Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal libera neste sábado (21) mais um saque extraordinário de R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em julho.
O crédito é realizado de forma automática na conta do aplicativo Caixa Tem. Após o crédito do valor, é possível pagar boletos e contas, utilizar o cartão de débito virtual para pagamento em lojas, sites ou aplicativos, além de fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos pagando com o QR Code nas maquininhas.
O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outro banco. É possível ainda realizar transações por meio do Pix, além de fazer o saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas.
No Aplicativo FGTS, os trabalhadores podem consultar a data prevista para o pagamento e o valor que será creditado.
Informações sobre o saque extraordinário do FGTS podem ser obtidas no Aplicativo FGTS, no menu “Saque Extraordinário”, ou os canais oficiais da Caixa, no telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e o 0800 104 0104 para demais regiões.
Veja o calendário:
© Fornecido por IstoÉ DinheiroFGTS: Caixa libera novo saque de R$ 1.000 nesta semana; veja calendário
BRASÍLIA/DF - Durante o recesso de fim de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) turbinaram os contracheques de servidores com pagamentos de horas extras que representaram um incremento de até R$ 19 mil nos extratos de dezembro e janeiro – meses em que o volume de trabalho do funcionalismo público na capital federal decai substancialmente.
O total dos custos das Cortes com os salários daqueles que permaneceram de plantão no período de descanso no Poder Judiciário chega a R$ 1,5 milhão. No Supremo, os custos com horas extras são quatro vezes maiores do que no TSE. A Corte constitucional dispensou R$ 1,2 milhão de seu orçamento no pagamento de serviços extras essenciais em dezembro, quando apenas cinco dos seus 11 ministros trabalharam. O montante foi destinado a 347 servidores. A cifra caiu para R$ 5 mil pagos a 45 pessoas em janeiro deste ano.
O que se observou no recesso de 2022 no Supremo foi um salto nos custos com a mão de obra extraordinária. A Corte saiu de um gasto de R$ 238 mil entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 para o atual R$ 1,2 milhão. Já nos dois meses de recesso no TSE foram pagos R$ 298 mil por horas de trabalho adicionais; de dezembro de 2020 a janeiro de 2021, o valor foi de R$ 352 mil.
Apesar de ter desembolsado menos do que o Supremo com horas extras, foi no TSE em que os maiores valores foram pagos aos servidores. Um analista jurídico da Corte eleitoral ganhou R$ 19 mil pelas horas extras no recesso do Judiciário. O holerite desse mesmo servidor atingiu um rendimento líquido de R$ 49 mil em janeiro deste ano graças aos ganhos extraordinários e outros benefícios, como o 13.º salário. Além dele, outros 18 funcionários ganharam valores extras entre R$ 10 mil e R$ 18 mil por exceder a carga horária no período.
O custo do TSE com os serviços de um grupo limitado de funcionários designados para trabalhar no recesso mantém a lógica de anos anteriores. No fim do ano passado, o diretor-geral da Corte ganhou mais de R$ 22 mil pelas horas extras entre dezembro e janeiro. Dezenas de servidores tiveram vencimentos na mesma faixa.
Em nota enviada ao Estadão, o TSE afirmou que “os pagamentos se referem ao serviço extraordinário prestado em anos anteriores, bem como a serviços realizados para manter o tribunal em funcionamento durante o período de recesso”, previstos em resolução sobre o trabalho nessa época do ano. A Corte eleitoral, contudo, não especificou quais foram as funções essenciais desempenhadas por esses servidores que justificariam os aumentos significativos nos holerites. Procurado pela reportagem, o STF não respondeu até a conclusão desta edição.
Os gastos dos tribunais com horas extras são regulamentados por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define como expressamente extraordinário qualquer trabalho desenvolvido durante o período de recesso. A regra obriga as Cortes a observar o sistema de plantões do Judiciário, o que equipara o trabalho nos meses de recesso forense a serviços prestados em feriados.
“Cada tribunal acaba por adotar um sistema interno de plantões, mas, ainda que haja essa autonomia na atuação dos mesmos, eles não estão isentos de obedecerem, nessas escolhas, aos princípios constitucionais que norteiam toda a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, disse a advogada Gabriella Miranda, especialista em Direito Público.
Weslley Galzo / ESTADÃO
ITÁLIA - O proprietário de uma cafeteria italiana está incrédulo depois de ser multado em 1.000 euros (R$ 5.200) por não exibir o custo de um expresso de 2 euros, aproximadamente R$ 10.
O dono do café Ditta Artigianale em Florença foi punido pela polícia depois que um cliente o denunciou no final de abril por não anunciar seus preços conforme exigido por lei.
O inspetor Leonardo Magnolfi, da polícia local de Florença, disse que um cliente do sexo masculino denunciou o café por não exibir o preço do café atrás do balcão – como dita a lei. A polícia acompanhou a queixa e multou a loja em 1.000 euros depois de verificar que o preço estava realmente ausente.
O dono do café, Francesco Sanapo, recorreu ao Facebook para reclamar da multa, que ele disse ter surgido depois que um cliente ficou surpreso com o custo de 2 euros de um expresso descafeinado.
