SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia vai sancionar nos próximos dias a lei que regulariza a hora aula dos professores conhecidos como PIII. O texto foi aprovado na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (17/11), na Câmara Municipal. Esses profissionais lecionam disciplinas específicas, com Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática. O impasse se arrastou por mais de três anos. 
“O prefeito Airton Garcia nos deu a missão de resolver com diálogo e respeito impasses que estivessem dificultando a gestão e que prejudicassem a população. Buscamos entendimento com a Câmara Municipal, o Ministério Público e os órgãos da Justiça, além do Sindicato dos Servidores Públicos para não prolongar ainda mais essa situação, afinal os professores precisam de tranquilidade para trabalhar e seguir prestando um serviço de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino”, explica Netto Donato, secretário de Planejamento e Gestão. 
A nova lei estabelece que a hora aula dos professores PIII é de 50 minutos. “Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, recordou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. 
Os vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora foram os parlamentares que apresentaram um Projeto de Lei Substitutivo que “altera dispositivos da Lei Municipal” n°13.889, de 18 de outubro de 2006 e alterações posteriores, que "estrutura e organiza a Educação Pública Municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e remuneração para os profissionais da Educação e dá outras providências". O PL foi aprovado por todos os vereadores presentes. 
“Resolver esses impasses significa atender ainda melhor toda a população”, finaliza Netto Donato.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que alterou na segunda-feira (21/11), o sentido de circulação viária em algumas vias do bairro Planalto Paraiso.
O trecho da rua Eugênia Accácio entre a rua Ambrósio dos Santos e avenida dos Sanhaços passou a operar em sentido único de circulação para o trânsito, ficando mão única de direção para a avenida dos Sanhaços.
O trecho da rua Ambrósio dos Santos entre a rua Noêmia Sampaio de Souza e a rua Eugênia Accácio passou a operar em sentido único de circulação, ficando mão única de direção para a rua Flauzino Marques.
A SMTT recomenda aos motoristas à atenção a nova sinalização de trânsito e aos sentidos de circulação implantadas nas vias mencionadas.

CAMBOJA - As divergências a respeito de Taiwan dominaram a reunião desta terça-feira (22) entre o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, e seu homólogo chinês, Wei Fenghe, um encontro que aconteceu no Camboja em um momento em que as duas nações se esforçam para conter as tensões.

A reunião, que ocorreu à margem de uma conferência de ministros da Defesa na cidade cambojana de Siem Reap, foi a primeira entre os dois desde junho.

Pouco depois, em agosto, a visita da presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan aumentou a tensão entre as potências.

Desde então, Pequim e Washington tentam acalmar a situação e organizaram vários encontros entre funcionários de alto escalão.

Uma fonte do Departamento de Defesa americano classificou o diálogo entre Austin e Wei como "produtivo e profissional".

"As partes concordaram que é importante que nossos países trabalhem juntos para evitar que a concorrência resulte em conflito", declarou.

Austin buscou "a reabertura de uma série de diálogos e mecanismos militares, além de outros mecanismos para ajudar a administrar a concorrência de forma responsável", acrescentou a mesma fonte.

Estes procedimentos e diálogos foram suspensos depois da visita de Pelosi a Taiwan, que provocou indignação e várias ameaças de Pequim

O funcionário do governo americano informou que Austin e Wei tiveram uma "longa conversa" sobre Taiwan, que durou quase uma hora e meia.

Um porta-voz do ministério da Defesa da China descreveu o encontro como "sincero, profundo, prático e construtivo".

"As duas partes reconheceram que os exércitos devem implementar com seriedade os importantes consensos alcançados pelos chefes de Estado para manter a comunicação e os contatos, além de fortalecer a gestão da crise e trabalhar duro para manter a paz e a estabilidade regional", disse o porta-voz.

A fonte acrescentou que a "China considera importante o desenvolvimento das relações bilaterais, mas que os Estados Unidos devem respeitar os interesses fundamentais chineses". 

- Linha vermelha -

A China considera que Taiwan é parte de seu território e busca retomar o controle, inclusive pela força se considerar necessário.

