Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A reprovação do trabalho STF (Supremo Tribunal Federal) caiu dez pontos de dezembro para cá, para 28%, o segundo menor nível desde que o Datafolha passou a aferir a avaliação dos 11 ministro da corte. Já a aprovação seguiu estável, de 27% para 29%.
Desde aquele último levantamento, no qual a reprovação havia atingido o maior índice da série histórica iniciada em dezembro de 2019, a corte protagoniza o capítulo mais agudo no seu embate institucional com o bolsonarismo: o desvelamento do novelo golpista tramado em torno de Jair Bolsonaro (PL) após sua derrota para Lula (PT) em 2022.
A partir de diligências da Polícia Federal autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que centraliza sob si as decisões sobre as apurações, foi exposta uma trama que pretendia manter Bolsonaro no poder. Houve prisões, e ex-comandantes das três Forças, além de ex-ministros, prestaram depoimentos.
O caso, ainda em curso, é de longe o mais rumoroso e vistoso envolvendo a corte, que nas últimas duas décadas acostumou-se a estar no centro de decisões vitais para a política do país –do mensalão ao petrolão, da Lava Jato à sua desconstrução.
Críticos veem nisso ativismo; defensores, a ocupação necessária do vácuo deixado por outros Poderes.
Talvez sem surpresa, aqueles que se dizem simpatizantes do PT são ainda mais entusiasmados com o trabalho do Supremo: 49% o consideram ótimo e bom. Entre os que consideram o governo Lula ótimo ou bom, o índice chega a 55%.
O próprio Lula elegeu a corte como sua parceira preferencial, cioso do poder da caneta dos ministros, no balé com os outros Poderes –indicou integrantes novos para o tribunal e até o novo procurador-geral da República em sintonia com os nomes fortes do plenário supremo.
Na mão inversa, 65% dos apoiadores do PL de Bolsonaro reprovam as ações da corte, assim como 63% dos que veem Lula como ruim ou péssimo. Também reprovam mais os ministros aqueles que são mais instruídos, tendo completado curso superior (41%).
O fato de a polarização predominante no país ter permeado a percepção sobre a Justiça não é recente.
Nos anos em que estavam na berlinda integrantes de governos petistas e o próprio Lula, que passou 580 dias na cadeia após ter tido um habeas corpus rejeitado pela corte pressionada pelo então comandante do Exército, o tiroteio era contra o hoje admirado STF.
O Datafolha passou a medir o termômetro quando ficou evidente que Bolsonaro, então presidente, promovia uma campanha de atrito institucional contra a corte.
Esse embate se deu com a abertura do inquérito que inicialmente visava apurar fake news e ataques contra os ministros da corte e que hoje expandiu-se para tudo o que for catalogável como golpista.
Mas não foi só. O Supremo deu razão a governadores durante a fase aguda da pandemia de Covid-19, chancelando por exemplo a autonomia deles para decidir políticas para restringir o movimento de pessoas –que eram combatidas por Bolsonaro e o negacionismo que preconizava.
Com efeito, um dos pontos altos de reprovação do Supremo no Datafolha ocorreu no meio da crise, em maio de 2020, quando o ruim/péssimo chegou a 35%.
O salto apurado em dezembro passado ocorreu após o conflito intenso de 2023, iniciado com os atos golpistas de 8 de janeiro e a dura reação da corte a eles, além de itens como o desgaste com ruralistas devido à derrubada do marco temporal para terras indígenas.
POR FOLHAPRESS
AUSTRÁLIA - Os moradores de uma residência em Queensland, na Austrália, foram surpreendidos ao descobrir um par de cobras altamente venenosas tendo um "encontro amoroso" à sua porta.
Os especialistas em répteis da Sunshine Coast Snake Catchers 24/7, chamados ao local, enviaram Stuart McKenzie para lidar com a situação. Ao chegar, McKenzie deparou-se com as cobras emaranhadas, realizando sua atividade reprodutiva comum.
Um vídeo compartilhado mostra o especialista cuidadosamente removendo as cobras entrelaçadas pelas caudas e as colocando em um saco. As cobras castanhas orientais, uma das espécies mais venenosas do mundo, foram devolvidas à vida selvagem.
WASHINGTON - O aborto induzido por pílulas se tornou a forma mais popular de interrupção da gravidez nos EUA após uma série de estados banir ou restringir o procedimento nos últimos dois anos. Grupos conservadores buscam limitar o acesso ao método, mas a tentativa deve fracassar, sinalizou a Suprema Corte americana na terça-feira (26).
O caso em discussão nesta terça é o primeiro sobre direitos reprodutivos que chega aos juízes desde a decisão histórica e impopular tomada em junho de 2022 de derrubar o direito constitucional ao aborto, reconhecido em 1973. Desde a sentença, conhecida como Dobbs, 14 estados baniram o procedimento e outros 7 reduziram o prazo em que ele é permitido.
A nova apelação na Suprema Corte trata da mifepristona, uma das duas substâncias utilizadas no chamado aborto medicamentoso, que pode ser realizado até a décima semana de gestação. A função da pílula é bloquear o hormônio progesterona, necessário para a continuidade da gravidez. O método é completado pela administração de misoprostol, que provocar contrações no útero.
O grupo Hippocratic Medicine, contrário ao aborto, argumenta que a agência federal responsável por regular remédios e alimentos (FDA, na sigla em inglês) extrapolou sua competência ao facilitar o acesso à mifepristona em decisões de 2016 e 2021.
Na prática, as mudanças permitiram a prescrição da pílula por telemedicina e o envio dos comprimidos pelo correio, eliminando a necessidade de consulta presencial a um médico. Com isso, tornou-se mais fácil fazer o procedimento sozinha em casa, e mulheres que moram em estados onde ele foi banido conseguem contornar a lei encomendando o medicamento de outro lugar.
