Concurso promovido pelo “Fórum Brasil/Portugal – São Carlos – SP” entra na fase de avaliação com júri formado por especialistas do Brasil e de Portugal; vencedores receberão os prêmios em 12 de dezembro

SÃO CARLOS/SP - O Prêmio Literário de Poesia “Albano Martins – Fórum Brasil/Portugal – São Carlos – 2026” encerrou a fase de inscrições com um resultado que reforça a importância da iniciativa em sua primeira edição: 45 trabalhos foram apresentados ao concurso entre 1.º e 31 de agosto, ou seja, dentro do período estabelecido pelo regulamento.

Além da participação alcançada, merece destaque a qualidade dos textos submetidos, com trabalhos que revelam dedicação à criação poética, sensibilidade no uso da palavra e interesse pela literatura em Língua Portuguesa. O nível das obras recebidas transforma a próxima etapa numa tarefa particularmente exigente para o júri, que terá pela frente o desafio de selecionar os trabalhos que mais se distinguem no conjunto apresentado.

O concurso estabelece que as obras concorrentes sejam inéditas e escritas em Língua Portuguesa, sendo permitido a cada candidato apresentar até três poemas, independentes ou formando um conjunto interligado. Os textos são identificados por pseudônimo, sem que a identidade do concorrente figure no trabalho submetido à avaliação.

Esse procedimento reforça o caráter literário do julgamento, concentrando a atenção dos avaliadores na obra apresentada.

Homenagem a um dos grandes nomes da poesia portuguesa

A edição de 2026 presta homenagem a Albano Martins (1930-2018), poeta português nascido na aldeia do Telhado, no concelho do Fundão, e integrante da geração da Árvore – Folhas de Poesia. Professor, ensaísta, antologista, tradutor e poeta, Albano Martins construiu uma trajetória de reconhecido prestígio e manteve uma forte relação afetiva e intelectual com o Brasil.

Ao longo de sua carreira, recebeu numerosas distinções em Portugal e no exterior, entre elas prêmios de poesia e tradução, além do Grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, atribuído pelo Presidente da República Portuguesa em 2008.
É justamente essa trajetória, associada aos vínculos mantidos pelo poeta com o Brasil, que levou o Fórum Brasil/Portugal – São Carlos a escolher Albano Martins como personalidade homenageada nesta edição.

Júri reúne experiência acadêmica e literária

A qualidade dos trabalhos inscritos encontra correspondência na qualificação dos três integrantes do júri, formado por especialistas com atuação no ensino, na pesquisa e na produção literária no Brasil e em Portugal.

Presidente da Comissão Julgadora, o Prof. Dr. Jorge Vicente Valentim é Professor Titular de Literaturas de Língua Portuguesa do Departamento de Letras da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

O Prof. Mt. António José Borges, por sua vez, é professor e investigador do Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta, de Lisboa, além de escritor e ensaísta com ampla obra publicada em Portugal e em outros países europeus.

Completa o júri a Profa. Dra. Gabriela Silva, poeta, ensaísta, pesquisadora na área de estudos literários e Professora Adjunta do Curso de Letras da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

A composição reúne, assim, experiência acadêmica, investigação, criação literária e conhecimento especializado das Literaturas de Língua Portuguesa, conferindo ao processo de avaliação a consistência compatível com os objetivos do prêmio.

De acordo com o regulamento, as decisões serão tomadas por unanimidade ou maioria simples, cabendo ao presidente o voto de desempate, caso seja necessário.

Três meses dedicados à leitura e avaliação

Encerradas as inscrições em 31 de agosto, começa agora a etapa central do concurso.

Entre 1.º de setembro e 30 de novembro de 2026, os membros do júri estarão dedicados à leitura e deliberação sobre os trabalhos apresentados. São três meses reservados à análise da produção concorrente, período que demonstra o cuidado destinado ao processo de seleção.

A decisão deverá apontar os trabalhos premiados, havendo ainda a possibilidade de concessão de Menções Honrosas para outras obras que, no entendimento da Comissão Julgadora, também mereçam reconhecimento.

Premiação marcada para 12 de dezembro

O momento mais aguardado do calendário ocorrerá em 12 de dezembro de 2026, quando será realizada a entrega oficial dos prêmios, em local ainda a ser anunciado.

Dois dias depois, em 14 de dezembro, os textos contemplados serão publicados nas redes sociais do “Fórum Brasil/Portugal – São Carlos”, ampliando a divulgação das obras e de seus autores.

O regulamento prevê a premiação dos três primeiros colocados. O primeiro lugar receberá o Troféu “Fórum Brasil/Portugal – São Carlos”, a obra completa de Albano Martins, editada pela Glaciar, Certificado de Mérito Literário e divulgação nas mídias sociais da entidade organizadora e nos meios de comunicação de São Carlos e região.

