CASA BRANCA/SP - Na última semana a Santa Casa de Casa Branca entregou oito novos quartos com leitos. A nova ala homenageia o médico Dr. Ranzani, de Vargem Grande do Sul, que sempre teve uma participação ativa e solidária no hospital.

O prefeito Marco César Aga esteve presente no momento e afirmou que a provedoria está trabalhando para colocar a Santa Casa em condições de qualidade, principalmente aos que mais precisam. "Nosso papel é procurar construir uma sociedade mais justa a cada dia. A política só tem sentido se mudar a vida das pessoas", comentou.

*Por: PMCB

Processo licitatório ocorreu na última semana e teve como vencedora empresa do município

DOURADO/SP - O município de Dourado está dando andamento no projeto de implantação do sistema de monitoramento de câmeras de segurança. Na última sexta-feira (4), ocorreu a licitação para contratação da empresa que realizará o serviço. Ao todo, quatros empresas estiveram participando do processo, onde a local Valente e Terciano Ltda-ME saiu vencedora.

Agora o próximo passo será a homologação e assinatura do contrato, e na sequência a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentar todas as especificações e produtos exigidos no contrato para dar a continuidade no projeto.

Serão investidos mais de R$ 30 mil para a implantação do sistema, sendo todo o valor proveniente de recursos próprios do município.  

As câmeras serão instaladas em pontos estratégicos, principalmente nas entradas e saídas da cidade, incluindo as vias de acesso a zona rural. Este sistema que será interligado com a Policia Militar, irá monitorar o fluxo durante 24 horas por dia.

O projeto elaborado pela administração municipal tem como base o sistema do Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo (COPOM). Equipe da administração, junto a representantes da polícia militar do município realizaram visita até o COPOM para conhecer o eficaz sistema de monitoramento da capital paulista.

A implantação do sistema visa dar mais segurança aos douradenses e aumentar o suporte a Policia Militar e Civil, que terão as imagens a disposição para averiguações de ocorrências e demais investigações.

*Por: Renato Rosalin (Maradona)/PMD

BROTAS/SP - A cidade Brotas vai receber a Imagem de Nossa Senhora Aparecida vinda do Rio Jacaré, em evento que acontecerá no Parque dos Saltos neste sábado, dia 12 de Outubro, às 9h, em celebração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Neste ano, o encontro dos fiéis com a Imagem, que é organizado pelas Paróquias de Nossa Senhora das Dores e de São Francisco de Assis, contará com a presença do Bispo Dom Paulo Cezar Costa. Após a chegada da Santa acompanhada por pescadores e botes de rafting acontece a Procissão até a Casa das Máquinas, onde será celebrada Missa Solene. Todos estão convidados!
O evento tem apoio de várias Secretarias da Administração Municipal.

BRASÍLIA/DF - A partir das 9 horas desta terça-feira (8), estará disponível para consulta o 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, no valor total de 3,5 bilhões de reais.

Veja os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada.

© Receita Federal/Reprodução 5º lote de restituição do IR 2019

Para saber se você teve a declaração liberada, é preciso acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta ao serviço e-CAC é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IR e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

*Por: EXAME.com

SÃO CARLOS/SP - O Prefeito Airton Garcia e o secretário de Obras Públicas, Reginaldo Peronti, assinaram na tarde desta última segunda-feira (7/10), a ordem de serviço referente ao processo licitatório, modalidade convite, do tipo menor preço, para realização de reparo no prédio do Centro Municipal de Especialidades (CEME).

O valor máximo fixado para a contratação era de R$ 80.807,40, porém a empresa vencedora da licitação apresentou proposta no valor R$ 66.700,73.

Na reforma está prevista a execução de fundação e pórtico complementar de estrutura já existente, a demolição e reconstrução de grande área de piso interno e externo, o complemento do sistema de captação de águas pluviais e a recuperação da cobertura. A empresa deverá fornecer mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas e todos os materiais necessários para execução dos serviços previstos.

“A empresa deve iniciar os serviços na próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, com prazo de execução da obra de 90 dias”, explica Reginaldo Peronti.

De acordo com o prefeito Airton Garcia a reforma não deve comprometer o atendimento dos usuários. “Queremos que o prazo seja rigorosamente cumprido. É um local com grande circulação de pessoas que procuram por atendimento médico e esse atendimento precisa continuar sendo feito”, avalia Airton Garcia.

O CEME atende mensalmente mais de 10 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em consultas com médicos especialistas e também com exames específicos, como ultrassom e eletrocardiograma. Atualmente oferece 23 especialidades médicas entre elas Alergologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Dermatologia, Endocrinologia, Endocrinologia Pediátrica, Fonoaudiologia, Gastroclínica, Hematologia, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia.

Também possui os ambulatórios de Sexualidade e o PAVAS (Programa de Atendimento as Vítimas de Abuso Sexual), além de oferecer atendimentos de fonoaudiologia infantil, nutrição e assistência social.

Resultado ainda não foi homologado devido a duas investigações em andamento

SÃO CARLOS/SP - A população de São Carlos foi as urnas para escolher os novos integrantes do Conselho Tutelar que vão atuar entre 2020/2024. Ao todo, 5364 eleitores participaram da eleição neste último domingo (06).

A apuração dos votos foi até de madrugada, mas a eleição ainda não foi homologada devido às denúncias que estão sendo apuradas pela polícia, Ministério Público e pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Doze escolas foram disponibilizadas para a votação. Na maioria delas, durante todo o dia o eleitor teve que esperar para votar. A doméstica Sônia Correa não se importou com o tempo de espera e escolheu seu candidato. “Participar da eleição é muito importante. Precisamos de gente boa e com formação para dar conta de tantos casos relacionados à criança e o adolescente”, disse.

A funcionária pública Cibele Ferreira também não achou ruim ficar na fila para votar. “É uma eleição importante. Estamos vivendo um momento em que muitos direitos estão sendo retirados da população em geral. As crianças em especial não têm como se defender de maneira autônoma e é importante tenhamos conselheiros que vão zelar pela manutenção do ECA e garantir os direitos dessas crianças”, contou ela. Mas muitas pessoas deixaram de votar pelo tamanho da fila.

Os eleitos irão assumir o cargo de conselheiro tutelar a partir de 10 de janeiro de 2020. Responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar tem duas equipes em São Carlos. “O conselheiro tutelar tem o papel de defender os direitos das crianças e dos adolescentes, qualquer criança que tenha seu direito ameaçado ou violado, qualquer ausência de política pública ou ausência de serviços que estejam relacionados à criança e ao adolescente serão defendidos pelo conselho tutelar”, explicou Tânia Castilho, da Secretaria de Infância e Juventude.

A homologação dos eleitos aos cargos de conselheiros tutelares deve ser feita nos próximos dias. Confira os dez mais votados:

1- Greice Kelli – 528

2 - Paulo Faria – 346

3 - Conselheira Ariane Fondato Quirino - 257

4 - Leandro Dantas – 252

5 - Larissa Camargo – 248

6 - Mariana Costanzo Franchin – 226

7 - Rogerinho – 222

8 - Andrea Giberti – 221

9 - Fabiana Souza - 214

10 - Sidnei Moura – 209

São Paulo/SP – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o convidado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta última segunda-feira (07).

Veja alguns dos principais temas tratados:

Rodrigo Janot

A primeira pergunta, feita pela apresentadora Daniela Lima, foi sobre a revelação do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, de que teria chegado a ir armado ao STF para assassinar o ministro.

“Senti pena enorme das instituições brasileiras”, disse Gilmar sobre o caso. “Em relação à pessoa só posso recomendar, como falei na nota [à imprensa] um tratamento psiquiátrico”, completou.

Lava Jato

A Operação Lava Jato foi alvo de críticas duras do ministro. Ele disse sobre as ilegalidades reveladas pela Vaza Jato que “não se combate o crime cometendo crime”, repetindo uma frase já citada em outra entrevista.

O ministro disse que “a Lava Jato tem melhores publicitários do que juristas” e também afirmou que o “lavajatismo militante” da mídia criou “falsos heróis”, com o cuidado de destacar que é defensor da liberdade da imprensa.

Sua recomendação para os jornalistas é que “quando a Lava Jato acerta tem que se dizer que ela acerta, quando ela erra tem que se dizer que ela erra”.

Sobre possíveis controles do tribunal sobre práticas da operação, ele citou a possibilidade de rever a aplicação de prisões temporárias, colocando por exemplo limite de tempo como fazem alguns países, e também revendo as regras sobre como são feitas delações.

“Essa mistura entre juiz e promotor que foi revelada não tem nada a ver com o nosso sistema”, disse o ministro, evocando uma ideia, discutida em Brasília, de criar a figura do juiz de instrução.

