O acordo também indica a criação de um fundo especial para financiar a investigação científica internacional em alto-mar, incluindo os países em desenvolvimento. Para Hugo Sarmento, docente do Departamento de Hidrobiologia (DHb) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que coordena o Laboratório de Biodiversidade e Processos Microbianos da Instituição, a assinatura do tratado é importante, principalmente após décadas de debates e por representar um passo fundamental na proteção de águas internacionais, que vão além das 200 milhas (cerca de 370 km) da costa. "O oceano é o maior ecossistema do Planeta, responsável pela produção de metade do oxigênio na atmosfera, e até então, não havia regulação", destaca o docente.
O último grande acordo global deste tipo foi assinado há 40 anos e determinava quais eram as áreas de alto-mar. Nessas regiões, os países têm o direito de pescar, navegar e fazer pesquisas, mas apenas 1,2% dessas áreas são protegidas. Além de aumentar a extensão dessa área para 30%, o novo tratado cria um controle rígido para proteção da vida marinha, com foco na conservação.
Outro destaque importante do novo acordo é que foi possível legislar a gestão dos recursos do mar, tais como mineração, pesca e recursos genéticos, como sequências de DNA do mar que podem gerar grandes lucros na área de biotecnologia. De acordo com Hugo Sarmento, os países mais ricos têm capacidade de coletar amostras do mar e sequenciar o DNA e, até agora, isso poderia ser feito por empresas desses países que ficariam com todo o lucro, mesmo com recursos vindos de regiões do oceano fora de seus territórios - alto-mar. Com o novo acordo, a luta dos países do Sul - como o Brasil que, inclusive, tem uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema - foi endossada e o documento definiu a criação de um fundo que receberá recursos das empresas que obtiverem lucro a partir de recursos genéticos do mar. "Enfim, o tratado entende que os recursos das regiões em alto-mar pertencem à humanidade, e a criação desse fundo reforça isso. A partir dele, os recursos serão destinados a desenvolver essa capacidade de pesquisa também nas nações do Sul, e ampliar as colaborações transnacionais na pesquisa e conservação. Foi uma importante vitória", celebra o docente da UFSCar, que atuou na cooperação técnica e assessoramento científico, contatado pelo Itamarati, atuante nas negociações do Tratado.
De acordo com Sarmento, o Brasil tem uma das legislações mais avançadas no mundo na área de biopirataria, com um sistema informatizado em que todo pesquisador, ao acessar um recurso genético, precisa cadastrar uma série de informações para um controle mais rigoroso. Diante dessa expertise, o Brasil teve uma participação essencial nas negociações para assinatura do novo acordo, representando a América Latina e a Central, um bloco grande que tem duas faces do oceano - Atlântico e Pacífico. "O mundo da pesquisa pode também fazer chegar a sua voz às discussões através da Fundação Tara Oceans, que faz pesquisas sobre plâncton no oceano, que tem assento na ONU como observador", complementa o professor.
"Proteger a biodiversidade marinha é importante. O oceano é grande, nos dá muitas coisas, mas está ameaçado por uma série de questões. Os recursos do oceano são da humanidade e o acordo reconhece isso. Temos muitos problemas em terra e a expectativa é que muitas soluções venham do mar, em medicamentos e produtos biotecnológicos, por exemplo. São benefícios para a humanidade e devem ser distribuídos de forma justa para todos os seres humanos. Uma vitória conseguir isso", celebra Hugo Sarmento, destacando a importância da assinatura do Tratado em data próxima ao Dia Mundial da Água, comemorado no próximo dia 22 de março.
Câmara e Diretoria de Ensino acertam últimos detalhes para realização do Parlamento Jovem 2023
SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quinta-feira (16), o vereador Gustavo Pozzi e o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, reuniram-se com a professora Ana Paula (representando a Diretoria de Ensino), o diretor da Câmara, Rodrigo Venâncio e o diretor de comunicação, Mateus de Aquino, para acertar os últimos detalhes da edição do “Parlamento Jovem São-carlense 2023”.
De autoria dos vereadores Gustavo Pozzi e Paraná Filho, o projeto “Parlamento Jovem” foi criado em 2018, com a finalidade de proporcionar aos alunos uma vivência legislativa, que muito se assemelha ao processo Legislativo real. Os estudantes selecionados tomam posse como vereadores e vereadoras e participam ativamente de todo o processo, dando voz às suas ideias.
