SÃO PAULO/SP - Após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerar como atípica a eleição para a Prefeitura de São Paulo deste ano, por, na sua visão, ser uma disputa entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prefeito Ricardo Nunes (MDB) rebateu na tarde desta terça-feira, 23, a fala do petista e afirmou que o pleito na capital paulista "não é ringue".

"Aqui em São Paulo não é ringue, aqui a preocupação é cuidar da cidade", reagiu Ricardo Nunes, ele em entrevista à CNN.

A declaração de Lula ocorreu na terça-feira, 23, durante entrevista à Rádio Metrópole de Salvador (BA). Ele ainda disse que ficou feliz pelo retorno de Marta Suplicy ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ela se filiará no próximo dia 2 de fevereiro para ser vice de deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Boulos confirmou presença, e há expectativa do comparecimento de Lula. Já Bolsonaro irá apoiar Ricardo Nunes.

"Na capital de São Paulo é uma coisa muito especial. É uma confrontação direta entre o ex-presidente e o atual presidente. Entre eu e a figura (em referência a Bolsonaro). E a gente vai disputar as eleições. Fiquei muito feliz de convencer a companheira Marta Suplicy (a se filiar para ser vice)", disse Lula ao programa "Bom Dia com Mário Kertész".

"Eu tenho que levar em conta que, se tiver dois candidatos da base do governo disputando eleição, eu tenho que dar um tratamento mais respeitoso", analisou.

No início deste mês, a ex-prefeita Marta Suplicy, que era secretária municipal de Relações Internacionais, deixou o cargo no governo de Nunes para retornar ao PT e formar aliança com o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A volta de Marta ao PT com o intuito de ser vice de Boulos foi articulada pelo próprio Lula, de quem ela foi ministra.

Continuação das eleições 2022

Na entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, Lula disse que as eleições municipais irão, de certa forma, ser uma continuidade da eleição presidencial de 2022. "A disputa é entre um governo que coloca o povo em primeiro lugar para tentar resolver os problemas dele e o governo das fake news", classificou.

Já em relação aos vereadores, Lula avaliou que o PT precisará levar em conta a importância de eleger vereador. "Um vereador em uma cidade faz a diferença para o partido naquela cidade", disse.

O apoio de Jair Bolsonaro

Na segunda-feira, 22, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) contou que Bolsonaro tem grande "apreço" por Nunes. "O presidente sempre teve apreço pelo Ricardo, sempre teve uma boa relação com o Ricardo e eu acho que está entendendo bastante o cenário eleitoral e as várias possibilidades", disse o chefe do Executivo paulista.

Nunes tem dito que a escolha de seu vice passará pelo crivo de Bolsonaro e de Tarcísio. Um dos cotados é Ricardo Nascimento de Mello Araújo, coronel da reserva da Polícia Militar que foi diretor da Ceagesp na gestão Bolsonaro e comandante da Rota entre 2017 e 2019.

POR ESTADAO CONTEUDO

ARGENTINA - Menos de dois meses depois de assumir o governo da Argentina, Javier Milei enfrentará nesta quarta (24) uma greve geral que deve afetar diversos serviços no país, incluindo transporte, saúde, educação, indústria, aeroportos, bancos, restaurantes e teatros, principalmente das 12h à 0h.

A mobilização, sob o mote "a pátria não se vende", é uma reação às duas medidas que o presidente ultraliberal anunciou em dezembro para desregular a economia e reduzir os gastos do Estado: um mega decreto e um pacotão apelidado de "lei ônibus" que está sendo discutido no Congresso.

O primeiro, com 366 artigos, já está em vigor, mas teve a parte relativa à reforma trabalhista suspensa pela Justiça. Já o segundo foi reformulado pelo governo. A nova proposta, apresentada pelo governo na segunda (22), exclui 141 dos 664 artigos originais do pacote, mas mantém as reformas liberais de base.

Milei quer que o texto seja votado no plenário da Câmara ainda nesta quinta (25) em uma longa sessão. Por isso, tem pressionado seus assessores e parlamentares ligados a ele a chegar a um acordo em comissões com a chamada "oposição dialoguista", composta por partidos de centro e centro-direita.

Um dia antes, porém, ele testará o apoio -ou rejeição- que tem nas ruas. A greve geral foi convocada há semanas pela CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a maior central sindical do país, e ao longo dos dias foi recebendo adesão de diversos outros grupos, incluindo a coalizão peronista União pela Pátria.

"É um decreto de urgência de magnitude imensurável. É ilegítimo, ilegal e inconstitucional", disse o secretário-geral do sindicato, Héctor Daer, em entrevista ao canal C5N. "[Quanto à lei], os deputados têm cinco minutos para falar em uma comissão onde se discutem temas transcendentais, onde se discutem 600 temas", disse.