Este juiz atuaria nos estágios do processo mas não julgaria no final, o que é reservado para outro juiz. É assim na Itália, onde ocorreu a Operação Mãos Limpas que serviu de inspiração para a Lava Jato.

Gilmar também criticou a atuação do Ministério Público e a falta de controle sobre sua atuação: “Você já ouviu algum resultado de alguma investigação em relação aos membros do MP?”, questionou.

“O CNMP até esses dias não fazia nada com os membros do MP, tanto que [Deltan] Dellagnol faz o que faz”, disse em referência ao promotor.

Gilmar se disse alvo de uma “pistolagem institucional” no caso, revelado pelas mensagens vazadas, em que membros da Lava Jato pediram para que a Receita Federal levantasse informações sobre seu nome e da sua esposa, Guiomar Mendes, sem deixar rastros.

Lula

Gilmar evitou responder se repetiria a suspensão da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, feita com base em “desvio de finalidade” no auge da tensão pré-impeachment, diante da revelação de que havia outros diálogos gravados e não revelados na época.

“Lamento muito esse tipo de manipulação do tipo eu vazo isso e depois não vazo aqui”, disse Gilmar. “A república dos vazamentos tem que se encerrar”, completou.

Ele afirmou que Lula não tem o direito de negar a progressão de regime para o semiaberto, mas que também estranha a atitude dos procuradores de fazer esse pedido pois “nunca foram legalistas”.

Inquérito das fake news

O ministro defendeu o inquérito, instalado no STF, que já levou à censura de uma revista, entre outras atitudes amplamente criticadas em todo o espectro político. Ele disse que a corte foi “desafiada, atacada, com mensagens terroristas”, o que justificaria a reação.

“Não sei porque estão tão incomodados com esse inquérito”, disse o ministro, que foi questionado pors jornalistas pelo fato do inquérito ser sigiloso, sem data para acabar e sem sorteio do relator, como determina a lei.

Defesa do STF

O ministro defendeu a atuação da corte, justificando a falta de decisões em algumas questões pelo excesso de processos e negando qualquer corporativismo.

No entanto, reconheceu que o episódio quando o ministro Luis Fux ampliou as prerrogativas de auxílio moradia no Judiciário por meio de liminar foi “constrangedor” e um “caso clássico de erro”.

Gilmar considera que o pedido de impeachment de ministros “virou uma indústria e isso não é bom para o sistema” e negou algum mecanismo de fiscalização: “Quem é que fiscaliza a corte constitucional alemã, americana?”, perguntou.

Mendes também defendeu os pedidos de vista, que podem ser pedidos individualmente pelos ministros interrompendo o andamento de um processo, como uma oportunidade de meditar sobre temas.

Ele citou o caso da proibição de financiamento privado de campanha, notando que escreveu na época: “Vamos ter uma fábrica de laranjas”. Segundo ele, o resultado foi que “se fabricaram laranjas”.

O ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antonio, foi indiciado pela Polícia Federal na última sexta-feira (05) sob acusação de ter usado candidatas femininas no PSL de Minas Gerais como laranjas, direcionando recursos do fundo eleitoral para empresas vinculadas a ele.

Flávio Bolsonaro

Gilmar Mendes também defendeu a sua decisão recente de suspender as investigações do caso do senador e filho do presidente no caso Queiroz, baseadas em informações detalhadas de relatórios do Coaf, cujo compartilhamento sem autorização foi suspenso por liminar do ministro Dias Toffoli.

“O que eu disse: até que haja decisão [colegiada], o que deve ocorrer em novembro, devemos suspender esse processo”, disse Gilmar.

O ministro notou que esteve com Flávio apenas uma vez, em fevereiro, e que eles não abordaram o caso: “Foi uma conversa de informações como fazemos com tantas pessoas”.

https://youtu.be/-X-rECWSNJw

*Por: João Pedro Caleiro/EXAME.com

SÃO CARLOS/SP - NESTA TERÇA-FEIRA (08/10) OS RADARES MÓVEIS ESTARÃO OPERANDO NOS SEGUINTES LOCAIS:

RADAR 1- Av. Henrique Gregori, próximo ao n°746 (bairro/shopping) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H;

RADAR 2- Av. João de Guzzi X rua Marcos Vinícius de Moraes ´- VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H;

RADAR 3- Av. Francisco Pereira Lopes, 520 (shopping/usp) - VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H.