SÃO CARLOS/SP - Uma ação popular foi distribuída na Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos no dia 26 de junho do corrente ano.
O Processo judicial foi proposto em face da Prefeitura Municipal de São Carlos, do prefeito Airton Garcia, da primeira Dama Rosária E.M.Cunha e do atual secretário de governo Antônio Donato Netto (mais conhecido como Netto Donato).
De acordo com a ação, a mesma visa apurar o estado de saúde mental do Prefeito e suas condições de continuar a exercer o cargo, corrigir atos lesivos ao patrimônio público praticados contra o erário do Município de São Carlos pelos réus acima citados.
Para tanto, o objeto principal da ação é demonstrar ao judiciário a existência de vício de forma, ilegalidade do objeto e desvio de finalidade que vem ocorrendo dentro das quatro paredes do Paço Municipal, interferindo drasticamente na administração do município.
Munido de diversas matérias que circulam na imprensa local há cerca de 02 anos e demais documentos pertinentes ao caso concreto, o autor ainda questiona a saúde mental do Prefeito Airton.  
Especula-se na cidade que o prefeito não consegue se alimentar sem ajuda de familiares, estando ainda com a fala e movimentos comprometidos. Os fatos são reforçados pelo sumiço do prefeito que esteve internado por uma semana, bem como pelo silêncio dos vereadores quanto ao caso.
Na parte final da ação popular o autor requereu, a concessão de liminar para determinar o imediato afastamento do Prefeito municipal, suspensão de contratações provenientes da lei municipal n°. 21.250/22.
Solicitou por fim, a procedência da demanda confirmando a liminar, a inconstitucionalidade da lei municipal acima informada, decretando nulos os atos lesivos ao patrimônio público, juntamente com a condenação do prefeito Airton Garcia, de sua Esposa Rosária E. M. Cunha e do Secretário de Governo Netto Donato.
Atualmente o processo está com vistas ao Ministério Público, que deverá se pronunciar em poucos dias.
O processo consta no site do TJ/SP como Público e está sob o n°. 1007588-89.2023

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (11) com o prefeito Airton Garcia e com o secretário de Governo, Netto Donato, discutindo as pautas prioritárias, para as primeiras sessões ordinárias de 2023. Segundo Marquinho, entre os temas apontados se incluem “o atendimento às importantes questões sociais, como as pessoas em situação de rua e a empregabilidade dos são-carlenses, além das obras de recuperação pós-enchente”.

O vereador fez referência aos trabalhos do Poder Legislativo que realizará a primeira sessão do ano no próximo dia 24. “Confirmei ao prefeito, que todos os projetos de interesse popular e que proporcionam reais benefícios ao nosso povo serão tratados com extrema celeridade e desburocratização”, disse.

Durante o encontro, Marquinho aproveitou para felicitar o prefeito pela retomada de seus compromissos de agenda presencial no Paço Municipal. “Pude externar a minha alegria em ver o querido amigo Airton sorridente e de volta ao trabalho em seu gabinete”, concluiu o presidente da Câmara.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia teve as contas relativas aos exercícios de 2018 e 2019 aprovadas nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Em Sessão Ordinária, os vereadores seguiram a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, anteriormente, já havia se manifestado favoravelmente à validação fiscal de ambos os anos. Conforme relatório do Tribunal, a Prefeitura cumpriu os índices legais e constitucionais necessários à aprovação nas mais diversas áreas correspondentes, como o investimento mínimo em educação e saúde e a contenção da despesa de pessoal dentro do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório, porém, não deixa de apontar melhorias a serem feitas em alguns aspectos, como questões relativas a alugueis, oferta de vagas de ensino e fornecimento de serviços médicos no plano municipal. Algumas destas questões, inclusive, já obtiveram relevante avanço nos últimos anos, como a licitação do transporte coletivo de passageiros que foi finalizada recentemente.

“A aprovação das contas é o resultado do trabalho realizado por todos os secretários da administração do prefeito Airton Garcia, gestão 2018 e 2019, onde nós tivemos esse parecer favorável [do Tribunal de Contas do Estado] ratificado pela Câmara Municipal. Isso nos dá mais força para que a gente possa continuar o trabalho e sempre mantendo essa austeridade com o dinheiro público, que é importante para todos na cidade de São Carlos”, comenta o secretário municipal de fazenda, Mario Antunes.

O prefeito Airton Garcia também celebrou a aprovação e os esforços da Prefeitura em manter os cofres públicos em ordem, atentando-se às recomendações para não gerar prejuízos futuros sem deixar de assistir à população.

