BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje (22) em edição extra do Diário Oficial da União.

Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos de idade e atua como desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundos da carreira na advocacia.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Na ação foram apreendidas mais de 30 garrafas adulteradas e pistola .380

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - Durante a tarde da quarta-feira (21), policiais do 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) prenderam um homem por falsificação de bebidas alcoólicas e porte de arma de fogo no bairro Campo dos Alemães, em São José dos Campos.

A ação foi realizada após a equipe ser comunicada por denúncia anônima sobre a prática ilegal. Em verificação no imóvel do suspeito foram localizadas 39 garrafas de bebidas alcoólicas adulteradas e falsificadas que eram comercializadas por meio de redes sociais.

Além das bebidas foram apreendidos  R$11,2 mil, uma pistola .380 e 65 munições – sendo 48 do mesmo calibre, 9 de calibre 25, cinco de .32 e uma 38.

O homem foi detido em flagrante e encaminhado ao Plantão Sul da Delegacia Seccional de São José dos Campos.

CEMAC vai promover uma reunião online na terça-feira, dia 27 de outubro, às 8h, para tirar dúvidas sobre o preenchimento da inscrição

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou na edição da última terça-feira, dia 20 de outubro, no Diário Oficial do Município, o Decreto Nº 488, regulamentando a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

A Lei nº 14.017, denominada de Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do novo coronavírus. Ela prevê que o auxílio aos artistas seja concedido de três formas: auxílio emergencial para pessoas físicas, subsídio para espaços culturais e lançamento de editais. O auxílio para pessoas físicas ficará na responsabilidade da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

Do total de R$ 1.640.578,87 destinados a São Carlos, o Comitê Gestor, composto pela Prefeitura e por membros da sociedade civil, reservou R$ 789 mil para contemplar os espaços culturais da cidade, que serão divididos em três parcelas de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 7 mil ou R$ 10 mil, definidos de acordo com a média de gastos de cada organização.

O subsídio se destina exclusivamente aos seguintes organizações culturais que estejam em funcionamento há pelo menos 24 meses anteriores ao dia 20 de março de 2020: pessoas, grupos, coletivos ou instituições, representados por pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem sede, que tenham como finalidade principal promover arte a cultura.

O recebimento de subsídio é vedado a espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, bem como a espaços culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, a teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema “S” (SENAI, SESC, SESI, SENAC).

As instituições que possuírem CNPJ devem ter CNAE principal ou secundário relacionado à realização de atividades culturais. Instituições socioeducativas sem fins lucrativos devem ter finalidade cultural e não estar recebendo subvenção municipal por meio da Secretaria de Municipal de Cidadania e Assistência Social. É condição que o espaço solicitante esteja sediado em São Carlos no momento de solicitação do subsídio, que comprove funcionamento há pelo menos 24 meses anteriores à data de 20 de março de 2020, tenha tido suas atividades presenciais interrompidas por força das medidas de isolamento social, e, não tenha encerrado suas atividades oficialmente.

CADASTRAMENTO – O cadastramento e solicitação do subsídio dos espaços culturais interessados devem ser feito em duas etapas. A primeira etapa é a autodeclaratória que deve ser feita no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) por meio da plataforma www.mapas.cultura.gov.br (o solicitante deve preencher seu cadastro para obter o seu número de SNIIC). Já na etapa de validação o solicitante deve entregar cópias dos documentos indicados no ANEXO I e o Formulário de Cadastramento para solicitação do subsídio indicado no ANEXO II do decreto, podendo ser feito de forma presencial ou por meio de formulário eletrônico no link https://forms.gle/FBSC6AugR3Yvu6Di9.

Em caso de dúvidas ou dificuldades para obtenção do número de SNIIC, o representante do espaço cultural pode entrar em contato com o Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza” pelo telefone (16) 3307-6808.

