BELO HORIZONTE/MG - Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmaram na terça-feira, 5, a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por ofensas transfóbicas à deputada Duda Salabert (PDT-MG). "Eu ainda irei chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou o parlamentar nas redes.

O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente pedido de Nikolas e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial. Em primeiro grau, a indicação foi arbitrada em R$ 80 mil. Agora, os desembargadores determinaram que Nikolas pague R$ 30 mil.

A avaliação dos desembargadores é que a quantia inicialmente estabelecida era 'exorbitante'. Segundo o relator, desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, os R$ 30 mil correspondem a uma quantia 'suficiente para mitigar os danos suportados' por Duda.

O acórdão destaca que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento não são absolutos e ressalta que 'não pode se admitir que pensamentos manifestados de forma abusiva exponham indevidamente a intimidade ou acarretem danos à honra e à imagem das pessoas, ou que venham a ofender a dignidade de terceiros'.

"Não se pode considerar que pensamentos de natureza ideológica, em dissonância aos entendimentos consolidados pela ciência, sobreponham-se à autodeterminação da autora em se identificar como pessoa transexual", anotou o relator.

Segundo Queiroz, as manifestações de Nikolas inclusive contrariam a dinâmica do direito contemporâneo, vez que a Lei de Registros Públicos, especialmente quanto às pessoas transexuais, prevê a possibilidade de adoção do nome social em documentos pessoais.

POR ESTADAO CONTEUDO

EUA - Executivos de grandes bancos americanos deram atualizações na terça-feira, 5, sobre como está o desempenho do quarto trimestre. Bank of America, Goldman Sachs e JPMorgan Chase deram destaque ao aos resultados na conferência anual de serviços financeiros do Goldman.

O CFO do Goldman, Denis Coleman, disse que o banco apresentava tendência de queda (embora tenha enfatizado que ainda possui participações de líder do mercado). Já a codiretora de consumo do JPMorgan, Marianne Lake, disse que as taxas bancárias mostrariam um “crescimento bastante saudável” em relação ao ano passado, que foi um trimestre baixo para o JPMorgan.

O CEO do Bank of America, Brian Moynihan, disse que o BofA subiria um dígito na comparação anual, o que é “provavelmente o melhor quarto trimestre que já tivemos”. Coleman disse que o Goldman permanecerá praticamente estável ano após ano, com um forte desempenho nas ações.

Fora do setor de investimentos do banco, Lake também alertou que os analistas podem não estar prevendo reservas suficientemente altas para perdas com empréstimos para o JPMorgan. Ela disse que as baixas contábeis dos consumidores começaram a aumentar, mas que principalmente o banco terá que reservar mais para perdas potenciais porque as pessoas estão com saldos de cartão de crédito mais elevados.

ISTOÉ DINHEIRO

JERUSALÉM - O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, condenou na terça-feira a violência contra palestinos por parte de colonos judeus na Cisjordânia, dizendo que em um Estado de Direito apenas a polícia e os militares têm o direito de usar a força.

"Há, infelizmente, violência por parte de extremistas que devemos condenar", disse Gallant em coletiva de imprensa, horas depois de os Estados Unidos terem anunciado que iriam impor proibições de vistos a indivíduos envolvidos em minar a paz, a segurança ou a estabilidade na Cisjordânia ocupada.

A Cisjordânia, um dos territórios onde os palestinos buscam a criação de um Estado, tem vivido uma onda de violência nos últimos meses, no contexto da expansão dos assentamentos judaicos e de um impasse de quase uma década no processo de paz apoiado pelos EUA.

“Em um Estado de Direito, e Israel é um Estado de Direito, o direito de usar a violência pertence apenas àqueles que são certificados para fazê-lo pelo governo, no nosso caso são as FDI (Forças de Defesa de Israel), a polícia israelense, o Shin Bet (serviço de segurança)”, disse Gallant.

“Ninguém mais tem autoridade para usar a violência”, acrescentou.

Reportagem de Emily Rose / REUTERS

EUA - Em grande jogo realizado na noite de terça-feira, na Crypto.com Arena, o Los Angeles Lakers venceu o Phoenix Suns por 106 a 103 e avançou para as semifinais da Copa da NBA que serão realizadas em Las Vegas. A partida foi marcada pelas grandes atuações de LeBron James e Kevin Durant. Melhor para o King James, que além da vitória, foi o cestinha da partida e ainda anotou um duplo-duplo: 31 pontos, 11 assistências e 8 rebotes. Kevin Durant também marcou 31 pontos no jogo.

Durant teve a oportunidade de mandar o jogo para a prorrogação, mas errou um arremesso de três pontos nos segundos finais (assista o vídeo abaixo).

KEVIN DURANT PRA MANDAR O JOGO PRA PRORROGAÇÃO...

AIRBALL

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— NBA da bad (@NBAdabad) December 6, 2023

Copa da NBA: como funciona

A NBA começou na sexta a NBA Cup, competição em formato de copa que será disputada paralelamente a temporada regular da liga. Apesar de inspirado nos campeonatos europeus, que possuem calendários separados para copa e liga, na NBA o formato é diferente. Os jogos pré-determinados serão válidos tanto para a NBA Cup quanto para a temporada regular. Apenas duas datas, referentes as fases decisivas do torneio, estão em aberto.

Para uma melhor organização, as equipes foram divididas em seis grupos, respeitando as suas respectivas conferências.

Grupos da Copa NBA:

• Leste A: Philadelphia 76ers, Cleveland Cavaliers, Atlanta Hawks, Indiana Pacers, Detroit Pistons
• Leste B: Milwaukee Bucks, New York Knicks, Miami Heat, Washington Wizards, Charlotte Hornets
• Leste C: Boston Celtics, Brooklyn Nets, Toronto Raptors, Chicago Bulls, Orlando Magic
• Oeste A: Memphis Grizzlies, Phoenix Suns, Los Angeles Lakers, Utah Jazz, Portland Trail Blazers
• Oeste B: Denver Nuggets, LA Clippers, New Orleans Pelicans, Dallas Mavericks, Houston Rockets
• Oeste C: Sacramento Kings, Golden State Warriors, Minnesota Timberwolves, Oklahoma City Thunder, San Antonio Spurs

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