BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O resultado da segunda chamada regular deste ano para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado hoje (6) no site Acesso Único, do Ministério da Educação (MEC). 

As inscrições para esta edição do Sisu terminaram na última sexta-feira (1º). Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior.

Após a divulgação do resultado, os candidatos têm de 13 e 18 de julho para se matricular no curso de ensino superior em que for aceito. A consulta das vagas disponíveis foi aberta em 15 de junho.

Também começam nesta quarta-feira (6) as inscrições para a lista de espera do Sisu 2022.2. Os estudantes têm até 18 de julho para manifestar interesse no portal do Acesso Único. Pode se inscrever quem não foi selecionado na chamada regular, em nenhuma das duas primeiras opções de curso.

Nesta fase, o candidato deve indicar novamente uma única formação desejada. O MEC alerta o estudante a ficar atento para concluir todo o processo até o final, incluindo a nova escolha de curso.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Exigência

Para participar do Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não ter se declarado treineiro ao realizar prova.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem.

As vagas ofertadas no Sisu são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por cada instituição pública de ensino superior. Tais ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda aos critérios especificados.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta semana o Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica referente ao ano de 2021. O documento apresenta 52 ações realizadas pelo ministério, em atenção ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação referentes à educação básica. Essas ações envolvem educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

A educação básica abordada pelo relatório engloba um universo de 46 milhões de alunos, sendo 38 milhões da rede pública. São 178 mil escolas, sendo 137 mil públicas; e mais de 2,19 milhões de professores. Desses, 1,7 milhão estão na rede pública. “Essa entrega [do relatório] traz transparência e prestação de contas daquilo que a gente tem feito pela educação básica dos nossos estudantes”, disse o ministro Victor Godoy.

Políticas educacionais, uso pedagógico das tecnologias, ampliação do número de matrículas, preparação para o Novo Ensino Médio, formação docente, valorização de profissionais e apoio de plataformas digitais para a gestão educacional são alguns dos temas das iniciativas. Segundo o MEC, embora o documento se refira a 2021, a maioria do trabalho apresentado nele continua em vigor.

Segundo Godoy, o ministério tem trabalhado na recuperação das aprendizagens, uma ação para preencher lacunas de aprendizado nos estudantes. Para Godoy esse tópico é uma das prioridades na política do MEC. “Os nossos dois pilares aqui à frente do MEC são a recuperação das aprendizagens e a tecnologia na educação brasileira”, disse. “Estamos muito próximos de fazer a nossa grande entrega, que será uma política de recuperação das aprendizagens e nessa política trazemos esse componente da inovação e tecnologia para a educação brasileira”.

Formação Docente

No lançamento do relatório, o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação Básica, Renato Brito, destacou a presença de 20 ações, das 52 do relatório, relativas à formação de professores. 

“Educação Infantil, Bem-Estar no Contexto Escolar, Gestão Escolar, Educação em Tecnologia e Ensino Médio; só essas cinco formações atingiram 590 mil professores de um universo de quase 2,2 milhões de professores no país”, disse Brito. 

Ele citou também que os cursos de formação oferecidos pelo MEC também são abertos a professores da rede privada.

Escolas Cívico-Militares

O diretor de políticas para escolas cívico-militares, Gilson Oliveira, tratou como bem-sucedido o projeto de escolas cívico-militares. Nesse formato, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Foram implantadas 216 escolas em todos os estados da federação. Oliveira destacou o Paraná, com 14 escolas; o Rio Grande do Sul, com 13; o Pará, com dez; Santa Catarina, com nove; além de Minas Gerais e Tocantins, com oito cada. Segundo Oliveira, esse tipo de escola “não tem o objetivo de impor a cultura militar” e é voltada sobretudo para localidades com maior índice de violência.

“Tivemos uma melhoria das instalações, pela manutenção e zelo demonstrados pelos alunos e incentivado pelas nossas equipes. É uma iniciativa que não pode ser universalizada, mas se mostra como uma alternativa viável de um modelo de gestão escolar de excelência para áreas de vulnerabilidade social”, afirmou o diretor do ministério.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa é de que uma primeira versão do produto, chamado Jornada do Estudante, seja disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2022, conforme disse à Rádio Nacional o subsecretário de Tecnologia do MEC e gestor da unidade responsável pelo projeto da Jornada do Estudante, André Castro.

“Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o subsecretário.

Segundo ele, a equipe ministerial identificou, em outubro, “um gap e uma série de oportunidades de avanço nos planos de transformação digital do MEC”. Desde então, o ministério mapeou serviços e definiu “eixos estratégicos” de produtos de transformação digital.

