BRASÍLIA/DF - O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma, publicada na quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.

O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.

“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.

Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.

Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

Devolução

O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.

LUCIANO NASCIMENTO - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos, coordenado pela primeira-dama, Herica Ricci Donato, está preparando uma programação especial  para a Semana da Mulher. 

O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março, porém o Fundo Social vai oferecer vários serviços para as mulheres de 10 a 13 de março na sede de São Carlos, localizada na rua Francisco Maricondi, nº 375, na Vila Marina.

Em parceria com Natura, Mary Kay, Institutos Mix, Instituto Sete e SENAC durante esses 4 dias serão disponibilizados cabelereiros, manicure, designer de sobrancelha, massagistas e especialista em coloração pessoal, tudo gratuitamente. O atendimento será por ordem de chegada.

A programação começa na segunda-feira (10/03), sendo que das 8h às 12h, as mulheres poderão cortar o cabelo e fazer escova, das 13h às 16h, além do corte de cabelo e escova, será oferecida hidratação capilar, manicure e designer de sobrancelhas. Todas também poderão aproveitar para aferir a pressão e verificar os batimentos cardíacos.

Na terça-feira (11/03), das 14h às 17h, será oferecido massagem corporal e designer de sobrancelhas. Na quarta (12/03), das 8h às 12h, será ofertado o serviço de manicure. Na quinta-feira (13/03), das 14h às 17h, para encerrar a programação, será ministrada uma palestra sobre “Coloração Pessoal” com Fernanda Viana. A coloração pessoal ou colorimetria, é um teste que analisa o subtom da pele e identifica as cores que mais combinam com cada uma das pessoas. Ela analisa quais cores têm o potencial de deixar o rosto mais harmônico, suavizando olheiras, rugas, manchas e muito mais.

Para Herica Ricci Donato ofertas essas atividades é uma forma de reconhecimento e valorização da autoestima feminina. “Cuidar da aparência pode fortalecer a autoconfiança e ajudar as mulheres a se sentirem mais valorizadas e bonitas. Atividades como maquiagem, designer de sobrancelhas, manicure e massagens proporcionam bem-estar e ajudam a aliviar o estresse do dia a dia. O gesto simboliza respeito e gratidão pela dedicação das mulheres na sociedade, seja no ambiente profissional, familiar ou social. Muitas mulheres não encontram tempo para si mesmas. Oferecer esses serviços incentiva a importância do autocuidado”,  acredita a presidente do Fundo Social de Solidariedade.

Outras informações  sobre a Semana da Mulher podem ser obtidas no Fundo Social pelo telefone (16) 3372-0865.

GOIÂNIA/GO - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou ao Estadão na quarta-feira, 5, que lançará sua pré-candidatura à Presidência da República no dia 4 de abril, em Salvador (BA), ao lado do cantor Gusttavo Lima. Na oportunidade, Caiado receberá o título de cidadão baiano na capital do Estado. O cantor sertanejo, que passou a colocar seu nome no debate público para disputar um cargo nas eleições do ano que vem, estará ao lado do governador de Goiás.

"No dia 4 de abril, vou receber o título de cidadão baiano e também farei o lançamento da minha pré-campanha (a presidente da República). Gusttavo Lima estará lá", disse Caiado à reportagem. O governador citou uma possível chapa entre os dois, mas afirmou que essa decisão deverá ocorrer somente no próximo ano.

"Quanto à chapa vamos decidir em 2026. Agora, estamos acordados que vamos andar juntos, visitando os Estados e que tomaremos em 2026 uma decisão conjunta."

No início deste ano, Gusttavo Lima passou a indicar que gostaria de ser candidato à Presidência da República. Ele não tem um histórico na política e não tem partido político até o momento.

Como disse o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), ao Papo com Editor, do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), na semana passada, a filiação de Gusttavo Lima e do influenciador digital Pablo Marçal ao União Brasil está em estágio avançado. No entanto, ele ponderou que o União Brasil só apoiará Caiado caso o governador comprove sua viabilidade como candidato.

Apesar da intenção de se lançar ao pleito, Caiado está inelegível. A Justiça Eleitoral de Goiás condenou o governador a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de uma multa de R$ 60 mil por abuso de poder político durante as eleições municipais. A decisão foi em primeira instância, e ainda cabe recurso. O governador nega ter utilizado a estrutura do governo estadual para beneficiar a candidatura de seu aliado Sandro Mabel (União Brasil) pela prefeitura de Goiânia.

O lançamento da pré-candidatura ocorrerá no evento em que Caiado receberá uma homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia. O roteiro do périplo ainda não foi definido Em janeiro, cantor sertanejo Gusttavo Lima disse ter a intenção de se candidatar à Presidência da República em 2026. Apesar de ainda não estar filiado a um partido, ele afirmou que busca diálogos com grupos políticos que compartilhem de seus objetivos. "O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar", declarou.

Nem esquerda nem direita

Embora tenha anunciado apoio a Jair Bolsonaro (PL) em ocasiões anteriores, Gusttavo Lima afirmou que sua possível candidatura não está vinculada a ideologias de direita ou esquerda. "Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o País, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população", declarou.

"Eu mesmo enfrentei muitas dificuldades na vida, mas aproveitei as oportunidades que recebi. Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem", disse Gusttavo Lima.

Investigações

Nos últimos anos, Gusttavo Lima enfrentou investigações sobre contratos milionários com prefeituras. Shows programados em cidades como Conceição do Mato Dentro (MG) e Magé (RJ) foram alvo de apurações por suspeitas de desvio de finalidade de recursos públicos.

No caso de Conceição do Mato Dentro, um show avaliado em R$ 1,2 milhão foi cancelado após suspeitas de que o pagamento utilizaria recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, restritos às áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Recaem sobre ele apurações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de apostas online, o que levou a uma ordem de prisão preventiva de Gusttavo Lima em setembro de 2024, posteriormente revogada antes de ser cumprida.

O Ministério Público de Pernambuco emitiu em outubro um parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor.

O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor, mas não obteve retorno.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O apresentador Danilo Gentili virou alvo de uma fofoca maldosa na imprensa na últimos dias, onde indicavam que ele teria perdido prestigio no canal da família Abravanel, perdendo investimentos no ‘The Noite‘, tendo a saída da banda Ultraje a Rigor e demais colegas de elenco confirmadas para as próximas semanas.

As informações ainda indicavam que ele estaria bastante insatisfeito na emissora, podendo pedir as contas a qualquer momento, já que o ‘The Noite’ estaria dando prejuízos ao canal e isso estaria afetando a relação dele com a casa. No entanto, esses boatos não passam de uma grande fake news.

Diante das informações publicadas na imprensa e viralizadas nas redes sociais, buscamos contato com a assessoria de comunicação do SBT, que com exclusividade a coluna Fernando Melo, aqui no Área VIP, confirmou que a relação entre o canal e o apresentador é das melhores e que a notícia dada na imprensa não passa de uma pura ‘especualção’.

FERNANDO MELO - AREAVIP