Sanapo é um barista premiado e estrela de “Caçadores de Café”, um programa do canal de comida italiana “Gambero Rosso”. Escrevendo no Facebook na segunda-feira, Sanapo disse: “Não estou aqui para discutir a multa, que será feita nos escritórios competentes e estou pronto para pagar pelos meus erros”.
No entanto, ele disse que sentiu que tinha que falar pelo bem da indústria da hospitalidade e “o futuro do café italiano”. A empresa promove suas credenciais de comércio justo, enquanto seu site afirma que trabalha “exclusivamente com bons cafés… bons em seu sabor e bons em sua ética”.
Sanapo escreveu: “Estou aqui para garantir que ninguém mais fique indignado se pagar dois euros por um expresso. É uma missão e vou cumprir com a cabeça erguida”.
Ele argumentou que, embora o preço não estivesse visível, ele estava disponível no menu do código QR.
O inspetor Magnolfi disse que os policiais verificam regularmente se há violações do regulamento em lojas e estabelecimentos de alimentos e bebidas. Ele disse que, em média, eles emitem cerca de 15 multas desse tipo a cada ano – para uma variedade de produtos, incluindo sorvete e roupas.
Magnolfi disse que “exibir o preço de um produto ou bem é um dos princípios fundamentais na salvaguarda do consumidor”. Ele disse que aceita que alguns possam se surpreender com a multa “que pode parecer excessiva para um café de dois euros, mas isso é a lei”. Ele acrescentou que o café costuma custar entre 1 e 1,5 euros, o que “provavelmente foi o que alarmou o consumidor em primeiro lugar”.
RÚSSIA - Declarações de autoridades russas de alto nível quase não deixam margem para dúvidas: a Rússia prepara uma ocupação duradoura, ou mesmo anexação, dos territórios do sul da Ucrânia que assumiu desde o início de sua operação militar há quase três meses.
O presidente russo, Vladimir Putin, ao iniciar sua ofensiva em 24 de fevereiro contra seu vizinho, assegurou que os territórios ucranianos não seriam ocupados e sustentou que só queria defender as populações de língua russa que, segundo ele, seriam oprimidas por Kiev.
Mas a última declaração do vice-primeiro-ministro russo Marat Jusnulin, durante uma visita à região de Zaporizhzhia, tomada pelos militares russos, sugere outros alvos.
"Acredito que o futuro desta região é trabalhar dentro da amistosa família russa. É por isso que vim, para contribuir o máximo possível para a integração", declarou na quarta-feira.
O funcionário também explicou que a usina nuclear da região, que produz até 20% da eletricidade da Ucrânia, funcionará para a Rússia, a menos que Kiev pague.
Sergei Aksenov, governador da Crimeia, anexada por Moscou em 2014, falou em "vehr o futuro [da península e das regiões de Zaporizhzia e Kherson] dentro de um único Estado", a Rússia.
E as autoridades estacionadas pelo exército russo em Kherson também não escondem seu desejo de que essa área faça parte da Rússia.
"Hoje somos um território sob o controle das forças armadas [russas], mas no futuro [...] haverá uma região de Kherson na Rússia", disse Vladimir Saldo, chefe do governo pró-Rússia.
Anteriormente, havia anunciado que o rublo seria introduzido como moeda na região.
Além disso, a Rússia foi acusada de ter confiscado as colheitas naquela região, algo que Moscou nega.
Por outro lado, nos últimos três meses a anexação à Rússia das regiões separatistas de Donetsk e Lugansk - cuja independência foi reconhecida pelas autoridades russas pouco antes da ofensiva - foi mencionada, mas nenhum projeto específico foi anunciado.
- Consolidar conquistas -
O Kremlin não nega qualquer eventual anexação e afirma que quer respeitar a vontade das populações locais, boa parte das quais fugiu em consequência da ofensiva russa.
"O preâmbulo de qualquer ação nesse sentido só pode ser a expressão da vontade das populações dessas regiões [...] para que decidam com quem querem viver", disse Dmitri Peskov, porta-voz da presidência russa.
Uma ideia que lembra o referendo sobre a anexação da Crimeia à Rússia em 2014, embora, segundo Peskov, a ambição imediata das autoridades russas seja restaurar a água e a eletricidade nas áreas que ficaram sem elas devido aos combates.
Desde meados de abril, a Ucrânia denuncia que a Rússia prepara a anexação dessas regiões do sul, especialmente considerando que a campanha militar russa está registrando fracassos em outras áreas do país.
Kiev pretende lutar e reconquistar os territórios perdidos.
Embora a Rússia tenha encontrado forte resistência em Kiev, dificuldades no Donbass (leste) e teve que se retirar de Kharkiv (nordeste), desde as primeiras semanas do conflito ela controla a região de Kherson e grande parte de Zaporizhzhia.
A resistência ucraniana também impediu o avanço das tropas russas em Odessa, uma grande cidade portuária no Mar Negro, no sudoeste, e em Dnipro, no centro do país.
Mas, de fato, a Rússia já controla todo o litoral do Mar de Azov e pode esperar, com a queda de Mariupol, consolidar seus ganhos territoriais com uma ponte terrestre ligando o território russo à Crimeia.
Um general russo declarou no final de abril que o objetivo final da Rússia era controlar todo o sul da Ucrânia, até Odessa e Transnístria, um território separatista pró-Rússia da Moldávia.
