SÃO PAULO/SP - O governo disponibilizou a consulta para saber quem tem direito ao benefício do abono salarial do PIS/Pasep e em qual valor. O benefício será pago a todos os trabalhadores contemplados a partir do dia 8 de fevereiro e pode chegar a R$ 1.212.

Para os servidores com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos serão feitos de 15 de fevereiro a 24 de março pelo Banco do Brasil.

A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158.

Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador faça o download ou atualize o aplicativo em seu celular, depois acesse a aba "Benefícios" e "Abono Salarial", para verificar se está apto para receber o benefício, bem como valor, dia e banco de recebimento.

A data de pagamento e o respectivo banco de recebimento também podem ser acessados por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial.

Pelos cálculos do governo, cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados com o pagamento do abono, em um volume aproximado de R$ 20 bilhões.

Veja em que dia receberá o abono de até R$ 1.212

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até

• Janeiro 08/02/2022 29/12/2022
• Fevereiro 10/02/2022 29/12/2022
• Março 15/02/2022 29/12/2022
• Abril 17/02/2022 29/12/2022
• Maio 22/02/2022 29/12/2022
• Junho 24/02/2022 29/12/2022
• Julho 15/03/2022 29/12/2022
• Agosto 17/03/2022 29/12/2022
• Setembro 22/03/2022 29/12/2022
• Outubro 24/03/2022 29/12/2022
• Novembro 29/03/2022 29/12/2022
• Dezembro 31/03/2022 29/12/2022

PASEP PAGO PELO BANCO DO BRASIL A SERVIDORES

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até

• 0 15/02/2022 29/12/2022
• 1 15/02/2022 29/12/2022
• 2 17/02/2022 29/12/2022
• 3 17/02/2022 29/12/2022
• 4 22/02/2022 29/12/2022
• 5 24/02/2022 29/12/2022
• 6 15/03/2022 29/12/2022
• 7 17/03/2022 29/12/2022
• 8 22/03/2022 29/12/2022
• 9 24/03/2022 29/12/2022

Nos municípios que declararam calamidade devido às fortes chuvas, como nos estados de Minas Gerais e na Bahia, os trabalhadores poderão sacar o benefício no primeiro lote, do dia 8 de fevereiro, conforme determinação do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Já os beneficiários do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) pelo Banco do Brasil poderão sacar a partir de 15 de fevereiro.

Como acessar pelo celular

• Instale o aplicativo oficial Carteira de Trabalho Digital em seu celular (se já tem, será necessário atualizá-lo)
• Acesse o sistema com número do CPF e senha do gov.br. Se for a primeira vez, faça seu cadastro
• Clique sobre o ícone "Benefícios", no canto inferior direito
• Em "Abono Salarial", aparecerá se você é habilitado ou não habilitado

BRASÍLIA/DF - O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. Todavia, para este ano era esperado o pagamento acumulado referente aos anos de 2020 que foi adiado devido ao redirecionamento da verba para outros benefícios em combate a pandemia, assim como o benefício para quem trabalhou de carteira assinada ao longo de 2021.

No entanto, o Governo Federal confirmou o pagamento apenas do benefício de 2020 para este ano, assim, quem trabalhou de carteira assinada no ano passado, terá direito ao abono salarial apenas em 2023.

Trabalhadores podem realizar dois saques do PIS/Pasep

Apesar de não termos mais o abono salarial acumulado, milhares de trabalhadores podem garantir acesso a dois benefícios distintos do PIS/Pasep.

Sendo o primeiro deles o abono salarial do PIS/Pasep para cerca de 23 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no decorrer de 2020.

Assim, como o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep, benefício este que já está liberado para saque há cerca de 10 milhões de pessoas em todo o país.

Ambos os benefícios costumam ser muito confundidos pelos trabalhadores, no entanto, é preciso se atentar que o abono salarial é pago anualmente aos trabalhadores, já as cotas do Fundo PIS/Pasep são pagas apenas uma vez na vida de quem tem direito.

Abono salarial do PIS/Pasep

Para garantir o saque anual do abono salarial o processo é simples, basta se enquadrar nas seguintes regras do benefício:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Ter trabalhado ou menos 30 dias no ano-base, ou seja, ter trabalhado ao menos 30 dias em 2020;
• Ter tido remuneração mensal média de até dois salários, ou seja, ter tido um salário mensal de até R$ 2.090 em 2020;
• O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Logo, ao se enquadrar nas regras descritas anteriormente, o trabalhador ganhará o direito total de receber o benefício que é pago no valor de até um salário mínimo.

Vale lembrar que o benefício é pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados, por exemplo, quem trabalhou os 12 meses receberá R$ 1.212 (um salário mínimo), já quem trabalhou menos tempo receberá proporcional.

O cálculo é simples, basta dividir o salário mínimo atual por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados em 2020 para saber quanto receberá de abono salarial este ano.

Confira a seguir o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep. Vale lembrar que o PIS é destinado aos trabalhadores de carteira assinada e é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é destinado a servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil.

Calendário do PIS:

• Nascidos em janeiro: a partir de 08 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em julho: a partir de 15 de março de 2022;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de março de 2022;
• Nascidos em setembro: a partir de 22 de março de 2022;
• Nascidos em outubro: a partir de 24 de março de 2022;
• Nascidos em novembro: a partir de 29 de março de 2022;
• Nascidos em dezembro: a partir de 31 de março de 2022.

Calendário do Pasep:

• Final da inscrição 0 ou 1: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 2 ou 3: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 4: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 5: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 6: a partir de 15 de março de 2022;
• Final da inscrição 7: a partir de 17 de março de 2022;
• Final da inscrição 8: a partir de 22 de março de 2022;
• Final da inscrição 9: a partir de 24 de março de 2022.

Vale lembrar que os beneficiários do abono PIS/Pasep precisam resgatar o valor do benefício até o dia 29 de dezembro de 2022.

BRASÍLIA/DF - O calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente a 2020 foi aprovado na sexta-feira (7) na reunião do Conselho de Desenvolvimento do Fundo do Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O novo calendário, que deve ser publicado no Diário Oficial da União, prevê o pagamento a partir do dia 8 de fevereiro para quem recebe o programa de Integração Social (PIS) e para o dia 15 para os servidores públicos beneficiados pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em entrevista ao site da DINHEIRO, o representante da Força Sindical no conselho, Sergio Luiz Leite, afirmou que o novo calendário, que vai concentrar os pagamentos de 2020 no primeiro semestre de 2022, atende às reivindicações dos trabalhadores. “Para nós é muito importante, nesse momento difícil que o país passa, injetar alguns bilhões de reais na economia neste primeiro semestre para ajudar os trabalhadores”, disse.

De acordo com o governo, mais de 23 milhões de trabalhadores podem receber o abono, que soma um montante de R$ 21 bilhões.

Quem pode receber

Pode receber quem exerceu qualquer atividade remunerada neste ano por mais de 30 dias, com carteira assinada, e recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.200).

Ainda é necessário estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional aos meses em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2020, chegando ao máximo de um salário mínimo, R$ 1.212.

Confira como ficará o calendário, que será organizado pelo mês de nascimento no PIS e pelo número de inscrição no Pasep:

PIS

• Janeiro 08/02/2022
• Fevereiro 10/02/2022
• Março 15/02/2022
• Abril 17/02/2022
• Maio 22/02/2022
• Junho 24/02/2022
• Julho 15/03/2022
• Agosto 17/03/2022
• Setembro 22/03/2022
• Outubro 24/03/2022

Pasep               Final da inscrição Saque liberado dia

0                       15/02/2022

1                       15/02/2022

2                      17/02/2022

3                      17/02/2022

4                      22/02/2022

5                      24/02/2022

6                      15/03/2022

7                      17/03/2022

8                     22/03/2022

9                     24/03/2022

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal informa que ainda tem disponível R$ 23,4 bilhões para saque do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). O saldo é destinado a 10,6 milhões de beneficiários.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Neste ano, já foram sacados mais de R$ 331,5 milhões por 232,3 mil trabalhadores/herdeiros.

De acordo com a Caixa, caso o trabalhador não tenha realizado o saque e a migração dos valores tenha sido feita ao Fundo de Garantia, será possível realizar a retirada do valor pelo aplicativo do FGTS. Nele também é possível consultar o saldo da conta.

O PIS/Pasep corresponde aos valores de cotas destinadas aos trabalhadores que possuíam carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988. O saldo pode ser sacado pelo titular da conta independente de sua idade. E, na hipótese de morte do titular, o saldo da conta será disponibilizado aos seus dependentes.

Confira os documentos necessários para o saque por dependentes:

▪ Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à Pensão por Morte emitida pelo INSS; ou

▪ Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à Pensão por Morte emitida pela entidade empregadora; ou

▪ Alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; ou

▪ Escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/ arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas; ou

▪ Na situação de ausência de dependentes habilitados à pensão por morte do participante falecido, deverá ser apresentada autorização de saque subscrita por todos os sucessores.

SÃO PAULO/SP - Cálculos do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto, mostram que zerar a cobrança da alíquota de PIS/Cofins sobre o óleo diesel por dois meses significa abrir mão de R$ 3,3 bilhões. Esse montante, explica em sua conta no Twitter, representa 10% do custo "aventado" pelo governo brasileiro para a retomada do auxílio emergencial, que ainda não saiu do papel.

Na quinta-feira, após um novo reajuste de combustíveis pela Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a partir de 1.° de março não haverá qualquer imposto federal sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o aumento anunciado pela petroleira, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”.

Contas rápidas. Vendas de diesel em 2019 foram de 57 bi de litros. À alíquota de PIS/COFINS vigente, a receita anual equivaleria a algo c/ R$ 20,1 bi. 2 meses custariam R$ 3,3 bi. É 10% do custo aventado pelo próprio governo para o auxílio emergencial (que não saiu até agora).

— Felipe Salto (@FelipeSalto) February 19, 2021

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"O novo argumento do governo é este: já fizemos a compensação dos gastos novos antes mesmo de sabermos que ele existiria. Incrível", escreve o especialista em finanças públicas. No ano passado, cita o economista, as vendas de diesel no Brasil somaram 57 bilhões de litros, gerando receita anual em torno de R$ 20,1 bilhões, levando em consideração alíquota de PIS/Cofins vigente.

De acordo com Salto, os custos com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar PIS/Cofins sobre o óleo diesel deverão vir por meio de crédito extraordinário, o que tende a salvar o teto de gastos. No entanto, diz, o resultado primário do governo será afetado, ainda que a reestimativa de receita possa ajudar a fazer a compensação.

*Por: Maria Regina Silva / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.

O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.

Calendário

Nesta semana, só receberão o abono salarial os trabalhadores nascidos de julho a novembro. O pagamento para os demais meses de nascimento será escalonado até março do próximo ano. O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:

 O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:

A Caixa esclarece que nada muda para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021.

Quem tem direito

Com valor entre R$ 88 e R$ 1.045, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que:

•             Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
•             Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
•             Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019
•             Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social)

Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil