ITÁPOLIS/SP - Uma ação policial conseguiu deter um criminoso de 41 anos, com 10 pés de maconha dentro de uma estufa profissional e recuperar 6 armas longas, entre espingardas e carabinas, de diversos calibres.

A ação policial ocorreu na Avenida Frei Paulo Luig, na cidade de Itápolis, na tarde de segunda-feira (26), após o autor fugir com seu veículo de uma abordagem policial.

Dentro do carro foi localizado uma quantidade de munições e dentro da casa do autor, os policias se surpreenderam com a quantidade de armamentos e a máquina para recarregar munições.

O autor disse que o entorpecente era usado para fins medicinais e o armamento pertencia ao seu pai falecido.

O caso foi levado ao conhecimento do delegado da cidade que prendeu o autor pelos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

Após o registro dos fatos o autor ficou a disposição da justiça.

PORTAL MORADA

SÃO PEDRO/SP - É mais do que justo que as preferências das crianças sejam consideradas na hora em que a família vai escolher para onde viajar, onde se hospedar e quais atrações visitar. Mais ainda em outubro, no Mês das Crianças. Aliás, por que não o presente desse dia especial ser uma viagem com tudo aquilo que elas gostam? Além de proporcionar uma experiência nova, é uma forma de demonstrar o quanto são importantes. Se essa é a ideia, considere São Pedro como destino. Localizado na encosta da Serra do Itaqueri, o município abriga um dos maiores parques aquáticos da América Latina, o Thermas Water Park, e um rede hoteleira com atividades específicas para o público infantil. E, recentemente, a cidade ganhou um complexo temático de recreação e para realização de festas para a criançada, o Castelo do Mundo Mágico.

O Thermas Water Park é atrativo para a família toda, mas possui três áreas infantis projetadas para receber crianças em diferentes fases - desde os bebês até os pré-adolescentes. E com recreação, o que torna a experiência ainda mais interessante. Neste mês de outubro, o tema é circo. Além de música ao vivo, palhaços, malabaristas em pernas de pau e outros artistas vão dar show e interagir com o público nos finais de semana, em especial, nos dias 12, 13 e 14. Mas, não são apenas piscinas e brinquedos molhados os atrativos.

O Thermas tem, ainda, fazendinha, com várias espécies de aves, coelhos, cabras, micos, entre outros, um lugar para as crianças conhecerem tudo de pertinho e até alimentá-los. Vale reservar um horário específico para a atração, que chama a atenção porque sua estrutura em forma de chapéu é vista de longe. E tem novidade chegando no Thermas Water Park, cujo prédio também se destaca: é o castelo dos doces, um espaço temático. A experiência de visitar um lugar dedicado a guloseimas e poder degustar várias delas tem tudo para tornar-se uma das atrações preferidas das crianças.

São Pedro tem, também, um complexo temático para a criançada na área urbana. O Castelo do Mundo Mágico, que entrou em operação há poucos meses, reúne brinquedos que os pequenos amam, como escorregador e piscina de bolinhas, área para piquenique, além de recreação. “Temos monitores que ficam com a criança o período todo da atividade. Os pais de crianças maiores de 4 anos podem, se quiserem, comprar o passaporte, deixar os filhos aqui e ir passear na serra, por exemplo. Se preferirem ficar por perto, temos uma cafeteria para os adultos. Inclusive, recebemos pais que deixam os filhos brincando e vão para cafeteria trabalhar em seus computadores”, conta João Flávio Menezes de Moraes, sócio-proprietário do espaço, que também sedia festas infantis diversas e de aniversário. O prédio em formato de castelo, com fachada decorada pelo artista plástico Lajur, chama a atenção na cidade.