O segundo colocado receberá Medalha de Prata, certificado, a obra completa de Albano Martins e divulgação. Para o terceiro lugar, estão previstos Medalha de Bronze, certificado, a obra completa do poeta e igualmente a publicação nos meios de divulgação previstos pela organização.

Mais do que uma premiação material, entretanto, a proposta do concurso está voltada para o incentivo à escrita literária e o reconhecimento de novos talentos, objetivos expressamente estabelecidos em seu regulamento.

Literatura como ponte entre Brasil e Portugal

Com 45 trabalhos apresentados, um júri de elevada qualificação e uma programação que se estende até dezembro, o Prêmio Literário de Poesia Albano Martins inicia a sua trajetória procurando estabelecer-se como mais um espaço de valorização da criação literária em Língua Portuguesa.

A iniciativa ultrapassa, entretanto, a simples escolha dos três melhores trabalhos. Ao homenagear Albano Martins e colocar novos autores no centro da atenção, o Fórum Brasil/Portugal – São Carlos procura manter viva uma relação cultural que atravessa o Atlântico e encontra na língua e na literatura dois dos seus mais importantes pontos de encontro.

Até 30 de novembro, caberá ao júri a difícil missão de ler, analisar e escolher entre os trabalhos apresentados. Em 12 de dezembro, chegará o momento de conhecer e homenagear os autores premiados. E, em 14 de dezembro, com a publicação dos textos contemplados, as obras deixarão o espaço reservado do concurso para chegar ao público.

Será, então, a própria poesia a completar o percurso iniciado em agosto: da criação individual de cada concorrente ao reconhecimento público da palavra escrita em Língua Portuguesa.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza no domingo (13/09), a partir das 17h30, uma edição especial do Circuito Arena, dedicada ao samba e às brasilidades. A programação será realizada no Teatro de Arena “José Saffioti Filho”, na Rua Marechal Deodoro, 1.726, no Centro.

A programação começa com o grupo Conversa de Botequim, que apresenta o show “Samba e outras Brasilidades”. Formado por Gustavo Rodrigues (pandeiro e voz), Rodrigo Pereira (violão de sete cordas), Eduardo Nascimento (bandolim, cavaquinho e arranjos) e Rickinho Fidélis (percussão e vocal), o grupo percorre diferentes vertentes do samba, destacando ritmos, compositores e manifestações de diversas regiões do país.

Na sequência, o público poderá conferir “O Samba da Gente”, projeto que celebra o samba como expressão da cultura popular e instrumento de integração. A iniciativa busca valorizar a tradição das rodas de samba e promover a conexão entre pessoas, música e cultura.

Comandado por Matheus Sousa e Pedro Gomes, o projeto também atua no fortalecimento e na difusão do samba no interior paulista e em outras regiões do país. A proposta é oferecer um espaço de convivência e celebração, tendo a música como elemento de união e valorização da cultura brasileira.

Sugestões de emendas enviadas ao Senado reforçam autonomia dos entes sindicais e propõem flexibilidade nas mudanças nas relações laborais em prol da sustentabilidade

SÃO CARLOS/SP - Restabelecer a centralidade da adaptação setorial negociada, que hoje opera como princípio de negociações coletivas entre os sindicatos, e desenhar uma transição gradual da redução da jornada de trabalho estão entre as principais emendas sugeridas ao Senado Federal pelo Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio São Carlos) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

No total, as Entidades enviaram cinco sugestões ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que está sob análise dos senadores depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados, em maio.

O Sincomercio São Carlos e a Federação já manifestaram, desde o início desse debate, sua crítica à proposta de fixar um único modelo de escala de trabalho no País, bem como de fazer isso por meio de alteração constitucional. A medida afronta a livre-iniciativa, reduz espaço da negociação coletiva e propõe um período de transição insuficiente a tantas mudanças estruturais. Além disso, a alteração na jornada trará efeitos negativos sobre a economia brasileira: desde uma inflação até a perda de vagas formais, além de reduzir a capacidade de investimentos das empresas.

Cálculos da FecomercioSP indicam que a alta de custos com pagamentos, com a redução das atuais 44 horas semanais para 40 horas, como propõe o texto da PEC, seria de R$ 158 bilhões em cenário conservador. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 62% da força de trabalho celetista atua na faixa entre 40 e 44 horas semanais.

Diálogo social e transição

A primeira sugestão de emenda ao Senado para a PEC 221/2019 diz respeito à preservação das garantias de ampla negociação das condições de trabalho entre os sindicatos, setorialmente. As Entidades apontam que o texto deve restituir aos entes representativos de trabalhadores e empresas a prerrogativa de decidir e regular, por meio de negociação coletiva, a disciplina das relações laborais, tal como consta na Constituição Federal de 1988, ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preconizado pelas normas internacionais do trabalho.