Durante a reunião, Wei disse que para a China a questão de Taiwan é uma linha vermelha.

"Taiwan pertence a China, é um tema que deve ser resolvido pelo povo chinês apenas e nenhuma força externa tem o direito de interferir", disse o porta-voz.

Pequim critica as ações diplomáticas que podem conceder legitimidade a Taiwan e critica as visitas à ilha de autoridades ocidentais.

Após a visita de Pelosi, Pequim organizou manobras militares em larga escala ao redor da ilha.

Austin disse a Wei que a política americana a respeito de Taiwan não mudou e que Washington continua contrário a qualquer mudança unilateral no 'status quo' da ilha.

Na reunião também foram citados outros temas geopolíticos como a invasão russa da Ucrânia e a situação da Coreia do Norte, segundo um comunicado do secretário de imprensa do Pentágono, o general Pat Ryder.

O encontro entre os secretários de Defesa aconteceu uma semana após a reunião do presidente chinês Xi Jinping com o colega americano Joe Biden, à margem da cúpula do G20.

Poucos dias depois, Xi se reuniu com a vice-presidente americana, Kamala Harris, no encontro de cúpula da APEC em Bangcoc.

AFP

ARÁBIA SAUDITA - Faltam mais duas semanas para a reunião da Opep+, mas os sauditas e os russos decidiram não intervir e deixar o mercado continuar em colapso.

Em resposta urgente a uma matéria do Wall Street Journal na segunda-feira, o Ministro saudita da Energia, Abdulaziz bin Salman, negou que a aliança de 23 nações produtoras de petróleo sob seu comando estivesse trabalhando em um aumento de produção de 500.000 barris por dia para anunciar na reunião de 4 de dezembro.

Se o relatório do WSJ tivesse sido verdadeiro, teria sido uma mudança para o corte de 2 milhões de barris por dia que a Opep+ havia anunciado para novembro. Teria sido uma caminhada pequena em barris, mas enorme em boa vontade, fazendo maravilhas para as relações sauditas com os EUA. Mas, infelizmente, martelar ainda mais os preços do petróleo bruto já em queda livre.

Tanto o contrato futuro do petróleo WTI, negociado em Nova York, quanto o Brent, cotado em Londres e referência mundial de preço, atingiram seu ponto mais baixo desde o início do ano na manhã de segunda-feira, em parte com base na história do WSJ.

Mas a informação não era verdadeira, disse o ministro saudita da energia Abdulaziz em uma declaração feita pela agência de notícias estatal SPA.

"É sabido que a OPEP+ não discute nenhuma decisão antes da reunião", disse Abdulaziz, referindo-se à reunião de 4 de dezembro.

Ele acrescentou: "O corte atual de 2 milhões de barris por dia pela Opep+ continua até o final de 2023 e se houver necessidade de tomar outras medidas, reduzindo a produção para equilibrar a oferta e a demanda, sempre estaremos prontos para intervir".

E, assim como na tática, o vice-primeiro-ministro russo Alexander Novak, aliado mais próximo de Abdulaziz fora do Golfo na Opep+, chegou com suas próprias respostas à próxima decisão de 5 de dezembro das nações ocidentais sobre uma possível proibição de importação e um limite de preço para o petróleo russo.

Novak reiterou a posição da Rússia de não vender seu petróleo a nações que participariam do limite de preços, um plano elaborado pelo Ocidente para limitar o financiamento que Moscou poderia ter em sua guerra contra a Ucrânia. O vice-primeiro-ministro russo também disse algo mais que ajudou os preços do petróleo bruto a voltar ao positivo para o dia: no caso de um limite de preço do petróleo, a Rússia também pode reduzir a produção de petróleo.

"A menor oferta será o resultado de um limite de preço para o petróleo russo", acrescentou Novak.

O WTI, que atingiu a mínima de US$ 75,30 na segunda-feira, marcando um fundo desde janeiro, recuperou a maior parte de suas perdas ao meio-dia, respondendo às observações de Abdulaziz e Novak. Às 16h59, o valor de referência do petróleo bruto dos EUA estava em US$ 79,92, queda de 0,24%. O WTI fechou em $79,73 por barril, baixa de 35 centavos, ou 0,44%.

