BRASÍLIA/DF - O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou na sexta-feira (25) que desvios cometidos por militares serão repudiados.

A declaração foi dada em discurso na cerimônia de comemoração do Dia do Soldado, que contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, que é relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de investigações que atingem militares próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele também afirmou que as Forças Armadas conquistaram respeito devido ao respeito à Constituição. "Esse comportamento coletivo não se coaduna com eventuais desvios de conduta, que são repudiados e corrigidos, a exemplo do que fez Caxias, o forjador do caráter militar brasileiro", disse.

Todas as investidas contra o sistema eleitoral no governo Bolsonaro têm ou tiveram alguma participação de integrantes da ativa ou reserva das Forças Armadas.

A constatação, como mostrou a Folha de S.Paulo, é possível ao analisar capítulo a capítulo da escalada de ataque às urnas patrocinada pelo presidente derrotado nas eleições deste ano.

Paiva discursou na manhã desta sexta-feira por ocasião da cerimônia do Dia do Soldado, realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também participou do evento.

Alckmin esteve presente como presidente em exercício, por causa da viagem do presidente Lula (PT) ao continente africano. Após participar da cúpula dos Brics na África do Sul, o mandatário cumpre agendas nesta sexta-feira em Angola.

A fala de Tomás Paiva acontece no momento em que o Exército e as Forças Armadas, em geral, se encontram no centro de um turbilhão por causa do envolvimento das cúpulas militares no governo Bolsonaro.

Também acontecem em meio ao avanço das investigações relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro e das suspeitas de irregularidades envolvendo o ex-presidente e seus auxiliares, em particular o tenente-coronel Mauro Cid.

Nos bastidores do Exército, como mostrou a Folha de S.Paulo, é dado como certo que Cid. A gíria da caserna, usada por um oficial que comentou a situação, é sinônimo de que um militar será punido.

No caso do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a aposta é que ele será excluído da corporação e perderá sua patente caso condenado na Justiça comum –hipótese também considerada muito provável diante dos fatos já revelados nas investigações em que Cid está envolvido.

Cid está preso há três meses e meio num batalhão da Polícia do Exército em Brasília sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares e é investigado em outros casos, como o do vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e os ataques golpistas do 8 de janeiro.

por MATHEUS TEIXEIRA / FOLHA de S.PAULO

SÃO PAULO/SP - Dois dias após demitir o comandante do Exército, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (23) esperar que a mudança no comando do Exército traga de volta a normalidade da relação com o meio militar.

"As Forças Armadas não existem para servir a um político e sim para proteger o povo brasileiro."

Em visita à Argentina, o presidente afirmou ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não respeitou a Constituição e se meteu nas Forças Armadas.

"O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas. E tenho certeza que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil vai voltar à normalidade", afirmou.

"Todas as carreiras de Estado não podem se meter na política no exercício de sua função, porque essa gente tem estabilidade, essa gente não pertence a nenhum governo, pertence ao Estado brasileiro. Eles precisam aprender a conviver democraticamente com qualquer pessoa."

Lula admitiu, mas disse não saber explicar, o apoio a Bolsonaro pelas forças de segurança do país, ao que chamou de fenômeno. Ele citou parte das Polícias Militares, das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal. "Isso é reconhecido por qualquer cidadão que faça política no Brasil."

O presidente demitiu no sábado (21) o comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, em meio a uma crise de confiança aberta após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Arruda ficou menos de um mês no cargo máximo do Exército.

O novo chefe da Força é o comandante militar do Sudeste (responsável por São Paulo), general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Na semana passada, ele havia feito um discurso incisivo de defesa da institucionalidade, pedindo o respeito ao resultado das eleições e afirmando o Exército como apolítico e apartidário.

"Eu escolhi o comandante do Exército, que não foi possível dar certo. Eu escolhi outro comandante e tive uma boa conversa com esse comandante. E ele pensa exatamente como eu que tenho falado sobre as Forças Armadas", disse Lula.

A decisão de tirar o general Júlio César de Arruda do cargo deve acarretar novas mudanças em cargos estratégicos da Força. Alguns por insatisfação do petista, outros por mudanças naturais com as trocas de comando.

As decisões, no entanto, serão tomadas em conversas entre o presidente, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o novo comandante do Exército.

Uma das mudanças consideradas certas é com o tenente-coronel Mauro Cid. Ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro, o militar foi designado no ano passado para comandar o 1⁰ Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia, como revelou a Folha.

Também nesta segunda, o ministro José Múcio Monteiro, afirmou que o novo comandante do Exército terá de fazer costuras internas na Força para retomar a normalidade após a demissão do general.

"Ele [Tomás] prometeu servir ao país no comando do Exército. Está entusiasmado. Evidentemente que existem algumas costuras internas para fazer, a coisa foi muito rápida, mas nós tínhamos que fazer o que foi feito", disse Múcio.

A declaração foi dada após o ministro se encontrar com Tomás durante um café da manhã. O novo comandante já foi nomeado e trabalha na sede do quartel-general do Exército.

por SYLVIA COLOMBO / FOLHA de S. PAULO

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva definiu na quinta-feira, dia 8, os nomes dos próximos comandantes das Forças Armadas. Os nomes foram escolhidos em conversa com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que será anunciado nesta sexta-feira, dia 9, por Lula.

O próximo comandante-geral do Exército será o general Júlio César Arruda. O comando da Força Aérea Brasileira (FAB) será exercido pelo brigadeiro Marcelo Damasceno. Ambos eram os mais antigos da tropa. Na Marinha, Lula optou por indicar o almirante Marcos Olsen para o comando-geral. Ele era o segundo na lista de antiguidade.

Apesar de escolhidos internamente, ainda não é certo que o presidente antecipe a indicação dos comandantes-gerais nesta sexta-feira. Eles, no entanto, poderão iniciar as passagens de comando nas respectivas forças, diante do indicativo de que os atuais comandantes desejam deixar o cargo antes da posse de Lula.

Lula seguiu o critério de antiguidade no Exército e na Aeronáutica sem surpresas, mas fez uma ligeira mudança na Marinha, porque tinha dois postos relevantes a indicar na Força Naval.

O mais antigo, almirante Aguiar Freire, será o próximo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), um cargo importante na estrutura do Ministério da Defesa. Ele trabalhará direto com Múcio e fará a ligação entre os comandos nas operações comuns às três forças.

Os comandos, no entanto, subordinam-se apenas ao ministro, e não ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O órgão é de assessoramento ao ministro da Defesa, sendo considerado um dos três da alta administração da pasta.

No rodízio do cargo entre as três Forças Armadas, era a vez de o ministério indicar um oficial-general da Marinha para a chefia do EMCFA. O atual chefe é o general Laerte de Souza Santos, do Exército. Antes dele, o cargo era do brigadeiro da FAB Raul Botelho.

Lula vinha sendo orientado a seguir o critério de antiguidade para prestigiar os oficiais-generais com mais tempo de caserna e não criar mais “perturbações desnecessárias” com as Forças Armadas. A relação do petista com as cúpulas militares é tensa, e o gabinete de transição nem sequer consegui montar um grupo técnico de trabalho para fazer um raio-x do setor.

O general de quatro-estrelas da Arma de Engenharia, Julio Cesar Arruda se aposentaria em março e encabeçava a lista tríplice do Exército. Ele chefia o Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Por ser oficial de Forças Especiais, um grupo de elite de onde saíram vários dos generais da ativa e da reserva que integraram a cúpula política do governo Jair Bolsonaro, Arruda chegou a ser visto como nome não recomendado por aliados de Lula. Eles preferiam a indicação do comandante militar do Sudeste, general Tomás Paiva.

O brigadeiro Marcelo Damasceno havia passado à reserva no fim de novembro, por ter atingido o período máximo na ativa. Os oficiais, porém, ainda permanecem por até 45 dias à disposição do serviço militar ativo. Ele exercia a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica e era o mais cotado. A situação é semelhante à do almirante Renato Aguiar Freire, transferido à reserva em 25 de novembro. Ele exercia antes a chefia do Estado-Maior da Armada. Múcio optou por levá-lo para sua equipe no ministério.

Assim, a única mudança foi a escolha do almirante Marcos Olsen, atual chefe do Comando de Operações Navais, que ocupava a segunda posição na lista tríplice na Marinha. Olsen é um ano mais moderno que Aguiar Freire. O terceiro nome era o almirante Marcelo Campos, secretário-geral da Marinha.

por Felipe Frazão / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - O número de lojas de armas com registro concedido pelo Exército aumentou 143% de 2018 a 2021. O quantitativo de novas permissões de estabelecimentos passou de 237 para 577. No mesmo período, o número de pessoas físicas com registro de colecionador, atirador e caçador (CAC) saltou de 117.467 para 515.253, um crescimento de 338%.