Do modo que está, a PEC encurta espaço e engessa o exercício do mecanismo que funciona e vem sendo aperfeiçoado desde o período em que foi promulgado: o que permite que os setores produtivos e as representações dos trabalhadores definam, a partir de suas próprias realidades, as demandas e capacidades e os critérios de organização do trabalho. No texto do projeto, a negociação coletiva aparece como o dispositivo apenas para “situações de excepcionalidade” dessas relações — não só contradizendo a Carta Magna como atingindo a autonomia desses entes sindicais.

O texto não leva em conta, por exemplo, que o mercado de trabalho brasileiro já promove ajustes na jornada de maneira gradual por meio de negociações. Não é à toa que a jornada média efetivamente trabalhada seja de 39 horas semanais, e não de 44 horas.

A proposta do Sincomercio São Carlos e da Federação busca assegurar que as mudanças implementadas na Constituição como regime geral “possam conviver com regimes diferenciados, instituídos por meio da legislação infraconstitucional, assim como com regimes diferenciados, construídos por meio de negociação coletiva de trabalho”, diz um trecho do texto enviado aos senadores.

Outra emenda sugere uma transição gradual às mudanças apontadas na PEC. Como elas vão alterar a lógica de funcionamento de setores produtivos do País, é fundamental que o processo de implementação considere conjuntura complexa atual. O texto sugere, por exemplo, 14 meses de transição, o que é um período obviamente insuficiente, segundo relatos de debates, seminários e reuniões que o Sincomercio São Carlos e a FecomercioSP têm mantido com players de diferentes nichos produtivos.

“A análise consciente por parte do Congresso de um regime de transição que considere as variáveis envolvidas nesta matéria pode ser a garantia do sucesso de condições de trabalho pretendida, sem perder de vista a sustentabilidade econômica e social do Brasil”, diz um trecho da emenda.

Na leitura das Entidades, a discussão sobre a redução de jornada de trabalho no Brasil não deve ser interditada. As mudanças tecnológicas, novas maneiras de organização laboral e ganhos de produtividade justificam discutir novos modelos de jornada. O equívoco está em conduzir o processo, com potencial de produzir efeitos estruturais profundos e, em certos casos, bastante graves ao mercado de trabalho, a atividade econômica e a segurança jurídica, sem toda a profundidade técnica que o tema exige.

Outros ajustes

Na visão do Sincomercio São Carlos e da FecomercioSP, as regras de remuneração também deveriam ser fruto de adaptação. As Entidades sugeriram que a PEC garanta minimamente o valor da hora de trabalho aos trabalhadores cuja jornada seja reduzida, mas também permita que negociações coletivas ajustem salários mensais dos colaboradores de acordo com a nova realidade da jornada reduzida.

Com isso, os negócios que serão mais afetados poderão lidar melhor com essa elevação automática dos custos das horas trabalhadas sem a disponibilidade da força de trabalho dos(das) funcionários(as).

Na prática, a medida, ao manter o valor vigente da hora trabalhada, veda prejuízo ao trabalhador. Mais do que isso, também possibilita que o salário mensal seja adequado à realidade das partes, preservando postos de trabalho e evitando o turnover – tudo por negociação coletiva, caso a caso.

Há ainda a proposta de supressão do artigo 3º da PEC, que torna sem efeito as cláusulas de convenções e acordos coletivos vigentes relativas à jornada e à escala de trabalho. Esse mecanismo, introduzido no texto aprovado na Câmara, contraria o princípio do ato jurídico perfeito e gera minstabilidade e insegurança jurídica às convenções e acordos coletivos em curso.

Isso acontece porque esses instrumentos têm um prazo de vigência que pode chegar a 24 meses e, portanto, deveriam ter suas disposições respeitadas até o término de sua vigência.

A quarta emenda defende Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com a proposta de criar regimes tributários diferenciados a negócios desses portes, sobretudo em folha de pagamentos. Na proposta, as Entidades apontam que, se essa sugestão for acatada, a PEC estimulará uma formalização do emprego e a preservação a competitividade desse universo empresarial, responsável por cerca de 70% da mão de obra celetista do País. A proposta da Câmara condiciona o regime diferenciado para as PMEs à edição de Lei Complementar e à manutenção do nível de emprego, o que equivale a uma meta próxima do inalcançável, considerando o aumento de custo do trabalho imposto pela PEC.

