BRASÍLIA/DF - Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada na segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A sensação de melhora nas condições econômicas do país, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, pode estar por trás dessa queda. “O progresso do mercado de trabalho, mesmo em menor escala, com a maior contratação esperada neste período de fim de ano, vem favorecendo os orçamentos domésticos, indicando que menos pessoas estão recorrendo ao crédito, pois estão conseguindo arcar com as dívidas correntes”, comentou.

Inadimplência

O índice de famílias inadimplentes ficou em 29% e foi outro índice que apresentou queda em novembro. A redução é na comparação ao mês anterior, quando ficou em 29,7% e também ao mesmo mês do ano passado, de 30,3). De acordo com o economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, é o menor patamar desde junho de 2022.

Embora permaneça acima do nível de novembro do ano passado, que registrou 10,9%, o número de pessoas que relataram falta de condições para pagar dívidas de meses anteriores caiu para 12,5%, enquanto em outubro era 13%. “A queda, embora ainda pequena, traz um importante indício de eficácia do programa Desenrola”, avalia o economista.

Dentro do número geral de endividados, que apresentou queda, a faixa de renda média, entre cinco e dez salários mínimos, fez movimento contrário e teve alta do volume de pessoas endividadas, voltando aos níveis observados em novembro de 2022. Ainda assim, boa parte desses consumidores (35%) se considera “pouco endividada”. O grupo registrou também a quarta elevação seguida de dívidas em atraso, chegando a 24,2%, o mais alto nível da série.

O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) ficou com os consumidores de baixa renda, com até três salários mínimos. Conforme o economista, esses consumidores são os que têm maior probabilidade de não conseguir arcar com essas dívidas, representando 17,2%. “Agravando a situação de inadimplência, esses consumidores têm uma alta dependência de dívidas, comprometendo 31,9% de sua renda”, completou.

O cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, e atingiu 87,7% do total de devedores, o que significou aumento significativo na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando ficou em 86,4%.

Houve avanços também no crédito consignado, de 0,5 ponto percentual (p.p.), e no financiamento imobiliário, de 0,4 ponto percentual. As outras modalidades perderam representatividade na carteira de crédito dos consumidores.

Gênero

A pesquisa mostrou ainda que embora a proporção de consumidores endividados em 1 ano tenha reduzido nos dois grupos de gênero, entre as mulheres o recuo foi mais expressivo, de 3,4 p.p., em relação aos homens, de 1,5p.p..

O total de mulheres endividadas permaneceu com a tendência de queda na comparação ao mês de outubro. Em comportamento diferente, o endividamento entre os homens teve pequeno aumento, de 0,4 p.p.. As mulheres são também as que mais relataram dificuldades de quitar todas as dívidas em dia. Elas alcançaram 30,1%, enquanto os homens chegaram a 28%.

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Partido Liberal (PL) usou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para embasar o pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de "rachadinha" no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Moraes atua como relator de inquéritos que têm o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados dele na mira e é frequentemente alvo de críticas de bolsonaristas.

Protocolada na última terça-feira, 28, na Mesa Diretora da Câmara, a representação do PL utiliza um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2021, que teve a relatoria de Moraes. O caso julgava a ex-vereadora de São Paulo, Maria Helena Pereira Fontes (PSL), por prática de "rachadinha".

Em seu voto no caso, o ministro qualificou "o esquema de rachadinha" como "uma clara e ostensiva modalidade de corrupção". Outro trecho, onde Moraes define "rachadinha", é utilizado pelo PL no pedido de cassação, com a afirmação de que "a reprovabilidade quanto aos fatos foi bem analisada" pelo ministro "em contexto rigorosamente similar".

"No caso do deputado Janones, a colocação do ministro Alexandre de Moraes é de todo pertinente, vez que, categoricamente, o representado diz que irá superfaturar os salários de seus assessores com o objetivo de custear suas dívidas pessoais, mediante desvio de valores", diz trecho do pedido do partido.

