BRASÍLIA/DF - Com a oportunidade de decidir a renovação de dois terços do Senado nas Eleições 2026, é comum o surgimento de dúvidas em relação às atribuições específicas do cargo. O que faz um senador e quais são as condições para se candidatar ao cargo? De que forma as duas Casas Legislativas do Congresso se diferenciam uma da outra? Porque temos que votar em duas pessoas para o cargo agora, mas só votamos em uma em 2022? A série do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) “Cargos em disputa” apresenta as respostas trazidas pela Constituição de 1988.

Quantos senadores atuam no Brasil?

A Constituição cimenta os senadores como representantes dos estados brasileiros e do Distrito Federal e, por isso, o número de senadores se mantém estável, enquanto o número de deputados federais varia conforme a população estadual. Três senadores representam cada um dos 26 estados e o Distrito Federal dentro do Congresso, totalizando 81 parlamentares na Casa Legislativa. Além disso, os senadores já são eleitos com dois suplentes, enquanto deputados são substituídos por candidatos ao mesmo cargo que não conseguiram se eleger.
 

Quais são as atribuições de um senador?
 

Os senadores são parte do Congresso Nacional, logo, têm muitas atribuições em comum com os deputados federais. Ambos os cargos estão envolvidos no processo de criação de leis em âmbito federal e, muitas vezes, atuam nos mesmos tópicos e de forma conjunta. Nosso Congresso é dividido em duas Casas Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado. Esse sistema, conhecido como bicameralismo, foi adotado para auxiliar no processo de revisão dos projetos de lei. Qualquer uma das Casas Legislativas pode criar e passar um projeto de lei, mas ele será sempre revisto pela outra.
 

Algumas atribuições foram destinadas exclusivamente, ou privativamente, aos senadores pela Constituição. Por exemplo, cabe ao Senado processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República em crimes de responsabilidade, quando o processo for autorizado pela Câmara dos Deputados. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral de Justiça e o advogado-geral da União também são processados e julgados pelo Senado. Em votação secreta, a maioria absoluta dos parlamentares pode autorizar a exoneração do procurador-geral da República. Depende ainda da Casa da Federação a aprovação prévia da escolha de presidentes e diretores do Banco Central e magistrados para o STF, entre outros.
 

Outras funções da Casa Legislativa estão relacionadas a operações financeiras e tributárias. O Senado é quem estabelece e fixa limites para a dívida mobiliária e consolidada da União, Estados, DF e Municípios. Da mesma forma, os senadores decidem sobre os limites e condições para operações de crédito da União e dos entes federativos.
 

Quais as diferenças entre senadores e deputados federais?
 

Ao contrário de outras funções parlamentares, como a de deputado, a eleição para senador ocorre sob o sistema majoritário, vencendo os candidatos com a maioria simples dos votos. Além disso, uma grande distinção do cargo é que seu mandato dura oito anos, dando mais estabilidade aos representantes da federação. Nas eleições gerais, que ocorrem a cada quatro anos, o Senado é renovado de forma alternada, ou seja, um terço dos cargos estava em disputa em 2022, e dois terços estarão em disputa neste ano.
 

Quais são os requisitos para se candidatar ao cargo?
 

Outra diferença entre senadores e deputados é que a idade mínima para se candidatar ao cargo de senador é 35 anos, a mesma para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Quanto aos outros requisitos, eles se mantêm iguais aos dos cargos já discutidos:

• ter nacionalidade brasileira, nata ou naturalizada;
• ser alfabetizado;
• possuir título de eleitor válido;
• votar no estado em que pretende concorrer;
• ter pleno exercício dos direitos políticos;
• ser filiado ou filiada a partido político por pelo menos seis meses;
• ser escolhido para concorrer à eleição em convenção partidária.

Importante notar que os eleitos dispostos a concorrer para presidente do Senado precisam ter a nacionalidade brasileira originária, visto que o presidente da Casa Legislativa está na linha de sucessão do presidente da República, cargo privativo de brasileiros natos. Por ser quem preside a mesa do Congresso quando as duas Casas estão reunidas, o presidente do Senado é comumente referido como presidente do Congresso.
 

Para estar em pleno exercício dos direitos políticos, é preciso estar em dia com as obrigações militares (no caso dos homens), não possuir condenações criminais ou de improbidade administrativa e não ter pendências com a Justiça Eleitoral. Verifique sua situação eleitoral utilizando o aplicativo e-Título ou o Autoatendimento Eleitoral. Nas próximas semanas, o TRE-SP publicará textos para informar ao eleitorado as atribuições dos cargos de governador e presidente da República.

SÃO PAULO/SP - O Carnaval de 2026 deve confirmar o protagonismo do estado de São Paulo como um dos principais destinos turísticos do país durante a maior festa popular brasileira. De acordo com estimativa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), são esperados 4,7 milhões de visitantes circulando pelos destinos paulistas no período, o que representa um crescimento de aproximadamente 4,75% em relação ao Carnaval de 2025.

A movimentação financeira direta estimada é de R$ 7,3 bilhões, impulsionada por um ticket médio de R$ 1.543 por turista, considerando gastos com hospedagem, alimentação, transporte, compras e serviços turísticos. Os dados são resultado de uma sondagem realizada pelo CIET junto a 140 municípios do estado, que concentram parte expressiva da programação carnavalesca paulista.

“O Carnaval é um dos períodos mais importantes para o turismo e para a economia paulista. Os números reforçam a diversidade da nossa oferta, que vai muito além dos grandes centros urbanos, alcançando o litoral, o interior e as estâncias turísticas, com geração de emprego, renda e valorização das identidades locais”, destaca a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.

Além do impacto econômico, o levantamento evidencia o avanço das políticas de sustentabilidade e de preservação cultural nos destinos paulistas. Segundo o CIET, 88% dos municípios informaram desenvolver ações de conscientização ambiental voltadas ao público durante o Carnaval, enquanto 90% adotam medidas de mitigação dos impactos da festa sobre o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural.

Entre as principais iniciativas estão o reforço no número de lixeiras em áreas de grande circulação, a instalação de banheiros ecológicos, o controle de acesso a áreas de proteção ambiental ou histórica e ações educativas junto aos foliões. O compromisso com a cultura local também se destaca: 93% dos municípios afirmaram que o Carnaval é utilizado como instrumento de resgate, valorização ou preservação das tradições culturais da região.

Com blocos de rua, desfiles, festas populares e programações diversificadas, o Carnaval paulista se consolida como um evento democrático, sustentável e distribuído por todo o território estadual. Para a Setur-SP, os dados do CIET reforçam a importância do planejamento integrado entre estado e municípios, garantindo uma experiência segura, responsável e economicamente relevante para moradores, turistas e o trade.

Evento chega à 9ª edição com novo formato, setores ampliados e line-up diverso liderado por Pedro Sampaio

RIBEIRÃO PRETO/SP - Ribeirão Preto entra oficialmente no clima de Carnaval neste sábado, 7 de fevereiro, com a realização da 9ª edição do Bloco Califórnia, no Estádio Palma Travassos. Considerada a maior edição da história do evento, a festa reúne grandes nomes da música nacional em uma programação que valoriza a diversidade de ritmos, o encontro de gerações e experiências completas de entretenimento ao longo do dia.

Principal atração desta edição, Pedro Sampaio se apresenta pela primeira vez no Bloco Califórnia e chega como um dos shows mais aguardados do pré-Carnaval. DJ, produtor e um dos artistas mais populares do país, ele leva ao palco uma performance marcada por coreografias, forte apelo visual e uma sequência de sucessos que dominam as plataformas digitais e as pistas de Carnaval, como “Sequência Feiticeira”, “Cavalinho”, “POCPOC”, “Escada do Prédio”, “Perversa” e o recente hit “JETSKI”, apontado como uma das músicas que devem embalar o Carnaval deste ano.

Além do headliner, o line-up reforça o perfil plural do Bloco Califórnia. A banda Rapazolla traz a energia do axé baiano com clássicos que marcaram os carnavais dos anos 2000. O Country Beat representa o agronejo em um show que mistura sertanejo, funk, pop e música eletrônica. Já o grupo Vou Zuar leva ao público sucessos do pagode, enquanto Tati Romero convida o cantor Cebola para uma apresentação inédita, valorizando a cena musical local e a tradição carnavalesca da cidade.

Novo formato amplia a experiência do público

Para esta edição, o Bloco Califórnia aposta em um novo formato de estrutura, com palco central, trio elétrico em circuito e setores ampliados, oferecendo mais conforto e melhor circulação ao público.

O Setor Trio, primeiro espaço a esgotar ingressos, fica no entorno asfaltado do estádio e conta com acesso à arquibancada em frente ao palco, onde se apresentam DJs e sete baterias universitárias.

Já no gramado, o público pode escolher entre Front Stage, Camarote, com piso elevado e serviços exclusivos, e o Open Bar, setor premium com acesso a todas as áreas do evento.

“Chegar à 9ª edição com esse novo formato é resultado do crescimento do Bloco ao longo dos anos. Pensamos em uma estrutura que permite diferentes formas de viver o evento, mantendo a energia do Carnaval e aprimorando a experiência do público em todos os setores”, afirma Mikhael Nakad, um dos organizadores da festa.

Criado em 2017, o Bloco Califórnia se tornou referência entre os pré-carnavais do interior paulista. Em 2026, o evento espera receber mais de 15 mil pessoas e inicia a contagem regressiva para os 10 anos de história, que serão celebrados em 2027.

Schweppes Mixed apresenta Bloco Califórnia

Em sua 9ª edição, o Bloco Califórnia celebra mais um ano de parceria com a Schweppes Mixed, patrocinadora oficial da festa. A linha fará parte do evento com suas opções de drinks prontos, com sabores como Gin Tônica, Gin Tônica Pink, Vodka Citrus, Spritz e Maracujá Vodka Fusion.

Além da marca, o Bloco Califórnia ganha o reforço da cerveja Tijuca Puro Malte, Coca-Cola e Monster Energy Drink em sua maior edição da história.

Bloco Califórnia 2026

Data: 7 de fevereiro

Horário: das 13h à 0h

Local: Estádio Palma Travassos (Av. Dr. Plínio de Castro Prado, 1000)

Atrações: Pedro Sampaio, CountryBeat, Vou Zuar, Rapazolla, Tati Romero e Cebola, baterias universitárias e DJs

Ingressos: blacktag.com 

SÃO PAULO/SP - Emanuelle Araújo lança no dia 06 de fevereiro o seu novo single “Beija Minha Boca”. A faixa tem produção de Kassin e mixagem do  vencedor do Grammy Michael Brauer. Depois de seis singles lançados, o álbum completo, com novas faixas inéditas, será lançado dia 03 de abril.

Inserida no universo do axé pop, “Beija Minha Boca” aposta em uma base rítmica dançante com percussões de Luizinho do Jêje e Kainã do Jêje , inspirados na Bahia dos anos 1990, período que marcou a consolidação da música baiana no cenário nacional.

A faixa se soma a uma trajetória musical marcada pela diversidade de gêneros musicais e pela presença nos palcos. “Beija Minha Boca” surge como uma faixa para embalar o Carnaval, mas tem um balanço pop atemporal cheio de frescor e personalidade. Emanuelle imprime sua identidade vocal na canção, num diálogo potente entre a delicadeza da composição e a força interpretativa que é uma de suas marcas registradas.

“Esse é o single abre alas para o lançamento do álbum que chega logo após o carnaval, início de abril. É uma música para dançar, sorrir e curtir a diversidade do carnaval”, comenta Emanuelle.

Este é o quinto single lançado do terceiro álbum da multi-artista. Antes foram lançados “Vá na Paz do Senhor”; a releitura de “Minha História”, composição de Xexéu e  Luizinho SP; o samba-reggae "Tem Não”, junto com Tatau e “Cadência Nobre”, junto com o bloco afro baiano Ilê Aiyê.  

Já na parte audiovisual a atriz integra o elenco de “A Nobreza do Amor”, próxima novela das seis da TV Globo, e também está no longa-metragem “Encontrada”, continuação de “Perdida”, produção que será lançada no Disney+, reforçando sua versatilidade na dramaturgia brasileira. 

O novo single de Emanuelle Araújo, com composição de Mallu Magalhães e Marcelo Camelo, já está disponível em todas as plataformas digitais.

Link para a música: https://onerpm.link/beijaminhaboca 

Ficha Técnica “Beija Minha Boca”: 

Composição: Mallu Magalhães e Marcelo Camelo

Voz: Emanuelle Araújo

Teclados: Danilo Andrade

Baixo e Programação: Kassin

Violão e Guitarra: Igor Capela

Percussões: Luizinho do Jêje e Kainã do Jejê 

Produção Musical: Kassin

Gravações: Estúdio Marini

Técnico De Som: Léo Shogun e Tercio Marques

Produção Executiva Faixa: Mariana Rolim

Mixagem: Michael Brauer 

Masterização: Andrea de Bernardi

RIO CLARO/SP - Dando continuidade às obras de implantação das faixas adicionais na SP 310 - Rodovia Washington Luís, a Eixo SP Concessionária de Rodovias realizará neste sábado e domingo, dias 7 e 8, o lançamento de vigas para a ampliação do viaduto localizado no km 176+618, na pista sentido Interior, no município de Rio Claro.

A intervenção é necessária para viabilizar o alargamento da estrutura existente e permitir a continuidade das obras de implantação da terceira faixa da rodovia, contribuindo para a melhoria da fluidez e da segurança viária no trecho.

Durante a execução dos trabalhos, haverá interdição de uma faixa da rodovia, no sentido Interior, entre o km 175 e o km 177. A medida é indispensável para possibilitar a movimentação dos veículos de carga responsáveis pelo transporte e posicionamento das vigas.

A Eixo SP orienta os motoristas a redobrarem a atenção à sinalização, que indicará necessidade de redução de velocidade e atenção ao estreitamento de faixa. A concessionária reforça ainda a importância de os usuários respeitarem as orientações dos operadores de tráfego, especialmente durante períodos de menor visibilidade.

BROTAS/SP - A Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da 2ª Companhia do 37º BPM/I, realizou nesta sexta-feira (06) uma importante ação de combate ao tráfico de entorpecentes no município de Brotas, resultando na apreensão de grande quantidade de drogas e materiais utilizados para o fracionamento e comercialização.

A ocorrência foi conduzida pela equipe da viatura I-37222, composta pelo Cb PM Riul e Sd PM Carrion, com apoio do Subcomandante do Batalhão, Maj PM Hamilton e Cb PM Carlos, além do CFP 1º Ten PM Pires e Sd PM Lenharo.

Os policiais já vinham recebendo denúncias de que uma residência localizada na Rua Carlos Brino estaria sendo utilizada como “casa bomba”, destinada ao armazenamento e distribuição de entorpecentes. Durante patrulhamento pela via, a equipe visualizou uma mulher em frente ao imóvel com o portão aberto, a qual, ao perceber a aproximação da viatura, arremessou um pacote para o interior do quintal, atitude que motivou a abordagem.

Na verificação do objeto dispensado, foram localizados eppendorfs contendo cocaína. Diante da fundada suspeita, os policiais ingressaram no imóvel para identificação de responsável e, em um dos cômodos, visualizaram grande quantidade de drogas e apetrechos típicos do tráfico.

Foram apreendidos:

181 eppendorfs de cocaína (110g);

86g de crack (01 pedra bruta e cinco menores);

15g de haxixe;

05g de maconha;

01 balança de precisão;

01 faca utilizada no fracionamento;

diversas embalagens tipo “ziplock” e eppendorfs vazios;

R$ 20,00 em espécie;

01 aparelho celular.

Diante do flagrante, as pessoas presentes foram conduzidas à Delegacia de Polícia de Brotas, onde a autoridade policial deliberou pelo registro da ocorrência de tráfico de entorpecentes e ato infracional análogo, determinando a apreensão de todo o material ilícito e a adoção das providências de Polícia Judiciária com a prisão de uma delas e liberação da menor de idade a sua genitora.