EUA - O Tesouro dos Estados Unidos disse na terça-feira (12), estar em busca de esclarecimentos sobre os riscos e oportunidades apresentadas por ativos digitais, enquanto procura preparar um relatório para o presidente norte-americano, Joe Biden, sobre as implicações de elementos como criptomoedas.

"Para os consumidores, os ativos digitais podem apresentar benefícios potenciais, como pagamentos mais rápidos, bem como riscos potenciais, que incluem perigos relacionados a fraudes e golpes", disse a subsecretária de Finanças Domésticas do Tesouro, Nellie Liang, em comunicado.

Por Costas Pitas / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A União pagou, em setembro, R$ 649,62 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 475,52 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 77,78 milhões de Goiás; R$ 75,22 milhões de Minas Gerais; R$ 16,17 milhões do Amapá, e R$ 4,93 milhões do Rio Grande do Norte.

Este ano, já são R$ 6,15 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,52 bilhões, 41,03% do total), Minas Gerais (R$ 2,32 bilhões, 37,68%) e Goiás (R$ 1,06 bilhão, 17,29%).

Como garantidora de operações de crédito de estados, municípios e outras entidades, a União – representada pelo Tesouro Nacional – é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução. Com a adesão do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, em 2017, o estado também pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 39,10 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.