Cefas Luiz e Fabrício Ferreira, ex-assessores de Janones na Câmara, acusam o deputado de cobrar de funcionários de seu gabinete o repasse de parte dos salários recebidos. Cefas Luiz gravou um áudio no dia 5 de fevereiro de 2019, em uma reunião na qual Janones exigia que funcionários do seu gabinete na Câmara o ajudassem a pagar suas despesas pessoais.

A gravação foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. De acordo com um trecho, o parlamentar afirma que seu patrimônio foi dilapidado durante campanha eleitoral (de 2016) e diz achar justo que as "pessoas participem da reconstrução disso".

Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e negou a prática de "rachadinha".

O pedido do PL pode ser enviado ao Conselho de Ética da Casa, que vai deliberar sobre a possível cassação de Janones. Se o conselho aprovar a punição, Janones poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

POR ESTADAO CONTEUDO

PERU - Sofía Llocclla Pellaca desce a pé um morro sem iluminação em Lima. Ela não come carne durante a semana, cozinha a gás ou lenha e capta água da neblina - uma rotina de uma aliada involuntária na luta contra o aquecimento global.

De origem quéchua, aos 31 anos, é mãe solteira de uma adolescente e de uma criança pequena e vive nas altitudes desérticas da capital peruana, onde se concentra a maior parte dos 2,7 milhões de pobres da cidade - que representam um pouco mais de um quarto dos seus 10 milhões de habitantes.

O Peru, com uma indústria precária e informalidade de 73%, é um país predominantemente minerador e pesqueiro, com uma das menores pegadas de carbono per capita do continente: 1,7 tonelada de gases de efeito estufa, em comparação, por exemplo, com as 4,2 toneladas produzidas anualmente pelos argentinos ou as 15 toneladas por habitante nos Estados Unidos.

Ligar a luz, usar a máquina de lavar, tomar um banho quente, viajar de avião ou usar veículo a gasolina, comer carne bovina... Praticamente todas as atividades e o consumo liberam emissões.

No entanto, o petróleo e o carvão são de longe as principais fontes de CO2.

Em novembro, líderes mundiais se reunirão em Dubai, na Conferência das Partes sobre o Clima, a COP28, para discutir a substituição de fontes de energia fósseis por energias limpas.

Sofía vive em uma das áreas de pobreza cobertas pela névoa, ao sul de Lima - que não para de crescer devido à migração interna. Ela deixou a área rural há uma década e se instalou no morro em uma pequena casa inacabada, sem banheiro ou aquecimento.

Atualmente, ela possui uma televisão, um fogão quebrado e uma geladeira parcialmente vazia. Quando o gás acaba, ela cozinha as refeições da manhã e da noite com lenha. Muitas famílias almoçam com o que preparam coletivamente, em uma espécie de "panela comum".

Sofía nunca viajou de avião e quase não utiliza o transporte público. "Eu desço a pé, vou a pé e volto a pé", conta essa mulher, que trabalha como empregada doméstica por menos da metade do salário mínimo mensal de US$ 265 (cerca de R$ 1.300).

- Uma pegada ilusória -

Cerca de 63% das emissões de gases estufa no Peru são provenientes do desmatamento da Amazônia e da transformação do solo da floresta ou agrícola em assentamentos urbanos sem padrões ambientais, explica o ex-ministro do Meio Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal.

No assentamento onde Sofía mora, não há iluminação pública ou saneamento básico. A água potável é trazida a cada 15 dias por caminhões-pipa. Os sistemas de captura de névoa, com painéis de altíssimos que coletam o orvalho, aliviam a escassez de água.

Ela e sua mãe, que mora algumas casas acima, obtêm energia elétrica por meio de uma ligação clandestina.

No entanto, é "confuso e ilusório" supor que o Peru, por ser um país em desenvolvimento, possa de desligar de suas responsabilidades frente à crise climática.

Ricos e pobres, "o mundo sairá gradativamente dos combustíveis fósseis. Isso é inevitável", enfatiza o ex-ministro.

O desafio começa nas periferias. É preciso garantir serviços básicos, um padrão de construção harmonioso com o "ecossistema circundante", melhorar os aterros sanitários e eletrificar o transporte, explica.

A maior preocupação de Sofía é a "mobilidade" de sua filha de 14 anos, Flor María, quando sai da escola. Ela gostaria de ter uma moto para levá-la.

Também acredita que "seria bom" ter um painel solar como o de sua irmã, porque a luz "vai e vem", acrescenta. Um painel pequeno custa cerca de US$ 115 (aproximadamente R$ 570).

No curto prazo, a América Latina não estabeleceu "estratégias claras e bem planejadas" para migrar para "energias renováveis não convencionais" porque está "presa na armadilha do petróleo, do carvão e do gás", recursos de que dispõe em abundância e com os quais se financiou por décadas, afirma o ex-ministro, que faz uma advertência adicional: serão taxadas ainda mais as importações daqueles países "que produzem ou que geram seus produtos com alta carga de carbono".

AFP

ARGENTINA - O novo governo de Javier Milei na Argentina terá mais um nome associado à força política do ex-presidente Mauricio Macri. O ultraliberal anunciou na segunda (4) que seu ministro da Defesa será Luis Petri, antes candidato a vice-presidente pela chapa de sua antiga rival Patricia Bullrich, recentemente escolhida como ministra da Segurança.

"Dessa forma, a fórmula completa da Juntos pela Mudança [coalizão de Macri e Bullrich] foi integrada ao governo da A Liberdade Avança [coalizão de Milei]", informou nas redes sociais a equipe do presidente eleito, enfatizando a aliança entre os dois blocos que será importante para garantir sua governabilidade no Congresso.

A escolha dos dois também indica um novo descompasso entre Milei e sua vice eleita, Victoria Villarruel. Durante toda a campanha, ele afirmou que ela cuidaria das indicações nas duas áreas, nas quais não parece ter tido influência. Filha e sobrinha de militares, Villarruel costuma relativizar crimes da ditadura e pede reparação a vítimas de guerrilheiros de esquerda, a quem chama de terroristas.

A partir de domingo (10), Petri comandará as Forças Armadas do país e ficará responsável por políticas de defesa nacional, eventuais missões de paz e desastres naturais, por exemplo.

"A partir de hoje, começamos a trabalhar em uma mudança que voltará a valorizar o papel das nossas Forças Armadas. Orgulho do nosso país. Vamos honrar sua finalidade essencial, que garanta a soberania e independência da nação, sua integridade territorial; que proteja a vida, a liberdade e contribua para o desenvolvimento da pátria", postou ele.

Conhecido por suas posições linha-dura, Petri colaborou para um endurecimento no Código Penal argentino e já elogiou o presidente de El Salvador, Nayib Bukele. "A Argentina precisa de mais Bukeles e menos Zaffaronis", disse o então candidato a vice em fevereiro.

Ele se referia a Eugenio Raúl Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos a quem acusou de "estar ao lado dos delinquentes", em oposição ao líder salvadorenho que governa sob estado de exceção e ficou famoso por ter reduzido a violência com políticas de encarceramento.

Formado em direito, Petri é uma das lideranças do partido centrista União Cívica Radical (UCR) na província de Mendoza. Ele terminou a campanha eleitoral em conflito com parte da legenda, que pediu sua expulsão por ter manifestado apoio a Milei no segundo turno. Os chamados radicais romperam com a aliança de Macri na ocasião.

Petri entrou na chapa de Bullrich após perder as eleições internas da coalizão Juntos pela Mudança para governador da província. Antes, ele foi deputado federal de 2013 a 2021, quando encabeçou uma reforma de linha mais punitivista do Código Penal em 2017, segundo o jornal local Página 12. O cumprimento mínimo da pena de prisão perpétua passou de 35 anos para 50, por exemplo.

Outro nome que terá grande peso no governo de Milei e é associado a Macri é o de Luis Caputo, anunciado como novo ministro da Economia na semana passada. Caputo foi secretário e depois ministro da Finanças durante a gestão macrista, de 2015 a 2019, e ocupou o posto de presidente do Banco Central por três meses na época.

POR FOLHAPRESS