Um estudo da FecomercioSP realizado com base nos dados do Banco Central (BC) aponta que, no segundo trimestre de 2026, o volume de dívidas atrasadas há três meses por empresas somava R$ 86,1 bilhões, o maior volume desde o início da série. Isso é ainda mais complexo para os micro e pequenos negócios, assim como os de médio porte. Juntos, eles respondem por R$ 3 de cada R$ 4 em atraso hoje.

Não é nada trivial que alguns gigantes do varejo, como Casas Bahia e Marabraz, estejam em processos de recuperação judicial no momento.

No geral, o princípio das propostas está em que a efetiva melhoria da condição social do trabalho no Brasil só será possível se essa implementação das novas regras for sustentável. Ou seja: não pode custar a continuidade das atividades econômicas, o que seria maléfico para o futuro do País.

SÃO CARLOS/SP - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira, 10/9, em São Carlos, a etapa regional do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro reúne prefeitos, vereadores, secretários e gestores públicos da região e contará com as presenças da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e do Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, além de outros nomes da cúpula e direção da Casa.

O evento desta semana terá um significado especial para a região: prefeitos locais serão reconhecidos e receberão o selo de transparência municipal, coroando o compromisso com o tema e a excelência administrativa.

As inscrições já realizadas seguem válidas automaticamente, e novos interessados podem se inscrever gratuitamente pelo link: Inscrições Ciclo de Debates TCESP.

Para essa rodada foram convidados os municípios pertencentes ao círculo da Unidade Regional do TCESP de Araraquara (UR-13), que incluem a própria cidade-sede da UR, bem como a anfitriã São Carlos, além de: Américo Brasiliense, Ariranha, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Guatapará, Ibaté, Ibitinga, Itajobi, Itápolis, Matão, Monte Azul Paulista, Motuca, Nova Europa, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Pirangi, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Adélia, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taiaçú, Taquaritinga, Trabiju e Vista Alegre do Alto.

O evento
O Ciclo de Debates é uma das principais ações de orientação pedagógica do TCESP. O objetivo é capacitar os gestores locais e prevenir erros na aplicação do dinheiro público, abordando temas centrais da administração como transparência, controle interno, prestação de contas, Nova Lei de Licitações e Ata de Registro de Preços.

As autoridades estarão disponíveis para atendimento à imprensa antes do início do evento.

Evento: 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais (Etapa São Carlos)
Data: 10 de setembro de 2026 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão - Rua Sete de Setembro, 1767 - Centro

OBJETIVOS E DINÂMICA: O Ciclo de Debates, organizado pela Secretaria-Diretoria Geral, é uma ferramenta essencial para a difusão de boas práticas administrativas e prevenção de irregularidades. Antes da abertura oficial do evento, a Presidência e a Corregedoria do TCESP, acompanhadas de diretores e técnicos, realizam uma reunião técnica exclusiva de 30 minutos com os prefeitos presentes para tratar de demandas específicas da região.

TEMAS CENTRAIS ABORDADOS PELOS ESPECIALISTAS:
- IEG-M: Índice de Efetividade da Gestão Municipal;
- Planejamento e Nova Lei de Licitações: Atualizações e aplicação prática;
- Emendas Parlamentares e Regimes de Despesas;
- Terceiro Setor: Convênios e repasses;
- Câmaras Municipais: Aspectos fiscais e legislativos;
- Temas Emergentes para 2026.

BRASÍLIA/DF - Cerca de 2 milhões de pessoas trabalharam por meio de aplicativos (apps) no país em 2025. A imensa maioria deles por conta própria, com jornadas semanais mais longas que os demais ocupados no setor privado e ganhando menos por hora trabalhada.

A constatação faz parte de uma edição sobre trabalho por meio de plataformas digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O IBGE buscou informações de pessoas com 14 anos ou mais que utilizam os aplicativos para realizar serviços de transporte e entregas. O instituto classifica esses trabalhadores como “plataformizados”.

A pesquisa revela que o contingente de 1,959 milhão de trabalhadores por apps representavam 1,9% do total de ocupados no país.

Cerca de 1,2 milhão de trabalhadores plataformizados utilizam apps de transporte de passageiros. Isso representa praticamente seis em cada dez plataformizados (58,9%).

Desses, 1,1 milhão utilizam as plataformas como Uber e 99, enquanto 232 mil utilizam apps de táxi exclusivamente.

Um em cada cinco (19,2%) dos plataformizados tinha ocupação como entregadores de apps de comida, produtos, etc. Eram 376 mil pessoas que faziam entregas para plataformas como Rappi, iFood, Zé Delivery, entre outros.

O IBGE mapeou ainda a categoria apps de prestação de serviços gerais ou profissionais, que inclui profissões como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo. Em 2025 eram 313 mil pessoas nessa categoria (16% dos plataformizados).

A Pnad revela que a atividade econômica classificada como transporte, armazenagem e correios é a que tem maior participação de plataformizados, 75%. Ou seja, de cada quatro trabalhadores desse setor, três utilizam os apps.

Aumento ao longo dos anos

O IBGE detalha que a Pnad sobre trabalho por plataforma ainda é experimental, ou seja, em fase de teste e sob avaliação. O levantamento já foi realizado em 2022 e 2024. 

Diferentemente de 2025, as edições anteriores buscaram informação apenas dos trabalhadores que tinham os apps como ocupação principal, ou seja, a pesquisa deixou de fora aquelas que usavam os aplicativos como renda complementar. Por isso, o número de 2 milhões de plataformizados em 2025 não pode ser comparado com anos anteriores.

Ao se levar em consideração apenas os trabalhadores que tinham nos apps a ocupação principal, o número de 2025 chega a 1,8 milhão. Esse dado pode ser comparado com as Pnad anteriores.

Trabalhadores que tinham os apps como ocupação principal:

• 2022: 1,3 milhão
• 2024: 1,7 milhão
• 2025: 1,8 milhão

Dessa forma, o número representa um crescimento de 9,1% em um ano e 36,8% em três anos.

Comparando apenas 2024 e 2025, o número de entregadores de app cresceu 18,6%. Foi a única ocupação que teve variação na casa de dois dígitos.

Motivação

Em 2025, de cada 100 pessoas que tinham nos apps a ocupação principal, 84,4 eram do sexo masculino. Em relação à idade, 47% tinham de 25 a 39 anos.

Ao realizar as entrevistas, o IBGE procurou saber o motivo principal que levou as pessoas a trabalharem por meio das plataformas.

Especificamente entre os que atuam com apps de transporte (exceto táxi) e entregadores, o motivo principal foi não conseguir encontrar outro trabalho. As outra motivações apontadas foram flexibilidade e rendimento maior do que em outros trabalhos disponíveis. 

Jornadas mais longas

Em 2025, o rendimento médio mensal do trabalho principal do plataformizados foi de R$ 3.147, mesmo patamar dos não plataformizados (R$ 3,148).

Esses valores representaram aumento real (já descontada a inflação) de 4,1% para os não plataformizados e estabilidade para os plataformizados, que ganhavam R$ 3.151 em 2024.

O IBGE explica que os valores são exatamente o que é “retirado” pelos plataformizados, ou seja, o saldo após o motorista pagar custos com gasolina para o carro, por exemplo.

Os trabalhadores por aplicativo tinham em 2025 jornada semanal de 44,7 horas, superior à dos não plataformizados (39,3 horas). São 5,4 horas de diferença.

O fato de as duas classes terem rendimentos no mesmo patamar e diferença na jornada faz com que o rendimento-hora médio do trabalhador de app seja menor. Eles recebiam R$ 16,2 por hora, 12% menos que os não plataformizados (R$ 18,4/hora).

Informalidade

A pesquisa mostra que os trabalhadores por app vivenciavam mais a informalidade e tinham menos cobertura previdenciária.

Plataformizados:

• 72,1% na informalidade
• 34% com cobertura previdenciária

Não plataformizados:

• 42,7% na informalidade
• 63% com cobertura previdenciária

O IBGE considera informais os empregados sem carteira assinada e autônomos sem CNPJ, por exemplo. São pessoas sem a garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário.

Já ao contribuir para institutos de previdência, o trabalhador adquire garantias, como aposentadoria, benefício por incapacidade e pensão por morte.

>> Leia também: Apenas 1 em cada 5 motociclista de app tem cobertura previdenciária 

Conta própria, mas dependente

 Motoristas de aplicativos e motoboys de delivery - Paulo Pinto/Agência Brasil

Aproximadamente 1,6 mil de pessoas ocupadas por aplicativos se declararam trabalhadores por conta própria. Essa marca representa 86,8% do total de plataformizados. Na economia como um todo, os conta própria são 28,9% dos ocupados no setor privado.

Apesar de trabalharem por iniciativa própria, o IBGE ressalta que “há evidências de certo grau de dependência da maior parte desses trabalhadores em relação às plataformas”.

Entre os que trabalham com apps de transporte de passageiros (exceto táxis), 80,2% afirmam que o valor a ser recebido por cada tarefa depende totalmente das plataformas digitais.

Entre os entregadores, 78,3% disseram que dependem totalmente. Já 65,9% responderam que o prazo para realização da tarefa depende dos apps, e 71,3% afirmaram que a forma de recebimento do pagamento é decidida pela plataforma.

O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes, aponta que esses trabalhadores têm uma situação “diferente de um conta própria tradicional”.

“Apesar de essa pessoa não ter um vínculo formal com a plataforma, ele, na verdade, tem uma dependência em vários aspectos em relação à empresa que controla a plataforma digital”.

Uberização

A divulgação do IBGE acontece cerca de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar a retomada do julgamento sobre a chamada “uberização”.

Representante de categorias que trabalham para aplicativos, como motoristas, buscam o reconhecimento de vínculo empregatício com as plataformas digitais para evitar o que consideram precarização do trabalho, alegação que as principais empresas do setor discordam.

Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que o STF não reconheça o vínculo. 

AGÊNCIA BRASIL

Decreto estabelece regras para ocupação de calçadas, praças e demais áreas públicas por estabelecimentos comerciais, ambulantes e food trucks

ARARAQUARA/SP - A Prefeitura de Araraquara instituiu nova regulamentação para o uso de calçadas, praças e demais áreas públicas para a colocação de mesas e cadeiras por estabelecimentos comerciais e ambulantes. As regras estão estabelecidas no Decreto nº 14.262, de 31 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (1º).

O documento estabelece os procedimentos para autorização e define critérios para que a ocupação dos espaços seja compatível com a circulação de pedestres, acessibilidade, segurança e conservação das áreas públicas.

De acordo com o decreto, a utilização de passeio público, praças e outras áreas públicas para instalação de mesas e cadeiras depende de autorização prévia do Poder Executivo. A autorização é específica para cada situação e deve indicar, entre outras informações, o responsável, o local e a área autorizada, os equipamentos permitidos e os dias e horários de utilização.

A autorização de uso de espaço público é específica para cada situação e não gera exclusividade sobre a área. Quando houver mais de um interessado habilitado para utilizar o mesmo espaço, a Prefeitura organizará a ocupação de maneira compatível com a capacidade e as características do local.

A regulamentação traz ainda orientações específicas sobre as obrigações dos responsáveis pela ocupação, incluindo limpeza, conservação do espaço e respeito ao sossego público.

Regras para estabelecimentos comerciais

No caso de estabelecimentos comerciais que utilizam a calçada correspondente à frente do imóvel, a ocupação seguirá critérios técnicos já adotados atualmente. A delimitação da área e a quantidade de mesas e cadeiras serão definidas pela Prefeitura considerando as condições urbanísticas, de acessibilidade e de circulação.

Para o uso cotidiano de praças por estabelecimentos comerciais, a autorização terá prazo máximo de 180 dias, podendo ser renovada mediante requerimento. A renovação dependerá de avaliação da fiscalização, considerando a regularidade da utilização do espaço e a eventual existência de ocorrências relacionadas a mau uso, perturbação do sossego ou descumprimento das condições estabelecidas.

Ambulantes e food trucks
Ambulantes e food trucks deverão obter autorização específica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme a situação e o local pretendido.

A autorização para exercer a atividade não significa autorização automática para colocar mesas, cadeiras, carrinhos, bancas, tendas, coberturas, expositores ou outras estruturas na área pública. Os equipamentos precisam ser autorizados pela Prefeitura e devem ser removidos ao fim do período permitido. 

Como solicitar a autorização

O requerimento para utilização de passeio público, praças ou demais áreas públicas deve ser apresentado ao órgão municipal competente, conforme a natureza da ocupação. 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano é responsável pelos pedidos relativos ao passeio público em frente aos imóveis comerciais. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio da Subsecretaria de Serviços Públicos, é responsável pelos pedidos referentes a praças e demais áreas públicas para colocação de mesas e cadeiras. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico recebe e analisa os pedidos relacionados à utilização de espaços públicos por ambulantes, no âmbito da atividade comercial.

A documentação exigida varia conforme a atividade. Para estabelecimentos comerciais, deverão ser apresentados documentos que comprovem a regularidade do estabelecimento e da atividade. Para ambulantes, devem ser observados os requisitos previstos na legislação específica.

A análise dos pedidos levará em conta, entre outros fatores, a documentação apresentada, a regularidade do requerente e da atividade, a compatibilidade com as características do espaço, os parâmetros técnicos definidos para o local, a disponibilidade da área, outras autorizações existentes, eventos programados e normas de acessibilidade, circulação, segurança, conservação e sossego público.

O Decreto nº 14.262/2026 está disponível para consulta no site da Prefeitura, na seção dos Atos Oficiais.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão da Igualdade Racial da 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) programou para o próximo dia 18 de setembro, a palestra “A presença negra em São Carlos no pós-abolição”, que será ministrada pela professora Joana D’Arc de Oliveira. Será às 19h30, na sede da entidade, na rua Dona Alexandrina,992, centro.

A palestrante é pesquisadora de temas como cidades, gênero, territórios negros, patrimônio cultural afro-brasileiro e o pós-abolição no Brasil. O evento é aberto aos interessados, que podem obter informações e realizar a inscrição pelo telefone (16) 3371-0169.

Com formação interdisciplinar, Joana D’Arc é graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Unisa e em Ciências Sociais pela Unesp. Possui mestrado, doutorado e pós-doutorado pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU-USP) e pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP). Atualmente, é docente do Departamento de História e Estética do Projeto e do Programa de Pós-Graduação da FAU-USP e vice-diretora do Centro de Preservação Cultural da USP – Casa de Dona Yayá.

A relação da pesquisadora com a história de São Carlos inclui seis anos à frente da Seção de Museologia e atuação como assessora na Coordenadoria de Artes e Cultura do município. Nesse período, coordenou o projeto “Histórias e Memórias da População Negra em São Carlos”, experiência que se somou a pesquisas documentais e territoriais e resultou no livro Da Senzala para onde? Negros e negras no Pós-Abolição em São Carlos (1880-1910), publicado em 2018 pela Fundação Pró-Memória.

Atualmente, Joana D’Arc lidera o NEA ONNIM (Núcleo de Estudos em Arquiteturas Afrodiaspóricas) e coordena pesquisas como o projeto Arquiteturas e Memórias Negras no Estado de São Paulo, financiado pela Fapesp, além de estudos sobre a presença negra na Fazenda do Pinhal.

Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e da Rede de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo Afro-diaspóricos, a professora desenvolve pesquisas voltadas à valorização de arquiteturas, memórias e territórios negros historicamente pouco contemplados pela historiografia oficial.

A programação integra as ações da Comissão da Igualdade Racial da OAB São Carlos e Ibaté, presidida por Reginaldo Silveira. A 30ª Subseção da OAB tem como presidente Andrea Valdevite, na gestão 2025-2027.

SÃO PAULO/SP - Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que enfrentam dificuldades para chegar aos seus locais de votação têm até 14 de setembro para solicitar o transporte individual gratuito para o 1º turno das Eleições 2026. O pedido pode ser feito por meio deste formulário on-line, com acesso pelas credenciais da plataforma Gov.br. Até o momento, mais de 300 cidades vão fornecer o serviço, que depende da disponibilidade de veículos e da avaliação do grau de limitação dos solicitantes.

O transporte é oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mediante parceria com prefeituras municipais e o governo de São Paulo, por meio do Programa Ligado, serviço gratuito destinado a estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida severa da rede estadual de ensino. A iniciativa integra o programa Seu Voto Importa, regulamentado pela Resolução nº 23.753/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor, por curador ou procurador. Também é possível fazer o pedido presencialmente nos cartórios eleitorais (confira endereços e telefones). Para requerer o transporte, basta fazer uma autodeclaração. São consideradas pessoas com mobilidade reduzida aquelas que apresentam dificuldade permanente ou temporária, para se movimentar, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.
O pedido, no entanto, não garante automaticamente o fornecimento do transporte. A disponibilização depende da existência de veículos no município e leva em consideração fatores como o grau de limitação da pessoa, a ausência de transporte público acessível na localidade e a distância até o local de votação.

Informações necessárias no formulário
Ao preencher o formulário, a eleitora ou o eleitor deverá informar, além dos dados pessoais, o endereço onde deseja ser buscado e se há transporte público disponível no trajeto até o local de votação. Também será necessário indicar se haverá necessidade de acompanhante ou animal de assistência, o tipo de deficiência física, visual, auditiva, mental ou intelectual e o grau de dificuldade de locomoção, inclusive se há uso de cadeira de rodas.
É possível solicitar o serviço para o primeiro turno, para o segundo ou para ambos. Caso haja segundo turno, o prazo para fazer o pedido termina em 5 de outubro. O resultado será encaminhado ao e-mail informado no cadastro até 48 horas antes da eleição. Em caso de indeferimento, não será possível apresentar recurso.

• Eleições 2026: outubro tem datas do 1º e do 2º turnos definidas pela Constituição

Como funciona o transporte

O transporte especial gratuito garante o deslocamento de ida e volta entre o endereço informado no pedido e o respectivo local de votação oficial. O serviço é restrito ao território do próprio município, não sendo permitidos deslocamentos entre cidades diferentes. Além disso, o endereço informado como ponto de partida na ida deverá ser o mesmo utilizado como destino na volta.
Também não é possível solicitar o transporte pelo programa para quem tem título de outro estado e, nessa eleição, pediu a transferência temporária do voto para votar em São Paulo, pois a iniciativa atende exclusivamente ao deslocamento de eleitoras e eleitores com inscrição eleitoral no estado.
O transporte é destinado somente para o exercício do voto. Caso a eleitora ou o eleitor precise justificar à ausência na urna, é recomendado que faça isso no dia e horário da eleição (das 8 às 17 horas) por meio do aplicativo e-Título. Após o dia da eleição, o eleitor pode justificar sua ausência em até 60 dias também pelo aplicativo, pelo Autoatendimento Eleitoral no site do TSE ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral.

Dúvidas e contatos

Para informações gerais sobre o programa Seu Voto Importa, a eleitora ou o eleitor pode entrar em contato com a Central de Atendimento (número 148) ou procurar qualquer cartório eleitoral. Dúvidas sobre o resultado da solicitação devem ser encaminhadas pelo e-mail indicado na mensagem enviada sobre o deferimento ou indeferimento do pedido.
Já questões operacionais no dia da votação, como atraso do veículo ou problemas no embarque, devem ser tratadas diretamente pelo telefone de plantão informado no e-mail de deferimento.
 

Indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Com o objetivo de ampliar o acesso à votação e diminuir os obstáculos à participação democrática, o programa Seu Voto Importa disponibiliza ainda o transporte para moradoras e moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais, de acordo com as possibilidades de cada município.
Os pedidos podem ser encaminhados por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou registrados diretamente no cartório eleitoral da região (consulte contatos e endereços).

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está promovendo ações de implantação e adequação da acessibilidade nas escolas municipais, garantindo espaços mais seguros, inclusivos e acolhedores para toda a comunidade escolar.

Entre as melhorias realizadas estão a construção de rampas de acesso, instalação de corrimãos, adequação de banheiros acessíveis, melhorias na circulação interna, eliminação de barreiras arquitetônicas e adaptações nas entradas e áreas comuns das unidades escolares.

As intervenções têm como objetivo proporcionar mais autonomia, segurança e dignidade aos alunos, profissionais da educação e demais usuários dos espaços públicos.

“Estamos trabalhando para que nossas escolas sejam cada vez mais acessíveis, seguras e acolhedoras, garantindo que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades”, destacou o prefeito Ronaldo Venturi.

Com a adequação das estruturas, a Prefeitura reforça o compromisso com uma educação cada vez mais inclusiva e com a garantia de que todos possam ter acesso às escolas municipais com conforto, segurança e igualdade.

 SÃO PAULO/SP - A espera acabou: a nova temporada do McFish está oficialmente aberta, com venda exclusiva pelo app do Méqui. O sanduíche, um fenômeno que construiu uma comunidade própria e conquistou uma legião de fãs pelo país, não chega sozinho: além das versões com um ou dois filés de peixe, os Fish Lovers também poderão saborear duas novidades, os McFish Deluxe simples e duplo, agora com alface e tomate.

A receita icônica traz a harmonia perfeita que combina, em uma ponta, o filé de peixe Polaca empanado e super crocante, a cremosidade do molho tártaro e o queijo tipo cheddar em um pão quentinho, garantindo, na outra ponta, o sabor inconfundível que marcou uma geração dos apaixonados pelo peixinho mais amado do Brasil.

“Cada volta do McFish marca um momento icônico para o Méqui, porque celebra a conexão única que construímos com uma comunidade apaixonada. O compromisso com os nossos Fish Lovers é claro: entregar o peixinho mais desejado do país em um retorno sempre com uma novidade para surpreender o paladar. É a evolução da experiência, com novos sabores e formatos, sem jamais perder a magia do sabor clássico que arrebata nossos consumidores”, comenta Ilca Sierra, Diretora de Marketing do McDonald’s Brasil.

Os fãs já podem garantir seu McFish através da venda exclusiva pelo app do Méqui. As compras realizadas podem ser resgatadas nos restaurantes McDonald’s de todo o Brasil, no McDelivery ou pelo Drive-Thru. As novidades estarão disponíveis em todos os pontos de venda do Méqui a partir de 08/09.

Antes mesmo do McFish retornar oficialmente ao cardápio do Méqui na próxima semana, a campanha criada pela GALERIA iniciou uma série de pílulas de conteúdo nos canais da marca com pistas e dicas sobre a volta e do lugar mítico onde o McDonald’s foi buscar as novas receitas do sanduíche. Confira aqui. O local será revelado em grande estilo a partir do dia 08/09, com a estreia da campanha completa com filme na TV, estratégia digital, mídia OOH, evento para convidados e ativações de marca. 

Os sanduíches estarão disponíveis, por tempo limitado ou até durarem os estoques, em restaurantes de todo o país para pedidos no balcão, pelos totens de autoatendimento, no Drive do Méqui, e no app do Méqui pelo McDelivery ou Peça e Retire.

Para acompanhar todas as novidades do Méqui, acesse o site ou fique de olho no app oficial.