BRASÍLIA/DF - Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Câmara

Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Senado

Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.

Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa - primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Segurança

Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo - no dia 8 de janeiro - que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.

A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.

A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.

Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.

Retomada das atividades

Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.

A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.

*Com informações das agências Câmara e Senado

Por Heloisa Cristaldo* - Repórter da Agência Brasil

TÓQUIO - O chefe da Otan, Jens Stoltenberg, e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, prometeram nesta terça-feira fortalecer os laços, dizendo que a invasão russa da Ucrânia e sua crescente cooperação militar com a China criaram o ambiente de segurança mais tenso desde a Segunda Guerra Mundial.

Os comentários vieram em um comunicado divulgado durante a viagem de Stoltenberg ao Japão, após uma visita à Coreia do Sul, na qual ele pediu a Seul que aumentasse o apoio militar à Ucrânia e fez advertências semelhantes sobre o aumento da tensão com a China.

"O mundo está em um ponto de inflexão histórico no ambiente de segurança mais severo e complexo desde o fim da Segunda Guerra Mundial", disseram os dois líderes no comunicado.

O documento também levantou preocupações sobre as ameaças nucleares da Rússia, exercícios militares conjuntos entre a Rússia e a China perto do Japão e o desenvolvimento de armas nucleares pela Coreia do Norte.

Stoltenberg disse a repórteres que uma vitória russa na Ucrânia encorajaria a China em um momento em que está fortalecendo suas Forças Armadas, "intimidando seus vizinhos e ameaçando Taiwan".

Ele acrescentou: "Esta guerra não é apenas uma crise europeia, mas o desafio à ordem mundial."

"Pequim está observando de perto e aprendendo lições que podem influenciar suas decisões futuras. O que está acontecendo na Europa hoje pode acontecer no Leste Asiático amanhã."

O Ministério das Relações Exteriores da China não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre essas observações de Stoltenberg.

Respondendo a comentários semelhantes feitos por Stoltenberg durante sua visita a Seul, a China disse na segunda-feira que é uma parceira dos países, não um desafio, e que não ameaça os interesses ou a segurança de nenhuma nação.

Em dezembro, o Japão revelou planos abrangentes para reforçar suas capacidades de defesa, mudanças antes impensáveis para um país pacifista que o colocarão em terceiro no ranking de gastos militares depois dos Estados Unidos e da China.

Por Sakura Murakami e Kentaro Sugiyama / REUTERS

EUA - A PayPal deve demitir 2 mil funcionários, cerca de 7% da sua força de trabalho, afirmou hoje o chefe-executivo Dan Schulman. Segundo ele, apesar da empresa ter feito progresso em redimensionar sua estrutura de custos, ainda há “mais trabalho a ser feito”.

Com o anúncio, os papéis da empresa encerraram em alta o pregão em Nova York, subindo 2,32% no final da tarde.

A PayPal se tornou a mais nova companhia de fintech a cortar custos frente a altas taxas de juros e um mercado volátil. Além disso, novos serviços de pagamento digital estão ameaçando sua participação no mercado. No último mês, o Wall Street Journal reportou que Wells Fargo, Bank of America e outros grandes bancos estão construindo carteiras digitais para compras online.

Na próxima semana, a PayPal deve lançar seu balanço corporativo do trimestre encerrado em dezembro de 2022. Os resultados serão divulgados no dia 09 de fevereiro.

Fonte: Dow Jones Newswires

ISTOÉ DINHEIRO

INGLATERRA - A F1 2022 terminou e, com ela, findaram-se também as negociações e mudanças para o grid do próximo ano. Os 20 pilotos das dez equipes já foram definidos, entre permanências, saídas e a chegada de três calouros: Nyck de Vries (AlphaTauri), Logan Sargeant (Williams) e Oscar Piastri (McLaren). A maioria das mudanças foi originada pela maior movimentação no xadrez da categoria: a aposentadoria de Sebastian Vettel, anunciada em julho.