Neste ano, o Parlamento Jovem irá acontecer em junho e serão selecionados 21 projetos elaborados por estudantes da rede pública estadual que estão no ensino médio. Os projetos poderão englobar os seguintes temas: Cultura, Defesa das Pessoas com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência e Tecnologia, Infância e Juventude, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Segurança Pública, Educação e Mobilidade Urbana.
Uma novidade da edição 2023 será a apresentação do projeto para todos os alunos por meio de uma transmissão ao vivo, na qual os alunos poderão interagir e fazer perguntas. Essa transmissão também será exibida no canal televisivo da Câmara Municipal.
Na reunião, Gustavo Pozzi ressaltou que o Parlamento Jovem São-carlense “é uma oportunidade única para os estudantes vivenciarem na prática, o trabalho dos vereadores, elaborando projetos de leis e debatendo no plenário da Câmara temas de grande importância para o nosso município e, principalmente, para formação cívica dos jovens”.
SÃO CARLOS/SP - O Governo do Estado reinaugurou na tarde desta quinta-feira (16/03), o Aeroporto Mário Pereira Lopes. A Rede Voa, concessionária responsável pela administração e operação do aeroporto de São Carlos, garante que já foram investidos R$ 1,2 milhão em benfeitorias para a recuperação das áreas alfandegária, comercial e de infraestrutura.
Marcel Gomes Moure, presidente da Rede Voa, disse que as obras do aeroporto de São Carlos contemplaram a revitalização do terminal de passageiros, a implantação do PAPI (sistema de auxílio visual à navegação aérea), recuperação do pátio alfandegado e o projeto de implantação e aprovação da estação de telecomunicação (EPTA). “Além disso, todo o local passou por manutenção para atender especificamente o Centro de Manutenção da LATAM. Vamos investir R$ 14 milhões no aeroporto Mário Pereira Lopes ao longo dos 30 anos de concessão”, garantiu Moure.
O diretor geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Milton Persoli, participou da reinauguração e falou da modernização e fiscalização do sistema. “O objetivo da ARTESP é garantir excelência na prestação de serviços de transporte aos paulistas. Aplicaremos nossa expertise, que vem sendo capaz de atrair investimentos da iniciativa privada nas rodovias, também na modernização do sistema aeroportuário estadual”.
Netto Donato, secretário de Governo, representou o prefeito Airton Garcia na solenidade e falou da importância da modernização do sistema aeroportuário em São Carlos. “Sabemos da importância desse aeroporto para a cidade, principalmente para atrairmos novos investimentos. Já marcamos uma reunião com a diretoria da Rede Voa para discutirmos a questão de voos comerciais. Queremos que o município ofereça voos de passageiros, porém de forma definitiva e para isso é preciso planejamento, é preciso um estudo das características do município”, pontuou o secretário de Governo de São Carlos.
Também participaram da solenidade o secretário de Comunicação, Leandro Severo, a secretária adjunta de Comunicação, Ana Carolina Maglio, o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Luís Antônio Garmendia, o diretor presidente da Prohab, Rodson Magno, o ex-prefeito de São Carlos, Rubens Massucio, o diretor de Manutenção da Latam Brasil, Alexandre Peronti Santiago e funcionários da Rede Voa.
Prefeitura assina contrato com empresa especializada para limpeza de ecopontos e manejo de resíduos
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou na edição desta quinta-feira (16/03) do Diário Oficial do Município, edição nº 2159, o extrato 24/23 que dispõe sobre a contratação da empresa Coprosan - Construção Projeto e Saneamento Ambiental Ltda. -, vencedora do processo licitatório, mobilidade Concorrência Pública nº 2/22 - Processo nº 13.205/21, especializada em manejo dos resíduos da construção civil - RCC; resíduos de poda e corte de árvores; resíduos de vias e volumosos.
O contrato estabelece que a empresa também vai fazer o serviço de recebimento, triagem, destinação ambientalmente adequada e disposição final de rejeitos, dos resíduos coletados e entregues nos ecopontos. A vigência do contrato é de 60 meses com valor total de R$ 34.526.502,00 por todo o período.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, engenheiro Fabiano Couto, na próxima semana já será assinada a ordem de serviço para a empresa iniciar imediatamente a limpeza dos ecopontos e também fazer a retirada do material que ficou em área de transbordo na Garagem Municipal. “Com a impossibilidade de utilização da área de transbordo da antiga Fazenda Guaporé, onde após a ocorrência de incêndio ficamos impedidos de utilizá-la pela Cetesb, a Prefeitura ficou sem área para destinação, resultando em acúmulo de resíduos nos ecopontos, porém como o município já tinha uma licitação em andamento que previa no edital que a empresa vencedora tinha que ter área licenciada pela CETESB, não foi solicitado o licenciamento de uma nova área pelo município”, explica o secretário.
