Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e "aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".
A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.
O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser "muito ruim" não realizá-la no dia.
O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.
De um lado, aliados de Lira dizem que o impasse se deu por um suposto não cumprimento de acordo por parte dos senadores sobre o veto do petista ao valor de R$ 5,6 bilhões reservados no Orçamento deste ano para o pagamento de emendas de comissão.
Eles afirmam que o acerto, capitaneado por Lira e pelo ministro Rui Costa (Casa Civil), previa recomposição de R$ 3,6 bilhões do total para os parlamentares –sendo que um terço do valor seria para os senadores e dois terços para os deputados–, mas que senadores insistiram em receber um valor maior, o que emperrou as negociações.
Senadores e membros do governo, por sua vez, rechaçam a acusação de que houve um pedido por parte do Senado por uma fatia maior.
Para eles, o impasse do adiamento da sessão do Congresso se deu pela não apreciação no Senado do projeto que recria o DPVAT (seguro obrigatório para veículos), no qual foi inserido um dispositivo pelos deputados que altera o arcabouço fiscal e libera mais de R$ 15 bilhões ao presidente Lula de forma imediata.
Reservadamente, senadores admitem que parte dos parlamentares não quer liberar o montante antes do pagamento pelo Executivo de emendas represadas, alvo de reclamações no Congresso.
Na semana passada, a sessão do Congresso que estava prevista para ocorrer foi adiada sob o argumento de que era necessário aprovar esse projeto primeiro, para que, num segundo momento, os parlamentares pudessem analisar os vetos presidenciais.
O projeto seria votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas saiu da pauta a pedido do relator e líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). Pelo acordo que vinha sendo costurado, parte do dinheiro extra seria usado pelo governo para recompor o valor de emendas parlamentares durante a sessão do Congresso desta quarta.
Aliados do presidente da Câmara dizem enxergar uma operação casada do governo e do Senado para adiar a sessão, gerando desgaste com os deputados. Eles afirmam que sempre houve a sinalização de que o acordo seria cumprido, isso porque Lira tem a fama de cumprir os acordos que firma.
Em entrevista na quinta-feira (25) à GloboNews, Lira voltou a criticar o adiamento da sessão, afirmou que essa sucessão de adiamentos "não é normal" e disse que não havia "obstáculo" da Câmara no acordo do veto de R$ 5,6 bilhões.
Os senadores, por sua vez, afirmam que até a manhã de quarta não havia uma sinalização de que isso seria levado a cabo pela Câmara, diante do acirramento de tensão entre a Casa e o Executivo nas últimas semanas provocado pela crise gerada pelas críticas públicas de Lira ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Eles dizem que, por parte dos senadores, o acordo seria cumprido.
Na terça (23), Rui Costa se reuniu com parlamentares que, segundo relatos, disseram não haver esse acordo. O cenário só teria mudado quando, na tarde de quarta, Lira telefonou a Pacheco durante reunião com líderes da Câmara, para dizer que a Casa iria cumprir o acerto –e questionar se o Senado faria o mesmo.
A essa altura, Jaques Wagner já tinha retirado o projeto do DPAVT da pauta da CCJ e, portanto, não teria como contornar a situação.
Lira e Pacheco mantêm relação protocolar, sem um diálogo próximo, e acumulam desentendimentos sobre tramitação de propostas no Congresso. Na entrevista desta quinta, o alagoano disparou críticas ao Senado, sem citar nominalmente Pacheco, ao responsabilizar a Casa pelo avanço da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Quinquênio, considerada uma "pauta-bomba".
Aliados do governo afirmam que o adiamento da sessão do Congresso garantiu mais tempo para negociar com parlamentares a liberação de emendas.
Já o entorno de Lira critica a demora da apreciação dos vetos porque entende que isso levará a um atraso na recomposição das emendas, num contexto de ano eleitoral –e que, portanto, prefeitos pressionam pelo envio dos recursos de deputados aliados.
Essa pressão foi citada por Lira também na entrevista desta quinta ao tratar do adiamento da sessão. "Os calendários vão subindo, os prazos findando e o governo volta a ter problema. É fato, não tem como a gente esconder, estamos em ano eleitoral. Os prefeitos vão apertar os deputados, que vão apertar os líderes e vai sobrar para mim, para o plenário e para o governo."
