Pleito da FecomercioSP que beneficiará empresas do sistema para micros e pequenas foi atendido pelo governo federal
São Paulo/SP– O governo federal atendeu a mais um pedido da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e, a partir desta semana, o Comitê Gestor do eSocial vai liberar acesso ao módulo simplificado do sistema para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEs/EPPs). Estará disponível um novo campo para que essas empresas indiquem suas condições no eSocial, então, a informação ficará armazenada no ambiente nacional para as próximas conexões.
Quando o acesso for liberado, as pequenas terão à disposição automatizações, facilitadores, cálculos e outras ferramentas para elaboração de folhas de pagamento e emissão de guias que auxiliarão no processo de cadastramento das informações no eSocial, como já ocorre no módulo web simplificado para empregadores domésticos.
Além disso, como a Federação havia recomendado, essas pequenas empresas não precisam necessariamente ser optantes do Simples Nacional, visto que algumas se enquadram na categoria por terem receita abaixo de R$ 360 mil anual – contudo, podem estar em outro regime tributário.
É importante ressaltar que a FecomercioSP está envolvida desde o início da proposta do eSocial, participando de diversas consultas públicas e atuando em nome dos empresários, para que não sejam lesados e incorporem as mudanças propostas pelo governo de forma sustentável para os negócios.
Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 136 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro – gerando em torno de 10 milhões de empregos.
Quando o acesso for liberado, as pequenas terão à disposição automatizações, facilitadores, cálculos e outras ferramentas para elaboração de folhas de pagamento e emissão de guias que auxiliarão no processo de cadastramento das informações no eSocial, como já ocorre no módulo web simplificado para empregadores domésticos.
Além disso, como a Federação havia recomendado, essas pequenas empresas não precisam necessariamente ser optantes do Simples Nacional, visto que algumas se enquadram na categoria por terem receita abaixo de R$ 360 mil anual – contudo, podem estar em outro regime tributário.
É importante ressaltar que a FecomercioSP está envolvida desde o início da proposta do eSocial, participando de diversas consultas públicas e atuando em nome dos empresários, para que não sejam lesados e incorporem as mudanças propostas pelo governo de forma sustentável para os negócios.
Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 136 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro – gerando em torno de 10 milhões de empregos.