Fabiano Couto ressaltou, ainda, que logo após a limpeza, os ecopontos já passam a receber novamente os resíduos levados pelos munícipes. “Com a contratação da empresa não teremos mais problemas com a limpeza dos ecopontos, voltando a receber normalmente os materiais recicláveis, pequenos volumes de resíduos de construção civil, móveis velhos, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. Somente não são aceitos gesso, espelhos, lâmpadas, tinta, amianto, dentre outros resíduos perigosos”, finaliza o secretário de Serviços Públicos.
Confira o endereço dos ecopontos: São Carlos VIII, rua Capitão Luiz Brandão, 1.847; Jardim Ipanema, rua Renato Talarico Lima Pereira, 299; Jardim Paulistano, rua Indalécio de Campos Pereira, 1.120; Cidade Aracy, avenida Arnoldo Almeida Pires, 1.507; Vida Nova, avenida Regit Arab, 1.205 e ecoponto do Jardim Medeiros, rua Aristodemo Pelegrini, s/nº (esquina com a rua João Genovez).
SÃO CARLOS/SP - Uma internauta nos procurou para denunciar uma cratera localizada na Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, cruzamento com a Rua Coronel Leopoldo Prado, em São Carlos.
A cratera é tanto antiga que nós procuramos no Google Maps e o buraco aparece nas imagens! Pra capital da tecnologia isso é feio, muito feio.
“Ivan, eu não acreditei quando fiz minhas buscas na internet e apareceu a cratera. Moradores já jogaram cimento e tijolo, mas como não para de chover não adiantou nada. Vários motociclistas caíram lá, mas a prefeitura não faz nada” desabafou a denunciante.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: “Será que vão resolver este problema, ou vão deixar lá por mais alguns anos? Até no Google Maps? Misericórdia....
Discussão entre idoso e mulher acaba na delegacia
SÃO CARLOS/SP - A “Batata assou” pra um idoso de 68 anos na tarde de hoje, 16, na Rua Mário Rossi, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.
Segundo informações, a dona do imóvel onde o senhor mora afirmou a Polícia Militar que seu inquilino é mau pagador e que ambos discutiram. Como a PM foi acionada é de praxe eles preencherem um documento e nele tem que constar os documentos dos envolvidos, quando foi pesquisar o do idoso constou como Procurado pela Justiça.
Diante da informação o idoso deixou o imóvel e foi pra Central de Polícia Judiciária conversar com delegado de plantão.
Arautos do Evangelho realiza a noite da pizza
SÃO CARLOS/SP - Esse final de semana, vai ter a "Noite da pizza" no sitio dos Arautos do Evangelho, localizado na Rodovia Dr. Paulo Lauro km 144 (Antiga fazenda Santa Mariazinha), em São Carlos.
Às 19h terá a celebração eucarística e às 20h terá inicio ao evento. A noite será prazerosa com deliciosas pizzas como de marguerita, lombinho, calabresa e muçarela, contanto também com serviço completo de bar.
Participe deste momento de lazer e fé.
Maiores informações: (16) 99603-9778
Jovem é detido com celular furtado no Cidade Aracy
SÃO CARLOS/SP - Na noite de 4ª feira, 15, um sujeito foi detido por Policiais de Rocam na Rua José Zavaglia, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.
O patrulhamento era realizado, quando os Militares resolveram abordar o indivíduo de 18 anos. Em revista corporal só foi encontrado um aparelho celular, porém o objeto tinha queixa de furto desde janeiro de 2023. Ao ser questionado o mesmo afirmou ter comprado de um colega.
Diante dos fatos, o rapaz foi conduzido à Central de Polícia Judiciária.
Prefeitura oficializa proposta de 12% de reajuste salarial para os servidores públicos municipais
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio de representantes das secretarias municipais de Fazenda, Gestão de Pessoas e Governo, esteve reunida com diretores do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) na tarde desta quarta-feira (15/03), no auditório do Paço Municipal, para debater o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos municipais referente ao período compreendido entre março de 2023 e fevereiro de 2024.
Após as negociações e observando questões como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou em 5,6% no respectivo período, o Poder Executivo oficializou a proposta de 12% de reajuste salarial para todos os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta, com aumento do valor do ticket refeição em R$ 250,00 (passando de R$ 650,00 para R$ 900,00) e redução da porcentagem de contribuição do servidor público para disponibilização do benefício – equiparando-se ao praticado pela Câmara Municipal (queda de contribuição dos 10% a 25% atuais para 2% a 5% de contribuição, a depender da faixa salarial). Os servidores que apresentarem faltas, no entanto, terão o benefício descontado proporcionalmente. Também foram debatidas pautas sociais para a categoria, sem perdas em relação ao último acordo coletivo.