“Um desses eixos é o projeto da Jornada do Estudante. A ideia é ser um produto que possa ser entregue direto ao estudante. Como pano de fundo teremos capacidade de gestão de dados e serviços para que os alunos acessem isso de forma facilitada”, disse.

Segundo Castro, quando entrar em operação, o aplicativo representará também um canal direto de comunicação com os estudantes para divulgar “iniciativas, programas ou oportunidades” disponibilizadas pela pasta. "Hoje, o MEC não dispõe de um canal efetivo de diálogo direto com o estudante", disse.

“A ideia é que, a longo prazo, toda pessoa que estudou ou realizou jornada acadêmica possa ter suas informações nesse aplicativo de forma integrada, autêntica e reconhecida pelo MEC”, complementou.

A Jornada do Estudante faz parte do escopo da Rede Aprender, que tem como proposta implementar a plataforma de interoperabilidade da educação brasileira.

Segundo o MEC, o aplicativo será disponibilizado gratuitamente na loja do Gov.br para as plataformas Android e IOS.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Diário Oficial da União publicou, na edição de quarta-feira (22), a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas para a execução do Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além de "expandir, interiorizar e democratizar" a oferta de cursos de educação profissional técnica e de cursos e programas de formação inicial, continuada ou qualificação profissional, o Pronatec busca estimular articulações visando à geração de trabalho, emprego e renda. Para tanto, disponibiliza bolsas com vistas à formação de estudantes e de trabalhadores.

Na portaria. são apresentadas as modalidades de bolsa e os públicos que poderão ser beneficiados. O texto descreve os perfis que têm prioridade – como é o caso de estudantes da rede pública (inclusive da educação de jovens e adultos [EJA]); trabalhadores e beneficiários (titulares e dependentes) de programas de transferência de renda, entre outros.

O programa estimula também a participação de pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda.

Também são considerados prioritários trabalhadores beneficiados pelo programa Seguro-Desemprego, em cursos de qualificação profissional.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) lançou na terça-feira (21) o Programa Educação e Família, que tem o objetivo de promover o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos por meio de uma interação mais permanente com as escolas.

Este ano, segundo a pasta, o programa atenderá 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar e colocar em prática estratégias para ampliar e qualificar a participação das famílias. Em 2022, serão contempladas mais 17 mil escolas. O total de recursos distribuídos em 2021 será de R$ 16 milhões.

"Nós ainda acreditamos que, de fato, a escola ensina, mas a família educa", disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento de lançamento da iniciativa, ocorrido em Brasília e transmitido pelas redes sociais da pasta.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação divulgou hoje (20) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de ensino superior particular de todo o país. O resultado está no site do programa na internet.

A próxima etapa para os candidatos pré-selecionados é a comprovação das informações prestadas, por meio da apresentação de documentação exigida, o que deverá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23). Os candidatos devem ficar atentos porque esse prazo termina na sexta-feira (27).

No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo - 69.482 integrais e 64.847 parciais - em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

*Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Desde segunda-feira, 17, estudantes podem solicitar a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e também justificar a ausência na edição anterior. A solicitação poderá ser feita até o dia 28 de maio. Entretanto, nenhuma das opções de justificativa de ausência da prova contempla algo relacionado a pandemia do coronavírus. Por isso, uma Frente Parlamentar Mista da Educação encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) um requerimento pedindo isenção da prova a todos os estudantes que faltaram ao último exame, sem necessidade de justificativa.

Segundo o autor do requerimento, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), é preciso que o Ministério reveja a regra que penaliza os estudantes. "É uma situação complicada, não ter o direito a pedir a isenção é uma punição para quem faltou, mas eles não abriram espaço para alguma justificativa como 'medo de sair de casa por conta da pandemia'. Se não conseguirem a isenção, muitos estudantes vão deixar de fazer o Enem, novamente", afirmou o deputado. O pedido foi encaminhado ao MEC com a assinatura de mais de 15 deputados federais.

Sem condições de pagar o exame

Todo ano, a equipe de educadores da Escola Estadual Flávio Gomes Granjeiro, em Paraipaba, no Ceará, auxilia as turmas do ensino médio a se inscreverem no Enem. Este ano, se depararam com um problema na hora do pedido de isenção. "Tenho alunos que não foram fazer o Enem no início do ano, com medo de levar a doença para casa, de levar para os avós, para os pais. Sem conseguir a isenção neste ano, não vão fazer a prova", afirma Lehi Pituba, professor da escola.

