BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou hoje (5) que as propostas de reforma apresentadas pelo governo federal têm por objetivo transformar o Estado brasileiro, conformando um novo pacto federativo e criando o que chamou de “uma cultura de responsabilidade fiscal”.

O titular e a equipe da pasta explicaram o pacote de mudanças a jornalistas na tarde de hoje (5), após entregá-lo ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pela manhã. O pacote, apelidado pelo Executivo de “Plano Mais Brasil”, é formado por cinco Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um Projeto de Lei.

As reformas, que Paulo Guedes definiu como “pacotes”, atingem a organização do Estado e do serviço público; alteram regras e obrigações relacionadas ao orçamento público e reconfigura as formas de repartição de recursos entre União, estados e municípios.

“O pacto federativo é como se fosse um livro com vários capítulos. Ele é grande acordo político para complementar uma transição incompleta. Saímos de ordem fechada com estado aparelhado para fazer infraestrutura e fomos para democracia que tem legítimas aspirações, mas o meio não é eficiente”, explicou.

Ele destacou que o pacto está assentado no que chamou de novo “marco institucional da responsabilidade fiscal”. Uma das propostas cria o Conselho Fiscal da República, formado por representantes do Executivo, Câmara, Senado, TCU, STF e associação dos tribunais de contas dos estados.

O colegiado se reuniria a cada três meses para avaliar a situação fiscal do país, identificando o que o ministro chamou de desequilíbrios e discutindo medidas para lidar com elas. “Todos os poderes que têm a capacidade de manter ou desestabilizar o equilíbrio fiscal da República se reúnem a cada três meses para exame, monitoramento e considerações sobre a situação fiscal dos entes federativos”, argumentou.

Mudanças no serviço público

Além do pacto federativo, os pacotes anunciados preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes,  progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.

O estado de emergência fiscal também permitiria aos governantes reduzir a jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. Outras alterações, como novas formas de contratação, estrutura de carreiras e salários iniciais serão anunciadas amanhã pela equipe econômica, mas foram abordados por Guedes.

“Quem entrar, entra com salário mais baixo, compatível com a iniciativa privada. São trezentas e tantas carreiras, vão ser reduzidas para 20 a 30. Tem que ter também o período de servir para ser selecionado”, adiantou. Ele acrescentou que a proposta vai vetar a filiação partidária de servidores para que seja garantida a estabilidade.

Privatizações

O titular da Economia elencou como um dos “capítulos” do “livro” do pacto federativo uma nova legislação com a flexibilização das regras para que o Executivo possa promover a privatização de empresas estatais. Guedes relatou que a venda dessas companhias públicas foi iniciado mas que o Executivo não teria tempo suficiente para se desfazer das estruturas que deseja.

Assim, a proposta prevê novas regras para viabilizar uma tramitação rápida. “No ritmo convencional, as privatizações levavam 2,6 anos. É tempo demais, acaba o governo e não consegue fazer. Se existe uma aliança política de centro-direita, ela tem que trabalhar nisso e criar um 'fast-track' (termo em inglês utilizado por Guedes para designar esse andamento acelerado dos processos)”.

Tramitação

Guedes comentou que a formulação do pacote contou com a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.

“Ao contrário do que ocorreu na reforma da previdência, se por um lado havia ambiente mais maduro houve enfrentamentos, os líderes na Câmara e no Senado nos ajudaram a calibrar as propostas. Estamos construindo juntos uma agenda para a transformação do Estado brasileiro”, ressaltou o ministro.

Ele acrescentou que vê um “clima extraordinário” no Congresso para o avanço das propostas. Assim como houve articulação na elaboração dos projetos, houve interlocução sobre a tramitação, que seguirá caminhos distintos.

A PEC do Pacto Federativo foi encaminhada ao Senado, assim como a da Desvinculação dos Fundos e da Emergência Fiscal. A quarta é a da Reforma Administrativa e vai para a Câmara. A Reforma Tributária será examinada por uma comissão mista. Já o Projeto de Lei das Privatizações será repassada para avaliação pela Câmara.