“Solicitei ao secretário Mário Antunes todos os estudos e impactos para os cofres públicos e graças a deus como temos as contas em dia, mais uma vez, oferecemos o IPCA mais um aumento real. Ano passado o reajuste concedido pela Prefeitura foi um dos maiores se comparado com os concedidos por outros municípios da região. Tenho certeza que esse ano não vai ser diferente”, disse o prefeito Airton Garcia que na reunião foi representado pelo secretário Netto Donato.
De acordo com o secretário Mário Antunes o impacto na folha de pagamento vai ser de R$ 3 milhões ao mês. “Com 12% de reajuste a folha vai passar de R$ 31 milhões para R$ 34 milhões ao mês, aproximadamente um acréscimo de R$ 40 milhões ao ano. Já o comprometimento com a folha de pagamento vai representar mais 4%. Fechamos o exercício de 2022 com 39% de comprometimento, porém agora com os 12% de aumento o nosso limite prudencial vai para 43%, ainda bem abaixo do máximo que é 51,3%”, revelou o secretário de Fazenda.
Ana Beatriz Sodelli, secretária de Gestão de Pessoas, garante que todas as reivindicações da categoria foram atendidas. “Diminuímos a alíquota de desconto do ticket refeição e aumentamos o valor do benefício, o que vai impactar R$ 7 milhões por ano aos cofres públicos. Também nos comprometemos rever os itens da cesta básica que hoje possui 36 produtos”.
Marquinho Amaral parabenizou os trabalhos da Prefeitura nas pessoas do prefeito Airton Garcia e do secretário municipal de Governo, Netto Donato e o SINDSPAM através do presidente Adail Alves de Toledo, pelo debate amplo, sincero, aberto e que a Câmara Municipal teve a oportunidade de participar desse o início. “É um grande benefício para os servidores, é mais que o dobro do IPCA no período. Se a contraproposta da Prefeitura for aprovada na assembleia do SINDSPAM vamos fazer um esforço para que o projeto seja colocado na pauta da próxima Sessão Ordinária de terça-feira (21/03), porque temos o interesse de aprovar os benefícios dos servidores o mais rápido possível. Somos parceiros da Prefeitura e essa união tem trazido bons frutos para São Carlos”, avalia Marquinho Amaral.
Netto Donatto, secretário municipal de Governo, explicou que a negociação salarial para a apresentação da contraproposta da Prefeitura foi feita depois da aprovação do prefeito Airton Garcia. “Nós entendemos que o percentual de 12% no reajuste dos salários dos servidores, o aumento no ticket refeição e a adequação do percentual de desconto são propostas coerentes que esperamos que sejam aprovadas. O prefeito autorizou uma proposta condizente com a realidade financeira do município”, afirmou Donato que fez questão de agradecer também o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral que acompanhou todas as reuniões com o Sindicato.
Os secretários municipais, secretários adjuntos e o chefe de gabinete do prefeito municipal não recebem o reajuste.
Agora, o texto segue para apreciação do SINDSPAM e dos próprios servidores públicos, que votarão a aprovação ou rejeição da proposta já nesta quinta-feira (16/03). A assembleia envolvendo sindicato e servidores e será realizada às 18h em primeira convocação ou às 18h30 em segunda chamada, no salão social do SINDSPAM (Rua dos Ferroviários, 81 – Vila Prado).
Participaram da reunião os secretários municipais de Fazenda, Mário Antunes, de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli e de Governo, Netto Donato, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, a vereadora Raquel Auxiliadora, o presidente do SINDSPAM, Adail Alves de Toledo, e o vice Lucinei Custódio.
Biblioteca Comunitária da UFSCar apresenta exposição sobre a melancolia como potência criativa
A partir do entendimento da melancolia como função motriz de processos artísticos, a SEIS busca entender como, em um mundo cada vez mais desigual e sem perspectivas de uma eventual melhora, os artistas se reinventam, não só como profissionais e indivíduos, mas modificando também o entendimento comum do que é arte. O próprio ato de transformar a melancolia em um processo criativo já é uma ferramenta para a construção de novos mundos.
A visitação é gratuita e aberta a todas as pessoas. A mostra está disponível na área de exposições do Piso 2 da BCo, de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas.
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