússia.

Moscovo mantém 1.500 soldados no território, que enquadra como uma força de manutenção de paz.

A Transnístria é uma estreita faixa de terra no leste da Moldova que faz fronteira com a Ucrânia.

Tem uma população de cerca de 470.000 habitantes, maioritariamente russa e ucraniana.

Desde o início da guerra na Ucrânia, as autoridades de Kiev receiam que Moscovo possa utilizar a Transnístria para lançar ataques no sudoeste do país.

Em maio, o Estado-Maior das forças armadas ucranianas chegou a alertar que grupos armados e tropas russas na Transnístria estavam preparados para entrar em combate.

O comandante-adjunto do Distrito Militar Central da Rússia, general Rustam Minnekayev, disse, em abril, que o domínio do sul da Ucrânia também ajudaria os separatistas da Transnístria, "onde há também casos de opressão da população de língua russa".

A proteção da população de língua russa no leste da Ucrânia foi uma das justificações de Moscovo para invadir o país vizinho.

As autoridades da Moldova têm insistido que só irão recuperar a gestão da Transnístria através de negociações, rejeitando qualquer solução armada.

LUSA

Nesta semana trago uma decisão importante no mundo consumerista, porém desfavorável ao consumidor.

Passo abaixo a transcrever as informações extraídas do site do STJ, o qual explicita a fundamentação que levou a negar provimento ao Recurso Especial da Consumidora, senão vejamos:

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado no Brasil em razão de acidente sofrido pelo segurado durante sua permanência no exterior.

No caso analisado pelo colegiado, uma consumidora firmou contrato de seguro internacional para viagem à França no período de 19 a 26 de janeiro de 2019. Um dia antes de retornar ao Brasil, fraturou o punho esquerdo ao sofrer uma queda no metrô de Paris.

Como a viagem de volta seria pouco tempo depois, o médico francês optou por imobilizar o punho da paciente e recomendar que ela procurasse um cirurgião em sua cidade de origem, local onde foi feita a operação.

Cobertura era para tratamentos necessários à estabilização do quadro de saúde

Em primeira instância, foi determinado o reembolso apenas do valor gasto com medicamentos no exterior. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou o recurso da consumidora por entender que o contrato previa expressamente que a cobertura era apenas para os tratamentos necessários à estabilização do quadro de saúde.

Ao STJ, a segurada alegou ser abusivo o seguro que tenha garantia de cobertura apenas para curativos e procedimentos paliativos.

Ao proferir seu voto, o relator do processo na Terceira Turma, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que não houve atitude abusiva por parte da seguradora, pois a segurada se submeteu aos exames necessários e recebeu atendimento médico no hospital que lhe foi indicado pela companhia.

Contrato excluía a continuidade de tratamento médico no Brasil

"É da natureza do contrato de seguro-viagem que a cobertura para despesas médico-hospitalares seja limitada ao tratamento do quadro clínico de urgência ou emergência do contratante, até a sua efetiva estabilização, a fim de que possa continuar a viagem ou retornar ao local de sua residência, com segurança – o que efetivamente ocorreu no presente caso", disse o relator.

Bellizze ressaltou que, no contrato firmado entre as partes, havia cláusula que excluía expressamente a continuidade de tratamento médico no Brasil. Sendo assim, após a alta médica dada pelo hospital que prestou o atendimento no exterior, as despesas não estavam mais cobertas pelo seguro.

"Caso a autora não pudesse retornar ao Brasil com segurança, considerando a necessidade de realização imediata da cirurgia, a seguradora teria que cobrir as despesas médicas, no limite do valor da apólice contratada, até a efetiva estabilização de seu quadro clínico. Porém, essa situação também acabaria gerando mais despesas à contratante, pois teria gastos com remarcação do voo, alimentação, hospedagem, entre outros", concluiu o ministro.

Leia o acordão no REsp 1.984.264

https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=2181940&num_registro=202102583574&data=20220614&formato=PDF

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Fundação Pró-Memória e da Associação São-carlense de Ferromodelismo (ASCFER), realiza nos dias 10 e 11 de setembro, das 10h às 18h, na plataforma da Estação Ferroviária, o 13º Encontro de Ferromodelismo de São Carlos.
O tradicional encontro trará exposição de maquetes, tendas com produtos relacionados ao ferromodelismo e área de alimentação. A entrada é gratuita. O evento atrai visitantes e reúne dezenas de expositores de São Carlos e região, que apresentam suas maquetes e compartilham histórias e conhecimento com os entusiastas do ferromodelismo.
O ferromodelismo, também chamado no Brasil de ferreomodelismo, é um hobby que reproduz em modelos o sistema ferroviário. O primeiro conjunto comercial desse modelismo foi feito pela empresa alemã Marklin, em 1891.
Os modelos são feitos em várias escalas, ou seja, proporções em relação ao tamanho original dos equipamentos ferroviários. Uma escala muito usada é a HO (1:87). Uma locomotiva HO tem, de modo geral, 50 mm de altura e 100 mm de comprimento.
“Este hobby pode ser simples ou complexo e suas diversas possibilidades são envolventes. Em muitos locais, há participantes que se interessam por modelar ferrovias com precisão histórica, compartilhando resultados de pesquisas. Uma associação que exemplifica esse interesse é The Historical Model Railway Society, da Grã-Bretanha”, explica a presidente da Fundação Pró-Memória, Leila Massarão.
Em São Carlos evento faz parte do calendário oficial do município desde 2008 por meio da Lei 14.523/08 de autoria do então vereador Lineu Navarro. Em virtude da pandemia da COVID-19 o evento não foi realizado em 2020 e 2021. Para a realização dessa edição o vereador Sérgio Rocha destinou emenda parlamentar no valor de R$ 15.000,00.

SERVIÇO:
13º Encontro de Ferromodelismo
Dias: 10 e 11 de setembro (sábado e domingo)
Horário: 10h às 18h
Local: Estação Ferroviária (Praça Antonio Prado, s/nº).
ENTRADA GRATUITA