Se a viagem é para criançada curtir, que tal começar escolhendo um meio de hospedagem com atividades especialmente pensadas para elas? Um deles é o Hotel Fazenda São João. Conta com equipe de monitores com tanta imaginação quanto as crianças para inventar novas brincadeiras, festas e jogos. Os maiores irão se sentir Indiana Jones nas trilhas ecológicas dentro do hotel e tem trenzinho para passeio até a cidade. Neste mês de outubro, o tema da recreação é circo, conta Marília Passos, gerente de marketing. “Vamos montar um picadeiro onde ocorrerão espetáculos, mas o hotel será um verdadeiro circo com palhaço, mágico e outras atrações”, frisa.

Outra opção de hospedagem, em que as crianças se divertem muito, é o Santana’s Ranch. Com recreação infantil, estrutura de lazer, cavalgada e passeio de trenzinho, o hotel oferece no mês de outubro torneio gastronômico, atividades lúdicas e música ao vivo. Já o Hotel Fazenda Fonte Colina Verde possui fazendinha onde é possível acompanhar a ordenha das vacas, animais diversos, horta e cavalgada. Sua infraestrutura conta, ainda, com playground, recreação e, na Semana das Crianças, oficina de circo. E, o Hotel Fazenda Cachoeira da Furna oferecerá, nesse período especial para a criançada, cavalgada, trilha ecológica, banho de cachoeira, pescaria, fazendinha, slackline, passeio de trator, luau com música ao vivo, fogueira com marshmallow, entre outras brincadeiras.

São Pedro, uma estância turística de muita natureza e tranquilidade (a população é de pouco mais de 35 mil habitantes), é um destino para família, ressalta a secretária de Turismo, Clarissa Quiararia. “As crianças, principalmente as que moram em cidade grande, adoram as atividades propostas nas fazendinhas. O parque aquático e os passeios daqui as encantam. Além das atividades particulares, nossa cidade possui espaços públicos onde as crianças se divertem, como o Parque Maria Angélica -  com pedalinho, playground e área para piquenique, e o Parque Ecológico Ernesto Baltiere - com playground, pista de caminhada, jardim sensorial e uma espécie de minimuseu, que inclui peças como caldeira de vapor e grandes rodas de madeira”, completa.

IBATÉ/SP - Artistas, grupos musicais e cantores de Ibaté podem procurar o Centro de Formação Artística "Anna Ponciano Marques" [Centro Cultural] para um cadastramento local.

Segundo o gestor cultural, Joziel Gama, o objetivo é montar um diagnóstico para saber quais estilos, gêneros musicais e qualidade do trabalho de cada um. “Depois desse trabalho feito fica mais fácil identificar o perfil dos artistas da cidade, facilitando a participação em eventos dentro de cada segmento. Sei que temos um grupo bem seleto e talentoso em Ibaté e fortalecendo esse relacionamento podemos construir muita coisa juntos, seja na divulgação ou no incentivo aos artistas”, afirma Gama.

O Prefeito José Luiz Parella, comenta sobre a importância do cadastro. "Ao se cadastrar, o artista fortalece e contribui com o cenário do município, além de obter o reconhecimento de sua atuação na cidade, ganhando maior visibilidade e potencializando a divulgação do talento. Além da participação nos programas e projetos" apontou.

