Redação
Jornalista/Radialista
ARARAQUARA/SP - Um homem que devia quase R$ 50 mil de pensão alimentícia, foi preso na quinta-feira (11), na cidade de Araraquara.
De acordo com o relatório policial, por volta de 14h00, uma viatura recebeu um chamado para averiguar a situação de um indivíduo que estava na unidade do Poupatempo.
Segundo consta, o homem de 44 anos buscou os serviços da unidade e durante o atendimento, foi constatado que ele estava sendo procurado pela justiça.
Os PMs confirmaram que havia contra ele um mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 48,7 mil.
O mandado foi emitido pela 1º Vara do Foro de Américo Brasiliense-SP. Diante da confirmação, o homem foi levado para a delegacia, onde o Boletim de Ocorrência de Captura de Procurado foi registrado. Após o trabalho de praxe, ele foi conduzido para a Cadeia Pública de Santa Ernestina-SP.
Ed Junior / PORTAL MORADA
VOTUPORANGA/SP - Uma passageira morreu após o ônibus da Secretaria Municipal da Saúde de Fernandópolis (SP) que transportava pacientes bater na traseira de uma carreta ao tentar desviar de uma outra que estava parada na pista. O acidente ocorreu na quinta-feira (11) na Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), em Votuporanga. A via não precisou ser interditada.
De acordo com a prefeitura de Fernandópolis, o ônibus retornava para a cidade após levar os 20 pacientes para consultas médicas em São José do Rio Preto e Barretos (SP). Lúcia Vieira Serrano, de 72 anos, morreu no local.
Outras 13 vítimas foram socorridas e encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Santa Casa de Votuporanga para atendimento médico. O estado de saúde delas não foi divulgado.
A frente e uma das laterais do ônibus ficaram destruídas. O prefeito de Fernandópolis, Ezequias Luís, esteve no local do acidente e disse à TV TEM que o ônibus estava com documentação e manutenção em dia.
A perícia foi acionada. O motorista da carreta foi multado pela polícia por estar estacionado em local irregular. As causas do acidente vão ser investigadas pela Polícia Civil.
BRASÍLIA/DF - Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.
A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Segundo o Banco Central (BC), inicialmente serão produzidas 3 mil unidades. Dependendo do sucesso, o número poderá subir para até 10 mil peças.
O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.
O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa foi lançada em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, num evento com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
Constituição outorgada
A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.
Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.
Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.
Durante o evento de lançamento, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, disse que a moeda comemorativa representa uma contribuição para que a lembrança da primeira Constituição se torne “perene” na memória nacional.
“O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás”, afirmou.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, na quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
