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BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mentiu no sábado, 26, em Angola, ao dizer que as “pedaladas fiscais”, que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não existiram. Em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a prática e concluiu que o governo Dilma repetiu as “pedaladas” no primeiro ano de seu segundo mandato. A prática foi revelada pelo Estadão.

Em Luanda, capital de Angola, Lula falou sobre o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O presidente declarou que “é preciso ver como é que se repara uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu” - referindo-se às pedaladas fiscais.

“A Justiça Federal em Brasília absolveu a companheira Dilma da acusação da pedalada, a Dilma foi absolvida, e eu agora vou discutir como que a gente vai fazer.

O presidente ainda brincou que não dá para reparar os direitos políticos da ex-presidente pois ele quer terminar seu mandato, e afirmou que as pedaladas, já comprovadas, não teriam existido. “É preciso saber como é que se repara uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu”, completou.

Dilma, que hoje está na presidência do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade, justamente pela prática que ficou conhecida como “pedaladas fiscais”. Ao contrário do que disse Lula, o TRF-1 não absolveu a ex-presidente pela prática.

A Corte arquivou o processo, após decidir que Dilma e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega não poderiam responder por improbidade, porque já foram punidos por crimes de responsabilidade. Para evitar que fossem sancionados duas vezes por ações similares, o TRF-1 decidiu que Dilma e Mantega não precisariam responder pelas “pedaladas fiscais” após deixaram os cargos no governo.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Presidente da República não deveria estar à mercê do sistema de dupla responsabilização. Desta forma, como Dilma já havia sido julgada pela Lei do Impeachment, ela não poderia ser duplamente responsabilizada pela Lei de Improbidade Administrativa.

A advogada Vera Chemim, mestre em Direito Público Administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entende que o TRF-1 sequer julgou se Dilma é inocente ou não. “Houve uma extinção da ação, sem resolução de mérito. Não é uma questão de inocentar, e sim de caráter formal e processual”, explica.

 

Relembre outras declarações descontextualizadas de Lula em Angola

Lula chegou a Angola na quinta-feira, 24, para fortalecer a prioridade ao continente africano na política externa brasileira e para reforçar negócios de empresas brasileiras no país. Nos últimos dias, o presidente somou declarações descontextualizadas ou falsas.

Em discurso no encerramento do Fórum Econômico Brasil-Angola, na sexta-feira, 25, Lula afirmou não ser “frustrado por ser pobre”. A declaração de bens do petista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta outro cenário. Em 2022, então candidato à Presidência, Lula registrou um patrimônio R$ 7,4 milhões.

O petista também disse ter vergonha de o Brasil não ter voos diretos para o continente africano. Apesar da fala de Lula, há diversos voos diretos saindo do território brasileiro para países africanos. Entre eles, voos de Guarulhos para a própria cidade de Luanda, capital de Angola, onde estava o presidente. Na plataforma Skyscanner, de pesquisa de voos, também aparecem viagens diretas do Brasil para cidades da África do Sul e da Etiópia, por exemplo, operados por empresas estrangeiras ou mesmo brasileiras em parcerias com companhias africanas.

Durante uma entrevista coletiva, ao lado o presidente de Angola, João Lourenço, o brasileiro afirmou “nunca” tinha visto uma “imprensa tão comportada”. “Acho que é porque você está aqui”, disse Lula a Lourenço. “No Brasil, a imprensa não é comportada assim, não. No Brasil, a imprensa cobra mais.”

A declaração não leva em consideração, porém, que Angola caiu para a 125ª posição do ranking de liberdade de imprensa de 2023, organizado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras (RSF). Em 2022, Angola estava na 99ª posição da lista que avalia o desempenho qualitativo e quantitativo da imprensa de 180 países nos critérios econômico, sociocultural, político, legal e de segurança.

“Após 40 anos do clã Dos Santos no governo, a chegada de João Lourenço à presidência, em setembro de 2017, não marcou um ponto de virada para a liberdade de imprensa. A censura e o controle da informação ainda pesam muito sobre os jornalistas angolanos”, afirmou a organização no ranking deste ano. O Brasil subiu para a 92ª colocação no ranking de 2023, após ocupar na 110ª posição em 2022.

 

O que são as “pedaladas fiscais”?

A “pedalada fiscal” foi o nome dado à prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos (públicos e também privados) e autarquias, como o INSS. O objetivo do Tesouro e do Ministério da Fazenda era melhorar artificialmente as contas federais. Ao deixar de transferir o dinheiro, o governo apresentava todos os meses despesas menores do que elas deveriam ser na prática e, assim, ludibriava o mercado financeiro e especialistas em contas públicas.