Milei, por outro lado, tem minimizado e criticado a convocação da greve, assim como setores empresariais. "Há duas Argentinas. Uma que quer permanecer no atraso, no passado e na decadência, [...] e outra que votou nas ideias da liberdade", afirmou o presidente a uma rádio local nesta segunda.

Também estão marcadas manifestações e panelaços em frente a embaixadas e consulados da Argentina em Brasília (10h), Porto Alegre (13h) e São Paulo (17h), assim como em países como Uruguai, França, Espanha, Alemanha e Bélgica. Segundo os sindicatos, mais de 200 associações internacionais apoiaram a medida.

Na Argentina, a expectativa é de que muitos setores fiquem paralisados por horas. As companhias aéreas Gol e Latam cancelaram e adiaram voos oriundos do Brasil na quarta, já que a Associação de Pessoal Aeronáutico (APA), por exemplo, prometeu parar da 0h à 0h, o que afeta também viagens internas.

Quem está visitando o país deve encontrar os teatros fechados e pode sentir a ausência de funcionários em restaurantes, hotéis e serviços turísticos, já que a União de Trabalhadores do Turismo, Hoteleiros e Gastronômicos (UTHGRA) foi outra que aderiu à greve.

Muitas empresas argentinas decretaram home office, ainda que o transporte público na cidade de Buenos Aires vá continuar funcionando até 19h.

A intenção, segundo os sindicatos de ônibus, metrô e trens, é garantir a locomoção dos manifestantes que vão se reunir das 15h às 16h em frente ao Congresso Nacional, no centro. Ali, os principais líderes sindicais devem discursar num palco –a Folha tentou contato com eles na terça (23), mas não obteve resposta.

Separadas em colunas, como de praxe, as diferentes organizações ocuparão cerca de um quilômetro na tradicional avenida de Maio, e colocarão mais uma vez à prova o novo "protocolo antipiquetes" criado por Milei e sua ministra da Segurança, Patricia Bullrich.

Alvo de controvérsia entre a população, esse protocolo consiste em usar forças de segurança federais para impedir o bloqueio de vias durante protestos, estratégia recorrente no país. Na prática, porém, os policiais têm feito cordões nas ruas antes que os manifestantes cheguem, impedindo o trânsito deles, mas sem gerar confrontos diretos.

O tom geral é de um protesto pacífico nesta quarta, mas a CTA (Central de Trabalhadores da Argentina), por exemplo, recomendou aos manifestantes que não levem crianças para os atos, andem em grupos, carreguem panos para o caso de a polícia lançar gás de pimenta sobre a multidão e gritem alto seus nomes e sobrenomes se forem detidos.

"Que Bullrich não se iluda, porque não conseguirá aplicar nenhum protocolo. Seremos uma multidão e não caminharemos obedientemente pela calçada, como o governo deseja", declarou Rodolfo Aguiar, da principal central sindical de trabalhadores públicos (ATE Nacional), elevando a tensão.

O governo de Milei também tem reagido com dureza. "Estão claramente do lado errado da história", afirmou seu porta-voz, Manuel Adorni, na terça. "Foi o anúncio de greve mais rápido da história da Argentina [...] Não entendemos o que os faz dormir e o que os faz acordar", acrescentou com ironia.

Ele anunciou que os funcionários federais que cruzarem os braços terão o dia de trabalho descontado e reforçou que a linha de telefone criada para denunciar eventuais pressões de sindicalistas para participar de protestos tem recebido mil chamadas por dia; 3.000 desses casos já foram encaminhados à Justiça.

POR FOLHAPRESS

ALEMANHA - O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu na terça-feira (23/01) suspender, por um período de seis anos, os subsídios do Estado e a isenção tributária ao partido de extrema direita A Pátria – novo nome adotado pela antiga sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD) . A decisão é inédita.

A lei alemã estabelece que todos os partidos políticos têm direito a esse benefícios, desde que atinjam um percentual mínimo de votos nas eleições. A decisão é, até certo ponto, simbólica, uma vez que a legenda já não recebia subsídios por ter fracassado em obter votos suficientes nas últimas eleições, embora ainda se beneficiasse da isenção tributária.

Os juízes da mais alta instância jurídica da Alemanha consideraram que a agenda defendida pelo A Pátria é voltada para a eliminação da ordem fundamental de liberdade e democracia. O conceito político do partido prega o desprezo à dignidade humana àqueles que não se encaixam em sua definição étnica de "comunidade nacional", o que é incompatível com os princípios democráticos.

