BRASÍLIA/DF - A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.

Apoiada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.

“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.

*Por: Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Um garoto de 14 anos foi detido com entorpecentes pela Guarda Municipal na linha férrea, próximo a Praça Itália, em São Carlos

Os GMs Robles e Gomes realizavam patrulhamento, quando avistaram um jovem em atitude suspeita na linha férrea. Ao ser abordado, foi realizada revista corporal, onde foi localizado 12 pedras de crack e R$ 305,00 em espécie.

O menor foi conduzido ao Plantão Policial, o pai do adolescente foi chamado para liberar o menor infrator, porém o pai de 37 anos, ao chegar foi detido, pois estava sendo procurado pela Justiça.

PIRASSUNUNGA/SP - No final da noite do domingo, 29, cerca de dezesseis horas e dez minutos depois de ter sido vítima de um ataque de fúria do ex-namorado, quando teve 80% do corpo queimado, tendo queimaduras de 3º Grau, a Técnica de Enfermagem, Luciene Ferreira Sena, 39, que se encontrava internada na UTI da Santa Casa de Pirassununga, veio a óbito, por volta das 23h15. Um primo de Luciene registrou a morte da Técnica de Enfermagem aos quarenta e três minutos da madrugada desta segunda-feira, 30. Luciene tinha uma filha.

Morre Elisangelo

O policias militares Sanches e Baia, do policiamento de DEJEM, de serviço na 3ª Cia. do 36º BPM/I, que estavam na escolta do pedreiro Elisangelo, na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, comunicaram pouco mais das 17h20 deste domingo, 29 a morte do pedreiro Elisangelo Marconis Francisco dos Santos, o qual teria colocado fogo, usando para tanto “coquetel molotove” e fogos de artifícios.

Terror

Uma imagem de terror foi visualizado por volta das 07h04 da manhã deste domingo, 29, pelo jornalista Antônio Ademir Naressi, bem como pelo comerciante Nelson “Araúna” e por seu funcionário Marcio, os quais conversam na calçada, em frente ao Supermercado Florida localizado na Avenida Newton Prado, quando em dado momento ouviram uma voz feminina pedindo por socorro. Ao olharem para a referida avenida visualizaram um veículo em chamas e, estampidos idênticos a fogos de artifício.

O veículo que descia a referida avenida, um VW/Gol 1.0, ano 2009, de cor prata, placas CZG – 3776 da cidade Santa Cruz das Palmeiras/SP, com chamas fogo que saiam pelo lado da porta do motorista, em dado momento se derivou para o canteiro central, mas, rapidamente voltou para o leito da avenida e derivando para a direita, colidindo contra a traseira do Fiat/Palio Essence 1.6, de cor preta, placas de Pirassununga estacionado em frente ao número 1643.

No veículo (na direção) estava Elisangelo Marconis Francisco dos Santos, 41, residente na Avenida Tenente Olímpio Guiguer, Vila Guilhermina, zona oeste de Pirassununga e, no banco do passageiro a dona do veículo, a Técnica de Enfermagem, Luciene Ferreira Sena, 39, residente na rua José E. Zaneti, Vila Penteado, município de Santa Cruz das Palmeiras/SP.

Não aceitava o final do relacionamento

De acordo com amigas da Técnica de Enfermagem, fato confirmado pela mãe da vítima, sua filha rompeu um relacionamento a cerca de dois meses com Elisangelo, porém, este não aceitava, iniciando uma alucinada perseguição contra a mesma. Luciene, de acordo com a PCJ (Polícia Civil Judiciária) não teria em momento algum procurado ajuda, nem mesmo solicitado Medidas Protetivas, mas, Elisangelo, registrou junto o 1º DP da PCJ de Pirassununga uma ocorrência Ameaça e Lesão Corporal.

Combate ao fogo

O comerciante Nelson “Araúna” imediatamente, juntamente com seus funcionários buscaram os extintores instalados no comércio os levando para o local, iniciando o combate ao fogo, evitando que outros carros também se incendiassem.

Dois homens que pedalavam com suas bicicletas como fazem nos finais de semana e feriados, Emerson D. Honorato, 39, Técnico de Enfermagem e Hernani Augusto Alves, 51, autônomo, ambos moradores na zona leste da cidade (respectivamente Jardim Mileniun e Vila Brás), deixaram de suas bicicletas, pegando aos extintores e ajudando no combate ao fogo do carro.

Em dado momento, um homem em chamas de fogo saiu do banco do condutor, indo cair no canteiro central, enquanto que uma mulher presa no cinto de segurança do banco de passageiro gritava "minha filha, minha filha, está no interior do carro".

O açougueiro Marcio, funcionário do comerciante Nelson “Araúna”, correu para o interior do referido comércio, onde se apoderou de uma faca e, após abrir a porta do lado da passageira, onde com ajuda Hernani e Emerson, cortaram com a faca, depois de muito empenho e sacrifício, inalando fumaça e arriscando suas vidas conseguiu tirar do carro a mulher, a qual caiu em chamas no asfalto. Tanto o homem e a mulher tiveram as chamas apagadas.