Revelado pelo Estadão no primeiro semestre de 2014, o mecanismo já tinha começado a ocorrer desde 2013. A partir da revelação, o Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de uma investigação na equipe econômica do governo Dilma. Em 2015, no segundo mandato de Dilma, com Joaquim Levy como ministro da Fazenda, a nova equipe econômica admitiu que as “pedaladas” existiram e se comprometeu com as correções.

Posteriormente, o relatório produzido pelos auditores do órgão comprovou as “pedaladas fiscais”. O caso foi a julgamento no TCU que, por unanimidade, optou pela condenação do governo e que 17 autoridades do governo se explicassem sobre o mecanismo.

O fato serviu de munição para o pedido de impeachment de Dilma. Apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal em outubro de 2015, o documento pedia a saída da então presidente, sob a acusação de que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e atrasar o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos para pagamento de programas sociais.

Dilma sofreu impeachment em 2016 após processo tramitar na Câmara e no Senado Federal. Ela foi afastada em definitivo do cargo em agosto daquele ano. Todo o trâmite foi acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

por Julia Affonso / ESTADÃO

O cientista Fabiano de Abreu publica seu estudo no Centro de Pesquisas e Análises Heráclito onde detalha sobre a doença denominada mitomaníaco 

 

SÃO PAULO/SP - Neste dia em que se celebra a mentira, 1 de Abril, vamos conhecer em que consiste o conceito que muitas vezes esconde processos mais obscuros. O PhD neurocientista Fabiano de Abreu tem vindo a desenvolver estudos sobre a temática principalmente quando a mentira é usada pelas crianças  e atinge níveis de compulsão: a mitomania.  

Segundo o neurocientista e psicanalista, "O ato de mentir é por antemão uma defesa criada pelo nosso cérebro para evitar sofrer algum tipo de dor, seja simbólica ou real. Mentir pode ser parte da estratégia para a nossa sobrevivência, mas também pode ser simplesmente o gosto pela mentira, pela sensação de prazer e recompensa desencadeada.".

Muitas vezes não temos consciência de que estes processos têm raízes biológicas e nem sempre temos total controle sobre eles.

"Mentir é uma ação desenvolvida com o processo evolutivo cerebral do ser humano, deixando evidente que além da realidade em que vivemos, existe um mundo inacessível em todos nós. Este é utilizado quando existe uma necessidade de alcançar algum objetivo, como se ativado o modo de sobrevivência quando a região primitiva é acionada com medo de sentir as punições e/ou enfrentar as consequências das ações realizadas.", esclareceu o também neuropsicólogo.

No entanto, devemos ter em atenção quando limites são ultrapassados e quando uma mentira não é meramente uma simples mentira.  Quando o ato de mentir se torna compulsivo tem que se admitir que existe um problema. A mitomania é considerada uma patologia. As principais causas da mentira patológica são decorrentes de traços da personalidade, problemas nas relações familiares e experiências estressantes ou traumáticas.

" O ato de mentir demasiadamente faz com que forcemos o nosso cérebro a trabalhar de maneira inadequada, criando um ciclo vicioso devido a sensação de recompensa liberada pelo neurotransmissor dopamina.

Essa compulsividade altera significadamente a forma de nosso cérebro trabalhar.", Refere Abreu.

Quando isto ocorre em crianças temos que ter em conta as alterações que podem ocorrer e em como elas podem prejudicar toda a sua formação.

"Quando a mentira chega num ponto onde a criança não consegue mais dizer a verdade e posteriormente, torna-se um adulto estrategista e frio, desencadeando desde cedo ansiedade, depressão e negatividade perante a própria vida. Tal acontece, pois, as sinapses são alteradas na região do córtex pré-frontal, criando essas anormalidades, precisando ser tratadas.", explica o neurocientista, "Em caso de mentira e a percepção dela, os pais deverão conversar com as crianças, mostrando que tal ato não deve ser repetido, sem criar algum tipo de receio traumático. Quando identificada uma situação crônica é necessária uma intervenção terapêutica.", concluí.

 

Biografia 

Fabiano de Abreu Rodrigues é um jornalista com Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde nas áreas de Neurociências e Psicologia pela universidade EBWU nos Estados Unidos e na Université Libre des Sciences de l'Homme de Paris. Ainda na área da neurociência, pós-graduação na Universidade Faveni do Brasil em neurociência da aprendizagem, cognitiva e neurolinguística e Especialização em propriedade elétricas dos neurônios e regiões cerebrais na Universidade de Harvard nos Estados Unidos. Pós-Graduação em Neuropsicologia pela Cognos de Portugal, Mestre em Psicanálise pelo Instituto e Faculdade Gaio, membro da Unesco e Neuropsicanalista pela Sociedade Brasileira de Psicanálise Clínica. Especialização em Nutrição Clínica e Riscos Psicossociais pela TrainingHouse de Portugal e Filosofia na Universidade de Madrid e Carlos III na Espanha. 