Os dados são do Exército e obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O Exército é o responsável por fiscalizar o comércio de armas e munições no Brasil. No caso dos CACs, é o órgão que fiscaliza os registros e seus acervos por meio do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma). Os demais civis que desejam ter armamento precisam fazer a solicitação à Polícia Federal pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Em 2002, o Exército concedeu apenas 12 registros para lojas de armas. Daquele ano a 2021, o aumento de novos registros foi de 4.708%. Os números mostram que em 2004 e 2005 houve um crescimento de permissões concedidas, mas a quantidade de novas lojas de armas voltou a cair em 2006 e ficou abaixo de 70 por ano até 2015.

A maior parte dos registros concedidos às lojas entre 2002 e junho de 2022 estão no Rio Grande do Sul, seguido por São Paulo e Santa Catarina. Dados do Exército até abril deste ano também mostram que o país possui 1.877 clubes de tiro em funcionamento. A maior parte está em São Paulo (254), Paraná (225) e Rio Grande do Sul (224).

Em 2017, o governo Temer editou decretos e portarias que modificaram as regras de controle de arma no país, como o aumento de três para cinco anos do registro de arma de fogo. Langeani pontua que em 2018 e 2019 os números "explodem".

Números do Exército compilados pelos institutos Sou da Paz e Igarapé mostram que, em 2018, o acervo de CACs era composto por 350,6 mil armas e que, em julho deste ano, a quantia saltou para 1.006.725, um crescimento de 187%.

Alguns dos decretos em questão foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda analisa a questão. Em setembro do ano passado, o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, fez um pedido de vista (mais tempo para análise), e o julgamento dos decretos foi suspenso, situação que permanece até o momento. A questão já foi, inclusive, citada por Bolsonaro durante entrevista em um podcast.

"No meu governo, já quase dobramos o número de CACs. Somos quase 700 mil. Então, arma de fogo se fez presente. Agora, você pode perguntar: por que o Supremo não derrubou? Porque teve um ministro que pediu vistas aos decretos e não tem prazo para entregar. Isso vale para qualquer ministro, para qualquer projeto e para qualquer coisa", afirmou no início de agosto.

Atualmente o que vale é um dos decretos de 2019, que permite que atiradores e caçadores possam ter até 90 armas (60 armas para atiradores e 30 para caçadores). Colecionadores podem ter mais: cinco armas de cada modelo.

No Brasil, o registro de armas de fogo pode ser feito de duas formas: pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da PF, e pelo Sigma, do Exército. Esse último é exclusivo para registro de armas para militares e, no caso de civis, para os CACs.

Para conseguir o registro na PF é preciso ter no mínimo 25 anos, comprovar que não tem antecedentes criminais e que não responde a inquérito policial ou a processo criminal, comprovar ocupação lícita, ter residência fixa e capacidade técnica e aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo. Os aprovados em todas as etapas podem ter quatro armas de calibre permitido e 200 munições por ano.

O interessado precisa declarar à PF, ainda, a necessidade de possuir uma arma de fogo. Um decreto assinado pelo presidente Bolsonaro em janeiro de 2019, no entanto, flexibilizou a regra ao prever a presunção da "veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade".

Quem opta por ter o registro do Exército também passa pelas fases de checagem psicológica e de idoneidade, além de precisar ser filiado a um clube de tiro. A comprovação de idoneidade, entretanto, pode ser autodeclaratória.

Hellen Leite e Sarah Teófilo, do R7

PERU - O governo peruano ordenou na quinta-feira que suas Forças Armadas patrulhem as rodovias pelos próximos 30 dias, em meio a protestos nacionais por conta de altas nos preços de alimentos e de combustíveis.

O país sul-americano está tomado por bloqueios de estradas há mais de uma semana, por conta da alta de preços, que dispararam desde a invasão da Ucrânia pela Rússia. O Peru enfrenta sua maior taxa de inflação em mais de um quarto de século.

O presidente peruano, Pedro Castillo, luta para trazer soluções significativas. Nessa semana, ele declarou um toque de recolher em Lima para tentar diminuir as perturbações, mas foi desafiado por milhares de pessoas, que tomaram as ruas em protestos que se tornaram violentos.

O governo cortou impostos sobre combustíveis, aumentou o salário mínimo e também propôs isenções de impostos sobre vendas para itens alimentares essenciais.

Castillo, que era um camponês e professor antes de assumir o cargo, também está em uma situação política vulnerável.