Massachusetts, Washington, Colorado, Vermont, Nova York e Califórnia, onde o aborto é legal, inclusive adotaram leis para garantir que seus médicos e clínicas serão protegidos da ação de outros estados por enviarem pílulas ou orientarem o procedimento à distância.
Diferentemente do Brasil, que penaliza também a mulher por induzir um aborto, as leis estaduais nos EUA miram apenas médicos e outras pessoas que auxiliem a interrupção -a gestante não é criminalizada.
Segundo uma pesquisa publicada na revista científica da Associação Médica Americana na última segunda (25), cerca de 28 mil doses a mais das pílulas abortivas foram fornecidas fora de espaços de saúde tradicionais, como clínicas, nos seis meses após a sentença Dobbs.
O número representa alta quatro vezes maior da oferta média de doses mensais. A ampliação é atribuída principalmente a redes comunitárias (como organizações de mulheres), seguida por telemedicina e vendedores online.
Um outro estudo, feito pelo Instituto Guttmacher, apontou que o número de interrupções voluntárias da gravidez nos EUA cresceu 10% em 2023 em comparação com 2020. O aborto medicamentoso, que representava 53% do total, passou para 63% no mesmo período.
No início do mês, a CVS e a Walgreens, as duas maiores redes de farmácia dos EUA, anunciaram que receberam certificação da FDA para vender a mifepristona em suas lojas.
Um dos argumentos da Hippocratic Medicine é que o método resulta em mais complicações e acaba levando à necessidade de atendimento médico, o que fere os princípios morais e religiosos dos profissionais contrários ao aborto.
No entanto, uma pesquisa publicada no mês passado na Nature Medicine mostrou que o procedimento feito por meio de pílulas abortivas recebidas após consultas virtuais ou acompanhado via mensagem de texto é tão seguro e eficaz quanto o atendimento presencial.
A falta de comprovação de um dano sofrido pelos médicos da Hippocratic Medicine foi justamente um dos pontos questionados pela Suprema Corte nesta terça. Em vez de tratar dos poderes da FDA ou das pílulas em si, os juízes se concentraram na falta de base legal dos médicos para pedirem a limitação de acesso.
"Você precisa de uma pessoa [vítima]", disse a juíza liberal Elena Kagan. "Então, quem é a sua pessoa?", questionou.
A procuradora-geral dos EUA, Elizabeth B. Prelogar, que representa a posição do governo Biden favorável ao aborto, argumentou, por exemplo, que os médicos podem declarar objeção de consciência para não participar de procedimentos que violem seus princípios.
Apenas 2 dos 9 juízes sinalizaram alinhamento com a argumentação da Hippocratic Medicine: os conservadores Samuel Alito Jr. e Clarence Thomas. A decisão deve ser divulgada em junho.
A restrição ao aborto é um dos principais temas da eleição presidencial em novembro deste ano. Democratas culpam o ex-presidente Donald Trump, responsável por apontar uma maioria conservadora na Suprema Corte, pela reversão da sentença Roe vs. Wade, que garantia o direito constitucional ao procedimento.
Embora muitos nomes do partido do ex-presidente sejam opositores vocais do aborto, pesquisas de opinião mostram que a maioria dos americanos -inclusive uma parte expressiva dos republicanos- são contrários à proibição do procedimento.
O tema tem mobilizado eleitores a irem às urnas, e se mostrou um fator importante para a vitória de diversos candidatos democratas na eleição de meio de mandato, no final de 2022. A esperança é que o efeito se mantenha neste ano.
POR FOLHAPRESS
EUA - Na segunda-feira, Skydajah Patterson, 26 anos, foi detida após um violento confronto que resultou na morte de sua mãe, Selma Mclean, 46 anos, em seu apartamento em Nova York, no bairro de Mott Haven. Patterson confessou ter atacado a vítima com uma panela durante uma discussão acalorada em sua residência, ligando para os serviços de emergência logo em seguida para declarar o terrível feito: ‘Acabei de matar minha mãe’.
De acordo com o site NBC Nova York, autoridades relataram que Mclean foi descoberta inconsciente, com graves ferimentos na cabeça e no rosto, e embora tenha sido socorrida, não conseguiu sobreviver. Fontes revelaram que Patterson usou utensílios de cozinha para agredir brutalmente sua mãe, deixando-a inconsciente.
Enquanto isso, Patterson foi presa e levada sob custódia. Danaeyah Reynolds, 26 anos, afilhada de Mclean, revelou que recebeu mensagens preocupantes da madrinha pouco antes do trágico incidente, onde ela expressava seu medo em relação a Skydajah, que recentemente havia saído de uma internação psiquiátrica.
“Ela estava internada desde fevereiro até a semana passada”, disse Reynolds ao New York Post. “Ontem à noite, ela começou a ouvir vozes e a falar com uma voz masculina. Minha madrinha estava aterrorizada. Ela me disse que estava com medo porque Skydajah afirmava que as vozes em sua cabeça alertavam que [minha madrinha] representava uma ameaça.
“Quando cheguei, encontrei manchas de sangue no sofá”, continuou ela. “Infelizmente, já era tarde demais. Quando abri a porta, me deparei com aquele cenário horrível”.
De acordo com o site NBC Nova York, Selma já havia contatado a polícia em duas ocasiões anteriores para relatar agressões por parte de sua filha. Mclean tinha três filhas, duas das quais viviam com ela, incluindo Patterson. As possíveis acusações contra Patterson não foram esclarecidas de imediato.
