BRASÍLIA/DF - A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou no dia 1º de dezembro o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).

Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.

O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.

As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.

A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Aposentadorias e pensões

O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.

Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.

A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.

Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou na sexta-feira que a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser aceita e que o petista vai exercer suas tarefas como chefe do Executivo.

Mourão, que em 2023 ocupará uma cadeira no Senado, não deixou de criticar o presidente eleito que, para ele, não poderia sequer ter participado das eleições.

“Está chegada a hora das pessoas compreenderem que ele foi eleito e que agora ele tem que governar”, disse o vice-presidente em entrevista à Gazeta do Sul.

“A partir do momento que a gente aceitou participar do jogo com esse jogador, que não poderia participar, tudo poderia acontecer, inclusive que ele vencesse, conforme venceu.”

O vice-presidente disse ainda que pelas primeiras medidas já divulgadas pela equipe de transição para o próximo governo, “anuncia-se mais um desastre para o nosso pais, lamentavelmente”.

A declaração de Mourão ocorre em contraste com o silêncio do presidente Jair Bolsonaro, que além de ter feito pouquíssimas aparições públicas e de ter reduzido drasticamente sua participação em redes sociais desde a derrota nas eleições, ainda não reconheceu explicitamente o resultado das urnas.

A falta de um posicionamento de Bolsonaro tem servido de combustível para manifestantes que ocupam áreas próximas de quartéis generais, na esperança de que as Forças Armadas intervenham no desfecho decretado pelas urnas.

Em outra frente de manifestações, apoiadores de Bolsonaro bloquearam rodovias, impedindo a passagem de pessoas e mercadorias em vários pontos do país.

Reportagem de Maria Carolina Marcello / REUTERS

PARIS – A França pode enfrentar “alguns dias” de fornecimento insuficiente de eletricidade neste inverno, o que pode significar cortes de energia, disse o chefe do regulador de energia francês RTE nesta quinta-feira, enquanto o governo informa as autoridades locais sobre como gerenciar possíveis interrupções.

“A situação envolve riscos, mas não se deve pensar que os cortes de energia são inevitáveis”, disse Xavier Piechaczyk à rádio France Info.

Piechaczyk manteve a última previsão de oferta do órgão regulador, que destacou os riscos de escassez em janeiro.

“Hoje temos 35 gigawatts de energia nuclear disponível em 1º de dezembro, a meta é chegar entre 40 e 41 em 1º de janeiro e fechar o mês em torno de 43, ante uma capacidade total de 61”.

Piechaczyk disse que a previsão foi modelada no cronograma da EDF de manutenção nuclear, com alguns atrasos adicionais já previstos.

A EDF enfrentou um número sem precedentes de interrupções em sua frota de reatores nucleares, reduzindo a produção nuclear ao nível mais baixo em 30 anos, enquanto a Europa sofre para substituir o fornecimento de gás russo, que Moscou cortou em retaliação às sanções da União Europeia impostas pela invasão da Ucrânia.

No cenário da RTE, existe o risco de “alguns dias neste inverno” em que o aplicativo de monitoramento de eletricidade do país, Ecowatt, exibirá um sinal vermelho, disse Piechaczyk. Isso desencadeará a necessidade de fornecer energia parcialmente aos usuários da rede elétrica.

Ecowatt é um aplicativo projetado para permitir que consumidores e empresas monitorem a situação de energia em tempo real para que possam reduzir o consumo e evitar cortes de energia se o regulador der um sinal de alerta.

Analistas disseram à Reuters que o tempo frio pode levar a cortes iniciais de energia já na segunda-feira.

Separadamente, o porta-voz do governo francês Olivier Veran disse à televisão BFM que, se janeiro for um mês particularmente frio, os cortes de energia não podem ser descartados. “(Mas) não estamos anunciando ao povo francês que haverá cortes de energia”, acrescentou.

Reportagem de Dominique Vidalon, Elizabeth Pineau, Forrest Crellin e Benjamin Mallet / REUTERS

UCRÂNIA - O Conselho de Segurança Nacional da Ucrânia impôs sanções contra pelo menos dez membros da Igreja Ortodoxa Ucraniana do Patriarcado de Moscou, após a realização de uma reunião sobre as atividades das organizações religiosas, enquanto prosseguem as buscas nas dioceses de todo o país.
Entre os sancionados estão Pavlo Lebed, governador do Mosteiro das Grutas de Kiev, Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), bem como o antigo deputado ucraniano Vadim Novinski, informou a agência noticiosa UNIAN.

O Conselho de Segurança Nacional tinha exortado o governo a apresentar um projeto de lei para proibir as atividades das organizações religiosas com alegadas ligações russas. O Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky assinou um decreto que valida esta decisão.

O governo ucraniano tem agora dois meses para submeter a iniciativa ao Parlamento com "fundamentos jurídicos" suficientes ao abrigo do direito internacional, de acordo com a agência noticiosa Ukrinform.

Em paralelo, as buscas da Igreja Ortodoxa continuaram na sexta-feira nas regiões de Yitomir, Rivne e Transcarpathia. O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) disse que estas medidas foram levadas a cabo para "proteger a população de provocações e atos terroristas".

De acordo com a SBU no seu perfil Telegrama, entre os objetos encontrados estavam "textos de oração" do Patriarca Kirill, o chefe da Igreja Ortodoxa na Rússia, bem como dinheiro, símbolos nazis e panfletos de propaganda pedindo para se juntar ao exército russo.

Os serviços secretos ucranianos também relataram que o arcebispo metropolitano da diocese de Kirovohrad é suspeito de organizar "atividades subversivas contra a Ucrânia". "O bispo fazia parte do círculo interior de Kirill, com quem coordenava a propagação das visões pró-Kremlin na região", disse o bispo.

A 25 de Novembro, vários mosteiros em várias cidades, incluindo Kiev, foram também revistados. A SBU informou que, depois de inspecionar os edifícios, encontrou manuais religiosos de Moscou, documentos em russo e literatura "pró-Kremlin".

A Ucrânia, que tem vindo a realizar buscas de organizações religiosas há várias semanas, afirma que todas estas medidas estão a ser realizadas para garantir a segurança nacional e porque a Igreja Ortodoxa espalha propaganda russa e promove o recrutamento, entre outras ações "subversivas".

por Pedro Santos / NEWS 360