Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito, na manhã de sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103). Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.”
Lira prevê no seu mandato votar a regulamentação da reforma tributária. A tramitação na Câmara dos Deputados não terá relator único. “Nós vamos fazer grupos de trabalho com deputados que não tenham interesses nas áreas que vão ser tratadas para que a gente faça um enxugamento nos 500 artigos".
Dos 513 deputados, 324 pertencem à Frente Parlamentar da Agropecuária, com membros da base do governo e da oposição. Arthur Lira prometeu que o agronegócio, assim como saúde e educação, terá tratamento “diferenciado” na regulamentação da nova legislação dos tributos.
Diante da plateia ruralista, o presidente da Câmara ainda criticou as manifestações ocorridas no Abril Vermelho, campanha tradicional pró reforma agrária que esse ano promoveu 24 ocupações em 11 estados. “Essa confusão de Abril Vermelho, a gente tem que desestimular que isso aconteça no Brasil. A segurança jurídica no campo é a única coisa que o produtor precisa para produzir, seja na pecuária, seja na agricultura.”
Também presente na 89ª ExpoZebu, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou o lançamento de uma nova linha de crédito para produtores rurais para conversão de pastagens, com juros subsidiados de menos de 5% ao ano. Os recursos serão obtidos por meio de convênio do Brasil com a agência de cooperação do governo do Japão, a Jica.
Fávaro ainda prometeu que o novo Plano Safra vai atender produtores que estejam com “renda achatada” neste momento. “O presidente Lula me disse que não podemos deixar os produtores que tiverem dificuldade, por falta de preço, de renda ou de intempéries climáticas, caírem na inadimplência.
Segundo ele, já está aprovada a “repactuação de dívidas de investimentos” para todos os produtores brasileiros. “Não ficará nenhum produtor de fora que tenha necessidade. Basta protocolar no seu banco um documento falando com a incapacidade técnica de pagamento que será atendido e nós estamos vigilantes para tudo isso.”
Além de Fávaro e Lira, estiveram presentes na abertura da exposição os governadores Elmano de Freitas (Ceará); Ronaldo Caiado (Goiás) e Romeu Zema (Minas Gerais).
POR AGÊNCIA BRASIL
SÃO PAULO/SP - Os planos de saúde coletivos terão reajuste de dois dígitos neste ano, de acordo com relatório da XP Investimentos com dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aumento médio foi de 15% no período entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024.
De acordo com o levantamento, os reajustes se mantêm nesse patamar pelo terceiro ano seguido. Em 2023, a alta média nos preços de planos coletivos foi de 14,38%; em 2022, os reajustes oscilaram na casa de 11,54%.
Dados da ANS registram 50,9 milhões de beneficiários no mercado, com 88,6% deles nos planos coletivos, sejam empresariais e por adesão, quando vinculados a uma entidade de classe ou administradora de benefícios. Os reajustes dos planos individuais e familiares são limitados pela agência, que fixa um teto.
Na lista de maiores grupos, o levantamento cita SulAmérica, Bradesco Saúde e Amil como os responsáveis pelas maiores taxas, superiores a 20%.
De acordo o levantamento, o mercado têm sido pressionado por aumentos de preços acima de 15% desde meados de 2023. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro pressionam os números para cima, com reajustes na casa de 20% nos últimos meses.
A expectativa dos especialistas responsáveis pelo relatório é de que "as precificações mais agressivas continuem ocorrendo por pelo menos mais um ano no mercado de planos de saúde".
Entre os fatores que justificam a alta estão o aumento das despesas dos planos de saúde, com a retomada de atendimentos que haviam sido interrompidos durante a pandemia da covid-19, inflação de custos e incorporação de novas tecnologias.
O mercado de planos odontológico possui uma dinâmica distinta. Os aumentos de preços permanecem no nível de um dígito.
"As empresas que oferecem planos odontológicos juntamente com planos de saúde, como Hapvida, SULA e Amil, estão no limite superior dos aumentos de preços, enquanto a Odontoprev que é uma operadora puramente de planos odontológicos permanece no limite inferior", diz outro trecho do documento.
POR ESTADAO CONTEUDO
EUA - Mais de uma centena foi detida no campus da Northeastern University, anunciou a universidade de Boston, no nordeste dos EUA, onde a polícia obrigou os manifestantes a abandonarem um acampamento.