O Brent afundou para $82,36 mais cedo, seu valor mais baixo desde fevereiro, antes de recuperar para US$87,33, 29 centavos mais baixo ou 0,3%, no dia.

"É interessante a resposta coordenada que obtivemos dos sauditas e dos russos ao negar a reportagem do WSJ e colocar um piso sob a venda de petróleo", disse John Kilduff, sócio fundador do fundo de hedge de energia Again Capital, de Nova York. "A mais de duas semanas para a reunião da Opep+ e eles têm muito em risco na frente dos preços se mantiverem calados até lá".

Os preços brutos também entraram brevemente na sexta-feira em um modo "contango" - uma estrutura de mercado que define fraqueza - pela primeira vez desde 2021. Sob esta dinâmica, o contrato de petróleo do mês da frente no mercado futuro negocia com desconto para o mês próximo. Embora a diferença em si mesma possa ser pequena, ela força os compradores que desejam manter uma posição no petróleo no momento do vencimento do contrato a pagar mais para mudar para um novo contrato de primeiro mês.

Com tal negatividade no petróleo bruto agora, todas as atenções estão voltadas para o que a aliança de produtores de petróleo da Opep+ fará quando se reunir em 4 de dezembro.

A aliança que reúne a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), liderada pelos saudita e com 13 membros, com outros 10 produtores de petróleo liderados pela Rússia - concordou em sua reunião anterior em cortar a produção em 2 milhões de barris por dia a fim de aumentar os preços do Brent e do petróleo bruto dos EUA que haviam caído acentuadamente em relação aos máximos de março.

Logo após essa decisão da Opep+, o Brent passou de um mínimo de cerca de 82 dólares por barril para quase 100 dólares em poucos dias (tinha atingido quase 140 dólares no início de março). O WTI subiu de $76 para $96 (o WTI estava a pouco mais de $130 em março). Ambos os indicadores perderam todos esses ganhos nas últimas duas semanas, levantando questões sobre se a Opep+ irá fazer ainda mais cortes para sustentar o mercado novamente.

As observações de Abdulaziz na segunda-feira indicaram a probabilidade de novos cortes, especialmente quando ele disse que a aliança estará "pronta para intervir" se houver a necessidade de "tomar mais medidas reduzindo a produção para equilibrar a oferta e a demanda".

O corte de 2 milhões de barris da Opep+ não foi boa para os Estados Unidos.

As relações sauditas com os Estados Unidos atingiram um ponto baixo em relação às divergências sobre a produção de petróleo este ano, embora o WSJ tenha relatado na segunda-feira que as autoridades americanas estavam olhando para a reunião de 4 de dezembro da Opep+ com alguma esperança.

A conversa sobre um aumento da produção surgiu depois que a administração Biden disse a um juiz do tribunal federal que o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman deveria ter imunidade soberana de uma ação judicial federal americana relacionada ao brutal assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi. A decisão de imunidade equivalia a uma concessão a Mohammed, reforçando sua posição como governante de fato do reino depois que a administração Biden tentou durante meses isolá-lo.

O WSJ reconheceu em sua reportagem que seria um momento incomum para a Opep+ considerar um aumento de produção, com os preços globais do petróleo caindo mais de 10% desde a primeira semana de novembro, em uma manchete de Covid sem controle na China.

O surgimento de casos de coronavírus na China convidou a novas medidas de bloqueio em algumas das maiores cidades do país, aumentando a preocupação com a diminuição da demanda por petróleo bruto no maior importador mundial da commodity. O país está atualmente lutando com seu pior surto de COVID desde abril, que tinha visto várias cidades serem colocadas sob bloqueio.

Um relatório no início deste mês disse que várias refinarias chinesas pediram à Saudi Aramco (TADAWUL:2222) para fornecer quantidades menores de petróleo em dezembro, o que poderia apontar para a desaceleração dos embarques de petróleo para o país. A China também aumentou suas cotas de exportação de combustível refinado, indicando potencialmente um excedente em estoques de petróleo bruto devido ao declínio da demanda.