“A gente observa normalmente que algumas prefeituras tem esta dificuldade na prestação de contas, o que não é uma realidade hoje em São Carlos. Pelo contrário. Em áreas como saúde e educação, ano após ano temos investido acima do piso previsto na legislação federal e isso é um compromisso não apenas com a lei, mas em estruturar estes e tantos outros serviços que a nossa população tanto precisa”, avaliou o prefeito Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Comunicação informa que o prefeito Airton Garcia recebeu alta na manhã desta terça-feira (29/11). Ele usará uma tipoia pelos próximos dias e estará de volta às suas atividades nesta semana.

O prefeito e sua família agradecem uma vez mais os votos da população pela sua recuperação.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia vai sancionar nos próximos dias a lei que regulariza a hora aula dos professores conhecidos como PIII. O texto foi aprovado na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (17/11), na Câmara Municipal. Esses profissionais lecionam disciplinas específicas, com Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática. O impasse se arrastou por mais de três anos. 
“O prefeito Airton Garcia nos deu a missão de resolver com diálogo e respeito impasses que estivessem dificultando a gestão e que prejudicassem a população. Buscamos entendimento com a Câmara Municipal, o Ministério Público e os órgãos da Justiça, além do Sindicato dos Servidores Públicos para não prolongar ainda mais essa situação, afinal os professores precisam de tranquilidade para trabalhar e seguir prestando um serviço de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino”, explica Netto Donato, secretário de Planejamento e Gestão. 
A nova lei estabelece que a hora aula dos professores PIII é de 50 minutos. “Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, recordou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. 
Os vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora foram os parlamentares que apresentaram um Projeto de Lei Substitutivo que “altera dispositivos da Lei Municipal” n°13.889, de 18 de outubro de 2006 e alterações posteriores, que "estrutura e organiza a Educação Pública Municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e remuneração para os profissionais da Educação e dá outras providências". O PL foi aprovado por todos os vereadores presentes. 
“Resolver esses impasses significa atender ainda melhor toda a população”, finaliza Netto Donato.

IBATÉ/SP - O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (31), as contas da Prefeitura de Ibaté referentes ao ano de 2020.
A aprovação unânime seguiu o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), órgão fiscalizador das contas municipais das cidades paulistas. 
O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, destacou que a aprovação das contas, tanto pelo TCESP, quanto pela Câmara de Vereadores, é resultado da excelente gestão fiscal que vem sendo realizada pela sua administração, citando ainda o empenho e dedicação dos servidores públicos municipais para o bom andamento da administração pública. “É dever do gestor municipal administrar a cidade com responsabilidade e respeito ao dinheiro público”, comentou.
Parella destaca ainda que o resultado reafirma o compromisso da sua administração com o uso responsável dos recursos públicos e aplicação correta em todas as áreas. “Mesmo diante de todas as dificuldades que enfrentamos durante a pandemia continuamos reafirmando o nosso compromisso de uma gestão que cuida das pessoas e do nosso bem público”, finaliza o prefeito.
A aprovação das contas do exercício 2020 fecha o ciclo de prestação de contas referentes ao terceiro mandato da atual gestão. Assim como nos anos anteriores, nenhuma de suas contas foram reprovadas, tanto pelo Tribunal de Contas quanto pelo Legislativo Municipal.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado dos secretários de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, de Comunicação, Leandro Severo e do chefe de Gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), esteve hoje pela manhã no distrito de Água Vermelha para prestigiar a tradicional ‘São Roque Fest’, realizada pela Paróquia de São Roque, com apoio da Prefeitura e de emenda de vereadores. Depois de 2 anos suspensa, por causa da pandemia, ela foi retomada em sua quinta edição.
A festa é uma homenagem ao padroeiro de Água Vermelha e começou na  sexta-feira (26/08). Durante a visita, o prefeito Airton Garcia cumprimentou o Padre Max, da Paróquia de São Roque, e pediu que ele transmitisse os parabéns a todos os fiéis da paróquia e moradores do distrito.
Airton Garcia também aproveitou a visita para acompanhar serviços que estão sendo realizados no distrito, como  a sinalização de trânsito que está sendo revitalizada nas vias do distrito.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia acompanhou na manhã desta quinta-feira (28/07), a reconstrução do pavimento em mais um trecho da rua Dona Alexandrina, no centro, um investimento de R$ 247.839,11 com recursos do próprio município.
A primeira etapa da obra está sendo realizada no corredor de ônibus localizado na rua Dona Alexandrina entre Major José Inácio e Conde do Pinhal. A obra é necessária em virtude do grande desgaste do solo, o que dificulta a passagem dos ônibus, causando transtornos para os pedestres, principalmente quando a água da chuva fica empossada no desnivelamento do pavimento. 
Em 2019 a Prefeitura reconstruiu dois trechos da rua Dona Alexandrina, nos corredores de ônibus localizados entre avenida Carlos Botelho e rua XV de novembro e entre a rua Sete de Setembro e Major José Inácio. 
“Na época eram os piores trechos. Depois veio a pandemia e não pudemos dar sequência aos serviços, mas agora vamos retirar as ondulações e desníveis desse quarteirão e depois dos trechos entre a rua Jesuíno de Arruda e a avenida Comendador Alfredo Maffei”, explica o prefeito Airton Garcia.
Como para a realização da obra foi necessário a interdição da via, a empresa de ônibus realizou mudanças nos itinerários das linhas para dar continuidade ao atendimento do transporte coletivo. As linhas da rua Dona Alexandrina agora fazem o trajeto pela rua Marechal Deodoro, Dom Pedro II, Conde do Pinhal, retornando à rua Dona Alexandrina no ponto de ônibus da Catedral.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, foi internado em um hospital particular, em São Carlos, nesta última 3ªfeira (19), após sofrer uma crise hipertensiva. 