Em 2017, uma tentativa de banir o NPD fracassou pela segunda vez em razão de a Corte decidir que a falta de influência da legenda neonazista significava que ela não teria força suficiente para atingir seus objetivos inconstitucionais.

No mesmo ano, foi incluída na Constituição a possibilidade da remoção dos benefícios aos partidos políticos que atuem de maneira anticonstitucional. De acordo com a lei, os partidos que forem considerados culpados de tentativas de subversão da Constituição ou da ordem democrática podem ter os subsídios removidos por até seis anos em primeira instância.

O governo alemão e as duas casas do Parlamento – Bundestag (câmara baixa) e Bundesrat (câmara alta) – pediram em 2019 a exclusão do NPD do apoio do Estado.

Duro recado para a AfD

O resultado pode ter influência sobre o processo que avalia a possível adoção de medidas semelhantes contra a legenda ultradireitista Alternativa para Alemanha (AfD). O partido se tornou o centro de um escândalo após a revelação de que alguns de seus membros participaram de uma reunião secreta com nomes da extrema direita, na qual foi discutido um plano de deportação em massa de milhões de imigrantes e "cidadãos não assimilados".

Segundo as leis alemãs, os partidos políticos podem receber subsídios cujas quantias dependem, em parte, do número de votos recebidos nas eleições estaduais, federais e europeias. Apenas estão aptas a receber os benefícios as legendas que obtiverem ao menos 0,5% dos votos nas eleições federais ou europeias ou 1% nos pleitos estaduais.

Recentemente, o NPD/A Pátria fracassou em atingir ambas as metas. Com a decisão da Corte, mesmo se o partido conseguir superar essas marcas nos próximos seis anos, não terá direito aos subsídios.

O último montante do Estado recebido pelo então NPD foi em 2020, quando obteve 370,6 mil euros (R$ 2 milhões), depois de angariar 3,02% dos votos nas eleições de 2016 no estado de Mecklenburgo-Pomerânia Ocidental.

Em 2016, a sigla recebeu mais de 1,1 milhão de euros, após obter êxitos maiores em eleições anteriores. Em contrapartida, o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler federal Olaf Scholz, que lidera a atual coalizão de governo ao lado dos Verdes e do Partido Liberal Democrático (FDP), recebeu 51 milhões de euros no mesmo ano.

"Maior ameaça a nossa democracia"

A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, disse que a decisão do Tribunal Constitucional é um claro sinal de que "nosso Estado democrático não financia inimigos da Constituição". Ela avalia que a medida veio para demonstrar mais uma vez que "o extremismo de direita é a maior ameaça a nossa democracia e à população de nosso país", em meio a uma grande onda de manifestações contra a extrema direita na Alemanha.

Faeser não exclui a possibilidade de impor uma proibição à AfD, mas somente como último recurso. Contudo, o Tribunal Constitucional possui critérios bastante altos para o banimento de uma sigla. Para tal, um partido deve ter peso político suficiente que lhe permita implementar seus objetivos anticonstitucionais em um dado momento.

O especialista em direito constitucional Christian Pestalozza, observou que, ao invés de banir, seria mais fácil cortar o financiamento das verbas estatais para a AfD, que recebe atualmente em torno de dez milhões de euros por ano. Para isso, já bastaria o fato de os ultradireitistas defenderem metas que representam ameaças à democracia, sem que houvesse a necessidade de provar que eles também têm potencial de colocar em prática esses objetivos.

Após a decisão do Tribunal Constitucional, a presidente do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), Bärbel Bas, disse que o caso contra o NPD/A Pátria é de grande importância, uma vez que nunca foi esclarecido à população alemã o motivo de partidos contrários ao Estado e à democracia serem financiados com o dinheiro dos contribuintes.

Atualmente, a AfD aparece em segundo lugar nas intenções de votos nas próximas eleições federais, de acordo com sondagens.

por dw.com

ISRAEL - A terça-feira (23) foi o pior dia para Israel em termos de baixas militares desde que o Estado judeu começou a atacar a Faixa de Gaza em retaliação ao mega-ataque terrorista do grupo palestino Hamas, que comanda a área desde 2007. Vinte e quatro soldados morreram em duas ações separadas.

As perdas aumentam a pressão sobre o governo do Binyamin Netanyahu para achar uma saída para o conflito iniciado há 109 dias. Reportagens sobre as dificuldades militares de Israel e negociações para um cessar-fogo se multiplicam, apesar das negativas do premiê.

Ele mantém o tom desafiador, dizendo no X que apesar de ter tido "um dos piores dias desde que a guerra estourou", Israel "não parará de lutar até a vitória absoluta". "Temos de tirar as lições necessárias e fazer tudo para preservar a vida de nossos guerreiros", afirmou.

Na véspera, um grupo de parentes dos 132 reféns que Israel diz ainda estarem nas mãos do Hamas invadiu o Knesset (Parlamento) para exigir a libertação deles. As mortes dos soldados acentuam a percepção de crise, numa guerra que já é a mais mortífera para Israel em 50 anos.

Em 1973, 2.656 militares morreram na Guerra do Yom Kippur. Até esta terça, as perdas israelenses contabilizadas no atual conflito eram 545, sendo que 217 ocorreram depois que Israel iniciou sua inédita invasão terrestre de Gaza, no fim de outubro.

Os números são pálidos, em termos de fria contabilidade macabra, ante as mortes de palestinos -mas protestos contra elas são minoritários no Estado judeu após o massacre sem precedentes promovido pelo Hamas em 7 de outubro, que deixou cerca de 1.200 mortos.

Na segunda (22), o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, registrou 195 mortes, sem diferenciar civis de combatentes. Ao todo, ele conta 25.490 falecidos na guerra, uma média de 234 por dia, desde o início dos enfrentamentos.

Dos 24 soldados mortos, 21 caíram quando um prédio em que instalavam explosivos para demolição no sul da faixa foi atingido por uma granada propelida por foguete, famoso RPG na sigla inglesa e arma-símbolo do Hamas. Outros três morreram em uma ação paralela.

O sul tem concentrado alguns dos mais sangrentos combates na guerra desde a virtual obliteração do norte da faixa, onde o Hamas supostamente mantinha seus centros de comando e toda a estrutura de governo sobre o território.

As Forças de Defesa de Israel dizem ter completado o cerco ao centro urbano de Khan Yunis, principal cidade do sul que foi invadida em dezembro por Tel Aviv. O hospital Nasser, o maior ainda em funcionamento em toda a região, é um dos principais alvos das forças -Israel diz que há túneis e infraestrutura do Hamas sob o prédio, como de resto ocorreu em unidades semelhantes na cidade de Gaza e outros pontos ao norte.

A ação tem gerado protestos internacionais acentuados, com a ONU falando em massacre e a OMS (Organização Mundial da Saúde) condenando combates em áreas hospitalares. Israel aponta para a presença de terroristas imiscuídos nessa infraestrutura, o que é verdade, mas é fato igualmente que pacientes são expostos a riscos, o que é proibido pelas leis de guerra.

Além do drama humanitário e as dúvidas sobre o futuro de Gaza, que Israel promete controlar sem dizer o que fará com seus 2,3 milhões de habitantes em termos de status político, há preocupação generalizada com os riscos do espraiamento claro do conflito: de ataques diários do Hezbollah na fronteira norte às ações houthis no mar Vermelho, passando por bombardeios do Irã contra vizinhos.

A pressão vem também dos Estados Unidos, maiores aliados de Israel. Netanyahu causou desconforto na semana passada ao rebater o presidente Joe Biden, que tem mobilizado grandes recursos militares para dissuadir o Irã de escalar a ação de seus prepostos contra Tel Aviv.

Após Biden voltar a dizer que apenas uma solução em que um Estado palestino conviva com o judeu trará paz à região, Netanyahu reafirmou que considera isso impossível em termos de segurança para Israel.

Enquanto o drama se desenrola e Netanyahu diz seguir em frente, relatos acerca de um cessar-fogo se tornaram quase diários. O site americano Axios afirma que Israel ofereceu ao Hamas dois meses de pausa nos combates em troca da libertação de todos os reféns -houve uma pausa de uma semana no ano passado, na qual a maioria presumida dos civis foram soltos, restando militares com os terroristas.

O The Wall Street Journal, por sua vez, publicou reportagem afirmando que cinco Estados árabes, incluindo a crucial Arábia Saudita, ofereceram um acordo para estabelecer relações diplomáticas com Israel em troca da criação da Palestina. Hoje, ela é uma protonação governada pela Autoridade Nacional Palestina de forma precária na Cisjordânia, com Gaza nas mãos do Hamas.

Já a rede americana CNN disse que Netanyahu ofereceu exílio para toda a liderança do Hamas ainda em Gaza em troca da soltura dos reféns. Hoje, a chefia do grupo mora primordialmente no Qatar, mas transita pela Turquia, Rússia, Líbano e outros países. Até aqui, Tel Aviv negou condições para cessar-fogo.

"Não haverá cessar-fogo que deixe reféns em Gaza e o Hamas, no poder", disse nesta terça o porta-voz do governo Eylon Levy.

POR FOLHAPRESS