Integrante da SPN - Sociedade Portuguesa de Neurociências – 814, da SBNEC - Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento – 6028488 e da FENS - Federation of European Neuroscience Societies - PT30079 e membro da Mensa, sociedade de pessoas de alto QI com sede na Inglaterra.

SÃO PAULO/SP - Você já flagrou alguém dizendo alguma coisa e tinha certeza que era mentira? Ou ficou na dúvida se o que falaram era realmente verdade? Desconfia que alguém esteja te enganando? O terapeuta comportamental e criminólogo, Georg Frey em seu livro Eu Sei Que Você Mente! Aprenda a Detectar Mentiras”, publicado pelo selo de não-ficção Littera, da Editora 3DEA, revela a verdade nua e crua de como desvendar se a pessoa está dizendo uma mentira má intencionada ou necessária. Sim, há mentiras sociais que funcionam como uma engrenagem para a sociedade. Afinal, já imaginou se todos resolvessem dizer para seus amigos e parentes o que realmente pensam de cada um deles?

Separamos 3 exemplos importantes apontados por Georg Frey, Fundador da Unidade de Análise do Comportamento Humano (UACH), em Eu Sei Que Você Mente! Aprenda a Detectar Mentiras” que provam que identificar um mentiroso ou uma inverdade pode ser crucial para determinar o rumo da sua vida!

  • A mentira faz parte da natureza humana! Mentir pode não ter nenhuma relação com a falta de caráter, muitas vezes ela é uma questão de sobrevivência ou boa convivência. Todos mentimos, mas nem todas as mentiras são iguais. Georg, além de ensinar a detectar a mentira em Eu Sei Que Você Mente!” vai apresentar ao leitor os diferentes tipos de mentirosos, os compulsivos; os que buscam proteção; aprovação; os sedutores, entre outros.
     
  • O criminólogo elaborou um verdadeiro manual para o leitor se blindar e aprender por meio de testes e exemplos corriqueiros a decifrar mentiras através da linguagem corporal. De forma didática, Georg Frey, vai ensinar como identificar os sinais da comunicação não-verbal que podem revelar muitas coisas, como: olhar, postura, maneira de andar, tom da voz, movimento de mãos, T-U-D-O! E são nesses movimentos que podem estar escondidos situações reveladoras como uma falsidade no trabalho, traição no relacionamento amoroso ou se alguém próximo está sofrendo algum tipo de abuso e precisa de ajuda.
     
  • Ah, a internet! Reduto dos mentirosos! Se você passa muito tempo acessando suas redes sociais já se deparou com pessoas bem estranhas que não parecem ser o que dizem. Mas não se preocupe, o Comissário Especial da Polícia e Gestor de Segurança Pública também alerta em sua obra como desvendar mentiras na internet! Mesmo que online, onde não conseguimos avaliar as expressões corporais de cada um.

“Eu Sei Que Você Mente”, proporciona uma autoanálise fundamental para que o leitor entenda quais os tipos de mentira que anda contando por aí. E se for do tipo ruim, cuidado! Seu colega, namorada(o), chefe já pode ter comprado este livro e você será PEGO!

Ficha Técnica
Título: Eu Sei Que Você Mente! Aprenda a Detectar Mentiras 
Selo editorial: Littera (não-ficção) 
Editora: Editora 3DEA 
Autor: Georg Frey 
Gênero: Comportamento 
ISBN: 978-65-5088-015-6 
Páginas: 128
Preço: R$ 36,90 
Onde comprar: Amazon

Sinopse: Eu Sei Que Você Mente! é um livro que tem como tema principal a mentira e suas nuances, tudo o que ela pode trazer de consequência para a pessoas, sejam boas ou ruins. A ideia é ajudar os leitores a se blindarem das mentiras nocivas e perceberem quando as pessoas más intencionadas mentem descaradamente, seja na fala e até mesmo em sua linguagem corporal. O livro também os orientará a se prevenirem de uma traição no trabalho, saber se seus filhos usam drogas ou estão sofrendo abuso e como saber se estão sendo traídos em seu relacionamento amoroso.

 

Sobre o autor: Georg Frey, criminólogo, escritor, palestrante e Fundador da Unidade de Análise do Comportamento Humano (U.A.C.H). Comissário Especial da Polícia, Gestor de Segurança Pública, Pós-Graduado em Criminologia e Psicologia Criminal, com 30 anos de experiência na análise do comportamento humano. Ao longo de sua carreira, vem auxiliando, pessoas, famílias e empresas, em consultorias particulares, treinamentos coletivos, cursos e workshops, no Brasil e exterior.

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