Em sua rede social, sua assessoria postou o seguinte comunicado:

“Airton precisou se internar para fazer exames, em acomodações devidamente adequadas para que pudesse já realizar também o tratamento rotineiro de diálise. O quadro foi momentâneo, o prefeito está bem e receberá alta médica ainda hoje, seguindo em hospital particular da cidade apenas para realizar mais uma etapa da diálise”.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), acompanhou na manhã de sexta-feira (15/07), as novas etapas das obras que estão sendo realizadas no Parque São José e na Rua Itália, na Vila Prado, local onde está sendo construído um piscinão.
Airton Garcia foi até o Parque São José acompanhar os trabalhos que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) está fazendo no local de interligações de água e esgoto. “Solicitei ao SAAE para fazer esse serviço antes da pavimentação para evitar ter que recortar o asfalto depois”, ressaltou o prefeito de São Carlos.
O projeto prevê a pavimentação asfáltica em 40.393,20 m² de área total; com 8.185,29 m² de guia e sarjeta; 9.117,38 m² de canteiro central (grama); 17.199,77 m² de passeio público, 48 bocas de lobo simples; 22 unidades de bocas de lobo duplas e 43 poços de visita. 
Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos, acompanhou a visita e lembrou que além da pavimentação é preciso destacar o serviço de drenagem. Também será interligado um emissário de águas pluviais do Cruzeiro do Sul para o piscinão da CDHU”, destacou Olmo.
Os recursos são provenientes do Governo do Estado que enviou R$ 11 milhões para obras contra enchentes, porém como a justiça determinou que a empresa RUMO é a responsável pela obra de ampliação da seção da FEPASA à jusante da Rotatória do Cristo no valor de R$ 9.773.980,82, a Prefeitura de São Carlos destinou o restante da verba, cerca de R$ 7 milhões, para a pavimentação e drenagem do Parque São José.
No piscinão (reservatório de amortecimento de cheias) que está sendo construído na rua Itália (Travessa 8), na Vila Prado, o prefeito acompanhou a realização de uma sondagem que está sendo realizada no local para definição das cotas de entrada e saída de água no piscinão.
De acordo com o prefeito essa é uma obra muito importantes para a cidade. “Com esse piscinão aqui da Vila Prado vamos conseguir diminuir os impactos das enchentes. O reservatório vai acumular o excesso da água da chuva captada em boa parte da Vila Prado e da Vila Pelicano, evitando que chegue no bairro Lagoa Serena, aliviando também, o volume de água no centro da cidade por meio do córrego do Simeão”, afirmou Airton Garcia.
O secretário de Obras Públicas, João Muller, explicou o motivo da interdição da Travessa 8 por 30 dias ou mais. “A empresa que ganhou o processo licitatório está utilizando maquinários pesados para fazer a sondagem. Foi necessário fechar as duas pistas, uma vez que a escavadeira hidráulica não permite a realização da operação somente em um dos lados”, explicou o secretário de Obras.
O investimento é de R$ 3,1 milhões com recursos do próprio município. O piscinão da Travessa 8 quando finalizado vai ter 222 metros de comprimento, 45 metros de largura e 4,2 metros de profundidade. A capacidade de retenção vai chegar a 45.000 m3 de águas pluviais.