BRASÍLIA/DF - Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber hoje (28) o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário ou da suspensão do contrato.

No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.

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O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.

O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.

Caixa

A Caixa Econômica Federal pagará o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem não indicar conta bancária para receber o benefício. Nesse último caso, serão abertas contas poupança sociais digitais, semelhantes às usadas para pagar o auxílio emergencial, de forma automática e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupança para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas.

Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupança digital é isenta de taxa de manutenção e permite a movimentação de até R$ 5 mil mensais, com até três transferências por mês para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo também permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), a compra com cartão virtual de débitos em lojas eletrônicas e pagamento por código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Na impossibilidade de abertura de conta poupança digital ou de crédito em conta corrente, o trabalhador deverá usar o Cartão do Cidadão para sacar o benefício em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes bancários Caixa Aqui ou ir a alguma agência.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil se encarregará do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupança, tanto do banco quanto de qualquer outra instituição financeira. O crédito será feito sem o abatimento de dívidas ou cobrança de tarifas. Quem não tem conta no Banco do Brasil receberá um Documento de Ordem de Crédito (DOC). No caso de inconsistência de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o crédito, o benefício será pago por meio do aplicativo Carteira BB.

O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transferências de valores e pagamento de boletos com código de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

Informações

Eventuais dúvidas sobre o Benefício Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletrônico de Serviços do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na página do Ministério da Economia dedicada ao programa. Na Central Telefônica 158, patrões e empregados podem encontrar orientações sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formulário e o consultar a situação do pedido de benefício.

A Caixa oferece dois canais para informações sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as dúvidas podem ser tiradas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

* Colaborou Andreia Verdélio

*Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil

Sindicato tem negociado com as empresas e fechado acordos visando a manutenção do emprego

BAURU/SP - O reflexo da pandemia de coronavírus, que parou o mundo, chegou ao setor químico de Bauru e região. OSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Fabricação de Álcool, Etanol, Bioetanol e Biocombustível de Bauru e Região (Sindquimbru)tem se reunido com os patrões na procura por alternativas e dialogado ao extremo para evitar demissão. Boa parte das empresas que suspendeu as atividades optou por férias coletivas, que agora começam a vencer. Mas o momento é tão delicado que 10% dos cerca de 5.500 trabalhadores do setor químico da região de Bauru já estão com redução de jornada e salário ou contrato de trabalho suspenso.

São 400 trabalhadores e trabalhadoras, de sete empresas, com redução de jornada e salário. E outros 176, se seis empresas, com contrato de trabalho suspensos. “Há um mês estamos numa série de reuniões com as empresas do nosso setor para resguardar a saúde e a vida dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, minimizar o impacto econômico. Propusemoshome office, férias coletiva, licença, programa de compensação de horário, horário flexível, entre outras alternativas. Somente em situação mais extrema, redução de jornada e salário e, em último caso, suspensão de contrato. Diante da gravidade da situação na economia, da incerteza do futuro, o principal objetivo é evitar demissão. Felizmente temos conseguido fechar muitos acordos que mantêm o emprego”, relata Edson Dias Bicalho, presidente do Sindicato.

Além dessas, neste período de pandemia duas empresas do setor químico da região de Bauru fecharam, demitindo cerca de 110 trabalhadores sem pagar o que é obrigatório por lei. Mas Bicalho lembra que um delas, a maior, que demitiu cerca de 100 pessoas, agiu de má-fé. “Na verdade foi um golpe. A empresa nem quis dialogar. Estava enfrentando dificuldades financeiras há um bom tempo e tentou usar a desculpa da pandemia para demitir sem pagar. Recorremos à Justiça do Trabalho e colocamos o Jurídico do nosso Sindicato, que faz atendimento gratuito, à disposição dos demitidos”, acrescenta.

Aexpectativa de Bicalho é que não haja mais empresas do setor recorrendo à redução de jornada e salário ou suspensão contrato e que as que já o fizerem, com a reabertura das atividades no próximo dia 11 de maio, gradativamente voltem às suas operações normais e, consequentemente, os trabalhadores também. “Estamos muito preocupados porque a retomada das atividades, infelizmente, não representa o fim dos problemas. Já sabemos de antemão que, exceto para produtos essenciais, a demanda caiu muito. Temos um duro período de luta pela frente. Há um mês, quando a pandemia se alastrou no Brasil, nosso sindicato, juntamente com a Fequimfar, que é a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, e outras entidades sindicais, têm cobrado dos governantes a renda mínima para o desempregado e o informal e ajuda para as empresas manterem seus trabalhadores com salário. Não há outra alternativa no momento. É o Estado quem pode ajudar a economia não parar de girar”, acrescenta.