Confira, abaixo, o grid da próxima temporada e os prazos dos contratos de cada piloto.

Mercedes

Lewis Hamilton: o britânico, que faz neste ano sua décima temporada pela equipe alemã, permanecerá na próxima temporada. Seu contrato se encerra em dezembro de 2023.

George Russell: o jovem piloto continuará como companheiro do heptacampeão no time no ano que vem. Seu vínculo também termina em dezembro de 2023.

RBR

Max Verstappen: o atual campeão da F1 continuará representando a RBR no ano que vem. Seu contrato é o maior da F1 e termina em dezembro de 2028.

Sergio Pérez: o mexicano fará no ano que vem sua terceira temporada com o time austríaco. Seu vínculo, estendido em maio, expira em dezembro de 2024.

Ferrari

Charles Leclerc: apesar de viver altos e baixos por erros próprios e da Ferrari no campeonato corrente, o monegasco segue com a equipe italiana até dezembro de 2024.

Carlos Sainz: o espanhol renovou seu contrato com a escuderia em abril deste ano. O vínculo também se encerra em dezembro de 2024.

McLaren

Após uma longa novela e rumores de saída, Daniel Ricciardo não seguirá na equipe. Ao anunciar sua saída da McLaren, o australiano disse ainda não ter detalhes de seu futuro no esporte. Ele será substituído por Oscar Piastri, após parecer favorável à equipe pela Junta de Reconhecimento de Contratos da FIA.

Lando Norris: o britânico, que estreou na F1 pela própria equipe em 2019, seguirá sob a gestão de Zak Brown até dezembro de 2025.

Alpine

Esteban Ocon: o francês voltou à F1 em 2020 pela Renault, hoje denominada Alpine, e teve seu contrato renovado em 2021 até dezembro de 2024.

Pierre Gasly: Também francês, o piloto deixa a AlphaTauri após quatro temporadas e vai substituir Fernando Alonso no time de "casa". Seu contrato é de múltiplos anos.

Aston Martin

Lance Stroll: Filho do dono do time, Lawrence Stroll, o canadense é o único piloto cuja duração do contrato na F1 é desconhecida. Ele seguirá no time em 2023.

Fernando Alonso: O espanhol foi convocado para assumir em 2023 a vaga deixada por Sebastian Vettel. Seu novo contrato dura até dezembro de 2024.

AlphaTauri

Yuki Tsunoda: O vínculo com o jovem piloto de 22 anos foi estendido também até o fim da próxima temporada.

Nyck de Vries: O campeão de 2020/2021 da Fórmula E pela Mercedes assinou com a equipe para substituir Pierre Gasly, de saída rumo à Alpine.

Williams

Alexander Albon: O tailandês, que retornou à F1 na atual temporada, teve o vínculo com o time britânico estendido até, pelo menos, dezembro de 2024.

Logan Sargeant: O americano de 21 anos, que terminou sua temporada de estreia na F2 neste ano em quarto lugar, foi o último nome confirmado no grid de 2023 da F1. Seu contrato ainda não foi divulgado.

Alfa Romeo

Valtteri Bottas: o finlandês, que deixou a Mercedes no ano passado para se juntar ao time italiano, assinou um contrato que termina em dezembro de 2025.

Guanyu Zhou: primeiro piloto chinês da história da F1, o novato vai seguir por mais uma temporada com a Alfa Romeo.

Haas

Kevin Magnussen: de volta à F1 em 2022 após ficar sem vaga no campeonato passado, o dinamarquês é mais um nome já garantido no grid de 2023. Seu contrato vai até dezembro de 2023.

Nico Hulkenberg, fora da categoria em tempo integral há quatro anos, retornará em 2023 pela Haas. O alemão vai substituir o compatriota Mick Schumacher. Não há informações sobre seu contrato.

Por Redação ge