BRASÍLIA/DF - A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.  

Retomada

Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redução a partir do governo de Michel Temer.  

“Temer transformou o Programa Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. O Programa Mais Educação foi reduzido e depois descontinuado. Bolsonaro extinguiu o programa”, destacou a especialista da organização que, há mais de 25 anos, atua na área da educação no Brasil.  

Natacha acrescentou que o governo federal, nesse período, decidiu investir apenas na ampliação da jornada do ensino médio através do Novo Ensino Médio. Já entre os estados, ela registra que houve iniciativas de ampliação da jornada também no ensino médio com o apoio de institutos e fundações privadas

Segundo Natacha, a política de escolas em tempo integral ganhou dimensão nacional pela primeira vez em 2007, com a criação do Programa Mais Educação. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do país devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade até o final de 2024.   

Porém, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matrículas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação feito com dados do Censo Escolar do MEC. Com isso, o Brasil está a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.  

Recursos

Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a política nacional de escola em tempo integral sofreu nos últimos anos devido à falta de investimentos.  

“Nesse período, a falta de investimentos e de um olhar para essa questão fez com que ou se paralisasse ou se caminhasse a passos muito curtos. Você também não teve um olhar para o financiamento de outras políticas, como da alimentação escolar e da reorganização do transporte. Isso gerou uma falta de estímulo e até um efeito paralisia porque os municípios e estados não tiveram recursos para arcar com todo esse custo”, destacou o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, que também é dirigente municipal de educação do município de Sud Mennucci (SP).  

Garcia acrescentou que a criação do Programa Escola em Tempo Integral é importante, sendo fundamental que haja um ajuste no financiamento.

“Esse é o elemento central. Nós temos aí todo um processo de capacitação, de estruturação de equipe, de pessoal e de proposta pedagógica. Mas tudo isso passa pela garantia do financiamento. Sem essa garantia, a gente não consegue avançar em nenhum desses outros pontos.” 

Os recursos já anunciados para a política de escola em tempo integral não devem ser suficientes, segundo avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.  

“Se o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou e encontrou que mais da metade das escolas são inapropriadas, R$ 4 bilhões nos quatro anos do programa são suficientes para recuperar essas escolas?”, questionou o presidente do CNTE, para quem é preciso recuperar as escolas que existem e criar novas para o tempo integral.  

Heleno se referiu a fiscalização do TCU que concluiu que 57% das escolas públicas são inapropriadas.  

Araújo ponderou ainda que a nova legislação é importante e necessária, mas que falta uma base normativa mais sólida para sustentar programas como esse que, segundo ele, ficam à mercê do governo “de plantão”. Ele citou a ausência de uma lei para o sistema nacional de educação “que nós entendemos que deve articular as questões financeiras e técnicas entre os entes federados” e a ausência de leis locais para gestão democrática da educação brasileira. “São leis fundamentais para você articular os sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais”, opinou. 

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

KIEV - Uma semana após a Rússia ter deixado o acordo que permitia o trânsito de navios ucranianos com grãos para exportação, a guerra se espalha pelo mar Negro, chegando o mais perto de fronteiras da Otan (aliança militar do Ocidente) desde que Vladimir Putin invadiu o vizinho há 18 meses.

Na terça (25), o Ministério da Defesa russo disse que um de seus navios-patrulha, o Serguei Kotov, foi atacado por dois drones marítimos operados por Kiev. Segundo o relato, eles foram destruídos a cerca de 1 km do barco russo, que disparou contra eles quando patrulhava uma área no sudoeste do mar, a 370 km da base da Frota do Mar Negro, em Sebastopol (Crimeia).

É a primeira ação do tipo em meses, em um campo menos explorado da guerra. A Marinha ucraniana foi basicamente dizimada pelos russos, que por sua vez tiveram a mais simbólica perda do conflito quando Kiev afundou a nau-capitânia da frota de Moscou na região, o cruzador pesado Moskva, com um ataque com mísseis antinavio disparados da costa.