Mesmo assim, alguns delegados da Opep+ aparentemente disseram ao WSJ que um aumento de produção poderia ocorrer em dezembro, em resposta às expectativas de que o consumo de petróleo normalmente aumenta no inverno. A demanda de petróleo deverá aumentar em 1,69 milhões de barris por dia para 101,3 milhões de barris por dia até o primeiro trimestre do próximo ano, em comparação com o nível médio em 2022.

O ministro saudita da energia Abdulaziz também disse no passado que o reino forneceria petróleo a "todos os que precisam dele".

Por Barani Krishnan / Investing.com

UCRÂNIA - "Um grupo de sabotagem e reconhecimento das forças armadas da Ucrânia foi aniquilado na zona da localidade de Dniprovske, na região de Kherson, quando procurava atravessar de barco para a margem esquerda do rio Dnieper", assinaliu o porta-voz do Ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov, no seu balanço diário.

No passado dia 14, o Ministério da Defesa da Ucrânia divulgou um vídeo na sua conta na rede social Twitter em que se viam soldados em lanchas anfíbias, sob a etiqueta 'Lindo Dnieper', o que levou alguns meios a afirmar que as tropas ucranianas tinham atravessado o rio e inclusive desembarcado na península de Kinburn, na região de Mykolaiv.

Poucos dias antes, as tropas russas tinham-se retirado de Mykolaiv, em simultâneo com a sua concentração na margem esquerda do rio.

O Dnieper, o quarto maior rio europeu, com mais de 2.200 quilómetros, pode alcançar no sul do Ucrânia entre 10 a 20 quilómetros de largura, o que o torna uma barreira quase insuperável se o inimigo controlar uma das margens.

Lusa

NOTÍCIAS AO MINUTO

SÃO PAULO/SP - A Ilha da Queimada Grande, a 35 km do litoral paulista, é um dos lugares mais perigosos do mundo. Entra em qualquer lista de ambientes onde o ser humano não pode pisar (exceto com autorizações especiais).

A ilha pertence à Marinha do Brasil, mas o acesso não é liberado nem mesmo para os integrantes das Forças Armadas sem licença especial. Ali só podem entrar, também, pesquisadores, ambientalistas e cientistas com autorização.

O motivo é a quantidade impressionante de cobras. Queimada Grande é a segunda ilha com maior densidade populacional de cobras no planeta. Três mil cobras numa área de 430 mil m². Ou seja, 143 cobras a cada mil m². É como se houvesse 1.430 cobras a cada campo de futebol.

A Queimada Grande só perde em densidade de cobras para a Ilha de Shedao, na China, onde proliferam espécies locais, inclusive a espécie Gloydius blomhoffii.

A Ilha da Queimada Grande faz parte de uma unidade de conservação criada em 31/1/1984. Tem o título de "área de relevante interesse ecológico", ou seja, com proteção determinada por lei para a preservação da fauna e da flora.

A ilha tem fauna endêmica (que só existe lá), como a jararaca-ilhoa (justamente a cobra que existe em profusão no local - foto) e a perereca 'Scinax peixotei'

O mais antigo registro histórico da ilha data de 1532. O português Martim Afonso de Souza aportou na ilha durante uma missão colonizadora.

O nome Queimada Grande tem uma explicação: os marinheiros que iam à ilha antes da proibição (até porque o farol era operado manualmente) acendiam grandes fogueiras para espantar serpentes. E o fogo era visto do continente.

O Instituto Butantan explica que a jararaca-ilhoa remonta a 11 mil anos atrás, após a Era Glacial. Com o aumento da temperatura, a espécie se adaptou no isolamento.

A falta de predadores naturais e da intervenção humana permitiu a proliferação dessas serpentes num ambiente isolado e a ilha foi se consolidando como um dos lugares mais inóspitos do planeta.

Esta espécie desenvolveu adaptações, ficando com cauda longa, para agarrar, e escura na ponta, usada para imitar larvas de inseto e atrair presas.

O veneno da jararaca-ilhoa é estudado pelo Instituto Butantan, mas seu antídoto é pouco fabricado, justamente porque essas serpentes vivem em área de acesso restrito a pesquisadores.

