BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.

De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.

O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.

“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.

* Com informações da Agência Senado

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil * 

EUA - Homem armado com um fuzil e um revólver abre fogo em edifício hospitalar no estado americano de Oklahoma. Segundo a polícia, suspeito se matou em seguida. Motivação do ataque ainda não foi esclarecida.

Um homem armado com um fuzil e um revólver matou ao menos quatro pessoas em um centro hospitalar em Tulsa, no estado de Oklahoma, Estados Unidos. O atirador se matou em seguida, informou a polícia, no mais recente de uma série de ataques a tiros no país.

Os policiais chegaram ao centro médico apenas três minutos após receberem uma ligação sobre o ataque, na tarde desta quarta-feira (01/06), horário local.

Vídeos feitos por testemunhas mostram a chegada dos socorristas ao complexo do Hospital Saint Francis, e também um policial retirando um fuzil de alta potência do porta-malas de seu carro. A polícia armada então correu para o interior do centro médico.

Segundo o vice-chefe de polícia de Tulsa, Eric Dalgleish, os oficiais "ouviram tiros no prédio" quando chegaram. Eles então revistaram sala por sala até o segundo andar do Edifício Natalie, quando fizeram contato com as vítimas e o suspeito, disse Dalgleish.

"No momento temos quatro civis mortos, um atirador que está morto e, neste momento, acreditamos que foi autoinfligido", afirmou o vice-chefe de polícia.

Mais cedo, o capitão de polícia Richard Meulenberg disse que os policiais descreveram a cena como "catastrófica", com "várias" pessoas baleadas e "múltiplos ferimentos". Não ficou claro quantas pessoas podem ter ficado feridas.

A resposta policial a denúncias do tipo está sob intenso escrutínio depois que um atirador matou 19 crianças e dois professores em uma escola em Uvalde, no Texas, na semana passada, enquanto os policiais esperaram do lado de fora por quase uma hora.

Questionado por repórteres se a polícia atualizou seu treinamento após o massacre em Uvalde, Dalgleish afirmou: "Acho que isso provavelmente está fresco na mente de todos. Eu diria que Tulsa revisita esse tópico regularmente. Fiquei muito feliz com o que sabemos até agora a respeito da resposta de nossos oficiais."

A polícia de Tulsa disse que está tentando determinar a identidade do suspeito, que os oficiais estimam ter entre 35 e 40 anos de idade. Ainda não se sabe também sua motivação.

O Edifício Natalie contém consultórios médicos, incluindo um centro ortopédico. Dalgleish acredita que entre as vítimas há funcionários e pacientes.

A Casa Branca afirmou que o presidente Joe Biden foi informado sobre o ataque e ofereceu apoio às autoridades estaduais e locais em Tulsa, uma cidade de mais de 400 mil habitantes localizada a cerca de 160 quilômetros da capital estadual, Oklahoma City.

Série de ataques

O atentado desta quarta-feira é o mais recente de uma série de ataques a tiros que reacenderam os debates sobre controle de armas nos Estados Unidos.

Em 14 de maio, um supremacista branco visando afro-americanos matou dez pessoas em um supermercado em Buffalo, no estado de Nova York. O atirador sobreviveu e enfrenta acusações.

Dez dias depois, um atirador de 18 anos armado com um fuzil AR-15 cometeu o massacre em uma escola primária em Uvalde, antes de ser morto a tiros pela polícia. Nesta quarta-feira, um dos dois professores mortos foi sepultado, um dia após os primeiros funerais das crianças.

A regulamentação de armas enfrenta profunda resistência nos Estados Unidos, por parte da maioria dos republicanos e também de alguns democratas de estados rurais.

Mas Biden – que visitou Uvalde no fim de semana – prometeu "continuar pressionando" por um maior controle de armas. "Acho que as coisas ficaram tão ruins que todo mundo está ficando mais racional sobre isso", disse o presidente.

ek/lf (AFP, AP, Reuters)

dw.com

FORTALEZA/CE - Graças a um gol do artilheiro Cléber, o Ceará derrotou o Fortaleza por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (1) no estádio do Castelão, no Clássico-Rei válido pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Vibração, união e poder! Que noite para os torcedores do @CearaSC... Vitória no Clássico-Rei, três pontos e muita festa! ? pic.twitter.com/PzZ5N5y6bc

— Brasileirão Assaí (@Brasileirao) June 2, 2022

Com a vitória o Vozão chegou à 15ª posição da classificação com nove pontos, já o Tricolor permanece na lanterna da competição com apenas dois pontos conquistados.

Em um clássico quente, no qual a equipe comandada pelo técnico argentino Juan Vojvoda ficou com um jogador a menos ainda na primeira etapa (após a expulsão de Felipe), o Ceará garantiu a vitória um pouco antes do intervalo. Aos 54 minutos Richardson toca na entrada da área para Vina, que, com um belo toque de calcanhar, deixa Cléber na boa para bater na saída do goleiro e partir para o abraço.

Na etapa final a partida permanece aberta, com o Fortaleza tendo as melhores oportunidades. Mas a equipe de Dorival Júnior conseguiu administrar bem o confronto para fechar o jogo com vitória de 1 a 0.

As duas equipes voltam a entrar em campo no próximo final de semana pelo Brasileiro. No sábado (4) o Vozão recebe o Coritiba no Castelão. Um dia depois o Fortaleza visita o Flamengo no Maracanã.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Obras Públicas, inicia nesta quinta-feira (02/06), o recapeamento da rotária da Praça Itália, portanto o trânsito no local ficará interditado.
O recape começa pela rua Evangelista de Toledo, seguindo para a rotatória da Praça Itália, trecho das avenidas São Carlos e Getúlio Vargas e depois para a Rotatória da Escola Jesuíno de Arruda (trecho da rua Leopoldo Prado e rua Larga). Os serviços começam nesta quinta-feira (02/06), a partir das 8h30. A previsão é que o recape seja concluído no sábado (04/06). Os pontos de desvio estarão devidamente sinalizados e os agentes de trânsito estarão no local para orientação dos motoristas.
O investimento é de R$ 535 mil com recursos do próprio município, por meio de processo licitatório realizado em 2021, porém o serviço somente está sendo realizado agora em virtude da obra de duplicação do viaduto na Praça Itália iniciada em outubro de 2021 pela empresa RUMO.
Após a finalização da obra, prevista para o próximo 7 de junho, a Praça Itália passará operar com 4 pistas. A obra corrige um problema antigo de drenagem na região. Um novo traçado da adutora do Feijão foi realizado, inclusive com a troca dos tubos que foram substituídos por metal com estrutura de ferro. O investimento da empresa RUMO para fazer a duplicação da passagem inferior da Praça Itália foi de R$ 18 milhões, sendo R$ 15 milhões na obra viária e R$ 3 milhões na drenagem.