O acordo para a exportação de grãos, vigente desde julho do ano passado, reduziu bastante a atividade naval do conflito a destruição do último navio de maior porte ucraniano pelos russos, em maio, foi o último incidente de relevo. Agora, isso tende a mudar, até pela proliferação de drones marítimos de Kiev, como os utilizados contra a ponte que liga a Crimeia anexada à Rússia, trazendo novos riscos de expansão da guerra.

Exemplo disso ocorreu na segunda (24), quando os russos bombardearam terminais de grãos em dois portos no estuário do Danúbio, Izmail e Reni, pela primeira vez. Foi o ataque mais próximo de território da Otan em toda a guerra: essas cidades só têm o rio a lhes separar da Romênia, integrante da aliança militar. Em alguns trechos, menos de 200 m entre as margens.

Até aqui, dois incidentes haviam deixado o Ocidente de cabelo em pé. No primeiro mês da guerra, os russos atingiram uma base de treinamento a meros 25 km da fronteira da belicosa Polônia. Em novembro, passado, um míssil antiaéreo ucraniano acabou caindo no território polonês, matando duas pessoas. Houve também caso inusual de um drone ucraniano que caiu na Croácia, após voar sobre Moldova e Romênia.

Com a eventual proliferação de ataques e incidentes no mar Negro, que tanto Moscou quanto Kiev declararam bloqueado ao dizer que considerariam qualquer navio suspeito de transporte militar após o fim do acordo dos grãos, os riscos de algum erro de cálculo se multiplicam. A região já viu um drone americano ser derrubado por um caça russo neste ano, e diversos incidentes entre forças de Moscou e da Otan nos últimos anos.

Até a segunda, a Rússia havia focado seus ataques à infraestrutura portuária ucraniana mais ao norte, na região de Odessa. O eventual escoamento da produção pelo estuário do Danúbio no mar Negro, junto às águas da Romênia, é mais caro, mas teoricamente seria mais imune a ataques não mais. Putin diz que só voltará ao arranjo se o Ocidente respeitar a contrapartida ao acordo, que é a facilitação da exportação de grãos e fertilizantes russos.

A Turquia, mediadora com a ONU do acerto e também membro da Otan, afirmou que os países ocidentais deveriam ouvir o russo. Nesta terça, após um encontro entre Putin e o ditador belarrusso, Aleksandr Lukachenko, o Kremlin reafirmou que não pretende voltar voluntariamente ao acordo.

Enquanto isso, os combates prosseguem. Kiev afirma que sua contraofensiva fez alguns ganhos incrementais no sul ucraniano e na região de Bakhmut, no leste. Já os russos disseram ter repelido novamente ataques, e que prosseguem com sua própria ofensiva no norte de Donetsk (leste) e em Kharkiv (nordeste), mas com intensidade bem menor do que a propagandeada na semana passada.

Ao que tudo indica, tanto Moscou quanto Kiev podem ter exagerado, com motivações diversas, as ações russas. Os ucranianos falaram na maior concentração de tropas desde a invasão de 2022, com 100 mil militares de Putin, mas o que se viu até aqui não corrobora isso.

Mais ao sul, em Zaporíjia, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) afirmou que detectou minas terrestres antipessoais no perímetro externo da usina nuclear homônima, a maior da Europa. O diretor-geral do órgão, o argentino Rafael Grossi, não disse o que parece óbvio, que elas são russas, mas condenou a ação ainda que afirmando não haver risco para os reatores.

Os operadores russos da usina, ocupada em março de 2022, disseram ter desligado de vez 2 dos 6 reatores do local, que não está produzindo energia.

por IGOR GIELOW / FOLHA de S.PAULO

ARARAQUARA/SP - A creche C.E.R. Carmelita Garcez, que fica na Avenida Mario Ybarra de Almeida, no São José, foi novamente alvo de ação criminosa na cidade de Araraquara.

O fato ocorreu na madrugada de terça-feira (25), cerca de 24 horas depois da última ocorrência na instituição.

No fato ocorrido na madrugada de segunda-feira (24), a instituição foi invadida e teve materiais de escritório e de informática furtados. Na terça-feira, o responsável pelo local acionou a Polícia Militar após constatar que novamente o local foi alvo de criminosos.

Segundo o Boletim de Ocorrência, foram verificados danos na porta de entrada que dá acesso às salas de aula. Apesar dos danos, durante vistoria na creche foi constatado que nada foi levado desta vez.

A perícia foi acionada no local para colher provas para a investigação, que será feita pela Polícia Civil.

Ed Junior / PORTAL MORADA

TAMBAÚ/SP - Conheça o acervo da Linha Ferroviária da Mogiana que está sendo recuperado e reagrupado para a Exposição que contará a história da estrada de ferro em Tambaú.

Confira algumas as peças que foram recuperadas e as que fazem parte do acervo do Museu Histórico Ernesto Ricciardi.

A exposição terá início em 19 de agosto, dia da inauguração da restauração da Casa do Chefe da Estação e desde já conta com o apoio dos amigos José Eli Costa e Vania Dercole, que estiveram presentes em reunião nesta manhã no gabinete do prefeito para alinhamento de detalhes sobre o evento.

Os itens serão patrimoniados pela Prefeitura Municipal de Tambaú.

PMT

SÃO ROQUE/SP - A cidade de São Roque, situada a apenas 60 km de São Paulo, recebe de 18 a 27 de agosto o São Paulo Wine Fest. O evento reunirá o melhor do mundo dos vinhos nacionais e importados e da gastronomia, com atividades diversas, para todos os gostos e todos os bolsos, alguns gratuitos. 

Serão vinhos de 12 países em eventos ou, como preferem os organizadores, experiências, espalhadas pela cidade e arredores, muitos acontecendo nas vinícolas da região. O consumidor final tem programação mais intensa nos finais de semana, de quinta a domingo, enquanto o trade tem agenda durante a semana.

Um dos grandes diferenciais do São Paulo Wine Fest (SPWF) é abranger experiências ao pé dos parreirais das vinícolas locais, ao ar livre e com muita descontração, além dos eventos em salões, clubes, hotéis, restaurantes e casa de eventos.

“Esperamos uma forte presença do público paulista, mas certamente receberemos muitos visitantes de todo o Brasil”, comenta Alex Sandro Santiago, presidente do Sindusvinho. “A programação está agradável e atenderá aos apaixonados por vinhos e gastronomia aliados a música e atividades para toda a família”, diz.

Os visitantes poderão participar de uma tradicional feira de vinhos, com degustações temáticas de rótulos de todo o mundo e master classes. 

São Roque conta hoje com 18 vinícolas, que se somadas a muitas de outras regiões brasileiras, como a Serra da Mantiqueira, passaram a produzir vinhos com a técnica da dupla poda, batizados de “Vinhos de Inverno" com colheita no meio do ano.

O Roteiro do Vinho participa ativamente do SPWF, com atividades enogastronômicas na quase totalidade dos seus 48 associados. “A ideia é receber produtores de vinho de todo o mundo e fazer a cultura do vinho mais forte e presente para os brasileiros”, acrescenta Leodir Ribeiro, presidente do Roteiro do Vinho. 

O público pode acompanhar a programação pelo Instagram @saopaulowinefest e no site de vendas Wine Locals, através do link: 

https://www.wine-locals.com/pagina/sao-paulo-wine-fest?utm_source=SIT E%20BANNER&utm_medium=REDES%20SOCIAIS&utm_campaign=SP%20 WINE%20FEST&utm

O evento conta com a produção e expertise do Grupo BACO Multimídia, em parceria com o SindusVinho e Roteiro do Vinho. 

Programação: 

Sexta-feira 18/08 

Vinhos dos Mortos no Quinta do Olivardo 

Horário: 19h às 23h 

Local: Quinta do Olivardo (Estrada do Vinho, km 4, com acesso pelo km 58,5 da Rodovia Raposo Tavares) 

Horário: 19h às 23h 

Valor: R$ 249,00 

Antiga tradição portuguesa, o participante enterra uma garrafa de vinho adquirida no local, que poderá ser resgatada após seis meses, a luz de velas, recriando a atmosfera das casas do século XIX. A experiência inclui um jantar no restaurante com pratos inspirados na culinária da Ilha da Madeira, com performance da fadista Ciça Marinho, que cantará clássicos da música portuguesa. 

