BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.

A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.

Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. "Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso", questionou. 

Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.

Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem "consistência jurídica", e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.

"Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador", afirmou. 

Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).

Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Flagrante

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.

"A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema", afirmou.

Não é legalização

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.

"Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente", afirmou.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Equipe Canil da Guarda Municipal conseguiu apreender drogas na manhã de hoje, 06, no Jardim Hikare, em São Carlos.

A viatura da Equipe Canil estava em patrulhamento preventivo, quando ao adentrar a rua Juliano Parolo, avistou um indivíduo que empreendeu fuga quando notou a aproximação dos GMs, não sendo possível a abordagem.

Tendo em vista a suspeita de tráfico de entorpecentes pelo local, foi utilizado o trabalho de faro com a cachorra K9 Índia, que logrou êxito em localizar em meio ao mato uma sacola contendo 122 eppendorfs de cocaína e 104 pedras de crack.

O material localizado foi apresentado e apreendido pelo delegado da Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A equipe DEJEM da Polícia Militar prendeu em flagrante dois jovens pelo crime de tráfico de drogas no cruzamento entre as ruas Antenor Rodrigues de Camargo e Antônio Rogano, na Vila Jacobucci, em São Carlos.

Os Militares estavam em patrulhamento quando, no referido cruzamento, avistaram um jovem tentando esconder algo em um cano no passeio público. Desta forma, foi abordado e, em revista corporal, nada de ilícito foi encontrado, mas no cano, um estojo com eppendorfs de cocaína e dinheiro foram localizados.

Durante essa ocorrência, outro jovem que estava em outra calçada ao ver a viatura apressou os passos como se estivesse em uma marcha atlética, mas foi detido. Em buscas pessoais, foi encontrada maconha e dinheiro, e ao ser questionado disse estar terminando o dia de “trabalho” na venda de entorpecentes.

A dupla foi conduzida à Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Canil em patrulhamento preventivo no bairro Cidade Aracy, ao adentrar na rua José Zavaglia, avistou um indivíduo defronte a um bosque que ao notar a aproximação da viatura tentou sair do local de onde estava levantando a suspeita dos GMs, pelo local ser utilizado para a prática de tráfico de entorpecentes.

O adolescente de 16 anos foi abordado e em sua posse havia 01 invólucro de maconha, R$ 10,00, e um telefone celular.

Empregado o trabalho de faro com a K9 Índia, que logrou êxito em localizar em 03 pontos diferentes do bosque;

• 44 eppendorfs de cocaína;
• 26 invólucros de maconha;
• 69 invólucros de crack.

O adolescente disse aos GMs que estava na prática de tráfico de drogas, assumindo que parte da droga encontrada era de sua propriedade.

O aparelho celular que estava com o adolescente no momento da abordagem foi pesquisado junto aos sistemas e retornou com restrição na base de dados (roubo em 2018).

Diante dos fatos, o menor foi encaminhado até a CPJ onde foi lavrado o boletim de ocorrência infracional relacionando o adolescente com o art. 33.

Após a prisão do indiciado, os investigadores descobriram o local de estoque de drogas e outro homem foi preso

CAMPINAS/SP - Um homem, de 22 anos, foi preso em flagrante após a Polícia Civil encontrar 310 porções de drogas em uma casa na região da Cidade Satélite Íris, em Campinas, na segunda-feira (4). A prisão do suspeito ocorreu durante a nova fase da Operação Escola Segura. O imóvel, onde os entorpecentes foram encontrados, fica a 200 metros de uma escola infantil municipal da cidade.

O próprio indiciado levou os policiais até um armário, dentro de um cômodo da casa onde ele escondia as drogas. No total, 93 porções de cocaína, 123 de maconha e 94 de crack foram apreendidos, além de um revólver calibre .44, com quatro cartuchos deflagrados.

Na delegacia, o suspeito preferiu manter-se em silêncio, porém após a prisão dele, foi identificado que o estoque para o fornecimento de drogas estaria em outro local. No local, os agentes se deslocaram e encontraram mais entorpecentes e prenderam outro homem, de 27 anos, por tráfico.

As drogas e as armas foram apreendidas e encaminhadas para o Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas. Os dois detidos foram levados à carceragem do 11° Distrito Policial.

Droga estava em caminhão frigorífico; polícia também encontrou sete armas

MATÃO/SP - Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) interceptaram no último sábado (2), um caminhão frigorífico que carregava cerca de 800 tijolos de cocaína, além de sete armas, que estavam escondidas no compartimento refrigerado. A ação ocorreu no município de Matão.

Os policiais da 1ª Delegacia do Patrimônio (Investigações sobre Roubos e Latrocínio) receberam informações sobre um caminhão que transportava os entorpecentes e armas vindo do Mato Grosso, tendo como destino a cidade de São Paulo. Com as informações obtidas, conseguiram localizar o caminhão na Rodovia Washington Luiz, e o abordaram em um posto de combustível.

Já na sede do Deic, os policiais realizaram a busca e encontraram os 800 tijolos de cocaína, três fuzis calibre 7.62 e quatro pistolas 9mm. Todos os itens foram apreendidos e o motorista foi autuado por tráfico de drogas e porte de arma de fogo.

SÃO CARLOS/SP - Três pessoas foram detidas pela Polícia Militar na Rua Deusdedit Freitas de Almeida, no Jardim Pacaembu, em São Carlos. A ocorrência ocorreu no último dia de fevereiro, 29.

Segundo Boletim de Ocorrência (BO), a polícia recebeu uma denúncia de que em uma casa havia uma arma de fogo debaixo de um colchão, o portão estava aberto e que chegasse de mansinho que pegava os meliantes no local.

Os Militares chegaram sem fazer barulho e foi dito e feito, três indivíduos estavam na casa e foram detidos. Em uma varredura na residência, foram localizadas várias drogas, quatro celulares, um simulacro de arma de fogo e R$ 751,00, em dinheiro.

O trio foi conduzido à Central de Polícia Judiciária, onde os dois maiores de idade foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e recolhidos ao Centro de Triagem de São Carlos. Já o menor foi liberado para a família.

SÃO CARLOS/SP - A Equipe Canil da Guarda Municipal estava em patrulhamento preventivo pelo CRAS Santa Felícia, quando ao adentrar a rua José Quatrochi, avistou 03 indivíduos que ao ver os GMs tentaram se evadir, levantando suspeita e sendo abordados posteriormente, porém não portavam nada de ilícito, sendo assim liberados.

Devido à suspeita de tráfico de entorpecentes pelo local, fora empregado o trabalho de faro com a cachorra K9 Índia, que logrou êxito em localizar no interior de um terreno baldio, uma sacola preta contendo, 53 eppendorfs de cocaína, 75 invólucros de maconha, 17 potinhos de Skank, 01 maquininha de cartão e mais 02 tabletes de maconha.

Não sendo possível afirmar de quem seria a posse das drogas, estas foram apresentadas na Central de Polícia Judiciária de São Carlos, onde a autoridade policial, após as deliberações de praxe, decidiu pela apreensão dos entorpecentes.

SÃO CARLOS/SP - Após denúncia anônima e operação da Força Tática na tarde de ontem, 28, na Rua Paraná, no Jardim Cruzeiro do Sul, em São Carlos, foi descoberta uma refinaria e depósito de entorpecentes.

Uma grande quantidade de utensílios para fabricação, envasamento e entorpecentes foi encontrada e apreendida.

Um homem foi detido e conduzido à Central de Polícia Judiciária.

A Polícia Civil dará andamento na ocorrência.

Apreensão 
-13 Tijolos Maconha 
-02 Tijolos Maconha fracionados
-06 haxixe 
-O1 pedaço haxixe 
-01 pedaço crack
-05 pedras crack
-81 pinos de cocaína 
-02 pacotes pequenos substância aparentemente cocaína
-03 pacotes de maconha 
-253 porções de maconha
-Diversos apetrechos para o embalo. 
- Total em peso:
- 16,644 Kg de maconha
- 673 gramas de haxixe
- 382 gramas de cocaína
- 49 gramas de crack

Droga saiu do Mato Grosso do Sul e tinha como destino cidade do interior de São Paulo

NHANDEARA/SP - Policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 3° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), em ação conjunta com a Polícia Federal, apreenderam 41 tabletes de cocaína e prenderam um homem. A droga estava sendo transportada dentro do tanque de combustível de uma caminhonete. A equipe fez a abordagem na Rodovia Feliciano Sales Cunha, altura do município de Nhandeara, na região de São José do Rio Preto, na última segunda-feira (26).

Durante a abordagem, o motorista informou aos policiais que partiu de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com destino a Santa Bárbara D’Oeste, no interior paulista. Ao todo foram apreendidos 42 quilos de cocaína.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal de Jales, o motorista foi preso.

Por Pietra Lima, com informações da PM Rodoviária