Para aqueles que escolherem a forma presencial, a entrega do formulário e dos documentos deverá ser feita em envelope fechado respeitando-se os horários indicados, bem como os protocolos de higiene e segurança de controle e combate ao coronavírus no Centro Municipal de Artes e Cultura - CEMAC, situado à rua São Paulo, 745, até 5 de novembro de 2020, de segunda a sexta, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

De 6 a 15 de novembro será realizada a análise de documentos; para fazer a correção e regularização na falta de um ou mais documentos o período será de 16 a 20 de novembro; a validação será realizada de 20 a 30 de novembro; a publicação preliminar de beneficiários ocorrerá no dia 1º de dezembro e o prazo de interposição de recursos será de 2 a 6 de dezembro. No dia 7 de dezembro será publicada a lista final dos beneficiários e homologação. Os pagamentos serão realizados a partir do dia 9 de dezembro de 2020.

No intuito de auxiliar os interessados no preenchimento da inscrição o CEMAC vai promover uma reunião online para tirar dúvidas nessa terça-feira, dia 27 de outubro às 8h. Os interessados em participar devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O link para a reunião será enviado por e-mail. As dúvidas também podem ser enviadas para este endereço com antecedência para que possam ser respondidas na reunião.

RIO DE JANEIRO/RJ - Policiais federais cumprem hoje (22) oito mandados de prisão temporária contra suspeitos de cometer fraudes contra a Caixa Econômica Federal. A Operação Abono, da Delegacia Federal de Niterói, também cumpre 11 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Federal (PF), até as 8h já tinham sido presas oito pessoas, das quais sete tinham mandados de prisão contra elas e uma foi detida em flagrante por falsificação de documentos.

O grupo, que tinha participação de um funcionário da Caixa, é investigado por se utilizar de uma rede de falsificadores e sacadores para recebimento indevido de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da cota PIS. Também eram feitas retiradas de valores de contas do banco. O prejuízo estimado é de R$ 2 milhões.

A investigação já indiciou 23 pessoas. Mais seis já tinham sido presas anteriormente. Os investigados vão responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, peculato, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais.

*Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Policiais Militares de Força Tática prendeu um jovem por tráfico de drogas na Rua Maurício Valente Osório, no bairro Vila Madre Cabrini, em São Carlos. A ação ocorreu na noite de ontem 21.

De acordo com informações, o jovem caminhava pela rua com uma mochila nas costas a maior tranquilidade, quando uma viatura de Força Tática apareceu e o jovem demonstrou um certo nervosismo com a presença dos Militares. Os PMs ao perceberem que o jovem ficou apreensivo, resolveu abordá-lo. Porém, A.M.M.J, ao perceber que seria abordado jogou a mochila.

Em revista corporal foi encontrado R$290,00 e um aparelho celular. Já na mochila foi localizados 3 tijolos de maconha. Ao ser questionado sobre a procedência da droga ele teria confessado que havia acabado de pegar a droga no Jardim Gonzaga, e que ia levar pra casa para picar, embalar e vender.

Os Policiais foram até a casa do jovem e lá foi localizado 22 pinos de cocaína, um envelope contendo R$1 mil e vários apetrechos para embalo de drogas.

A.M.M.J, foi conduzido ao Plantão Policial, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e depois foi recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

Embalagens utilizadas para entrega de marmitas, nos Restaurantes Universitários, são 100% recicláveis.

SÃO CARLOS/SP - Desde o início da pandemia, no mês de março, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) substituiu as refeições presenciais, nos Restaurantes Universitários (RUs), pela entrega de marmitas. Mas será que esta troca levou a Universidade a descartar grandes quantidades de isopor, material que leva cerca de 150 anos para decomposição?

A escolha do grupo gestor dos RUs foi pela sustentabilidade. "A embalagem que utilizamos é reciclável, então logo no início da pandemia nós orientamos os usuários dos RUs quanto ao o descarte correto", conta Rita Sant'Ana, Nutricionista da UFSCar.

As embalagens utilizadas são feitas de polipropileno (PP). "Este tipo de plástico conserva o aroma, não quebra e é resistente a mudanças de temperatura", explica a Dra. Gabriela Strozzi, agrônoma e servidora da Secretaria-Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS). 

Reciclagem - A adoção do polipropileno mostrou-se a alternativa mais adequada para as refeições servidas pelos Restaurantes Universitários (RUs) da UFSCar, explica Roberta Sanches, servidora da Secretaria-Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS). "Devido ao atual modelo de reciclagem e destinação final adotado pela sociedade, há dificuldades para reciclar o isopor. Já o polipropileno, utilizado pelo RU, é 100% reciclável e pode ser reutilizado para outros fins devido à sua durabilidade", finaliza Roberta Sanches.