“Acho que a administrativa está em ponto de bala. A dos fundos é um pouco mais complexa. Eu não arriscaria prazos. Prefiro que conversemos sobre tudo isso, mais do que soltar uma a conta gotas e depois mandar outra”, complementou.

*Por Jonas Valente -Repórter Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O CDHU de São Carlos foi alvo da Polícia Civil na tarde de hoje, 05. Em posse de um mandado de busca e apreensão os Policiais acompanhados do Delegado Dr. Miguel Carlos Capoiano, se dirigiram até o bloco IV, no condomínio 4, quando uma jovem ao atender a porta identificou os policiais e saiu correndo para acionar a descarga. Os Policiais foram até o banheiro e ao tirar o vaso sanitário do lugar conseguiram encontrar os entorpecentes.

Foram localizados 350 pedras de crack, R$552,00 em espécie e dois aparelhos celulares. Desta forma a jovem de 19 anos e o rapaz de 22 anos, foram conduzidos ao Centro de Triagem. Já uma criança de 03 anos foi levada até o Conselho Tutelar.

SÃO CARLOS/SP - No início da noite de ontem, 04, o 190 da Polícia Militar foi acionado informando que um Golf na cor azul, estaria cheio de drogas na região do Jardim Ipanema, em São Carlos.

Segundo consta, os PMs foram até a região informada e na rua Vereador Lucas Perroni Jr. os Policiais encontraram o veículo estacionado em frente a uma residência. Com apoio do pelotão Rocam e Força Tática,foi abordado 7 indivíduos, sendo 6 homens e 1 mulher e nada de ilícito foi localizado.

Porém, a moradora da casa onde estava estacionado o Golf convidou as equipes a realizar busca em sua residência após saber da denúncia, onde foi localizado uma arma de fogo calibre 12 no guarda roupas, e na garagem diversos veículos, sendo um deles um Audi A3 com sinais de adulteração de chassi.

Todos foram conduzidos ao Plantão Policial, onde ficaram à disposição do delegado. A arma e veículo ficaram apreendidos para posterior perícia.

Após serem ouvidos todos foram liberados pelo plantão.

SÃO PAULO/SP - Tiago Nunes será o técnico do Corinthians em 2020. Depois de reunião com o Athletico-PR na noite de segunda-feira, o treinador deu seu “sim” à direção alvinegra e assumirá na próxima temporada.

Inicialmente, o clube paulista queria que o profissional assumisse já nesta reta final de Campeonato Brasileiro, mas a preferência do comandante foi por encerrar a competição no time paranaense - só irá a São Paulo agora se for demitido.

Na noite de segunda, Nunes teve reunião com Mario Celso Petraglia, presidente do Conselho Deliberativo do Athletico e que assumiu as conversas pela renovação com o técnico após dois meses de internação em um hospital em São Paulo - teve alta no domingo.

O treinador pediu tempo para pensar na proposta feita.

O Athletico até oferecia mais tempo de contrato a Nunes, até o fim de 2021, mas o Corinthians mostrou-se disposto a dobrar seu salário atual na equipe paranaense – que oferecia um aumento inferior.

Tiago Nunes era a grande prioridade do Corinthians, que demitiu Carille no último domingo. Diversos técnicos foram oferecidos, entre eles Luiz Felipe Scolari e Renato Gaúcho.

O atual comandante do Grêmio chegou a agitar a direção, mas Renato tem proposta para renovar – tem contrato apenas até dezembro – e manter seu salário atual, na casa de R$ 1 milhão mensais, valor que visto como fora da realidade do Corinthians.

Aos 39 anos, Nunes é treinador desde 2010. No Athletico, está desde 2016, quando chegou para assumir o sub-20. Na temporada seguinte, foi promovido à equipe sub-23 e conquistou o Paranaense.

Com a demissão de Fernando Diniz em seguida, virou o técnico do time principal na reta final de 2018 e, mesmo tendo ganho a Copa Sul-Americana, virou o ano como interino, tendo sido efetivado apenas no início de 2019.

Este ano, levou o time à conquista da Copa do Brasil.

*Por: Flávio Ortega / ESPN

SÃO CARLOS/SP - Estão abertas as inscrições para a oficina ‘Atendimento ao Cliente’, que será realizada no dia 11 de novembro, das 19h às 22h, na sede da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC).

