DUBAI - Israel está participando de um imenso exercício naval liderado pelos Estados Unidos no Oriente Médio, pela primeira vez ao lado de Arábia Saudita e Omã, dois países com os quais não tem relações diplomáticas apesar da normalização dos laços com alguns países do Golfo.

O Exercício Marítimo Internacional 2022 (IMX 22) inclui cerca de 60 países e acontece em meio a tensões intensificadas no Golfo após ataques de mísseis aos Emirados Árabes Unidos pelo movimento Houthi do Iêmen, alinhado ao Irã, incluindo um ataque frustrado que tinha como alvo uma base que hospedava forças norte-americanas.

Israel normalizou as relações com os Emirados Árabes e o Barein em 2020, por causa de temores compartilhados em relação ao Irã, e realizou pela primeira vez uma simulação naval com os dois países em novembro.

Mas essa é a primeira vez que Israel participou de um exercício IMX, e publicamente ao lado da Arábia Saudita, país com o qual não mantém relações diplomáticas.

Os vizinhos Kuweit e Catar, que também não possuem laços formais com Israel, não participaram do exercício, de acordo com informações da Marinha norte-americana.

O Barein hospeda a sede da Quinta Frota da Marinha dos EUA, assim como algumas das operações da Centcom, uma organização que reúne a coordenação militar norte-americana no Oriente Médio. Israel foi incluído na Centcom no ano passado.

Por Lisa Barrington / REUTERS

Cobrança será sobre operações e prestações destinadas ao consumidor final não contribuinte do imposto

SÃO PAULO/SP - Em dezembro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) alertou para o risco de aumento de oneração nas relações comerciais entre Estados, em decorrência de um projeto em análise no Congresso que regulamentaria a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte do imposto. Apesar do efeito negativo sobre os negócios, a proposta avançou, tendo sido transformada na Lei Complementar 190/2022.

Agora, no fim de janeiro, o governo estadual paulista publicou um comunicado informando que a cobrança será exigida do contribuinte do ICMS em São Paulo a partir de 1º de abril de 2022 – conforme determinou a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

Publicado no Diário Oficial de São Paulo, o Comunicado CAT 02 sinaliza que:

● o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela necessidade da edição de lei complementar para que os Estados e o Distrito Federal pudessem exigir o Difal ICMS (ADI 5.469 e RE 1.287.019);

● em 5 de janeiro de 2022, foi publicada a Lei Complementar 190, regulamentando a cobrança da diferença. A lei estabelece que os Estados e o Distrito Federal divulguem informações necessárias ao cumprimento das obrigações tributárias (principais e acessórias), bem como seus efeitos, a partir do primeiro dia útil do terceiro mês subsequente ao da disponibilização do portal, que já está disponível em difal.svrs.rs.gov.br;

● no Estado de São Paulo, a Lei 17.470, que regulamenta o Difal ICMS, foi publicada no dia 14 de dezembro de 2021.

Inconstitucional

Nesse sentido, o Sindicato do Comercio de São Carlos e Região (Sincomercio) e a FecomercioSP, que sempre acompanharam (e seguem acompanhando) o tema – o qual tem grande impacto para as empresas, especialmente do comércio eletrônico –, analisam e defendem os interesses dos empresários para que não sejam penalizados na área tributária.

As Entidades entendem que o Difal ICMS só poderia ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 3º da Lei complementar 190, que prevê a observância do princípio da anterioridade plena, anual e nonagesimal – conforme determina a Constituição Federal de 1988. Esse princípio serve para que o contribuinte não seja “pego de surpresa” com novas onerações.

Para o Sincomercio São Carlos e a Federação, exigir a cobrança ainda em 2022 é um “flagrante de inconstitucionalidade”.

Nesta terça-feira (1º), evento deu início à Semana Nacional sobre o tema. O objetivo é informar a população sobre os riscos de uma gestação precoce

BRASÍLIA/DF - Conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce. Este é o objetivo da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciada nesta terça-feira (1º), durante cerimônia realizada em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de diversos ministérios, que apresentaram ações sobre a temática. O destaque foi o lançamento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.

Confira a íntegra da cerimônia clicando aqui.

A iniciativa visa a capacitar diferentes públicos (família, sociedade e Estado) para lidar com o tema da sexualidade, além de evitar o estímulo à erotização precoce de crianças e adolescentes. Fazem parte os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da Educação (MEC), da Cidadania (MCId) e da Saúde (MS), que serão responsáveis por monitorar e avaliar o Plano.

De acordo com dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020, nasceram 380,7 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos (17,5 mil de meninas de 10 a 14 anos). A região Nordeste corresponde a mais de 30% dos registros (123,6 mil gestações).