Sábado 19/08 

Almoço harmonizado em 4 tempos na Vila Don Patto

Horário: das 11h30 às 13h30

Local: La Pasta Don Patto Ristorante – Estrada do Vinho, km 2,5 – Bairro Sorocamirim – São Roque - SP

Valor: R$ 319,00

Piquenique no Vinhedo 

Horário: De 12:00h às 17:00h 

Local: Vinícola XV de Novembro 

Valor: combo para casal R$ 429,00 

Número de lugares: 8 para 2 pessoas

O ingresso inclui caixa de madeira, taça personalizada, vinho fino tempranillo rosé como sugestão, pão de fermentação natural, azeite, queijo de ovelha, patê de alcachofra, charcutaria, mix de castanha, amendoim, geleia, muffin de alcachofra, muffin de bacalhau, trufa, alfajor, toalha, ice bag, guardanapos e água. O evento acontece também no dia 26/08 no mesmo horário.

Góes Wine Sunset 

Horário: 16h às 21h 

Local: Vinícola Góes, Estr. Do Vinho (Sp-077), 9111 - Canguera, São Roque - SP Valor: R$ 50,00 

Número de Lugares: 

Por-do-sol na vinícola Góes, com música ao vivo, food trucks, bar de coquetéis e vinhos e diversão e atividades para as crianças, regado a uma dose de 120 ml de vinho da vinícola.

Domingo 20/08 

Almoço Esloveno

Horário: 11h30 às 15h

Local: Casa da Árvore - Rodovia Prefeito Quintino de Lima, km 1,5 - São Roque-SP
Número de lugares: 50

Valor: 1o lote R$ 220,00

Uma experiência no mundo da culinária eslovena.Por ser um país situado ao sul da Áustria e norte da Itália, sua culinária é peculiar e apresenta traços de cada uma dessas culturas.
Cada etapa do almoço será harmonizada com um dos vinhos da casa. Será servido também um vinho esloveno. Trata-se de um menu com sete tempos com receitas tradicionais da família proprietária da vinícola. 

Sabádo 26/08 

Feira Internacional de Vinhos com palestras e masterclass 

Horário: 11h às 18h 

Local: Vila Don Patto - Estrada do Vinho, km 2,5 - Jardim Villaça Valor: R$ 50,00 

Número de lugares: 

Domingo – 27/08 

Feira Internacional de Vinhos com palestras e masterclass 

Horário: 11h às 18h 

Local: Vila Don Patto - Estrada do Vinho, km 2,5 - Jardim Villaça Valor: R$ 50,00 

Número de lugares:

Durante a semana haverá atividades dedicadas a profissionais. São Paulo Wine Fest é uma produção do Grupo BACO Multimídia em parceria com o Sindusvinho e Roteiro do Vinho.

Sobre o Roteiro do Vinho

É uma associação que reúne mais de 50 estabelecimentos que estão localizados na Estrada do Vinho, Estrada dos Venâncios e Rodovia Quintino de Lima, asfaltada, onde os comércios, familiares e tradicionais, oferecem ótima estrutura ao visitante e produtos como uvas, alcachofra, turismo e hospitalidade, com toque acolhedor do interior e princípios herdados dos antepassados.

Serviço: 

São Paulo Wine Fest 

De 18 a 27 de agosto 

Local: São Roque

Ingressos: 

https://www.wine-locals.com/pagina/sao-paulo-wine-fest?utm_source=SIT E%20BANNER&utm_medium=REDES%20SOCIAIS&utm_campaign=SP%20 WINE%20FEST&ut 

Instagram: @saopaulowinefest 

Facebook: https://www.facebook.com/saopaulowinefest 

IBATÉ/SP - A Guarda Civil Municipal de Ibaté (GCMI), faz um balanço positivo de sua atuação nesse primeiro semestre de 2023. Em seu trabalho e apoio às demais forças de Segurança Pública, contabilizou de janeiro a junho mais de 506 chamadas, entre ocorrências, prisão de indivíduos, ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, rondas escolares, entre outros.

Foram 11 operações em conjunto com a Polícia Civil, 04 com a Polícia Militar; 02 armas de fogo apreendidas; 53 ocorrências de perturbação de sossego; 19 apoios a incêndio; 02 veículos recuperados; 02 motos apreendidas; 12 prisões em flagrante; 18 ocorrências de roubos e furtos e 06 atendimentos de ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha.

O investimento em Segurança Pública nunca parou e todos os anos a Prefeitura de Ibaté faz a entrega de novos uniformes e equipamentos necessários para que os agentes da GCM possam realizar as suas funções com total estrutura.

Formada por 37 integrantes, a corporação trabalha com 07 viaturas: 03 carros e 04 motos, sendo que uma, um Volkswagen T-Cross, zero quilômetro, adquirido totalmente com recursos próprios, ou seja, dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos ibateenses, foi entregue recentemente pelo Prefeito José Luiz Parella.

O Prefeito ressalta que o objetivo é fortalecer, cada vez mais, a Guarda Municipal. “Embora seja uma responsabilidade do Estado, o município tem investido em segurança pública. Investimos em novos equipamentos, instrumentos de trabalho, cursos, reciclagens e tecnologia para o bom funcionamento e atuação da corporação”, afirmou Parella.

“A principal estratégia da Guarda Civil Municipal é atuar na proteção de Bens, Serviços e Instalações Municipais; patrulhamento preventivo e condução à Delegacia de Polícia Civil nos casos de Flagrante Delito. Acreditamos que com isso conseguimos trazer ainda mais segurança à população”, afirma o Comandante da Guarda, Vitor Reis.

 “O trabalho da GCMI se soma ao de todas as forças de segurança do Município no objetivo de promover tranquilidade à população. Agradeço a parceria sempre efetiva da Polícia Militar e da Polícia Civil, que desempenham um excelente trabalho em nossa Cidade”, finaliza o Comandante.

SÃO PAULO/SP - No início da manhã desta quarta-feira (26/07), o colunista Lucas Pasin publicou uma entrevista que Manoel Soares, 44 anos, concedeu ao “Splash Uol”. No bate-papo, o ex-contratado da TV Globo evitou citar o nome de Patrícia Poeta, 46, e desabafou sobre sua saída da líder de audiência.

Manoel Soares evita alimentar fofocas sobre Patrícia Poeta e saída da Globo

Apesar do último ano de Manoel ter sido marcado por inúmeros rumores de desavenças com Patrícia Poeta, o jornalista garante que saiu da emissora em paz: “Não tenho nenhum inimigo dentro da Globo. Pelo contrário, tenho pessoas muito próximas que se dispuseram até vir a público para desmentir essas coisas.“, afirmou logo a princípio.

Na frente das câmeras, era visível que Manoel e Patrícia não tinham sintonia, além dele sofrer constantes interrupções ao vivo pela apresentadora, causando o maior climão ao vivo. Mas, sobre isso, Soares garante: “(…) graças a Deus, eu nunca vivi situações nas quais as pessoas se sentiram atacadas, constrangidas, e nunca me senti atacado ou constrangido pelas pessoas.“, disse.

Manoel fala sobre ter sido demitido pela Globo

Após deixar a empresa dos Marinhos, surgiu a informação de que a saída do jornalista foi motivada por denúncias no Compliance da emissora. Inclusive, uma reportagem da “Folha de S.Paulo” expôs o número de oito denúncias contra o apresentador. No entanto, Manoel negou: “(…) Se eu tivesse sido desligado da Globo por um episódio de Compliance que poderia ter acontecido ou não, esse desligamento seria por justa causa, porque é assim que se age nesse tipo de situação, e não em comum acordo como aconteceu.“, garantiu.

Abusivo?

Por fim, Manoel disse ainda que colegas da emissora queriam escrever uma carta para desmentir informações polêmicas que saíram a respeito dele na imprensa. O comunicador afirmou que não teria chegado onde chegou se tivesse comportamento abusivo, como foi veiculado.

PaiPee.

SÃO PAULO/SP - Após anunciar Sean Kingston como a atração internacional que agitará São Paulo e Rio de Janeiro, o Festival Replay tem o prazer em revelar que ‘É o Tchan’, ‘Wanessa Camargo’ e ‘CPM22’, também são presenças confirmadas na primeira edição do evento. 

No dia 28 de outubro, no Riocentro, ‘É O Tchan’ e ‘KLB’, compõem o lineup do festival, já para o dia 4 de novembro no Centro Esportivo Tietê em São Paulo, a boyband mais famosa dos anos 2000, ‘BR’oz’ se juntará às atrações como ‘Wanessa Camargo’ e ‘CPM 22’, e proporcionarão uma experiência diferenciada de tudo que o público está acostumado.

Outras atrações como Furacão 2000, Valesca Popozuda, Detonautas, Dibob, Supla, e Kasino já foram anunciadas. 

As vendas para o Festival Replay serão abertas no próximo domingo, 30, em www.sympla.com.br.

BRASÍLIA/DF - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).

Segundo o balanço apresentado ontem (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi.

>> Saiba como calcular a distribuição do lucro do FGTS

Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.

A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas assinou na terça-feira (25) o acordo que inclui São Paulo no Pacto pela Governança da Água, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Agora, São Paulo é o primeiro estado do Sudeste a aderir à iniciativa que visa fortalecer a gestão e a regulação dos recursos hídricos, além de aprimorar a política de segurança de barragens no território paulista.

“Eu entendo que este Pacto vai ao encontro daquilo que a gente está fazendo em São Paulo e muito alinhado às diretrizes de governo, ou seja, temas fundamentais como gestão de recursos hídricos, saneamento e segurança de barragens. E também há a nossa preocupação em tornar os municípios mais resilientes e a perseguição obstinada da universalização”, afirmou Tarcísio. A parceria também permite o compartilhamento das bases de dados do Estado e da ANA e o aperfeiçoamento dos sistemas locais de monitoramento.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão estadual para colocar em prática os 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU de Desenvolvimento Sustentável, nos quais a água é elemento central.

No território paulista, a gestão das águas é feita pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. “A adesão ao Pacto fortalece o papel do DAEE em um momento em que estudamos transformá-lo na SP Águas, agência para valorizar, ainda mais, os papéis de regulação e de fiscalização do departamento”, pontuou a secretária da pasta, Natália Resende.

A parceria vai permitir que o Governo de São Paulo aproveite a experiência e desenvolvimento da ANA em sistemas eletrônicos de gestão e monitoramento. Um deles é o Hidroweb, que passará a apresentar mais 96 postos telemétricos com informações em tempo real de medição hidrometeorológica, a partir de agosto. Isso representa um acréscimo de mais de 10% dos postos em operação em São Paulo.

A ferramenta digital apresentará os níveis dos principais cursos d’água do estado e os dados pluviométricos. Além dos postos telemétricos, os índices históricos de 2,6 mil pontos de controle de chuvas e vazões em rios, operados pelo DAEE, também podem ser visualizados. Deste montante, cerca de 900 estão atualmente em operação.

O território de São Paulo é dividido em 22 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, das quais duas já consideradas críticas em termos de disponibilidade hídrica natural. Esta divisão leva em consideração critérios hidrológicos, ambientais, socioeconômicos e administrativos. Para possibilitar outras análises, desde 2004 há uma divisão em sete regiões hidrográficas estaduais, nomeadas por seus rios estruturantes, que também são conhecidas por “vertentes”.

“O estreitamento da relação e a troca de informações serão essenciais para a tomada das melhores decisões, tanto em tempos de seca quanto na época de chuvas intensas. Cada região apresenta desafios e características particulares em função do clima, vegetação, geologia, geografia, ocupação, densidade populacional e, principalmente, disponibilidade hídrica. É nesse contexto que a regulação se faz necessária para garantir água para todos os usos, de forma sustentável.” explica Mara Ramos, superintendente do DAEE.

A aproximação entre o Governo do Estado e a ANA vem sendo desenvolvida desde o começo de 2023. Em março, durante a Conferência da ONU sobre Água, em Nova York, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o DAEE e a ANA já haviam iniciado as tratativas para a assinatura do acordo. Na ocasião, houve a formalização de um protocolo de intenções no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.