BRASÍLIA/DF - O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu na noite de quarta-feira vítima de Covid-19, informou a conta do parlamentar no Twitter, tornando-se o primeiro congressista vítima da doença causada pelo novo coronavírus.

“Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão, senador Arolde de Oliveira. Falecido vítima de Covid e como consequência a falência dos órgãos”, informou o Twitter dele.

Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que “com profunda tristeza” recebeu a notícia da morte de Arolde por complicações decorrentes do Covid-19.

“Infelizmente, mais um brasileiro perdeu a vida por consequência desse vírus que já ceifou mais de 150 mil pessoas do nosso País”, afirmou.

*Por: Ricardo Brito / REUTERS

MUNDO - O multicampeão Roger Federer está treinando sem dor depois de passar por duas cirurgias de joelho neste ano, e diz que pretende voltar ao circuito no Aberto da Austrália, em janeiro de 2021. O suíço de 39 anos chegou às semifinais em Melbourne Park no início deste ano, mas perdeu o restante da temporada depois de se submeter a uma segunda artroscopia no joelho direito.

"Estou no caminho certo", disse o detentor de 20 títulos de simples de Grand Slam à revista de língua alemã Schweizer Illustrierte. "Estou voltando gradualmente, mas vou tomar o tempo que precisar e não quero colocar nenhuma pressão em mim mesmo. Só participarei de um torneio quando estiver 100% em forma". E adiantou: "No momento, parece que minha volta poderá ser no Aberto da Austrália em janeiro."

Embora tenha feito um progresso considerável na recuperação, ele diz que ainda não chegou ao ponto de treinar normalmente.

"Ainda não, mais de duas horas com a raquete não são possíveis no momento", disse Federer, que atualmente é o quarto do mundo e viu Rafael Nadal igualar sua contagem de troféus de Grand Slam com sua 13ª conquista em Roland Garros neste mês. "Mas venho trabalhando minha resistência e força absolutamente sem dor há algum tempo. Não haverá mais operações", garante.

Federer é indagado com frequência sobre seus planos de aposentadoria, mas disse que continuará jogando enquanto for prazeroso.

*Por Sudipto Ganguly / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O faturamento do setor de turismo no Brasil foi de R$ 70,4 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2020, resultado que representa uma redução de 33,6% em comparação a igual período de 2019. O levantamento, divulgado ontem (21), é da Fecomercio-SP, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período analisado, o resultado negativo do setor foi puxado principalmente pela queda nas viagens aéreas (retração de 68,8%) e pelos serviços de hospedagem e alimentação (diminuição de 43,2%). Atividades culturais, recreativas e esportivas também apresentaram redução relevante, de 33,3%, de janeiro a agosto de 2020.

“Apesar dos resultados, o setor tem motivos para ficar mais otimista com os próximos meses: além da saída gradativa do isolamento, como se viu nos feriados nacionais de setembro e outubro, muitas operadoras de turismo brasileiras já têm pacotes fechados para o primeiro semestre de 2021”, destacou a Fecomercio-SP.

A entidade ressaltou, no entanto, que os empresários do setor devem ser transparentes com seus clientes sobre as condições das viagens, informando as condições das operações de restaurantes, comércio e serviços, assim como sobre a estrutura médica disponível em cada destino.

*Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O grupo IAG anunciou nesta quinta-feira uma queda de 83% do faturamento no terceiro trimestre e um prejuízo operacional de 1,3 bilhão de euros (1,54 bilhão de dólares) devido ao impacto da pandemia no tráfego aéreo

No ano passado, no terceiro trimestre o grupo registrou um lucro operacional de 1,4 bilhão de euros (1,65 bilhão de dólares) no período, antes de gastos excepcionais.

Em seus resultados preliminares, o grupo matriz da British Airways e da Iberia, entre outras companhias aéreas, adverte que devido às novas restrições de viagens pela segunda onda de covid-19 sua capacidade de voo será de apenas 30% no quarto trimestre na comparação com 2019.

*Por: AFP