BAURU/SP - A Câmara de Vereadores de Bauru (SP) aprovou na quarta-feira (3), em sessão extraordinária, um projeto de lei que redefine a lista de serviços e setores considerados essenciais e que, na prática, permite ampliar a flexibilização da fase vermelha do Plano São Paulo.

O projeto foi aprovado por 14 votos contra um e como a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) o sancionou logo após sua aprovação, as novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira (4).

Pela nova lei, passam a ser considerados como essenciais e, portanto, liberados para funcionar, os seguintes setores:

• Comércio varejista
• Bares e restaurantes
• Salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures
• Shoppings e praças de alimentação
• Escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia
• Esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais
• Poder legislativo
• Buffets adulto e infantil
• Clubes desportivos, exceto as atividades esportivas coletivas de contato
• Trailers e food trucks

A região de Bauru foi rebaixada para a fase vermelha do Plano São Paulo no último dia 22 de janeiro, mas dois dias depois um decreto da prefeitura flexibilizou o Plano São Paulo por conta própria e permitiu a abertura de setores vetados pela regra estadual.

No entanto, na última sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido feito pela Procuradoria-Geral do estado e concedeu liminar na ação movida para derrubar o trecho do decreto que permitiu o relaxamento das medidas do Plano SP.

A estratégia de flexibilizar as restrições do Plano São Paulo através de lei aprovadas pelos vereadores já havia sido adotada em cidades que também estão na fase vermelha, como Marília, que liberou o funcionamento do comércio e outras atividades econômicas com lei aprovada no último sábado (30), e Tupã, cuja Câmara vota projeto semelhante nesta quarta-feira.

Em nota, o governo do estado disse que “decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal”, e que a análise de divergências entre as leis é de incumbência do Ministério Público.

O governo do estado disse ainda que “espera que os municípios paulistas, sem exceção, respeitem as determinações do Plano São Paulo”.

Também em nota, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) informa que a Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ), a quem compete fazer o controle de constitucionalidade da legislação municipal, fará a análise da matéria.

A nota diz que, “somente depois deste exame, a PGJ definirá sobre eventual ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra a municipalidade”.

*Por G1 Bauru e Marília

Um casal foi detido em flagrante transportando os itens, em Bauru

BAURU/SP - Policiais rodoviários localizaram mais de 680 itens diversos sem documentação fiscal e de origem estrangeira em um veículo na Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, em Pongaí. Na ação, realizada na madrugada desta última sexta-feira (11), um casal foi preso em flagrante.

A equipe do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizava fiscalização pela via quando notou o veículo ocupado pela dupla seguindo em alta velocidade e deu sinal de parada para verificação, momento em que a dupla empreendeu fuga.

Mediante acompanhamento o carro foi abordado e ao checar seu interior localizados os itens sem documentação fiscal e oriundos do Paraguai. Ao todo foram apreendidos 469 materiais eletrônicos, 55 celulares, 64 perfumes, 60 materiais odontológicos e 13 de estética, além de 12 relógios, duas mochilas, um par de tênis e 10 garras com bebida alcoólica.

A mulher, condutora do automóvel, e o homem, passageiro, foram presos em flagrante por contrabando/descaminho sendo levados à Delegacia de Polícia Federal de Bauru.

Tijolos de maconha e skunk foram encontrados em um veículo; condutor foi preso

BAURU/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu mais de 452 quilos de maconha e skunk em um carro na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Bauru. Na ação, realizada na última terça-feira (8), um homem foi preso em flagrante.

Os policiais do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizavam fiscalização na via quando foram ultrapassados pelo veículo do suspeito, que seguia em alta velocidade.

Após breve acompanhamento foi realizada abordagem e encontrados, no banco traseiro e porta-malas, 436 tijolos de maconha com peso total de 430,2 quilos, além de 43 tijolos de skunk pesando 22,3 quilos.

O condutor foi preso em flagrante e encaminhado ao Plantão da Delegacia de Polícia do município, permanecendo à disposição da Justiça.

Jovem, de 16 anos, foi capturado em cumprimento a uma ordem judicial; a vítima foi baleada no último domingo (15) e morreu nesta terça-feira (17)

BAURU/SP - A Polícia Civil apreendeu um jovem, de 16 anos, responsável pela morte de uma adolescente, de 15. A vítima foi baleada no último domingo (15) pelo companheiro, que fugiu do local. O autor foi capturado nesta terça-feira (17). O delito e a detenção aconteceram em Bauru, no interior do Estado.

No dia do crime, policias militares foram chamados para comparecerem em uma  Unidade Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde teria dado entrada uma jovem baleada na cabeça. No local, a médica relatou aos PMs que o estado da vítima era grave e que ela seria transferida para um hospital.

Depois, a equipe policial foi informada que no local do crime já se encontravam outros PMs e que o irmão do autor também estava lá. A testemunha contou aos policiais que seu irmão estava com a namorada na sala e, de repente, ouviu um disparo. Ele foi até o cômodo, onde constatou que a vítima havia sido baleada na cabeça. Enquanto ele foi socorrê-la, seu irmão saiu do local levando a arma do crime.

Foi solicitada perícia para o imóvel onde tudo ocorreu, na rua Evaldo Henki Neto, e o caso registrado como ato infracional de tentativa de homicídio simples na Central de Polícia Judiciária (CPJ) do município. 

Diante dos fatos, a Polícia Civil iniciou as buscas para localizar o autor do crime e conseguiu, junto à Justiça, um mandado de busca e apreensão contra ele. Nesta terça-feira (17), os agentes responsáveis pela investigação do crime foram informados que a adolescente baleada não resistiu ao ferimento e morreu. No mesmo dia, eles conseguiram encontrar o responsável pelo delito e dar cumprimento à ordem judicial.

Questionado, o autor alegou ter disparado acidentalmente contra a vítima. Contra ele foi elaborado um boletim de ocorrência de ato infracional de homicídio qualificado (feminicídio). Posteriormente, o detido foi encaminhado para custódia, onde permaneceu à disposição da Vara da Infância e Juventude e do Ministério Público. 

A arma do crime foi localizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (18) e encaminhada à perícia.

Um homem foi detido na ação; quase metade da mercadoria era de origem paraguaia

BAURU/SP - A Polícia Civil apreendeu 2.460 maços de cigarros sem nota fiscal na manhã da quinta-feira (29), na rua Doze, no Jardim Nova Bauru, na cidade de Bauru. Na ação, um homem, de 41 anos, foi detido.

Uma equipe da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), realizava trabalhos de campo no local, quando suspeitou de uma caminhonete.

Foi realizada abordagem e, após vistoria no automóvel, verificou-se que a caçamba estava repleta de pacotes de cigarros nacionais e de origem paraguaia, sem nota fiscal. Além disto, foram localizados envelopes com um total de R$ 2.004 em espécie.

Questionado, o motorista do veículo confessou que os produtos eram para abastecer comércios locais. Toda a mercadoria nacional foi recolhida e a estrangeira, um total de 1.290 maços de cigarros, encaminhada à Receita Federal.

O autor foi levado à especializada, onde a ocorrência foi registrada como crime contra a ordem tributária e contrabando. Ele responderá em liberdade.

A ação foi realizada por agentes do Setor de Investigações Gerais (SIG), da Central de Polícia Judiciária (CPJ) da cidade

BAURU/SP - A Polícia Civil apreendeu, na tarde da última quarta-feira (14), quatro máquinas de caça níquel, encontradas em um comércio usado para prática ilegal de jogos, no bairro Jardim das Rosas, em Bauru.

A ação foi deflagrada por agentes do Setor de Investigações Gerais, da Central de Polícia Judiciária da cidade, que diligenciaram até o local para combater a prática de exploração de jogos de azar.

Durante vistoria, foram encontradas quatro máquinas de caça níquel ligadas e em pleno funcionamento, tendo sido identificado o responsável pela manutenção e gerenciamento das apostas no local.

Foram apreendidos R$ 12,00 em dinheiro. Os equipamentos foram recolhidos e encaminhados para perícia. Os fatos foram registrados por meio de termo circunstanciado e o responsável será investigado.

Homem pensou ter quitado veículo junto à uma uma instituição financeira, mas depois descobriu ter caído em uma fraude aplicada por estelionatários

BAURU/SP - A Polícia Civil de Bauru recuperou, na última sexta-feira (14), R$ 14.545,00 subtraídos de um homem, de 57 anos, que foi vítima de estelionato.

Os trabalhos foram realizados pelo Setor de Investigações Gerais (SIG) da cidade, após ser cientificado do crime, ocorrido no dia 16 de julho deste ano.

Na ocasião, a vítima, que tinha financiado um veículo junto a uma instituição bancária, caiu em um golpe praticado por criminosos que se apresentaram como funcionários deste banco. Desta forma, o homem pagou um boleto pensando que estava quitando sua dívida, entretanto tudo não passava de uma fraude.

Após apurações e atividades de inteligência policial, os agentes de Bauru conseguiram identificar dois envolvidos na cidade de São Paulo e solicitar o bloqueio do valor subtraído da vítima, bem como sua restituição - pedidos que foram aceitos pela Justiça. 

A dupla criminosa foi indiciada e responderá por estelionato.

Sindicato tem negociado com as empresas e fechado acordos visando a manutenção do emprego

BAURU/SP - O reflexo da pandemia de coronavírus, que parou o mundo, chegou ao setor químico de Bauru e região. OSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Fabricação de Álcool, Etanol, Bioetanol e Biocombustível de Bauru e Região (Sindquimbru)tem se reunido com os patrões na procura por alternativas e dialogado ao extremo para evitar demissão. Boa parte das empresas que suspendeu as atividades optou por férias coletivas, que agora começam a vencer. Mas o momento é tão delicado que 10% dos cerca de 5.500 trabalhadores do setor químico da região de Bauru já estão com redução de jornada e salário ou contrato de trabalho suspenso.

São 400 trabalhadores e trabalhadoras, de sete empresas, com redução de jornada e salário. E outros 176, se seis empresas, com contrato de trabalho suspensos. “Há um mês estamos numa série de reuniões com as empresas do nosso setor para resguardar a saúde e a vida dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, minimizar o impacto econômico. Propusemoshome office, férias coletiva, licença, programa de compensação de horário, horário flexível, entre outras alternativas. Somente em situação mais extrema, redução de jornada e salário e, em último caso, suspensão de contrato. Diante da gravidade da situação na economia, da incerteza do futuro, o principal objetivo é evitar demissão. Felizmente temos conseguido fechar muitos acordos que mantêm o emprego”, relata Edson Dias Bicalho, presidente do Sindicato.

Além dessas, neste período de pandemia duas empresas do setor químico da região de Bauru fecharam, demitindo cerca de 110 trabalhadores sem pagar o que é obrigatório por lei. Mas Bicalho lembra que um delas, a maior, que demitiu cerca de 100 pessoas, agiu de má-fé. “Na verdade foi um golpe. A empresa nem quis dialogar. Estava enfrentando dificuldades financeiras há um bom tempo e tentou usar a desculpa da pandemia para demitir sem pagar. Recorremos à Justiça do Trabalho e colocamos o Jurídico do nosso Sindicato, que faz atendimento gratuito, à disposição dos demitidos”, acrescenta.

Aexpectativa de Bicalho é que não haja mais empresas do setor recorrendo à redução de jornada e salário ou suspensão contrato e que as que já o fizerem, com a reabertura das atividades no próximo dia 11 de maio, gradativamente voltem às suas operações normais e, consequentemente, os trabalhadores também. “Estamos muito preocupados porque a retomada das atividades, infelizmente, não representa o fim dos problemas. Já sabemos de antemão que, exceto para produtos essenciais, a demanda caiu muito. Temos um duro período de luta pela frente. Há um mês, quando a pandemia se alastrou no Brasil, nosso sindicato, juntamente com a Fequimfar, que é a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, e outras entidades sindicais, têm cobrado dos governantes a renda mínima para o desempregado e o informal e ajuda para as empresas manterem seus trabalhadores com salário. Não há outra alternativa no momento. É o Estado quem pode ajudar a economia não parar de girar”, acrescenta.