Agora, a expectativa é que a sessão do Congresso ocorra na segunda semana de maio. Segundo Pacheco, não haverá outro adiamento.
POR FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - O ator, dublador e humorista José Santa Cruz morreu na noite desta sexta (26). Um dos pioneiros da televisão brasileira, o artista ficou conhecido por personagens como o Jojoca de A Praça É Nossa e do Zorra Total (1999-2015).
Santinha, como era carinhosamente chamado pelos colegas, também foi um dos maiores dubladores do país, interpretando Magneto nos filmes e animações dos X-Men e Dino da Silva Sauro em Família Dinossauro.
A informação foi confirmada pelo bisneto dele, o dublador Ivan Santa Cruz. O perfil oficial do ator de 95 anos também publicou uma mensagem, apenas com a palavra "luto".
Santa Cruz convivia com a doença de Parkinson e estava internado com broncopneumonia. Ele deixa a esposa, Ivane Maria Mendes Bastos, com quem foi casado durante 72 anos e com quem teve três filhos --todos já falecidos.
SÃO CARLOS/SP - O padre Robson Caramano apresentou na última quinta-feira (25/04), aos secretários de Cidadania e Assistência Social, Rodolfo Hernane, de Saúde, Jôra Porfírio, de Relações Legislativas e Institucionais, Mateus de Aquino e para a secretária adjunta de Governo, Mirella de Oste e ao vereador Thiago de Jesus, os projetos de expansão do Instituto Coragem e da Casa Betânia.
O Instituto foi criado pela Paróquia São Nicolau de Flue para o acolhimento e atendimento terapêutico multidisciplinar, oferecendo suporte em saúde física, mental e emocional (TEA) para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Casa Betânia é uma residência provisória com 5 vagas para pessoas do sexo masculino para dar suporte por tempo determinado para indivíduos ou familiares sem residência fixa, em situação de vulnerabilidade social ou risco, com vistas à superação da situação e restauração de sua autonomia. No local é oferecido apoio psicossocial e atividades educativas e profissionalizantes para o público-alvo.
Hoje pelo Instituto Coragem são atendidas 200 pacientes SUS no total e no momento estão residindo na Casa Betânia 4 pessoas, sendo que cada paciente pode permanecer por até 6 meses no local.
De acordo com o Padre Robson Caramano a intenção é dobrar o atendimento nas duas entidades. “Nos dois primeiros anos trabalhamos praticamente sozinhos, depois passamos a contar com a parceria da Prefeitura, por meio das secretarias de Saúde e de Cidadania e isso fortaleceu muito o nosso trabalho. Agora somos referência para a Secretaria Municipal de Saúde para ajudar a diminuir a fila do SUS quando se trata de saúde mental. A nossa meta é aumentar o atendimento. Pretendemos dobrar a capacidade do Instituto Coragem para 400 atendimentos no total e na Casa Betânia a ideia é aumentar a capacidade para 12 residentes”, explica padre Robson.
Hoje o município, por meio de convênios, repassa R$ 80 mil para Instituto Coragem pela Secretaria de Saúde e R$ 30 mil pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, valores repassados parceladamente. Também já estão previstos outros dois repasses, sendo um de R$ 75 mil pela Cidadania e outro de R$ 340 mil pela Saúde todos referentes a emendas parlamentares. O vereador Thiago de Jesus também destinou R$ 50 mil em emenda.
“Temos interesse em fazer esse realinhamento com eles, uma vez que nos ajudam a suprir a necessidade da Secretaria de Saúde no acolhimento de pessoas na área da saúde mental. Entendemos que dessa forma estaremos contribuindo com a entidade que hoje está pronta, adequada e regularizada”, avaliou a secretária de Saúde, Jôra Porfírio,
“A missão é transformar vidas e tocar corações através da promoção de ações sociais, terapêuticas e de acolhimento; fortalecendo, assim, o trabalho integrado do cuidar com a atenção à pessoa”, finalizou o padre.
Também participaram da reunião o Padre Igor e o assistente social do Instituto Coragem, Fabiano Castilho.
Quem quiser contribuir com o Instituto Coragem, que fica na rua Dr. Pedro Raimundo, nº 31, na Vila Carmen, basta ligar para o telefone (16) 99636-1657.