Em 1911 o faroleiro Antônio Esperidião da Silva foi o responsável por enviar exemplares da jararaca-ilhoa para o Butantan, dando início às pesquisas com a espécie.

Desde 1925, um farol automático está instalado na parte mais plana da ilha, mantido e conservado pela Marinha. Mas sem necessidade de alguém no local.

Para duas cidades paulistas, a Ilha da Queimada Grande chama muito a atenção. Afinal, são os municípios mais próximos da ilha (a 35 km do litoral de São Paulo, entre essas duas cidades: Itanhaém e Peruíbe).

Itanhaém é um dos 15 municípios paulistas considerados "estâncias balneárias". Com 601 km², tem 104 mil habitantes, a 109 km da capital São Paulo.

Peruíbe é uma cidade com belas praias, turismo ecológico e turismo rural. Fica a 141 km da capital São Paulo e tem 67 mil habitantes em 326 km².

As jararacas-ilhoas são predadoras dos atobás-pardos, espécie que tem o hábito de botar ninhos em ilhas e que também se reproduz na Queimada Grande. As cobras capturam os pássaros e também comem os ovos.

As jararacas-ilhoas ficam em galhos com frequência, podendo capturar presas também no alto. Mas elas têm capacidade de passar meses sem alimento.

O jornalista Goulart de Andrade (1933-2016) entrevistou o herpetólogo (especialista em cobras) Marcelo Duarte, do Butantan, que disse: "Esse bicho não come mais que 3 pássaros por ano. Sobrevive com pouquíssimo alimento".

Que lugar, né? Você tem medo de cobras?

História por Flipar

BRASÍLIA/DF - O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), após 2 anos de pandemia, volta a patamares de ausências considerados dentro da normalidade histórica, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame, aplicado nos últimos domingos, dias 13 e 20, contou com a participação de cerca de 2,5 milhões de estudantes no primeiro dia de prova e com aproximadamente 2,3 milhões no segundo dia. No total, cerca de 3,4 milhões estavam inscritos.

O balanço do Enem foi divulgado hoje (21) pelo Inep. "De maneira geral, foi um exame de sucesso, tivemos poucos casos de reaplicação, as taxas de abstenção foram dentro da normalidade histórica. Sabemos que durante a pandemia tivemos taxa de abstenção um pouco maior, mas que já voltou [a patamares normais]", avaliou o ministro da Educação, Victor Godoy.

Ao todo, 3.476.226 participantes estavam inscritos no exame, 3.409.682 para a versão impressa e 66.544 para a digital. Desses participantes, 2.490.880 fizeram as provas no primeiro dia e 2.351.513, no segundo. O Enem registrou, no ano passado, a abstenção recorde, quando mais da metade dos inscritos faltaram no segundo dia de prova.

A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. Este ano, as faltas foram de 26,7% no primeiro dia e 32,4% no segundo dia. "Do primeiro dia para o segundo dia houve uma variação de mais ou menos 137 mil pessoas [no Enem impresso], o que é um número baixo considerando geralmente aquele aluno que não vai bem no primeiro dia de prova e acaba se desestimulando para a segunda prova", disse o ministro.

Problemas

Segundo o Inep, 5.126 participantes foram eliminados das provas por desrespeitarem as regras do exame, ou seja, por portarem equipamentos eletrônicos, não atenderem às orientações dos fiscais, utilizarem materiais impressos ou ausentarem-se do local de prova antes do horário permitido.

A autarquia registrou que, durante a realização do exame, pelo menos 193 estudantes foram afetados por problemas logísticos como emergências médicas durante a realização das provas, interrupção temporária de energia elétrica e problemas com abastecimento de água. Desses, 162 estavam fazendo o Enem impresso e 31, o digital.

Em relação aos estudantes afetados por conflitos e operações policiais como os que ocorreram neste final de semana no Rio de Janeiro, em Manguinhos e Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que os casos serão analisados. Pelas redes sociais, ontem (20), estudantes moradores desses locais relataram que, por conta de tiroteios, não conseguiram comparecer às provas.