O cadastro pode ser feito gratuitamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, Centro Cultural na Rua Itirapina s/n ao lado da UBS do Cruzado. No local será dado uma ficha cadastral, podendo ser anexado material promocional como CDs;  links; vídeos e fotos.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na tarde desta segunda-feira (26/09), mais uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de peças usadas na região do bairro Cidade Aracy. 
Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais de posturas realizaram vistorias em quatro estabelecimentos que havia denúncias de receptação de peças de veículos e motos furtadas.
Os militares verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais no local. Todos os chassis e motores tiveram a procedência penal verificado. Nenhuma irregularidade foi constatada.
 “A Fiscalização de Posturas verificou a documentação e regularidades dos referidos comércios. Dois estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
 O secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que o importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. “Essa integração entre os órgãos faz toda a diferença e é o que permite o sucesso de cada ação”, completa.
Durante a operação 02 estabelecimentos foram notificados por irregularidades administrativas; 04 estabelecimentos foram vistoriados, 08 pessoas abordadas, 40 chassis e 50 motores tiveram pesquisadas a procedência.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, recebeu nesta segunda-feira (26/09), no auditório do Paço Municipal, representantes de várias cidades da região central e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para discutir o papel dos municípios e do Estado no desenvolvimento da política de assistência social à população em situação de rua.
A discussão faz parte da I Semana de Atividades Integradas: Fortalecendo a Rede e a Participação Social da População em Situação de Rua que acontece até a próxima quinta-feira (29/09), com diversas atividades envolvendo o tema.
O evento começou com a apresentação musical do Projeto Doces Flautistas da EMEB Carmine Botta. A abertura oficial contou com a participação do coordenador estadual de Ação Social da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva, do diretor Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), Paulo Albano, do promotor de Justiça da Saúde e do Idoso, Luciano Garcia Ribeiro, da secretária de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, Vanessa Soriano, do secretário de Governo, Netto Donato, que na ocasião representou o prefeito Airton Garcia, e a chefe da Seção de Atenção à Proteção Social Especial de Média Complexidade, Roberta Justel do Pinho.
O coordenador estadual de Ação Social, Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva, falou do Marco Legal da Assistência Social, Vigilância Socioassistencial, Rede Socioassistencial de serviços, programas, projetos e benefícios, Intersetorialidade (ações articuladas) e dos desafios pós pandemia.  “De acordo com Informações extraídas do Cadastro Único em julho desse ano, 79.719 mil pessoas se declararam em situação de rua no estado de São Paulo, sendo que 40 mil somente na capital paulistana. Desse total 87,25% são do sexo masculino e 12,75% do sexo feminino; 91,92% é alfabetizado, 14,66% possui algum tipo de deficiência e 22% trabalhou nos últimos 12 meses. Também perguntamos os principais motivos que levaram essas pessoas à situação de rua e 43,75% declararam problemas familiares, 40,87% o desemprego, 30,10% alcoolismo e drogas e 22,50% perda da moradia”, revelou o coordenador.
Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva também falou dos principais desafios. “Precisamos assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas; garantir a formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionadas às pessoas em situação de rua; instituir a contagem oficial da população em situação de rua e incentivar a pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua, contemplando a diversidade humana em toda a sua amplitude étnico-racial, sexual, de gênero e geracional, nas diversas áreas do conhecimento”, avalia o coordenador Estadual.
Para o promotor de Justiça, Luciano Garcia Ribeiro, a intersetorialidade precisa ser usada como estratégia de gestão pública. “A articulação entre os setores é necessária, buscando um olhar para a totalidade das manifestações da questão social e dos cidadãos que demandam atendimento. As ações precisam ser articuladas entre a Assistência Social, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Diretos Humanos, Trabalho e Emprego, Habitação, Educação, Cultura e Esporte”, afirma o Promotor, lembrando que o orçamento híbrido também precisa ser discutido.
De acordo com o diretor Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), Paulo Albano, todos os 26 municípios que fazem parte da DRADS Araraquara convivem com essa realidade. “Precisamos trabalhar as políticas regionalizadas. Aqui temos a passagem de duas grandes rodovias, a Washington Luís e a Anhanguera, portanto além das pessoas das próprias cidades que estão na rua, recebemos pessoas de outras regiões e até mesmo de outros países”, disse o diretor.
Roberta Justel do Pinho, Terapeuta Ocupacional e Chefe de Seção de Proteção Social Especial de Média Complexidade (SMCAS) e Coordenadora do Comitê da POP Rua de São Carlos, afirmou que a história do povo da rua é quase tão antiga quanto a das próprias cidades. “Historicamente, as ações a essa população foram restritas às práticas caritativas e vinculadas aos grupos religiosos. A Política Nacional para a População em Situação de Rua foi instituída pelo Decreto 7053/2009. Os seus direitos são tão recentes que ainda nem são conhecidos por todos, além de ser violados cotidianamente. Os dados, além de oferecerem visibilidade ao perfil, às demandas e às necessidades da população em situação de rua, reiteram a necessidade de uma política pública municipal capaz de articular diferentes ações e secretarias, que possam dar conta da complexidade desse fenômeno”.
Já a secretária Vanessa Soriano, de Cidadania e Assistência Social, agradeceu a presença de todos os participantes e falou da importância dessa troca de experiência entre os municípios. “Esse diálogo é fundamental para sabermos se as dificuldades são as mesmas, quais programas exitosos nessa área, até porque todos têm o mesmo objetivo que é estabelecer diretrizes que possibilitem a integração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias, o acesso pleno aos direitos garantidos aos cidadãos. O Centro POP de São Carlos é uma referência para muitos municípios e estamos trabalhando para melhorar ainda mais o atendimento. Nesta terça-feira (27/09) vamos inaugurara um ponto de inclusão digital no POP”, revelou a secretária.
O Centro POP de São Carlos, localizado na rua São Joaquim, 818, realiza o acolhimento, atendimento e acompanhamento da população em situação de rua, por equipe interdisciplinar, voltados ao fortalecimento das redes sociais de suporte, autonomia, participação, inclusão social e a convivência comunitária e familiar das pessoas em situação de rua. No POP, as pessoas em situação de rua têm acesso à higiene, lavagem de roupas, guarda de pertences, acesso à documentação civil e encaminhamentos às diferentes políticas públicas, como alimentação, saúde, trabalho e educação. A unidade funciona como ponto de apoio para pessoas que estão nas ruas. Em São Carlos 290 pessoas foram identificadas em situação de rua. O horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 8h às 17h. O telefone de contato é o 3307- 4795.
Já a Casa de Passagem (Albergue) fica na rua Rotary Clube, 101, na Vila Marina. O telefone de contato é o 3361-1267.
Também participaram do encontro a secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann, o secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, além dos representantes dos municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dourado, Fernando Prestes, Matão, Motuca, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro e Porto Ferreira.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), participou das comemorações do Jubileu de Ouro da Tecumseh do Brasil que ocorreu na manhã desta segunda-feira (26) na unidade dois da empresa, no Jockey Clube.