A rapidez dos policiais militares do policiamento de área da 3ª Cia. do 36º BPM/I, comandados pelo Sargento PM Vandeir; do Corpo de Bombeiros comandos pelo Subtenente Teodoro (combate ao fogo) e Sargento PM Claiton (Resgate) e dos profissionais do SAMU AVANÇADO, tendo como coordenado o médico Dr. Marcelo (do SAMU) agiram com profissionalismo que chamou a atenção de curiosos que se aglomeraram nas proximidades.

*Por: Repórter Naressi

https://youtu.be/0nsIHL9Ot9k

SÃO CARLOS/SP - Uma festa que seria para diversão acabou em briga neste último final de semana no Jardim Pacaembu, em São Carlos.

De acordo com informações, o 190 da PM foi acionado para atender a ocorrência na TravessaTarcília de Oliveira Cyrino, porém  quando a viatura se deslocava para o local indicado, recebeu a informação de que duas pessoas estavam sendo atendidas na UPA da Vila Prado e que eram os envolvidos na confusão da festa. Os Militares foram à UPA e encontraram M.M.B, de 21 anos e M.D.M, de 39 anos, onde foram questionados e relataram que estavam na festa, quando M.M.B teria agredido o rapaz com uma pequena faca e que M.D.M teria revidado atirando um copo.

Ambos foram medicados e depois conduzidos ao Plantão Policial, onde foi registrado a ocorrência.

BRASÍLIA/DF - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse querer que o Congresso amplie para 1 ano a licença maternidade remunerada. A declaração foi dada em entrevista publicada neste último domingo (29) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Damares também afirmou que é a favor da extensão da licença paternidade. Pela legislação brasileira, a mãe atualmente tem direito a 120 dias de licença-maternidade no setor privado, podendo chegar a 180 dias se for funcionária do setor público. O pai tem direito a 5 dias de licença-paternidade.

“Eu defendo mais tempo da mãe com a criança em casa. E do pai também. Essa realidade do Brasil agora ainda não é. Podemos lutar por isso? Podemos. Vamos ter resistência? Muita. Mas a gente pode trabalhar“, afirmou.

Segundo o jornal, a ministra disse que pretende visitar os familiares de Ágatha Félix, de 8 anos, baleada e morta no Rio quando estava em uma van escolar com a mãe. Segundo moradores, o tiro que atingiu a menina foi efetuado por policiais militares que tentavam alvejar uma moto que passava pelo local.

“Todo mundo conhece a minha posição. Todo mundo sabe da minha indignação. Não me posicionei exatamente por isso. Vou visitar a família. Já estou procurando esse momento de estar com a família. Não quero holofotes e não vou nem dizer o dia que vou. Vou abraçar essa família. E precisamos saber do que essa família está precisando. Não vejo nos embates ninguém falando do que a família está precisando“, declarou a ministra.

De acordo com a reportagem, ela pretende convidar o presidente da República para essa visita.

Pacote anticrime

A ministra elogiou o projeto proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “O presidente se elegeu com 1 discurso muito forte de combate à violência. O pacote anticrime está aí, gente, é uma proposta espetacular do governo para enfrentamento da violência.”

Sobre o episódio de censura imposto pelo prefeito Marcelo Crivella contra 1 história em quadrinho com 1 beijo gay, Damares afirmou que não acompanhou o embate porque estava fora do Brasil, na Hungria. Mas se disse contrária à censura de imagens de beijo entre pessoas do mesmo sexo. “Não, não defendo. Porque, se o material era para adulto, não era para criança, e se o pai quiser comprar e dar para a criança, a criança pertence à família. Se a família acha que deve dar, a família dá.”

Aborto

Damares defendeu também seu posicionamento sobre a temática da legalização do aborto no Brasil. “Tenho que proteger meninas e meninos neste Brasil. Tenho de proteger as mulheres. Observei ali 1 perigo. Que escrevesse sobre aborto, mas que não ensinasse como usar o misoprostol. Defendo a liberdade de imprensa, mas, no momento que se coloca a vida em risco, eu tenho de dizer à imprensa: cuidado, a liberdade de imprensa não pode ser maior que o direito à vida“.

*Por: PODER 360

SÃO CARLOS/SP - NESTA SEGUNDA-FEIRA (30/09) OS RADARES MÓVEIS ESTARÃO OPERANDO NOS SEGUINTES LOCAIS:

RADAR 1 - Rua Miguel Petroni (CENTRO/RODOVIA) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H;

RADAR 2 - Avenida Francisco Pereira Lopes (USP/SHOPPING) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 KM/H;

RADAR 3 – Avenida Bruno Ruggiero (BAIRRO/SHOPPING) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H.