O educador também fez uma crítica ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), "a política pública tem que ser regida pela inclusão, não pela exclusão. Quem vai ser penalizado é o estudante de escola pública, do interior e da periferia, que não tem renda para pagar o exame", e fez um pedido ao órgão, "nossa solicitação é que neste ano seja dada isenção aos estudantes que faltaram no último Enem", conclui o professor.

O Enem 2020 foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e teve abstenção recorde, mais da metade dos estudantes não compareceram para realizar o exame, 50,5%. O número foi quase o dobro da abstenção de 2019, de 27%. Em janeiro, o Brasil vivia um período de alta no número de casos, internações e óbitos devido à Covid-19.

Na página do candidato os estudantes encontram as justificativas que são aceitas para o não comparecimento ao exame como assalto, acidente de trânsito, morte na família, emergência médica ou odontológica, trabalho, entre outras; todas necessitam de comprovação como um atestado médico ou ainda um boletim de ocorrência. Entretanto, neste ano muitos estudantes decidiram não fazer a prova por questão de prevenção a saúde própria ou de seus familiares, situação não contemplada.

Inscrição e isenção separadas

Esta foi a primeira vez que o Inep publica edital separado da inscrição do exame. Os estudantes, mesmo após o resultado do pedido de isenção deferido, deverão fazer a inscrição para o exame. A isenção do pagamento da taxa não garante a inscrição. Caso o pedido seja negado, o participante ainda pode se inscrever, mas deverá pagar a taxa.

O Inep ainda não divulgou o edital de inscrição do Enem, nem o valor do exame deste ano. A prova do ano passado custou R$ 85,00. O deputado Idilvan ainda lembra que pagar este valor está fora da realidade de muitos estudantes: "Nós estamos falando de jovens de famílias que recebem o auxílio emergencial, 85 reais é a metade do novo auxílio ofertado este ano", disse o parlamentar.

Para solicitar a isenção de taxa do exame é necessário que o participante atenda a um dos seguintes requisitos, estar cursando o último ano do ensino médio no ano de 2021 em escola da rede pública; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

No requerimento enviado ao Ministério da Educação, o parlamentar pede que sejam considerados os estudantes que cumprem um dos três requisitos, independentemente da participação no Enem 2020.

*Por: Jefferson Perleberg / ESTADÃO

Estudantes que buscam uma bolsa em uma instituição particular poderão utilizar a nota do Enem 2019 para participar do processo seletivo

SÃO PAULO/SP - O MEC (Ministério da Educação) divulgou o edital do Prouni (Programa Universidade para Todos) nesta terça-feira (15). Os estudantes interessados em disputar uma bolsa de estudos em uma instituição particular de ensino superior poderão se inscrever no programa de 12 a 15 de janeiro de 2021.

Como um dos critérios para o ingresso no programa é a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), os candidatos poderão utilizar o exame de 2019. Os resultados do Enem 2020 serão divulgados apenas em março devido a mudança de calendário por conta da pandemia de coronavírus.

Os participantes precisam ter média mínima de 450 pontos no Enem e não podem ter zerado na redação.

Para participar do Prouni, precisa ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública ou ter sido bolsista integral na rede particular. Professores da rede pública de ensino também têm direito à bolsa.

 Um dos principais critérios do Prouni é a comprovação de renda máxima para que o candidato possa se inscrever. O percentual da bolsa de estudos muda de acordo com os rendimentos do participante:

Bolsas de 100%: renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família
Bolsas de 50%: renda de até três salários mínimos por pessoa da família

Somente os professores da rede pública que estejam em exercício do magistério estão dispensados da comprovação de renda.

O resultado será publicado no dia 19 de janeiro. Não foi divulgado o número de vagas.

Por R7

BRASÍLIA/DF - Os representantes de universidades privadas preencheram mais da metade da agenda de encontros com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, com dirigentes do ensino superior aos longos dos 4 primeiros meses dele à frente do cargo.

Sua gestão começou em 16 de julho – mas ele ficou afastado quase 10 dias para tratar-se de covid-19– e até 25 de novembro, foram 32 encontros com emissários de empresas de ensino particular e 25 com representantes de universidades públicas. Onze das reuniões envolviam faculdades ligadas a instituições religiosas. Ribeiro é pastor.

Dos 3 ministros que passaram no Ministério da Educação na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), ele é o único que se encontrou com mais representantes de instituições de ensino superior privadas do que públicas. A comparação foi feita com os 4 primeiros meses de gestão de cada ministro.

O aumento de dirigentes de entidades particulares não foi à toa. A pandemia e as propostas de reforma tributária do governo preocupam as entidades, que passaram a se movimentar nos bastidores. O principal destino foi o MEC. Além da pasta, o Ministério da Economia, a Presidência da República e parlamentares também estão sendo procurados.

Pautas

Os dirigentes de entidades públicas são contra a reforma tributária.  Se aprovada, eles relatam que aumentará a tributação do ensino superior para até 12% por causa da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), que deve ser a substituta dos atuais Pis e Cofins. Atualmente pagam, em média, 3,75%.

Segundo o diretor-executivo da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior), Sólon Caldas, essa mudança, caso seja aplicada, irá tornar as mensalidades mais caras.

Outro ponto é o Prouni. A reforma altera a base de cálculo e retira 2 impostos. Atualmente, contam IR, Contribuição Social, PIS e Cofins. Ficarão apenas os 2 primeiros, já que os outros foram unificados e não foram incluídos no cálculo do programa. O temor é que, somado à crise financeira que atingiu o país, o número de alunos caia. A isso, também há a expectativa de perda de alunos, decorrente de eventual aumento nas mensalidades.

Os representantes também pedem a criação do Fies emergencial. Em 2014, foram 730 mil estudantes. Em 2020, apenas 40.000. Com a crise, entidades temem fechar as portas.

Também teve destaque nas reuniões com o ministro o tema das aulas remotas. A portaria 544, que permitiu a modalidade, vence em 31 de dezembro junto ao decreto da calamidade. Foi prorrogada. Mas os reitores pedem mais clareza sobre o processo. Na captação de alunos, relatam, faculdades se dizem rendidas ao não ter como responder sobre como será o procedimento em 2021.

Faculdades e universidades interessadas em abrir as portas ou ampliar cursos têm ido com parlamentares ao encontro de Milton Ribeiro. Em 11 de novembro, Pastor Eurico (Patriotas-PE) encontrou o ministro com pessoas que pretendem abrir uma faculdade.

Por último, pedem que a educação seja transforma numa atividade essencial atividade essencial para poderem continuar funcionando.

“Por que levamos para o MEC? Porque precisamos do apoio dele para convencer o governo que essa reforma tributária é péssima para o setor, que desonera o governo em R$ 225 bilhões”, diz Sólon Caldas, que esteve com o ministro em 28 de agosto.

INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

Foram basicamente 2 motivos que levaram ao aumento dos encontros com representantes. A origem de pastor do ministro e o fato de que aquelas que, além de confessionais, são filantrópicas, terão aumento na tributação com a reforma tributária. Hoje, as filantrópicas não pagam PIS e Cofins.

“Com a reforma, terão de pagar 12%”, diz Sólon Caldas.

Para o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, Milton Ribeiro tem comportamento corporativo ao dedicar 20% da sua agenda de encontros a universidades confessionais.

“Acho que é corporativismo de receber a sua turma. Você não é ministro para continuar seu doutorado”, disse ao referir-se à tese de Ribeiro, que aborda o calvinismo na educação brasileira.

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Por outro lado, o presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), Jadir Pela, disse que não tem conseguido agenda com o ministro. Entre as pautas estaria entender o plano do governo sobre a educação profissional, Orçamento e nomeação de reitores.

Jadir explicou que quando o ministro assumiu houve uma reunião virtual. Naquele momento, foi solicitada uma agenda presencial, mas ainda não obteve retorno.

“Falou na conversa inicial que seria o ministro do diálogo, mas isso não tem acontecido. A impressão é de que as instituições públicas não são prioridade. Estamos jogados à própria sorte”, disse.

O ex-ministro Ricardo Vélez Rodriguez, que teve a maior parte das suas agendas com representantes do ensino privado, contou ao Poder360 que tinha como meta alterar a forma como os reitores são escolhidos nas instituições públicas. Atualmente, a escolha é resultado de uma lista tríplice de funcionários da entidade. Ele queria adotar modelo semelhante ao do ITA, que faz chamada pública para o cargo.

“Procurei os reitores e parlamentares. Foram bastante receptivos. Minha ideia era que as universidades públicas fizessem parte e melhorassem os locais onde estão instaladas. Houve simpatia. Mas pelo jeito o processo parou“, contou ao Poder360.

O MEC foi procurado com mais de 24 horas de antecedência à publicação destas informações para dizer o que a pasta pretende fazer a respeito dos pedidos das entidades privadas. O Poder360 não recebeu resposta.

*Por: Guilherme Waltenberg / PODER360