O vice-prefeito Edson Ferraz, o diretor presidente da Tecumseh, Ricardo Ferreira, assim como outros diretores e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação também participaram da solenidade, que contou com uma exposição sobre os negócios futuros da empresa, vídeo institucional, visita à fábrica e homenagem da Câmara Municipal.

Fundada em São Carlos em 1972, a Tecumseh do Brasil completa 50 anos de funcionamento no país em novembro. Atualmente, emprega 2,1 mil trabalhadores diretos e gera cerca de 10 mil empregos indiretos. A única fabricante brasileira de compressores rotativos de velocidade fixa e inverter para aparelhos de ar condicionado, a Tecumseh exporta para mais de 30 mercados, incluindo Estados Unidos e Europa.

O presidente da Câmara de São Carlos entregou um quadro com a cópia da Moção de Congratulação aprovada pelos vereadores e uma placa de prata em homenagem aos 50 anos de funcionamento da empresa em São Carlos.

“A Tecumseh faz parte da história de São Carlos e por ela já passaram milhares de trabalhadores e famílias inteiras”, lembrou Roselei, que também fez questão de registrar que ele próprio trabalhou na empresa por quatro anos. “Foi a primeira grande empresa que trabalhei na vida e foi a partir daí que iniciei minha carreira profissional”, disse Roselei.

De acordo com o diretor presidente da Tecumseh do Brasil, Ricardo Ferreira, até 2025 a empresa deve investir R$ 75 milhões em seu parque fabril com o objetivo de aumentar a capacidade de produção dos atuais produtos e desenvolver a próxima geração de compressores de alta eficiência para atender aos padrões de 2025 do INMETRO.