“O nosso governo tem a missão de contribuir para a redução destes índices. A pauta da criança e do adolescente é prioridade absoluta e não podemos deixar que o desenvolvimento delas seja interrompido. Estamos trabalhando de forma transversal para que juntos possamos proteger os meninos e meninas do Brasil”, destacou a titular do MMFDH, ministra Damares Alves.

A adesão ao Plano estará aberta a municípios e estados brasileiros, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“A participação de diversos atores com iniciativas em todas as partes do país nos possibilitará ter uma maior abrangência e sucesso neste nosso planejamento. Trabalhando na prevenção e na participação da família, conseguiremos informar nossas crianças e adolescentes para que exerçam sua sexualidade com responsabilidade, de maneira saudável e no tempo certo”, ressaltou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.

Outras ações

Durante o evento, foi apresentado o Guia de Autocuidado: Recomendações para a Prevenção do Risco Sexual Precoce e da Gravidez na Adolescência, que auxilia crianças e adolescentes no entendimento sobre os riscos da gestação nesta fase da vida, um hotsite sobre o Plano Nacional e uma peça publicitária sobre o tema. O Guia estará disponível para download no Portal do Ministério ainda nesta semana.

Confira o hotsite do Plano Nacional

Além disso, o MMFDH também vai abordar o tema em políticas públicas já existentes. Um módulo sobre Educação em Afetividade e Sexualidade será inserido no projeto Mães Unidas e na segunda edição do curso de educação a distância do projeto-piloto Família na Escola. Saiba mais.

Conheça o projeto Mães Unidas

O MS também anunciou a nova versão da Caderneta de Saúde do Adolescente, que é um documento importante para acompanhar a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do adolescente, a partir dos 10 anos de idade.

Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, essa é mais uma medida do Governo Federal que cuida da infância e da juventude brasileira. “Precisamos entender que esse é um tema que trata do futuro do Brasil, que são as nossas crianças. Todos os ministérios trabalham diuturnamente, de maneira conjunta, para fazer esse futuro melhor. Esse foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

Já o Ministério da Cidadania, por meio do Programa Criança Feliz, lançou um material sobre Prevenção da Sexualização Precoce na Primeira Infância, que vai apoiar nas interações entre os visitadores que orientam as famílias que integram a iniciativa.

“Acreditamos que as crianças devem ser cuidadas, respeitadas e educadas em ambientes seguros para crescerem saudáveis com amplas possibilidades de aprendizagem. A inocência que é peculiar à infância precisa ser preservada. A legislação brasileira avançou nos últimos anos para garantir a proteção necessária dos direitos da criança e do adolescente por meio da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância, citados neste material. Esperamos que a leitura do Guia de Orientação sobre Prevenção à Sexualização Precoce na Primeira Infância seja prazerosa e recheada de aprendizado”, disse a Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.

SÃO PAULO/SP - O treinador foi demitido na madrugada desta quinta-feira, horas depois da derrota de virada para o Santos, na Neo Química Arena, por 2 a 1, pela terceira rodada do Campeonato Paulista. A decisão foi tomada pela presidência ainda no vestiário do estádio.

Em comunicado na sala de imprensa da Arena, o presidente Duilio Monteiro Alves disse que a saída do treinador acontece para que seja feita uma correção de rota e revelou uma reunião nesta quinta para discutir quem será o novo técnico.

Duilio tinha a intenção de mantê-lo no cargo por mais alguns meses, mas não suportou a pressão externa criada em cima do trabalho do treinador, vaiado pela torcida antes do apito inicial, no intervalo do jogo, nos minutos finais e após o apito final do árbitro.

Sylvinho não chegou nem a conceder entrevista coletiva na sala de imprensa do estádio.

Ele estava no cargo desde maio de 2021 e passou a ser questionado no segundo semestre do ano passado. Pressão esta que só foi aumentando conforme o passar dos meses até ficar insustentável, culminando com seu desligamento.

Sylvinho teve 43 jogos como técnico da equipe, com 16 vitórias, 14 empates e 13 derrotas. Foram 42 gols marcados e 40 sofridos.

O Corinthians volta agora suas atenções para a contratação de um novo treinador, algo que será feito bem antes de abril, quando a equipe estreia na fase de grupos da Libertadores. A classificação direta à esta fase foi justamente fator crucial para a manutenção do agora ex-técnico no cargo para 2022.

Antes de fechar com Sylvinho, o Corinthians tentou Renato Gaúcho, que ainda continua sem clube. No fim do ano passado, empresários procuraram o Timão para oferecer o português Jorge Jesus, na época de saída do Benfica. Na ocasião, o Timão descartou qualquer conversa por acreditar no trabalho de Sylvinho.

Por Ana Canhedo e Marcelo Braga - GE