"No âmbito da evacuação, cerca de 100 pessoas foram detidas pela polícia. Os estudantes que apresentaram os seus cartões de identificação da Northeastern [University] foram libertados (...). Aqueles que se recusaram a provar a sua filiação foram detidos", declarou a universidade na rede social X (antigo Twitter).
A nota acrescenta que "insultos antissemitas violentos", como "matar judeus", tinham sido proferidos no campus na quinta-feira à noite.
No sudoeste dos EUA, a Universidade Estadual do Arizona (ASU, na sigla em inglês) disse que os agentes policiais "detiveram 69 pessoas no sábado após montarem um acampamento não autorizado".
A instituição acusou "a maioria de não serem estudantes ou funcionários da ASU" e prometeu que serão "processadas por invasão ilegal".
No centro dos Estados Unidos, 23 pessoas foram detidas quando a polícia, equipada com equipamento de choque, desmantelou um acampamento erguido na Universidade de Indiana, informou o jornal estudantil Indiana Daily Student.
Na Universidade da Pensilvânia, no nordeste dos EUA, a administração ordenou o desmantelamento de cerca de 40 tendas montadas por manifestantes pró-palestinos, após "relatos credíveis de casos de assédio e intimidação".
Na Califórnia, no sudoeste do país, o campus da Universidade Politécnica de Humboldt disse que o campus está sendo encerrado durante o resto do semestre e as aulas irão ocorrer à distância, devido à ocupação de dois edifícios.
Manifestantes pró-palestinos montaram pela primeira vez um acampamento no vizinho Canadá, na Universidade McGill, em Montreal (sudeste). A instituição demonstrou preocupação com "o risco de escalada e confronto".
As manifestações contra a guerra em Gaza, que começaram há dez dias na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, espalharam-se por cerca de 60 instituições de ensino superior nos Estados Unidos, onde mais de 500 pessoas foram detidas nos últimos dias.
A presidente da Universidade de Columbia, que continua sendo o epicentro da mobilização estudantil em Nova Iorque, desistiu de chamar a polícia para desmantelar um acampamento com cerca de 200 pessoas no interior da instituição.
O movimento estudantil tem aumentado os apelos para que os Estados Unidos retirem o apoio a Israel, numa época em que o Presidente Joe Biden procura a reeleição face ao rival republicano Donald Trump, nas eleições de novembro.
INGLATERRA - Recentemente, um relógio de ouro pertencente ao passageiro mais abastado do Titanic foi leiloado por 1,17 milhão de libras esterlinas, o equivalente a cerca de R$ 7,47 milhões. O leilão foi conduzido no Reino Unido pela renomada casa britânica Henry Aldridge & Son, conforme relatado pela AFP.
O lance vitorioso veio de um comprador dos Estados Unidos, ultrapassando a estimativa anterior que variava entre 100.000 e 150.000 libras, aproximadamente de 614 mil a 921 mil reais. Esse feito estabeleceu um novo recorde para um objeto relacionado ao famoso navio que naufragou nas águas do norte do Atlântico, superando a marca anteriormente alcançada em 2013.
O destaque desse leilão não se restringiu ao relógio mencionado, pois, no mesmo evento, um violino foi arrematado por 1,1 milhão de libras, cerca de R$ 5,6 milhões, enquanto o estojo que o acompanhava foi vendido por 360 mil libras, aproximadamente R$ 2,3 milhões.
O relógio em questão, gravado com as iniciais JJA, pertencia ao empresário norte-americano John Jacob Astor, que embarcou no Titanic na noite de 15 de abril de 1912, aos 47 anos de idade. Reconhecido como um dos homens mais ricos da época, com uma fortuna estimada em 87 milhões de dólares, Astor perdeu a vida no navio, após ajudar sua esposa, Madeleine, a entrar em um dos botes salva-vidas.
Uma semana após a tragédia, o corpo de Astor foi recuperado, e entre seus pertences pessoais estava o relógio de bolso, feito em ouro 14 quilates.
"A peça foi completamente restaurada após ser devolvida à família do coronel Astor e passou a ser cuidada por seu filho", afirmou a casa de leilões.
