Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho
SÃO PAULO/SP - O relacionamento entre o Brasil e o Paraguai é histórico, visto que existe uma clara parceria entre empresas e profissionais de diversos setores, como o comercial e o tecnológico. Mas além disso, atualmente os governos dos dois países atuam com medidas para estreitar ainda mais essa colaboração.
Durante o Congresso Internacional de Relações Jurídicas entre Brasil e Paraguai, que aconteceu neste mês de junho, promovido pelas OAB de Santos e São Paulo, o advogado Richard Geraldo, presidente da Comissão de Relações Internacionais, ressaltou que Assunção é uma das capitais que têm menor custo de vida no mundo e fica há apenas duas horas de voo de São Paulo, Montevidéu e Santiago. A região ainda contempla o título de lugar mais seguro da América do Sul. “Estudar no Paraguai também tem os seus benefícios. Para se ter ideia, uma faculdade de medicina chega a ser dez vezes mais barata do que no Brasil. A culinária também é ótima. Esses e uma série de outros fatores fazem com que o país seja detentor da economia que mais cresce em todo continente americano”, revela.
Geraldo explica que é possível também fazer remessas em dólar e euro de forma ilimitada, sem taxas, inclusive para empresas offshore, ou seja, total liberdade econômica. “A inflação é controlada há anos. Empresários e investidores podem se beneficiar com a Lei de Maquila, que permite tributação de apenas 1% para a exportação de produtos, importação de matéria prima, insumos de maquinários novos ou usados sendo que muitos apresentam taxação zero. Aliado a isso, existe uma legislação trabalhista justa e adequada e o fornecimento de energia elétrica chega a ser 70% mais barato se comparado ao Brasil”, destaca.
Outra questão que faz com que os brasileiros migrem é o comércio exterior. Além dos benefícios tributários, o Paraguai é membro do Mercosul, o que facilita a importação e distribuição de produtos de outros países.
O advogado especialista em Direito Internacional, Dr. Daniel Toledo, relata que segundo o consulado do Brasil no Paraguai, hoje existem pelo menos 300 mil brasileiros vivendo no país, sendo que esse número não computa os filhos nascidos no país vizinho. Entre os motivos para a imigração de brasileiros estão a segurança pública, a insegurança jurídica no que se refere às leis trabalhistas e outras leis que impactam empresários, além dos altos valores de impostos.
Além da parceria comercial, brasileiros de classe média e alta optam por imigrar para o país para atuar nas áreas de pecuária e agricultura, que apresentam cenários promissores. “Muitas vezes, para adquirir determinados espaços e terras no Brasil, o valor chega a ser até oito vezes maior do que em nosso vizinho Paraguai, sem falar dos preços de maquinários, insumos e operação para este tipo de produção”, informa Toledo.
Ainda assim, é importante lembrar que a imigração para outros países deve ser feita de forma legal e mesmo para um país vizinho, existem regras que devem ser seguidas. O advogado explica que para solicitar residência de forma legítima no Paraguai são necessários os seguintes documentos: passaporte válido, ficha de antecedentes criminais, certidão de nascimento ou casamento, atestado médico e certificado de vida (ambos devem ser realizados no Paraguai com um especialista credenciado) e após a apresentação dessa documentação, uma autorização é emitida pela Polícia Nacional. Normalmente o processo leva até 90 dias para ser finalizado.
Além do direito de residir no país legalmente, Daniel relata que há também outras vantagens na imigração. “Um dos pontos mais interessantes da mudança é que esse é um dos únicos países em que os rendimentos de origem estrangeira são isentos de impostos, ele possui uma economia estável e faz parte do Mercosul, o que permite o deslocamento pelos países do bloco de forma mais simples e com mais vantagens comerciais”, conclui.
Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo LLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.
Sobre o escritório
O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos, Miami e Huston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.
TOR apreende 5 mil óculos trazidos do Paraguai
Um homem foi preso e indiciado por descaminho, já que não apresentou nenhuma documentação fiscal da mercadoria
ADAMANTINA/SP - A Polícia Militar prendeu um homem, de 57 anos, que foi surpreendido transportando milhares de óculos sem documentação fiscal. O flagrante aconteceu na quarta-feira (9), na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Adamantina.
Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), estava em patrulhamento no âmbito da Operação Paz e Proteção, próximo ao km 593 da via, quando se deparou com um automóvel Fiat/Fiat.
Foi realizada abordagem e, durante a vistoria veicular, foram localizados 5 mil óculos oriundos do Paraguai, sem qualquer documentação fiscal. As mercadorias foram apreendidas e o motorista suspeito foi preso em flagrante e indiciado por descaminho.
Ação ocorreu em Presidente Prudente; mercadorias foram encontradas dentro de carro, sem nota fiscal
PRESIDENTE PRUDENTE/SP - A Polícia Militar apreendeu 15 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, sem documentação fiscal, na noite da última sexta-feira (30/4), em Presidente Prudente, no interior do Estado.
Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), realizava patrulhamento pela rodovia Raposo Tavares (SP-270) quando tentou abordar um veículo que trafegava em alta velocidade.
O condutor do carro não permitiu a ação policial e fugiu. Houve acompanhamento e o automóvel foi localizado abandonado mais à frente.
Dentro do veículo foram localizadas 30 caixas contendo cigarros paraguaios, sem nota fiscal.
As mercadorias e o carro foram apreendidos e a ocorrência apresentada na Delegacia da Polícia Federal da cidade.
MUNDO - O Paraguai espera conter o impacto negativo da pandemia de covid-19 em sua economia este ano e prevê uma recuperação rápida a partir de 2021, informou o ministro das Finanças, Benigno López.
"O Paraguai registra a menor queda da região e o FMI (Fundo Monetário Internacional) informa a probabilidade de um salto significativo de cerca de 5% do PIB em 2021", disse López em declarações à AFP.
A expectativa de crescimento do Paraguai para 2020 era estimada em 4% em dezembro de 2019, mas a crise da saúde abalou esse número, que hoje é de uma contração de 3,5%.
O presidente Mario Abdo Benítez destacou esta semana que "o Paraguai é a única economia da região que cresceu 2,9% em junho (em relação ao mesmo mês do ano anterior)".
O Banco Central paraguaio informou que esse crescimento se deve principalmente à produção de soja, pecuária, alguns ramos industriais e da construção.
De acordo com o Ministro da Fazenda, durante esses meses de pandemia, o Paraguai emitiu uma linha de crédito de 1,6 bilhão de dólares a partir de créditos nos mercados internacionais e por meio de organismos multilaterais.
Com esses recursos "o sistema de saúde foi fortalecido, conseguimos atingir os setores mais vulneráveis. Conseguimos permitir e garantir o funcionamento do Estado e demos uma série de desonerações fiscais e sociais aos contribuintes", disse.
Em setembro, o governo paraguaio apresentou um projeto de orçamento para 2021 de 85,7 trilhões de guaranis (cerca de 12,1 bilhões de dólares), quase o mesmo que o aprovado para 2020.
O governo está tentando fazer com que o Parlamento autorize um déficit fiscal de 4% do PIB, acima do máximo de 1,5% permitido pela lei atual.
*Por: AFP
BRASÍLIA/DF - O Brasil e o Paraguai decidiram reativar o comércio entre as cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai; Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, e Salto del Guairá, o Paraguai; e Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
Os dois países assinaram nesta última quarta-feira (16), uma ata bilateral que permite a reativação parcial do comércio.
O acordo prevê a criação de pontos comerciais próximos das fronteiras de cada país. Além disso, traz procedimentos para realização de compras pelos cidadãos dessas cidades. Os requisitos aduaneiros migratórios e sanitários determinados por cada país devem ser respeitados.
Os dois países fecharam as fronteiras em março em virtude da expansão do novo coronavírus no continente.
Segundo o Ministério da Saúde do Paraguai, o país tem 29.298 pessoas contaminadas e 552 mortos por covid-19. Já o Brasil está com 4,4 milhões de casos e 134,1 mil mortos pela doença.
*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
MUNDO - A Justiça do Paraguai concedeu liberdade nesta última segunda-feira (24) a Ronaldinho Gaúcho, que estava em prisão domiciliar. O ex-jogador da seleção brasileira poderá retornar ao Brasil após cinco meses de privação da liberdade no país vizinho por tentar ingressar com passaporte adulterado.
O juiz Gustavo Amarilla aceitou uma "suspensão condicional" das acusações contra o ex-jogador, concordando com solicitação apresentada pela procuradoria no início do mês.
Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário de Ronaldinho, recebeu uma condenação de 2 anos em suspenso, e ambos poderão deixar o Paraguai sob determinadas condições.
*Por Daniela Desantis - Repórter da Reuters
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