"Ainda não chegou [ao Inep], mas se chegar vamos avaliar. Se os estudantes não tiverem culpa e, por decorrência de alguma atuação do estado, certamente faremos todo o possível para que não sejam prejudicados e sejam encaminhados para a reaplicação", informou.

Enem digital

O Enem digital registrou o maior número de ausências. Mais da metade dos estudantes inscritos nessa modalidade não compareceram ao exame. De acordo com Godoy, isso mostra que o Enem digital "ainda não pegou".

"O Brasil é muito extenso, com muitos locais de aplicação de prova, e esse modelo de levar computado para a sala de aula, para o aluno fazer a prova com o computador, não é muito escalável. Tem que achar um modelo que seja escalável, que tenha atratividade e que mantenha a segurança do exame", defendeu o ministro.

Futuro do Enem

Segundo o presidente substituto do Inep, Carlos Moreno, a autarquia está desenvolvendo as matrizes do Enem 2024, que deverá ser adaptado do novo ensino médio. "Isso será aplicado em 2024, mas ainda este ano queremos divulgar e publicar o cronograma do Enem do próximo ano, de 2023, para que as pessoas possam se programar com antecedência", disse.

Resultados

O Inep divulgou também o cronograma das próximas etapas do Enem. Os gabaritos das provas objetivas serão disponibilizados às 18h de quarta-feira (23) no portal do Inep. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023 na Página do Participante.

O espelho da redação, com os detalhes das correções, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil".

Após a divulgação dos resultados do Enem serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 16, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso prevendo uma exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Divulgação/Caixa

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ontem (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos públicos. 

“O orçamento mal fadado a que chamam de secreto é municipalista, é amplo, é democrático”, disse o presidente da Câmara, em palestra proferida na Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. 

Segundo Lira, o orçamento controlado pelo Congresso permite mais capilaridade e precisão na aplicação dos recursos do que aquele que fica a cargo exclusivo do governo federal. “Essa escolha [de onde aplicar os recursos] é aleatória, é pela pressão do parlamentar, que, muitas vezes, tinha que ficar 5 ou 6 horas na antessala de um ministro com uma pasta debaixo do braço”, disse.

O presidente da Câmara rebateu ainda as críticas de que o sistema foi usado para melhorar a relação do governo federal com o Congresso. “Essa democratização foi feita e deram a impressão de que esse orçamento era para privilegiar o governo de agora, quando não [é verdade]. Qualquer governo quer o orçamento para si. Mas no mundo todo e no Brasil não será diferente. O Orçamento é fruto de discussão, de votação, de remanejamento, de fiscalização, do Poder Legislativo. O Poder Executivo então somente tem que executar”, acrescentou.

Lira defendeu ainda que, nos próximos anos, o Congresso não só mantenha esse poder de decisão sobre o Orçamento como também que amplie a atuação sobre as políticas públicas. “É errado retroceder. Nós avançamos um pouco nas prerrogativas que, ao longo dos anos, nós abrimos mão. Nossa luta, em Brasília, é para que essas prerrogativas permaneçam, cresçam para que se chegue ao limite do constitucional”, enfatizou.

Na opinião dele, deveria ser aberto, inclusive, um debate sobre a redução da importância da Presidência da República com adoção de um regime semiparlamentarista. "Defendo também que o Brasil deveria discutir, com muita clareza, sem pressão eleitoral, a mudança do sistema para um semipresidencialismo. Não seria para 2022, não será para 2026, quem sabe para 2030.”

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19.

Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento). Crianças pesando 40 kg ou menos, sem necessidade de administração suplementar de oxigênio, mas que apresentam risco aumentado de progredir para covid-19 grave, também poderão fazer o tratamento com o remdesivir.

O produto é um antiviral injetável, de uso hospitalar, produzido no formato de pó para diluição, em frascos de 100 mg, segundo a Anvisa. O antiviral recebeu registro da Anvisa em março de 2021 e, desde então, vem tendo seu uso expandido entre pacientes adultos e adolescentes em casos de covid-19. A substância age impedindo a replicação do coronavírus no organismo, diminuindo o processo de infecção. Cerca de 50 países já autorizam o uso do medicamento.  

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil