BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Julgamentos

Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

Novo ministro

No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a ideia é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.

Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.

“O grande desafio do mundo vai ser emprego e renda, não só nosso, mas mundial. Então, a gente [deve] procurar, pós-reforma tributária, buscar caminhos, e nós podemos discutir isso, para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física e não teve perda de receita, você só muda a fonte de contribuição”, disse Alckmin.  

Em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, Alckmin disse que, quando era deputado federal, foi relator da legislação que estabelece que pessoas físicas na área rural não paguem contribuição previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto. “Para você estimular o emprego, estimular a formalização”, explicou o presidente em exercício.

O ministro Fernando Haddad também já declarou que vai aguardar a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.

Desenrola Empresas

Na reunião, Alckmin também disse que o governo estuda uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas.

“Estamos discutindo o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldade a poderem sair”, disse, lembrando que o programa do governo já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltam a ter crédito. 

"Nós tivemos, especialmente meses atrás, taxas de juros muito elevadas e muitas empresas vindo ainda de problemas do tempo da pandemia tiveram dificuldade. Então, há necessidade de se ter uma discussão, da mesma forma que se buscou um Desenrola para as pessoas, ter um Desenrola para as empresas", completou.  

Fórum

O Fórum MDIC de Comércio e Serviço é formado pelas secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, como Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e  Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

O objetivo do Fórum é a troca de informações entre os setores público e privado para identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor, bem como as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços.

 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

LAJEADO/RS - O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical.  Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite.

Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução; R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.

O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Por meio do Ministério das Cidades, R$ 195 milhões serão usados para a construção de moradias. Já o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios. O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, ainda sem detalhamento.

Saque do FGTS

O governo federal, conforme Alckmin, irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.

Bolsa Família

Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25. As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC - o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.

O governo federal adiou do pagamento de tributos federais. 

A previsão é que o número de municípios com reconhecimento do estado de calamidade pública na região deverá aumentar de 79 para 88, a partir de decreto que será publicado na manhã desta segunda-feira (11).

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e uma comitiva de ministros foram ao Rio Grande do Sul neste domingo (10), e percorreram a região do Vale do Taquari, a mais afetada pelas chuvas e inundações.

O governo do Rio Grande do Sul atualizou, na manhã deste domingo (10), para 43 a quantidade de pessoas mortas em decorrência das chuvas e inundações que atingem o estado desde a última segunda-feira (4). O número de desaparecidos chega a 46.

A maioria das mortes ocorreu em Muçum (16), seguido de Roca Sales (dez), Cruzeiro do Sul (cinco), Lajeado (três), Estrela (dois), Ibiraiaras (dois) e em Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza, uma morte em cada município.

Na cidade de Muçum, está também a maioria dos desaparecidos (30), seguido de Lajeado (oito) e Arroio do Meio (oito).

Segundo o governo estadual, 3.130 pessoas foram resgatadas; 224 estão feridas; 3.798 estão desabrigadas; e 11.642, desalojadas. No total, 150.341 pessoas foram afetadas pelas chuvas e inundações em 88 municípios.  

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu na quarta-feira (21), em Brasília, secretário de Governo, Netto Donato juntamente com uma comitiva de São Carlos.
Na reunião Netto Donato, a pedido do prefeito Airton Garcia, falou com vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as demandas do município já encaminhadas via outros ministérios. Também agradeceu pelas reivindicações já atendidas, caso da questão do Mais Médicos, programa pelo qual São Carlos foi contemplada com 12 profissionais. 
No encontro Netto Donato também manifestou a Geraldo Alckmin a concordância com as iniciativas do Governo Federal com a pauta da reindustrialização do país. “São Carlos é um polo científico e industrial. Apostar na ciência e tecnologia em sua relação com o sistema produtivo é apostar em novas aplicações na indústria, na geração de empregos e riqueza para o Brasil”.
Netto também falou do perfil de São Carlos. “São Carlos se consolidou como a Capital Nacional da Tecnologia. “Estamos trabalhando com políticas públicas para incentivar, manter e atrair novos investimentos, inclusive criamos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, relatou o secretário de Governo.
De acordo com o Report Sanca Hub | 2023 | Pocket Edition, São Carlos possui 235 empresas tech/startups. São Carlos descola da média nacional para se aproximar à média de Israel, reconhecidamente um dos melhores índices de educação e startups do mundo, revela o estudo.
Geraldo Alckmin garantiu que sua equipe vai analisar as demandas de São Carlos que já foram encaminhadas pela Prefeitura e que logo que sua agenda permitir vai visitar oficialmente em São Carlos. “Como governador já estive várias vezes em São Carlos, conheço o potencial de um dos mais importantes municípios do Estado de São Paulo que com certeza também vai receber toda a atenção do Governo Lula”.

SÃO PAULO/SP - Na última terça-feira (30/05), Patrícia Abravanel, 45 anos, gravou o especial de 60 anos do “Programa Silvio Santos”, e o momento segue rendendo pauta. É que vários famosos, artistas e políticos foram convidados para participar da celebração. O vice-presidente Geraldo Alckmin, por exemplo, teve uma rápida participação na comemoração – O suficiente para gerar polêmicas.

Bolsonaristas atacam

Alckmin entrou por uma porta lateral do estúdio do SBT e fez um discurso em homenagem a Silvio Santos. O vice de Lula também assistiu a um compilado de participações de outros políticos no programa, inclusive uma do presidente do Brasil. Durante a exibição do vídeo, algumas pessoas no auditório entoaram gritos de revolta ao atual presidente. Na plateia era possível ouvir coisas como: “saf4do“, “ladrão” e “corrupto“.

SBT “puxa sardinha” para Jair Bolsonaro

A exibição do VT ainda rendeu elogios ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Aliás, uma das participantes do auditório gritou “mito” por duas vezes seguidas assim que ele apareceu na tela.

Calado vence

Alckmin, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto. Ele fingiu não ouvir nada e limitou-se a elogiar o programa do SBT e seu titular. O político mal respondeu as perguntas da filha de Silvio Santos.

Lívia Coutinho / PaiPee

O aumento real do salário mínimo de 1,5% – R$ 1.320 – concedido pelo novo governo foi elogiado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na primeira reunião ministerial, na sexta-feira (6). Ao discursar na abertura do encontro, Alckmin que também comanda o Ministério da Indústria e Comércio e Serviços, disse que só Lula ganharia a disputa com o então presidente Jair Bosolnaro.

“Temos a gratidão ao povo brasileiro que deu uma aula de democracia e gratidão ao presidente Lula. Só ele ganharia essa eleição. Ninguém mais ganharia essa eleição, e gratidão a gente retribui com trabalho. Então, a responsabilidade de cada um de nós aqui é enorme, frente ao presidente que nos proporcionou essa confiança, essa oportunidade de trabalharmos pelo povo e frente ao povo brasileiro”, afirmou o vice-presidente.

Alckmin criticou a conduta do ex-presidente para tentar conquistar a reeleição. “Em quase 50 anos de vida pública eu nunca tinha visto um uso e abuso da máquina pública como [o que] ocorreu nessa última eleição. O que podia e não podia ser feito foi feito para ganhar a eleição. E a resiliência, o espírito correto prevaleceu: o povo deu uma aula. O povo mais simples e mais sofrido, os mais desfavorecidos”, enfatizou.

A imprensa acompanhou somente a abertura da reunião. Em mensagem publicada no Twitter, logo cedo, o presidente disse que "organizar os trabalhos" é o objetivo da reunião. "Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!", escreveu.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.

Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.

Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.

Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A chapa que reúne o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) será lançada oficialmente neste sábado, 7, em um evento na capital paulista. Considerada a aliança mais surpreendente até o momento da pré-campanha eleitoral, a dobradinha Lula-Alckmin – dois históricos adversários políticos – não vai estar no palco do evento. O ex-tucano foi diagnosticado com covid-19 e vai participar do ato por vídeo.

Com os direitos políticos recuperados após a prisão na Lava Jato, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro. O petista consolidou uma aliança no campo da centro-esquerda – com PSB, PCdoB, PSOL, Rede, PV e Solidariedade –, mas não conseguiu fechar acordos para uma almejada “frente ampla” contra Bolsonaro.

A dobradinha com o ex-adversário político a despeito da resistência na esquerda do PT foi bancada por Lula. Foi também seu gesto mais ousado na tentativa de convencer os eleitores de que pode conseguir unir contra Bolsonaro até setores da sociedade que o rejeitam. Desde que a união foi selada, no entanto, a campanha do ex-presidente se viu em meio a um apagão no comando da comunicação e fogo amigo. Bolsonaro recuperou fôlego nas pesquisas.

A campanha tentava buscar apoio de líderes partidários do centro político para uma foto diversa no palco do Expo Center Norte. Neste período, no entanto, Lula intensificou discursos para a militância, gerou a preocupação entre apoiadores e críticas de opositores.

“Isso não foi alcançado (a foto com líderes partidários do centro). É um processo em construção, mas demos um passo importantíssimo nessa direção”, afirma o advogado e líder do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, um dos principais aliados de Lula atualmente. “É o maior arco de alianças, a partida é muito legal, é de um lugar mais avançado do que os anteriores, mas não é suficiente, porque essa eleição tem um desafio adicional, estamos enfrentando o bolsonarismo”, disse Carvalho.

A interlocutores, Lula afirma que tentará passar a ideia, neste sábado, de que será um presidente de todo o Brasil, e não apenas das hostes petistas. O discurso foi previamente discutido com os integrantes da pré-campanha para evitar que Lula saia do script e cometa o que vem sendo contabilizado como gafes. A promessa entre petistas é de que o afago à esquerda enquanto a base digeria a aliança com Alckmin dará lugar a um ritmo concreto de campanha na rua e busca pela ampliação das alianças.

“É a candidatura de Lula mais centrista de todas, até pela característica da eleição, que é uma eleição plebiscitária. A presença do Alckmin sinaliza para isso, mas não basta”, diz Cláudio Couto, cientista político da FGV.

De todas as alianças já feitas, dizem os petistas, duas foram diferenciadas: a parceria com o empresário José Alencar e agora com Alckmin. Desta vez, esperam que o impacto seja maior do que o pacto de 2002, que tornou Lula palatável ao empresariado após três candidaturas frustradas. Mais do que um nome com entrada apenas com empresários, como Alencar, a imagem de Alckmin é considerada pelos petistas mais próximos a Lula como a encarnação “do próprio centro”, na figura do PSDB tradicional.

O PT espera que Alckmin desarme o espírito contra Lula, demonstre a disposição do ex-presidente em fazer um governo moderado – e não só uma campanha – e abra caminhos junto ao agronegócio e à classe média. Para ver isso traduzido em votos, o ex-governador deverá se descolar de Lula a partir de agora.

“Ainda que o Alckmin tenha saído do PSDB, é inevitável olhar para essa aliança como a aliança dos partidos que organizam as eleições presidenciais no Brasil desde 1994: PT e PSDB. A união é esse sinal de que é momento de união de adversários para derrotar uma candidatura que se coloca num extremo, que é a de Bolsonaro”, afirma Vitor Marchetti, cientista político e professor da Universidade Federal do ABC.

SÃO PAULO/SP - Em reunião realizada na sexta-feira (8) em um hotel de São Paulo, o PSB indicou oficialmente o nome de Geraldo Alckmin para ser vice-presidente na chapa com o PT, que pretende lançar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. O nome de Alckmin como vice na chapa de Lula ainda precisa ser aprovado pelo Diretório Nacional do PT.

“Para somar potência e amplitude à resistência contra o autoritarismo que será liderada pelo companheiro Lula, o PSB propõe para compor a chapa o nome do companheiro Geraldo Alckmin. Suas qualidades [de Geraldo Alckmin] são conhecidas e reconhecidas, dentre as quais cabe destacar uma vida pública longeva e honrada, a perseverança na defesa da democracia e das práticas que lhe correspondem, o equilíbrio daqueles que acreditam no diálogo entre diferentes, a tranquilidade dos que almejam o bem público”, escreveu o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em carta que entregou hoje (8) à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na reunião em São Paulo.

Em 2006, Lula e Alckmin disputaram o segundo turno da eleição presidencial e o então presidente foi reeleito para o segundo mandato.

SÃO PAULO/SP - O ex-governador Márcio França (PSB) afirmou, no último sábado, 12, que o ex-governador Geraldo Alckmin lhe enviou, na semana passada, uma lista de nomes de aliados que vão se filiar ao PSB, em uma sinalização de que vai mesmo ingressar no partido.

“Ele é um homem muito experiente, mas por exemplo, nessa semana ele me enviou várias filiações, de pessoas dele para cá. Então, não teria sentido filiar aqui para ele ir para outro partido, porque a pessoa iria ficar numa posição delicada. Não dá pra falar, para não ter a mesma confusão daquele outro dia. O combinado é que ele vai anunciar”, disse França.

A declaração foi feita após um evento no sindicato dos padeiros de São Paulo, que contou com nomes como a deputada Tábata Amaral (PSB) e o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). Alckmin foi convidado, mas não apareceu.

França ainda afirmou que o ato de filiação de Alckmin será em Brasília e será no mesmo dia em que o senador Dário Berger (MDB) se filiará ao PSB para disputar o governo de Santa Catarina.

Na semana passada, Alckmin se reuniu com o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Após o encontro, Siqueira disse que o ex-governador estava acertado com o partido. No entanto, Alckmin publicou logo em seguida em seu Twitter que continuava conversando com outras legendas.

Na sexta, 11, o ex-governador conversou com o presidente do PV, José Luiz Penna, que disse ao Estadão estar mais esperançoso de que Alckmin se filiaria ao seu partido. Penna também mencionou que Alckmin poderia trazer aliados ao PV. França, no entanto, diz que está certa a filiação de Alckmin ao PSB.

“Eu acho que o Penna é um querido irmão, e claro que seria uma grande opção, mas eu confio naquilo que eu disse lá para trás. Quando eu disse que ele ia desfiliar do PSDB todo mundo falou que ele não ia, depois eu disse que ele ia se filiar aqui e disseram que não ia, disse que ele ia ser vice do Lula e disse que não. Tá acontecendo como eu tenho falado. O Alckmin se filiará ao PSB”, disse.

Durante o evento, França defendeu que fosse mantida a aliança com Lula, apesar do fim das conversas com o PT sobre uma possível federação. O ex-governador chegou pela manhã à sede do sindicato, de onde caminhou, ao lado de apoiadores - parte deles com bandeiras e tambores entoando cânticos a favor do candidato - até um auditório da entidade na mesma rua, no Centro de São Paulo.