A atividade promovida pelo ACISC Qualifica, em parceria com o Sebrae São Carlos, busca ajudar o empresário com dúvidas e técnicas para atender bem o cliente e motivar sua equipe em busca do mesmo objetivo.

“O medo do concorrente também deve ficar de lado, e os consultores do Sebrae vão mostrar a importância de se ter bons concorrentes, que podem servir como um motor para o seu negócio e melhoria constante”, explica o presidente da ACISC, José Fernando Domingues.

A oficina será ministrada por Paola Goulart Rosa, consultora do Sebrae São Carlos. “Um atendimento eficaz fideliza o cliente e ainda reforça a marca. Esta oficina vai ajudar o empresário a fazer isso, em parceria com a sua equipe”, ressalta Zelão.

As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas com antecedência pelo telefone (16) 3362-1900, WhatsApp (16) 99798-9540 ou pelo link http://bit.ly/2JSSlkW.

ACISC Qualifica

A oficina faz parte do projeto ACISC Qualifica, que visa capacitar e qualificar empresários, comerciantes, colaboradores e consumidores de São Carlos.

A lista completa com as atividades que serão realizadas até o final do ano pode ser encontrada no site da ACISC [www.acisc.com.br] ou no Aplicativo ACISC.

SÃO CARLOS/SP - A Diocese de São Carlos, em festa pelo dia de seu padroeiro, recebeu o Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, para celebrar a Santa Missa das 17h.

O cardeal foi recebido pelo nosso bispo Diocesano, Dom Paulo Cezar Costa, e seu auxiliar, Dom Eduardo Malaspina. Os bispos acompanharam o cardeal até a capela do Santíssimo da Catedral.

Após breve oração iniciou , a Santa Missa na qual Dom Paulo manifestou a sua grande alegria por poder receber neste dia o Cardeal.

Meditando os textos que a Igreja apresenta na liturgia deste dia, Dom Odilo disse que São Carlos Borromeu foi um grande bispo: “São Carlos Borromeu viveu numa época muito difícil. Foi um período de grande cisma, mas que ofereceu uma oportunidade de renovar-se”, disse Dom Odilo.

“É conhecido pelo seu grande cuidado pastoral, da renovação moral do clero, por ter realizado 6 concílios locais e 10 sínodos Diocesanos.”

“Muitas autoridades fugiram de diante da peste que atingiu a Diocese de Milão. Carlos Borromeu ficou e cuidou do seu povo. Era engajado na vida de seus Diocesanos. Foi canonizado em pouco tempo depois de morto.”

“Que São Carlos Borromeu seja um estímulo para os bispos, padres e o povo de Deus para ficarem firmes no Evangelho e constantes na prática daquilo que Jesus ensinou”, disse finalizando sua homilia.

Ao final da Santa Missa, padre Carlos Alberto, vigário do Vicariato São Carlos Borromeu saudou Dom Paulo pelo pastoreio na Diocese.

Em seguida saudou Dom Eduardo pelo auxílio prestado ao Bispo Diocesano. Se dirigiu ainda ao vigário geral, padre Marcos Ghidelli, agradecendo pela forma como tem conduzido e contribuído com o Hallel. Por fim, agradeceu ao padre Celso, vigário da Catedral e ao diácono transitório Rubens.

Finalizou agradecendo ao Dom Odilo por ter vindo à cidade. Ressaltou que o cardeal dirige a Igreja na maior cidade do Brasil. Padre Carlos recordou a amizade que dom Odilo tinha com Dom Bruno, falecido Arcebispo que foi padre em nossa Diocese.

“Dom Odilo, o senhor dirige a capital, cabeça, do Estado de São Paulo e hoje vem celebrar os 162 anos da Diocese que está no coração do Estado de São Paulo”, disse o padre Carlos.

Dom Odilo agradeceu o convite para celebrar no coração do Estado e da Diocese. Agradeceu as palavras de padre Carlos Alberto. Lembrou que veio na ordenação sacerdotal de Dom Bruno e Dom Tozzi, com quem estudou no seminário.

*Por: Sidney Prado / DSC

SÃO CARLOS/SP - As inscrições para o processo seletivo dos 13 Grupos de Referência do Projeto Guri  começaram nesta última segunda-feira (4) e vão até dia 22. A temporada 2020 dispõe de 381 vagas para alunos em estágio avançado de aprendizagem, jovens interessados em ampliar o repertório, além de aprimorar o conhecimento musical e artístico.

Participam do processo, alunos e ex-alunos do Projeto Guri com idades entre 12 a 20 anos e 11 meses (que venham a completar 21 anos até, no máximo, em 27 de novembro deste ano).

As aulas são gratuitas e todos recebem bolsa-auxílio de R$ 240. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis neste link.

Os Grupos de Referência são conjuntos que fomentam o desenvolvimento musical de crianças, adolescentes e jovens que pretendem se aperfeiçoar. O objetivo é oferecer um repertório desafiador, acompanhamento sociopedagógico qualificado, workshops, masterclasses, apresentações com artistas renomados e produção de concertos.

A cada ano há um novo processo seletivo para integrar um dos 13 grupos. São orquestras, cameratas, bandas, coros, grupo de percussão, entre outras formações musicais que servem de modelo e incentivo para todos os alunos e alunas do Projeto Guri, programa sociocultural brasileiro, mantido pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo. Os grupos são localizados nas seguintes cidades:

• – Araçatuba
• – Bauru
• – Franca
• – Itaberá
• – Jundiaí
• – Lorena
• – Marília
• – Piracicaba
• – Presidente Prudente
• – Santos
• – São Carlos
• – São José do Rio Preto
• – Sorocaba

Os Grupos de Referência ensaiam nos polos do Guri duas vezes por semana e são formados por alunos da região em que estão estabelecidos. O repertório abrange diferentes estilos musicais e épocas, contemplando do erudito ao popular. Neste link há relação das vagas e cursos disponíveis.

A seleção é feita por meio de testes práticos e entrevistas coordenadas pelos profissionais da Amigos do Guri. Além da bolsa-auxílio, os candidatos também podem requerer auxílio de deslocamento (no valor de R$ 110) até os ensaios, quando necessário. Podem participar alunos e ex-alunos do Projeto Guri.

serviço

Vagas para Grupos de Referência do Projeto Guri

Quando: de 4 a 22 de novembro

Público-alvo: alunos e ex-alunos do Guri com idades entre 12 a 20 anos e 11 meses, que venham a completar 21 anos até, no máximo, em 27/11/2019

Mais informações: www.projetoguri.org.br/programadebolsas

Valor: gratuito

*Por: GOVERNO DE SP

SÃO PAULO/SP - O apresentador Roberto Justus anunciou a gravidez de sua esposa, Ana Paula Siebert. O apresentador usou o Instagram para falar sobre o nascimento de mais um filho.

"Que alegria poder vivenciar mais uma vez um momento como esse. Quem me conhece sabe o quanto os meus filhos significam para mim. E coroar esse nosso lindo amor com um bebê que vai chegar é a maior realização da nossa vida", escreveu Justus.

Ana Paula Siebert, por sua vez, disse que está vivendo "o momento mais feliz de sua vida". "Me sinto a mamãe mais realizada desse mundo, me sinto completa, com uma luz que vem de dentro e me ilumina todos os dias", afirmou.

O apresentador já é pai de Fabiana Justus, Luiza Justus, Ricardo Justus (que já trabalhou ao lado do pai em O Aprendiz) e Rafa Justus, sua filha mais nova até então, fruto de seu relacionamento com Ticiane Pinheiro.

*Por: ESTADÃO

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SÃO PAULO/SP - O apresentador Celso Zucatelli está de volta à Record. O anúncio foi feito pela emissora paulista ontem (4).

Celso comandará o “Balanço Geral Manhã”, que vai ao ar de segunda a sexta, das 5h às 7h30.

Para quem não se lembra, o jornalista esteve durante seis anos no comando do “Hoje em Dia”. Depois de deixar o canal dos bispos, passou pela RedeTV! e pela Gazeta – de onde foi demitido em julho deste ano.

Esta, vale destacar, é a terceira vez que Zucatelli é contratado pela Record.

*Por: FAMOSIDADES