“Gosto de pensar que somos uma empresa do bem, que está presente em praticamente todas as residências gerando bem-estar e conforto”, frisou Ferreira. A Tecumseh já investiu cerca de US$ 330 milhões em suas operações no Brasil e tem capacidade de produção de 9 milhões de compressores por ano.

Mais uma pesquisa foi divulgada pelo Ipec ex-Ibope, e de acordo com a pesquisa Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece com 48% das intenções de voto, contra 37% de Jair Messias Bolsonaro (PL). Há menos de uma semana para o pleito o ex-presidente Lula abre 17 pontos do segundo colocado.

Se compararmos esta pesquisa com levantamento anterior pelo mesmo instituto de pesquisa, Lula oscilou um ponto percentual para cima, já o presidente Bolsonaro manteve o mesmo percentual.

Já o pedetista Ciro Gomes oscilou um ponto para baixo e agora tem 6%; a senadora Simone Tebet (MDB) manteve seus 5%. Branco/nulo: 4%. Não sabe ou não respondeu: 4%.

Outros Candidatos

• Soraya Thronicke (União Brasil): 1%
• Felipe d’Avila (Novo): 1%
• Vera (PSTU): 0%
• Léo Péricles (UP): 0%
• Padre Kelmon (PTB): 0%
• Sofia Manzano (PCB): 0%
• Constituinte Eymael (DC): não foi citado

Se contarmos apenas os votos válidos, o ex-presidente Lula obtém 52% contra 34% do atual presidente Bolsonaro; isso significa que, dentro da margem de erro, o petista mantém chances de vencer em primeiro turno.

A pesquisa ouviu 3.008 pessoas em 183 cidades entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob número BR-01640/2022.

IMPRENSA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade.

A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro.

A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentária da União para 2023 conterá rubrica específica de apoio a estados, municípios e Distrito Federal e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, para pagamento do piso. Pelo texto, esse apoio virá dos recursos classificados como emendas do relator (RP 9) alocadas no Ministério da Saúde.

“As estimativas de impacto do piso giram em torno de R$ 10 bilhões por ano, mesmo valor previsto para as emendas de relator dentro do orçamento federal da saúde. Convém reforçar que os recursos do RP 9 já estão previstos no projeto de orçamento do SUS. Portanto, a PEC não tem impacto fiscal, tratando apenas de direcionamento de recursos no Orçamento para a implementação do piso”, explicou Jean Paul Prates ao apresentar a proposta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia sinalizado ser a favor de que o Congresso desse a sua contribuição, por meio do Orçamento, para o pagamento do piso.

— Uma coisa que foi ventilada também, por mim inclusive, é nós termos a contribuição do Executivo e também do Legislativo por meio do Orçamento, inclusive das emendas de relator. É um problema nacional, é um problema de uma categoria inteira e naturalmente isso gera reflexos para municípios, estados e hospitais filantrópicos que têm  papel fundamental para a saúde do Brasil — afirmou na última semana, em entrevista após seminário da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) .

Regulamentação

As emendas RP 9, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto", são uma parte do Orçamento da União cuja destinação é definida pelo relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para Jean Paul, esse tipo de emenda não leva em conta critérios de distribuição objetivos, por exemplo, do ponto de vista epidemiológico ou populacional. Se aprovada a PEC, os recursos serão todos empregados no apoio aos entes para o pagamento do piso, e os critérios para distribuição e transferência de recursos serão regulamentados pelo Executivo.

Ele também argumenta que os R$ 10 bilhões das emendas de relator foram incluídos pelo governo dentro do piso constitucional da saúde, que é o mínimo de recursos que o governo é obrigado a investir na área. “Na prática, [a emenda de relator] consome recursos do setor e agrava as condições de financiamento de uma área estratégica à prestação de serviços públicos para a população”, explicou.

A PEC ainda não tem relator. A próxima sessão deliberativa do Senado está marcada para o dia 4 de outubro. 

Fonte: Agência Senado

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL