SÃO CARLOS/SP - Dois adolescentes foram detidos pela Polícia Militar na noite de ontem, 12, na Rua Mario Pizzani, no bairro Santa Felícia, em São Carlos.

Segundo informações, o patrulhamento era realizado pela equipe de Força Tática, quando os menores foram vistos em atitude suspeita. Os suspeitos tentaram fugir, mas sem sucesso.

Durante a abordagem, foi feita uma revista corporal, onde foram localizados vários entorpecentes. Ao puxar a “capivara” de um deles, foi constatado que havia um mandado de busca e apreensão.

A dupla foi conduzida à Central de Polícia Judiciária de São Carlos. As drogas foram apreendidas.

Dois suspeitos foram detidos e alegaram que não sabiam sobre a prática ilícita da produção do material

ITATIBA/SP - A Polícia Civil fechou uma fábrica clandestina de cigarros que realizava o preparo do material falsificado no bairro Sítio da Moenda, em Itatiba, na sexta-feira (8). Dois homens foram detidos e maquinários usados para a produção, pallets e mais de 800 mil palitos de cigarros foram apreendidos na ação.

Policiais da Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Osasco foram até Itatiba averiguar uma denúncia de que um veículo sairia da cidade carregando cigarros falsificados.

Ao chegar ao local, a equipe abordou um grupo de pessoas. Dois suspeitos se identificaram como funcionários da fábrica. Os agentes entraram em um dos imóveis e logo constataram que o lugar era usado para a fabricação de cigarros falsificados.

No total, 250 caixas contendo 50 maços cada uma (10 mil cigarros por cada maço, totalizando um total de 2,5 mil mil cigarros), oito sacolas com mais 100 mil cigarros cada, totalizando 800 mil cigarros, uma caixa de fumo com potencial para produzir até 150 mil cigarros, sete pallets contendo 70 mil embalagens de cigarro cada, três sacos com embalagens soltas e três caixas com filtros de cigarros foram apreendidos.

Os detidos alegaram que não sabiam sobre a prática ilícita da produção do material.

As investigações apontam que os responsáveis pela fábrica clandestina visavam minimizar perdas com o transporte da mercadoria, feita originalmente em território estrangeiro, por isso produziam o produto falsificado e comercializavam em comércios da região.

Os detidos pagaram fiança e foram liberados. O caso foi registrado no 1° Departamento Policial de Itatiba que segue com as investigações.

Suspeito, que realizava o tráfico na região, ainda tentou esconder as drogas em um arbusto

CAMPINAS/SP - Policiais militares do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior prenderam um homem, de 43 anos, por tráfico de drogas, durante o domingo (10). A prisão ocorreu no bairro Jardim Paranapanema, em Campinas, onde mais de 270 porções de crack, cocaína e maconha foram apreendidas.

Os policiais patrulhavam o bairro quando avistaram o homem agindo de forma suspeita, escondendo uma sacola em meio a um arbusto. A equipe se aproximou e realizou a abordagem.

Com o homem, foram encontrados dois pinos de cocaína. Na sacola que ele havia descartado, foram apreendidas 116 porções de cocaína, 105 de crack e 51 de maconha, além de R$350 em dinheiro.

A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Campinas, onde foi registrada como tráfico de drogas. Exames periciais foram solicitados ao Instituto de Criminalística, e o suspeito permaneceu à disposição da Justiça.

Droga era transportada em malas; motorista foi preso por tráfico de drogas

SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP - Uma ação conjunta da Polícia Militar Rodoviária com a Polícia Federal conseguiu tirar de circulação cerca de 300 quilos de cocaína que eram transportados em um caminhão. A abordagem aconteceu na quarta-feira (6) na rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó, na região de Santa Cruz do Rio Pardo. O motorista do caminhão foi preso em flagrante.

Os policiais do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizavam a operação com auxílio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, de São Paulo, quando localizaram o caminhão e fizeram a abordagem. O veículo carregava dois semi-reboques com álcool hidratado.

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Durante a vistoria, os policiais localizaram sete malas, com 300 tabletes de cocaína, totalizando quase 310 quilos do entorpecente.

A ocorrência foi apresentada na Polícia Federal de Marília, onde a droga foi apreendida e o homem preso. Ele foi encaminhado à cadeia da cidade de Lutécia.

SÃO CARLOS/SP - O Comando de Força Patrulha, Rádio Patrulhamento Padrão e DEJEM de São Carlos, com apoio do Canil do 11º BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) de Ribeirão Preto-SP, conseguiram juntos prender um homem pelo crime de tráfico de drogas no CDHU, em São Carlos. A operação ocorreu na manhã de hoje, 07.

Segundo consta, os Militares avistaram o suspeito e, quando o mesmo já imaginava o que ia acontecer, ele saiu correndo como Papa-Léguas corre do coiote nos desenhos animados, porém nos desenhos o coiote não consegue alcançar a ave, mas aqui a Polícia pegou o acusado.

Com o indivíduo, havia R$ 262,00 em dinheiro, e em uma sacola que ele arremessou durante a tentativa de fuga, foi recuperada, e dentro havia porções de maconha.

O sujeito, de 25 anos, foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Carlos e depois para a cadeia pública da cidade. 

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.

A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.

Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. "Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso", questionou. 

Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.

Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem "consistência jurídica", e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.

"Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador", afirmou. 

Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).

Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Flagrante

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.

"A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema", afirmou.

Não é legalização

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.

"Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente", afirmou.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Equipe Canil da Guarda Municipal conseguiu apreender drogas na manhã de hoje, 06, no Jardim Hikare, em São Carlos.

A viatura da Equipe Canil estava em patrulhamento preventivo, quando ao adentrar a rua Juliano Parolo, avistou um indivíduo que empreendeu fuga quando notou a aproximação dos GMs, não sendo possível a abordagem.

Tendo em vista a suspeita de tráfico de entorpecentes pelo local, foi utilizado o trabalho de faro com a cachorra K9 Índia, que logrou êxito em localizar em meio ao mato uma sacola contendo 122 eppendorfs de cocaína e 104 pedras de crack.

O material localizado foi apresentado e apreendido pelo delegado da Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A equipe DEJEM da Polícia Militar prendeu em flagrante dois jovens pelo crime de tráfico de drogas no cruzamento entre as ruas Antenor Rodrigues de Camargo e Antônio Rogano, na Vila Jacobucci, em São Carlos.

Os Militares estavam em patrulhamento quando, no referido cruzamento, avistaram um jovem tentando esconder algo em um cano no passeio público. Desta forma, foi abordado e, em revista corporal, nada de ilícito foi encontrado, mas no cano, um estojo com eppendorfs de cocaína e dinheiro foram localizados.

Durante essa ocorrência, outro jovem que estava em outra calçada ao ver a viatura apressou os passos como se estivesse em uma marcha atlética, mas foi detido. Em buscas pessoais, foi encontrada maconha e dinheiro, e ao ser questionado disse estar terminando o dia de “trabalho” na venda de entorpecentes.

A dupla foi conduzida à Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Canil em patrulhamento preventivo no bairro Cidade Aracy, ao adentrar na rua José Zavaglia, avistou um indivíduo defronte a um bosque que ao notar a aproximação da viatura tentou sair do local de onde estava levantando a suspeita dos GMs, pelo local ser utilizado para a prática de tráfico de entorpecentes.

O adolescente de 16 anos foi abordado e em sua posse havia 01 invólucro de maconha, R$ 10,00, e um telefone celular.

Empregado o trabalho de faro com a K9 Índia, que logrou êxito em localizar em 03 pontos diferentes do bosque;

• 44 eppendorfs de cocaína;
• 26 invólucros de maconha;
• 69 invólucros de crack.

O adolescente disse aos GMs que estava na prática de tráfico de drogas, assumindo que parte da droga encontrada era de sua propriedade.

O aparelho celular que estava com o adolescente no momento da abordagem foi pesquisado junto aos sistemas e retornou com restrição na base de dados (roubo em 2018).

Diante dos fatos, o menor foi encaminhado até a CPJ onde foi lavrado o boletim de ocorrência infracional relacionando o adolescente com o art. 33.

Após a prisão do indiciado, os investigadores descobriram o local de estoque de drogas e outro homem foi preso

CAMPINAS/SP - Um homem, de 22 anos, foi preso em flagrante após a Polícia Civil encontrar 310 porções de drogas em uma casa na região da Cidade Satélite Íris, em Campinas, na segunda-feira (4). A prisão do suspeito ocorreu durante a nova fase da Operação Escola Segura. O imóvel, onde os entorpecentes foram encontrados, fica a 200 metros de uma escola infantil municipal da cidade.

O próprio indiciado levou os policiais até um armário, dentro de um cômodo da casa onde ele escondia as drogas. No total, 93 porções de cocaína, 123 de maconha e 94 de crack foram apreendidos, além de um revólver calibre .44, com quatro cartuchos deflagrados.

Na delegacia, o suspeito preferiu manter-se em silêncio, porém após a prisão dele, foi identificado que o estoque para o fornecimento de drogas estaria em outro local. No local, os agentes se deslocaram e encontraram mais entorpecentes e prenderam outro homem, de 27 anos, por tráfico.

As drogas e as armas foram apreendidas e encaminhadas para o Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas. Os dois detidos foram levados à carceragem do 11° Distrito Policial.